Exclusivo: Caso Beatriz - "Represento, a única possibilidade de esclarecimento. É desabafo ao que poderia ter sido feito" diz o legista George Sanguinetti

Com exclusividade para este Blog, o médico legista George Sanguinetti escreveu um texto refletindo os dois anos e um mês da ausência de provas com relação ao crime da menina Beatriz. A solicitação do texto foi feita pela redação do Blog Geraldo José e este é exclusivo. Sanguinetti acusa "o comando da Segurança Pública de Pernambuco pelas entrevistas coletivas conflitantes, substituição de delegados e nada de concreto surgiu em tanto tempo". A menita Beatriz foi assassinada no dia 10 de dezembro 2015, com 42 facadas, durante uma festa no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina. Até o momento ninguém foi preso.

A revista Carta Capital definiu Sanguinetti numa vida proporcional à compulsão pela polêmica, a ponto de muitas vezes a sua contratação ser confundida com táticas diversionistas de advogados de defesa. Desde o controverso laudo sobre a morte de PC Farias, em 1996, é personagem em casos rumorosos. Todavia, de um ponto ninguém duvida: é Sanguinetti um dos mais experientes médicos legistas da atualidade...

CNRH aprova atualização de valores da cobrança pelo uso da água

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).

Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo de Guarda Municipal para comparecerem no Departamento Pessoal da Prefeitura, entre os dias 04 e 10 de janeiro, das 8h às 14h, para a entrega dos documentos necessários, conforme o edital em anexo. A relação dos documentos também está na sede da Prefeitura Municipal, bem como as declarações que devem ser preenchidas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO..

Queniana vence a prova feminina da São Silvestre

A tradicional corrida de São Silvestre já tem o nome da vencedora do ano de 2017. Com bastante folga e no tempo de 50 minutos e 18 segundos, a campeã da prova foi a queniana Flomena Cheyech, neste domingo (31). 

De acordo com a análise feita pelo ' UOL', ela adotou um ritmo muito forte e conseguiu mantê-lo até o fim e assim abriu grande vantagem em relação às concorrentes. A dianteira ocorreu um pouco depois da metade da prova e quando chegou na subida da Brigadeiro Luís Antônio tinha 200 metros de vantagem em relação a segunda colocada...

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Sete em cada dez brasileiros se opõem à privatização de estatais, aponta levantamento do Datafolha

A maioria (67%) da população também vê mais prejuízos que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros. A oposição a privatizações predomina em praticamente todos os recortes analisados —por região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Temer.

O único cenário em que a ideia é aceita pela maioria é entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis. A aceitação cai conforme diminui a renda familiar mensal. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 13% são a favor...

Operação Natal: Ibametro reprova 30% dos produtos fiscalizados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro para a Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), divulga o resultado da Operação Natal. Dos 125 produtos fiscalizados, 30% foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem ou por não apresentarem informação relativa à quantidade no rótulo do produto. Apenas dois itens, panetone e espumante, foram aprovados. A Operação foi realizada na capital e interior do Estado, no período de 01 a 20 de dezembro, com o objetivo de evitar que os consumidores fossem lesados.

Entre os produtos reprovados estão chocolates, queijos, peru, chester, passas, ameixas, entre outros, sendo a característica principal a de que foram embalados pelo próprio estabelecimento comercial. "É importante o consumidor ficar atento a esses itens embalados pelo próprio mercado, que são acondicionados em bandejas de isopor ou ensacados, por exemplo. Vale frisar que todos esses produtos alvo da operação são fiscalizados, periodicamente, ao longo do ano. E, em geral, encontramos muitas irregularidades nesses artigos", orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Projeto que fornece número de vagas em leitos do SUS em tempo real é aprovado

O Projeto de Lei nº 22.140/2017, de autoria do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fica obrigada a disponibilizar diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município. A Sesab deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido.

"Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos. Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e com esse projeto sancionado a realidade será outra", comemorou o deputado...

ALBA aprova projeto que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens na Bahia

Todo primeiro domingo depois da Páscoa (Dia Mundial da Misericórdia) os católicos baianos vão poder celebrar o Dia Estadual do Terço dos Homens. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta terça-feira (19/12), o projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "O Terço dos Homens é um exemplo de fé e devoção. A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã", justificou o deputado Carlos Geilson.

O objetivo do Terço dos Homens é fomentar entre o corpo masculino da Igreja, o comprometimento com a oração, a evangelização, a mudança de vida, bem como a transformação do ambiente em que vivem e trabalham, com a mudança do seu ser, através dos dogmas católicos.

