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23 de Julho de 2024

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Prefeitura de Petrolina notifica Compesa para recuperar pavimentação de vias do município  

A Prefeitura de Petrolina notificou a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) por não realizar a recuperação da pavimentação de vias que receberam intervenções da companhia. Na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, um prazo de 10 dias foi dado para que a manutenção do asfalto fosse refeita já que o serviço não possuia a qualidade mínima exigida. Situação semelhante ocorreu na Rua do Trabalho, no bairro Atrás da Banca, onde a recomposição do pavimento precisava ser feita depois de uma obra de saneamento.

A notificação para o conserto do pavimento das duas localidades foi entregue à Compesa na semana passada. A ação é resultado de um trabalho de fiscalização da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), a partir da vistoria e acompanhamento das obras de saneamento da cidade. ..

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...

Semana intensa de atividades para o prefeito de Sobradinho e de conquistas para o município

Mais uma semana intensa de atividades para o Prefeito Luiz Vicente Berti, que cumpriu uma agenda extensa de conquistas para o município. Dentre outras atividades, o gestor esteve visitando a obra do Hospital Municipal, participou da implantação do NASF, de encontro para implantação de cisternas, da entrega de uniformes para os integrantes da Fanfarra do Cebec, da aula inaugural da Oficina de Música do Novo Mais Educação, visita às escolas e do Bahia Pesca Itinerante, que esteve em Sobradinho atendendo os produtores rurais.

" Estamos vivendo um tempo produtivo em Sobradinho, apesar da crise que assola os municípios brasileiros. Graças a austeridade com a aplicação dos recursos do município, estamos conseguindo tocar as obras e manter o bom funcionamento dos serviços públicos, nos diversos segmentos. Tenho ido, junto ao Governo do Estado e Federal, a parlamentares e investidores, buscar parcerias que tragam benefícios para nossa população. Tenho batido em portas e levado nossos pleitos, o que já tem rendido bons frutos. Não sou prefeito de gabinete, de ficar esperando que as coisas cheguem. Sou de ir atrás e, graças a Deus, temos realizado muitas conquistas", disse o prefeito...

Morador em Petrolina cerca calçada e prática vai de encontro ao código de postura do município

Absurdo e intolerância. Assim traduzem os leitores deste Blog com relação ao proprietário de uma casa que está "sendo isolada" na Avenida da Integração ao lado da Panificadora, no bairro São José, em Petrolina.

O Código de Postura de Petrolina, diz que nos passeios públicos não é permitido colocar nenhum tipo de impedimento como plantas e arbustos espinhosos, jardineiras, correntes, mourões e similares. O Código explica que é proibido instalar nas vias e logradouros públicos cavaletes ou quaisquer obstáculos, sem prévia autorização...

Município realiza ação educativa no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou durante toda a manhã desta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, atividades educativas no centro da cidade com o objetivo de sensibilizar a sociedade a respeito do assunto. As equipes de abordagem da secretaria trouxeram para as ruas o tema da campanha nacional: ‘Não proteger a criança é condenar o futuro’ e com personagens e músicas infantis chamaram a atenção de quem passava.

O objetivo da campanha nacional, intensificada hoje, é informar, mobilizar e identificar possíveis formas de trabalho infantil nos diversos espaços da cidade.  “Através dessa ação as pessoas são sensibilizadas e alertadas acerca da realidade do trabalho infantil. A sociedade ainda precisa compreender que a obrigação do sustento de uma casa não pode ser transferida para uma criança ou adolescente. Comprar doces, amendoim ou qualquer outro item das mãos de crianças é financiar o trabalho infantil”, afirmou a Diretora de Proteção Especial, Fátima Macedo...

Prefeito Miguel Coelho promete licitação entre agosto ou setembro e município romperá serviços com a Compesa

Conforme havia confirmado na entrevista ao Programa Geraldo José, transmitido pela Trans Rio Fm e Rádio Juazeiro Am, o Prefeito Miguel Coelho, informou durante o  evento de lançamento da chapa de oposição ‘Pernambuco quer Mudar’, na segunda-feira (11), que os estudos sobre a concessão de água e esgostos de Petrolina já foram concluídos e que o município não deseja continuar com os serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já lançamos o processo de licitação, uma PPP (Participação Pública e Privada). Recebemos os estudos de viabilidade em torno de 15 a 20 dias, e o corpo técnico da prefeitura está estudando. Em meados de agosto ou setembro estaremos publicando o edital da licitação. Contados isso, são mais 45 para as propostas”, destacou Miguel...

São João de Petrolina é destaque em aeroportos e município desponta como polo junino

As pessoas que transitam de avião em Petrolina e na capital pernambucana já perceberam algo em comum: os aeroportos das duas cidades já estão com sinalização especial remetendo aos festejos juninos da princesa do sertão.

No Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, o clima junino está por toda parte. Ao descer da aeronave, o visitante é recepcionado com o anúncio que está na terra do 'Melhor e Mais Forte São João do Brasil'. Ao entrar na sala de desembarque para pegar as malas uma surpresa: "Pode vir de mala e cuia", trecho da música de Flávio Leandro escrito na esteira, relembra que o cantor bodocoense fecha os festejos no Pátio Ana das Carrancas, no dia 23 de junho.

