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Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

Julianeli Tolentino assume a superintendência do HU-Univasf

A superintendência do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) será ocupada pelo professor Julianeli Tolentino, nomeado nesta quinta-feira (25), por meio portaria publicada no Diário Oficial da União. Diante da nova nomeação, o professor Ricardo Santana de Lima, que estava no cargo desde o dia 3 de abril, assumirá a Gerência de Ensino e Pesquisa, permanecendo como um dos membros do Colegiado Executivo do HU.

Julianeli Tolentino é professor associado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e foi reitor da instituição de ensino por dois mandatos (2012-2015 e 2016-2020). Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialização em Educação Ambiental Interdisciplinar pela Univasf, bem como mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pelo Programa de Pós-Graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos da UFPB...

Ato na sexta (26) homenageia o Padre Henrique, assassinado durante a ditadura militar

Por ocasião da passagem do 54º ano do assassinato do Padre Henrique (1940-69), diversas organizações sociais se juntaram para realizar um tributo a sua em memória, na Praça do Parnamirim, local onde existe um busto em sua homenagem desde 2016.

O padre foi vítima do regime de 1964, que perseguiu e assassinou trabalhadores e trabalhadoras, além de religiosos, estudantes e todos aqueles que lutavam por liberdade e contra o autoritarismo...

Mais um método de prevenção contra a contaminação pelo vírus HIV é disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), vem reforçando a assistência em saúde oferecida pelo Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) do município. Agora, o CIDHA passou a oferecer mais uma medida preventiva contra o HIV, causador da AIDS, a Profilaxia Pré-exposição (PREP).

A PREP, através da ingestão diária de um comprimido, permite ao organismo estar preparado caso haja contato com o vírus HIV. Funciona pela combinação de dois medicamentos (tenofovir e entricitabina) que bloqueiam alguns caminhos que o vírus usa para infectar o organismo...

Correios anuncia ações e projetos estratégicos para recuperação da empresa

Os Correios anunciaram um plano de ações e projetos estratégicos para assegurar a sustentabilidade da empresa, garantir uma estratégia centrada no cliente, crescer nos mercados concorrenciais, otimizar o acesso da população aos serviços postais e reforçar a vocação para executar políticas públicas do governo.

O anúncio foi feito às empregadas e aos empregados dos Correios em evento realizado na segunda-feira (22) e que teve ainda a apresentação de um balanço dos 100 dias da gestão do novo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos...

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível...

Entidades sindicais pretendem lançar campanha para "constranger" Jerônimo perante a Lula; entenda

Sindicatos que representam categorias do funcionalismo público baiano se reuniram, nesta quinta-feira (24), e deliberaram, dentre outras medidas, que irão promover uma campanha cujo objetivo será irão instalar outdoors em Brasília para "constranger" o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo os representantes, o reajuste linear de 4%, promovido pela gestão estadual, foi insatisfatório e está abaixo do acréscimo de 8% que foi proposto pelo governo federal...

Polícia prende suspeita de matar mulher com bombons envenenados no RJ

Uma mulher identificada como Susane Martins da Silva foi presa na quarta-feira (24) no bairro de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro. Ela é suspeita de envenenar outra mulher.

De acordo com as investigações, a vítima, Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, foi envenenada no dia do aniversário...

CPI dos Atos Golpistas: parlamentares instalam comissão e elegem Arthur Maia para presidência; Eliziane Gama é relatora

A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.

Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa...

Governo anuncia redução de até 10,8% no preço de carros novos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil...

Acelerador linear do Hospital Regional de Juazeiro já realizou mais de 120 sessões, ampliando assistência oncológica na região

Há pouco mais de um mês em funcionamento, o acelerador linear da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) localizada no Hospital Regional de Juazeiro, no norte do Estado, já realizou mais de 120 sessões. Adquirido por meio de cessão do Ministério da Saúde, o equipamento de última geração proporcionou a ampliação na assistência oncológica em toda região, possibilitando o início do serviço de radioterapia na unidade.

Nesse período, 15 pacientes já iniciaram o tratamento com auxílio do equipamento, que torna o combate ao câncer mais eficiente e preciso. São pessoas como a juazeirense Raquel Feitosa, que há duas semanas deu início ao tratamento no local. "Já fiz algumas sessões com o acelerador linear, os médicos explicaram tudo e como o aparelho pode ajudar a combater o meu câncer. Ter essa opção de um tratamento mais eficaz é uma bênção de Deus", comemora...

Proprietário de distribuidora sofre tentativa de assalto, reage e mata assaltantes na zona rural de Petrolina

O dono de uma distribuidora de bebidas sofreu uma tentativa de assalto e matou a tiros os autores do crime. O caso aconteceu nesta quinta-feira (25) em Nova Descoberta, zona rural de Petrolina, Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Civil, ao ser abordado pelos assaltantes no estabelecimento, o homem efetuou os disparos de arma de fogo contra os suspeitos, que morreram ainda no local. ..