Gilvan Leal, coordenador do Ministério de Fé e Política do Terço dos Homens da arquidiocese de Feira de Santana disse que a notícia foi recebida com muita alegria, e que este é um ganho imenso para a Igreja Católica da Bahia e, para o movimento do Terço dos Homens da Bahia. "A ideia partiu da coordenação arquidiocesana de FSA essa iniciativa e tivemos total apoio e empenho do nosso deputado estadual Carlos Geilson, que nos agraciou com esse projeto", ressaltou Gilvan...

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de n °(21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado.

Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade...

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.

A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..

TSE aprova calendário e regras para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês. As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação...

Em convenção, PMDB aprova mudança de nome para MDB

Em evento esvaziado, o PMDB aprovou nesta terça-feira (19) a mudança para o seu nome antigo, MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Para ser adotada formalmente, a substituição depende ainda de um registro em cartório e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A previsão é de que isso só ocorra em fevereiro devido ao recesso do Judiciário que tem início nesta quarta-feira (20).

O plano de mudança de nome faz parte de uma estratégia de repaginação do partido. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), disse em entrevista à reportagem que a ideia é que o PMDB seja "uma força política". A troca de nome foi aprovada durante convenção nacional da legenda nesta quinta, em Brasília. No mesmo evento, ficou decidido que o partido terá dois novos segmentos: evangélico e socioambiental...

Casa Nova: SEC aprova projeto no Programa “Seleções do Futuro”

A Coordenação de Educação Física da Secretaria de Educação e Cultura do município de Casa Nova, que tem à frente Cícero Dias, Glauber Campos e o Professor Sirlei Marcelo, receberam com satisfação a publicação da Portaria 7 de 08/12/2017  que torna público o resultado da 1ª Ata da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público nº 2/2017, 1ª Etapa - Da Validação das Propostas, correspondente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, a qual os proponentes terão suas propostas analisadas para fins de admissão.

“Já esperávamos pela aprovação e validação das propostas do nosso projeto” – diz Cícero Dias – “Nosso projeto tinha sido considerado apto em novembro e agora confirmado. Os recursos somam R$ 1.733.610,20 e se destinam a diversas modalidades de esporte. Teremos recursos em 2018 para continuar a apoiar o desenvolvimento do esporte em Casa Nova, atendendo a determinação do prefeito Wilker Torres”.

CONFIRA A PORTARIA..

VESTIBULAR UNEB 2018: Candidatos concluem provas; gabaritos serão divulgados nesta quarta (20)

A UNEB concluiu, na manhã desta segunda-feira (18), a aplicação das provas do Vestibular 2018 na capital e no interior do estado. Participaram deste segundo dia 33.748 candidatos, registrando o índice de abstenção total de 19,2% (8.047). A universidade verificou o menor número de ausentes dos últimos anos e não constatou intercorrências graves, confirmando a projeção deixada pelo início do certame.

"O vestibular ocorreu em clima de tranquilidade e a lisura do processo foi assegurada. Registramos também uma queda significativa do índice de abstenção, se considerarmos os últimos três vestibulares", destacou o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho. Hoje foram aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4h para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h do início.

Aproximadamente 2.700 profissionais trabalharam para garantir a realização do certame. As provas foram aplicadas em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus.

Resultado e concorrência..

UNEB realiza 1º dia de provas do Vestibular 2018 com participação de 82% dos inscritos

Na manhã deste domingo (17), candidatos participaram do primeiro dia de provas do Vestibular UNEB 2018. O clima registrado pela universidade foi de tranquilidade e segurança na capital e no interior do estado. Hoje foram aplicados os exames de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. 

Participaram deste primeiro dia 34.338 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), significativamente inferior ao verificado em igual dia dos vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. Aproximadamente 2.700 profissionais estão trabalhando para garantir a realização do certame. ..

Provas do Vestibular UNEB 2018 serão aplicadas domingo (17) e segunda-feira (18)

As provas do Vestibular UNEB 2018 serão aplicadas domingo (17) e segunda-feira (18). Os 41.795 candidatos (14.338 na capital e 27.457 no interior do estado) inscritos devem acessar seus locais de prova no site do processo seletivo. Aproximadamente 2.700 profissionais irão trabalhar para garantir a realização do certame em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando 24 cidades onde a universidade possui campus.

De acordo com o edital de convocação, os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8h. No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia)...

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

INTERNOS do CPJ PARTICIPAM DAS PROVAS DO ENEM/2017

Durante os dias 12 e 13, internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram das provas do ENEM para as Pessoas Privada de Liberdade (PPL). Os procedimentos são os mesmos da aplicação do Enem geral, guardadas as especificações e peculiaridades do sistema prisional.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), esta versão do Enem apresenta o mesmo nível de complexidade e dificuldade das provas aplicadas para todo o país nos dias 5 e 12 de novembro. A instituição ainda não informou a data em que os resultados desta edição serão divulgados...