Já na capital pernambucana, o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre está estampado com Petrolina e o São João: chão, paredes e portas, tudo faz lembrar que está chegando a data de abertura do 'Melhor e Mais Forte São João do Brasil'. Em 2017, em todo mês junino, cerca de 18 mil pessoas entraram na cidade pelo Aeroporto Senador Nilo Coelho. Este ano, Petrolina espera receber mais de 8 mil pessoas por via aérea, somente entre os dias 15 e 23 de junho.

Companhias aéreas

Quem viaja por todo país pelas companhias aéreas Avianca e Azul também pode conhecer o São João de Petrolina. Ao decolar e pousar, os passageiros da Avianca assistem ao vídeo com os principais pontos turísticos da cidade, aspectos culturais de Petrolina, como Missa do Vaqueiro, e as atrações do São João deste ano. Na Azul, a revista de bordo mostra a força e a importância do festejo da Capital do Sertão para todo o país...

Procons e municípios serão responsáveis por fiscalizar preços do diesel

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual...

Santa Maria da Boa Vista dá início às festividades de 146 anos do município

Sexta-feira, primeiro de junho, a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista deu início às solenidades alusivas aos 146 anos de emancipação política da cidade com o hasteamento das bandeiras do munícipio, do estado e do Brasil.

O evento, que atraiu centenas de munícipes, aconteceu na Câmara de Vereadores. O prefeito Humberto Mendes, estava acompanhado pelo vice-prefeito Valter Firmino, vereadores e alunos das escolas públicas e particulares, bem como a sociedade em geral...

Prefeito de Uauá emite nota desmentindo coordenador da APLB no município

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, emitiu uma nota nesta sexta-feira (01) desmentindo o coordenador da Aplb-Uauá, Francisco Tavares (Prolepses), sobre informação divulgada pelo sindicalista na mídia regional (veja aqui), onde o mesmo afirma que o prefeito será beneficiado pelo Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que permite aos edis o direito ao gozo de férias, 13º salário e terço de férias.

Segundo a nota, o projeto de autoria do vereador Rosevaldo Loiola (PDT), como consta nos documentos recebidos pelo Gabinete Municipal, pleiteia tais direitos exclusivamente aos vereadores, e em nenhum momento cita o chefe do poder executivo. O gestor também destaca que na última quinta-feira (31), o mesmo decretou foi a redução em 20% do próprio salário, do vice-prefeito e secretários, além do corte de gratificações dos cargos comissionados e outras medidas com objetivo de enfrentar as dificuldades financeiras sofridas pelo município...

Deputado Federal José Carlos Araújo consegue R$ 471 mil para pavimentação de ruas no município de Vereda

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo da Bahia a liberação de R$ 471.564 mil para a pavimentação de ruas do município de Vereda. As obras serão realizadas por meio de convênio assinado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O Prefeito de Vereda Dinoel Carvalho esteve na Conder, junto com o Deputado José Carlos Araújo, para formalizar o convênio, sendo recebidos pelo Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da companhia, Airton José Villaça Maia. Marco Túlio, assessor do Deputado José Carlos Araújo, também acompanhou o ato. Serão beneficiadas as Ruas Sandro Régis, Manoel Maximiliano de Souza, Projetada A, Benedito da Silveira e 8 de Janeiro, no bairro Alto da Boa Vista. O Prefeito Dinoel agradeceu ao Deputado por mais essa conquista, atendendo aos pedidos dos moradores do município...

Em Feira, Rui entrega Policlínica Regional de Saúde para atender 27 municípios da região

Com uma ampla programação destinada a marcar a inauguração da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – a quinta a ser entregue no interior pelo Estado –, o governador Rui Costa inicia a agenda em Feira de Santana, segunda-feira (28), às 8h, com uma visita guiada às instalações da unidade, localizada na Avenida de Contorno, ao lado do Hospital da Criança, acompanhado da imprensa e de autoridades.

Logo depois, às 9h, Rui participa da solenidade de inauguração, com hasteamento de bandeiras e descerramento da placa alusiva à construção da unidade de saúde, seguida de coletiva de imprensa. A policlínica de saúde, onde foram empregados R$ 24 milhões entre obras civis, mobiliário, equipamentos e 14 micro-ônibus, irá atender a 27 municípios da região de Feira...

Município recebeu capacitação territorial de Políticas Públicas para pessoas com deficiência

Juazeiro sediou sexta (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Apresentações com alunos do projeto ‘Supera PCD’ abriram as atividades.

O auditório da SEDUC ficou lotado com representantes dos 10 municípios do Território do São Francisco. Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência Valdenor Oliveira, é essencial haver essa mobilização para que a sociedade não sofra perda de direitos. “Muito se avançou no que diz respeito às políticas voltadas à pessoa com deficiência, mas ainda corremos o risco de perder e é por isso que estamos voltando a brigar apenas pelos direitos já conquistados. Nesse olhar, mais do que nunca temos que fortalecer as bases para que possamos resistir aos ataques sofridos. Nesse sentido momentos como esta capacitação são de fundamental importância”, destacou...