Maio da Diversidade: Prefeitura de Juazeiro promove inclusão do público LGBTQIAP+ com feira de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), mobilizou uma estratégia para promover a inclusão da população LGBTQIAP+ aos serviços de saúde. Nesta quinta-feira (25) foi realizada na Praça Imaculada Conceição a Feira de Saúde LGBTQIAP+, onde foram ofertados diversos serviços para a população. A estratégia integra a programação do Maio da Diversidade, organizado pela Diretoria da Diversidade da Sedes.

Maria Fernanda Rodrigues dos Santos foi à feira de Saúde LGBTQIAP+ para realizar testagem para IST's, ventosa e atualizar o cartão de vacina. "Acho necessário um evento como este, porque, geralmente a gente é invisibilizado no sistema de saúde, pois muitas vezes não respeitam o nosso nome social, não respeitam o que a gente é, com isso, acabamos nos descuidando por não querer passarmos por constrangimento. Hoje aqui a gente tem tudo em um lugar só, de graça e sem passar por constrangimento", destacou...

Abastecimento de água  será interrompido temporariamente em Núcleos do Projeto Nilo Coelho para manutenção preventiva no Canal Principal

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), dará continuidade às atividades de recuperação de placas do Canal Principal, estrutura na qual é realizada a distribuição de água aos mais de 2.300 usuários do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. As intervenções previstas na 3ª Parada de Manutenção, iniciarão na próxima sexta-feira (26) e serão concluídas no domingo (28). 

A Parada de Manutenção consiste na execução de atividades programadas no Plano Operativo Anual do DINC (POA), com objetivo de melhorar as estruturas do Projeto que estão em operação há mais de 30 anos. Nesta 3ª Parada, o setor de manutenção, irá recuperar placas do Canal Principal, no Km 51, próximo a Vila do Núcleo 7. ..

Sindicato dos Radialistas realiza eleições dias 05 e 06 de junho na Bahia

O Sindicato dos Radialistas (Sinterp/Bahia) realiza eleições nos dias 5 e 6 de junho, do ano vigente para o triênio 2023/2026. Durante os dois dias, entre 9 e 17h, uma urna itinerante vai circular pelos meios de comunicação de Juazeiro.

A entidade sindical apresenta chapa única, na reeleição, encabeçada pelos radialistas Everaldo Monteiro e Argeu Roberto. Para votar o associado precisa apresentar o RG ou documento de identificação com foto, está em dia com suas obrigações e ser filiado à entidade há mais de 06 (seis) meses...

PRF apreende 6 toneladas de linguiça por sonegação fiscal em Paulo Afonso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado de linguiça calabresa, por falta de documento fiscal, na noite desta quarta-feira (24) em Paulo Afonso (BA). A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade.

Por volta das 22h00, policiais abordaram um caminhão VW/11.180 DRC, conduzido por um homem de 43 anos. Os policiais constataram que a carga de 6.100 quilos de linguiça estava sem a documentação fiscal...

Prefeitura de Juazeiro amplia os pontos da vacinação no "Dia D" contra a gripe

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), ampliou os pontos de vacinação contra o vírus da Influenza durante o "Dia D", que será realizado no próximo sábado (27). Além das Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural do município, as doses também serão aplicadas em postos volantes nos supermercados: Mix Mateus, Assai e Atacadão.

"Fizemos parcerias com os supermercados para facilitar ainda mais o acesso das pessoas à vacinação contra a gripe. Podem tomar o imunizante pessoas a partir dos seis meses de idade. A vacina previne as formas graves da doença e diminui os casos de óbito. Também vamos disponibilizar doses da bivalente da Covid-19", disse a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes...

Com diversas passagens na polícia, homem é detido com carro roubado em Garanhuns (PE)

Um homem que estava em um carro roubado foi detido na quarta-feira (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns. O motorista possuía diversas passagens na polícia por furto, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e consumo de drogas.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização, quando abordaram um carro que estava acessando uma estrada de terra. Após um procedimento de identificação, foi constatado que a placa era adulterada e o veículo havia sido roubado em março na cidade de Angelim/PE...

Funceb lança edital Diálogos Artísticos - Bicentenário da Independência da Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Funceb/SecultBA), lança o edital Diálogos Artísticos - Bicentenário da Independência da Bahia com o intuito de promover a celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, valorizando a história e a cultura do estado. O certame irá premiar 116 propostas artísticas de todos os territórios de identidade da Bahia.   

A inscrição está aberta de 22 de maio a 21 de junho de 2023 no site da Funceb, através de preenchimento de formulário online; via postal, preferencialmente por SEDEX, sempre com Aviso de Recebimento (A.R.) encaminhadas para Funceb conforme endereço informado no edital; ou ainda entregue presencialmente na instituição. As propostas devem tomar como eixo temático o marco histórico, desdobrando na representação do seu imaginário nos dias atuais.   ..