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06

Estão abertas a partir de hoje, 23 de maio, até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Petrolina: Serviço de Inspeção Municipal é referência para outros municípios

Para apresentar o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) de Petrolina, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete, a visita do secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural da cidade de Caruaru, José Carlos Menezes.

A visita teve o objetivo de trocar experiências e discutir todos os procedimentos adotados pelo município sertanejo para concessão do S.I.M. De acordo com o secretário José Carlos, a cidade de Caruaru ainda está em fase de implantação. “Depois de uma ampla pesquisa, identificamos que aqui em Petrolina está um dos centros mais avançados nesta atividade e o Prefeito Miguel Coelho, de primeira hora, se colocou à inteira disposição, juntamente com sua equipe para apresentar o serviço”, frisou...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Gripe: Pernambuco emite alerta aos municípios

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) emitiu um alerta para todos os municípios sobre o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocadas pela gripe, nas três últimas semanas. A média semanal de notificações desses quadros saltou de 50 para 75, ou seja, um incremento de 50% - dados que recomendam às cidades reforço nas ações preventivas contra a influenza. Apesar de em números absolutos os casos de SRAG ainda serem menores que 2017, a pasta destacou que o momento é de atenção redobrada para as gripes fortes, visto que a partir de agora o cenário fica ainda mais favorável para a explosão dos vírus respiratórios. 

O Estado já contabiliza 27 mortes pela síndrome, sendo seis já confirmadas - um incremento de 100% dos óbitos confirmados em relação ao último boletim do dia 28 de abril da gripe. Dessas, cinco mortes foram relacionadas ao H1N1 e uma ao vírus H3N2 (a primeira do ano). Entre as vítimas estão duas crianças, sendo uma de 1 mês e uma de 9 anos. Os demais pacientes tinham 17, 41, 45 e 75 anos. ..

CRAS desenvolve projeto voltado ao esporte e lazer com jovens do município

Os adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Malhada estão vivenciando o Projeto ‘Fortalecendo vínculos através do Esporte e lazer’. O projeto foi implantado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) como ferramenta para a formação e conscientização da cidadania dos usuários.

Na primeira atividade desenvolvida através do projeto, os jovens tiveram uma tarde de muita diversão na Associação de Empregados da Codevasf (Assenco), na última sexta-feira (11). Segundo os idealizadores do projeto, o objetivo é fortalecer a construção da cidadania através dos momentos de lazer. “Através da diversão podemos fazer inclusão social, construir valores éticos e trabalhar a disciplina. Além desses aspectos, fortalecemos também o trabalho em equipe e promovemos a superação de resultados, especialmente, na vida escolar”, afirmou a coordenadora do CRAS, Eucimara Morais...

Sebrae oferece 600 vagas em capacitações em seis municípios da região Norte

A partir da próxima segunda-feira, 14, os microempreendedores individuais terão acesso a uma maratona de conhecimento durante a 9ª edição da Semana do MEI, que acontece em toda a Bahia.  Em Juazeiro e nos municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, o empreendedor dispõe 600 vagas gratuitas em 20 opções de palestras e oficinas sobre temas como planejamento, controle financeiro, vendas, inovação, atendimento ao cliente, gestão e legislação do MEI. As inscrições para todas as capacitações são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.semanadomei.com.br.

Em Juazeiro são mais de 5 mil microempreendedores individuais. Para atender esse público, toda a programação de capacitações acontece no auditório da unidade do Sebrae. Na segunda-feira, 14, a oficina SEI Administrar abre as atividades da Semana do MEI na cidade, às 8h30. No dia seguinte, tem a oficina de crédito para o MEI às 13h30. No dia 16 de maio às 15h, acontece a palestra "Tenho a ideia, mas não tenho recurso, o que fazer?". A palestra "Como arrumar o seu ponto de venda" será oferecida no dia 17 de maio também 15h. O encerramento da Semana do MEI em Juazeiro será no dia 18 de maio com a palestra "Como divulgar o seu negócio"...

Campanha combate o trabalho infantil e exploração sexual com ações nos 417 municípios baianos

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema 'O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda' e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.

Todas as ações integram a campanha Fique de Olho, que foi realizada no carnaval e agora foi reformulada e amplia o seu alcance para todos municípios baianos e deverá ocorrer em diversos períodos do ano.  "É importante que a gente esteja sempre alertando a sociedade sobre temas tão graves como a exploração sexual e o trabalho infantil. Aproveitamos este período de proximidade do São João, que mobiliza o nosso estado, para fazer esse alerta sobre os dois temas. A idéia é que os municípios nos ajudem a aumentar o número de denúncias no disque 100. Embora a Bahia seja o estado com o maior número de casos se trabalho infantil no Nordeste, consideramos que é necessário ampliar as denúncias. Lembrando que também é um dever de toda a sociedade combater esse mal", ressalta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa...

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