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Artigo - Decreto 9329/18: ataque aos direitos dos trabalhadores radialistas

A primeira semana de abril de 2018 no Brasil foi marcada por um drama histórico de proporções épicas, o julgamento do habeas corpus e posterior prisão do ex-Presidente Lula. O país inteiro acompanhou este drama, que monopolizou a cobertura da imprensa, independentemente da posição pessoal de cada cidadão sobre o tema. Não havia outro assunto no rádio, na tv, nas redes sociais. Ninguém prestava atenção em outra coisa.

Foi a cobertura perfeita para Michel Temer aproveitar e desfechar outro ataque a direitos históricos de uma categoria profissional, aprofundando a malfadada reforma trabalhista como um processo de retirada crescente de direitos dos trabalhadores. Em 4 de abril, foi publicado o decreto 9329 da Presidência da República que, alterando os termos do Decreto 84134 de 1979, despedaçou a profissão de radialista no país, coroando o esforço que as emissoras de rádio e tv há décadas faziam para liquidar com os direitos de seus trabalhadores...

Abono Salarial ano-base 2016 já liberou R$ 16,1 bi para mais de 21,7 milhões de trabalhadores

Data-limite para saque é 29 de junho; restam ainda mais de R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total.  Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. ..

Em Jacobina, Rui autoriza obras de policlínica para atender 17 municípios

A construção de uma policlínica regional em Jacobina, no centro norte da Bahia, foi autorizada neste sábado (14). Em visita ao município, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para o início imediato das obras da unidade de saúde, que irá oferecer atendimento em diversas especialidades para moradores de Jacobina e outras 16 cidades da região.

"Esse equipamento vai trazer uma nova realidade para a saúde pública aqui de todos dos municípios. A policlínica é o lugar que o paciente vai depois de ir ao posto de saúde. Normalmente, no posto, o médico recomenda a consulta com especialista ou a realização de exames, como ultrassonografia, colonoscopia, tomografia computadorizada, ressonância magnética. Mas, na grande maioria das cidades, as pessoas não têm onde fazer esses exames. Agora, nós estamos levando para as regiões da Bahia esses serviços", explicou Rui.

Ao todo, são 17 policlínicas previstas em todo o estado. Como as demais, a unidade em Jacobina terá 2.848,32 metros quadrados de área construída e receberá investimentos de cerca de R$ 24 milhões, que serão aplicados na construção e na aquisição de equipamentos de ponta para atender, com alto nível, as demandas da população local. Os recursos ainda serão utilizados na compra de micro-ônibus para o transporte de pacientes que moram nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

O governador acrescentou que quatro policlínicas já estão em funcionamento em Irecê, Jequié, Guanambi e Teixeira de Freitas, cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. Vitória da Conquista, Juazeiro e Salvador, no bairro de Escada, estão com obras de policlínicas em andamento. "Hoje é o grande dia aqui em Jacobina para atender quase 400 mil pessoas. O custeio depois da policlínica pronta será rateado entre Estado e municípios", disse Rui.

O equipamento beneficiará moradores de Jacobina, Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea da Poço e Várzea Nova. Presidente do consórcio de saúde da região, o prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião (Caca), destacou que a policlínica representa "a humanização da saúde, trazendo para perto da gente os serviços que nós utilizávamos apenas na capital".

Para o motorista Gideanio Nascimento, morador de Jacobina, "a policlínica regional já é uma realidade e estamos muito felizes com essa obra". A conterrânea dele, a lavradora Josefa Assis, que precisa realizar uma série de tratamentos em outras cidades, garantiu que "com a policlínica em Jacobina, farei meu acompanhamento aqui".

Outras ações

Na visita a Jacobina, Rui ainda autorizou a mudança da captação do sistema de abastecimento de água de Tapiramutá para a Barragem de Pau de Pilão. Também deu o aval para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançar edital de licitação para implantação do sistema de abastecimento dos povoados de Cajazeiras, Lagoa do Antônio Sobrinho e Estrada Nova.

O governador ainda assinou ordem de serviço para o início da segunda etapa de implantação e recuperação dos sistemas de dessalinização em oito municípios, no âmbito do programa Água Doce, beneficiando Mirangaba, São José do Jacuípe, Capela do Alto Alegre, Mairi, Pintadas, Santa Luz, Ipirá e Conceição do Coité.

Somando-se aos mais de 300 mil certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) já distribuídos pelo Governo do Estado, foram entregues 301 documentos do tipo para pequenos agricultores do município. Acompanhado de diversas autoridades, a exemplo dos secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; da Educação, Walter Pinheiro; e de Desenvolvimento Urbano, Demora Barbosa, o governador também entregou duas ambulâncias, sendo uma para Jacobina e outra para Mirangaba...

Indicador de bem-estar financeiro mostra que apenas 11% dos brasileiros conseguem lidar com despesas inesperadas, mostra SPC Brasil

Viver com bem-estar financeiro não é só ter dinheiro sobrando no bolso. Também envolve assegurar o futuro, aproveitar o presente e poder lidar com imprevistos. Desde julho de 2017, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e  Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apuram o Indicador de Bem-Estar Financeiro dos brasileiros e, de acordo com os dados, 66% dos consumidores afirmam não estarem preparados para lidar com imprevistos e apenas 11% disseram ter a capacidade de lidar com despesas inesperadas, percentual que cai para 7% entre a população com idade entre 18 e 34 anos e sobe para 22% nas classes A e B.

A proteção contra imprevistos é um dos quatro pilares que sustentam o indicador, ao lado do controle sobre as finanças, compromisso com os objetivos financeiros e a liberdade para fazer escolhas que lhe permitam aproveitar a vida. O nível de bem-estar financeiro de cada consumidor varia de acordo com respostas dadas em dez questões que avaliam os hábitos, costumes e experiências com uso do dinheiro. Numa escala que varia de zero a 100, quanto mais próximo de 100, maior o nível médio de bem-estar financeiro da população; quanto mais distante de 100, menor o nível...

Eleitores do pré-candidato Jair Bolsonaro promovem encontro em Petrolina neste sábado (14)

O Grupo denominados 'simpatizantes" do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) participarão de um  encontro neste sábado (14) em Petrolina, a partir das 15h30, na Associação de Moradores do Bairro Areia Branca, próximo ao Bodódromo, na Avenida São Francisco.

O deputado federal Jair Bolsonaro oficializou sua filiação ao PSL no dia 07 de março, no anexo 2 da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro justificou sua mudança de legenda – deixou o PSC – por considerar que o PSL é “ó único partido de direita” que o Brasil tem hoje, dentro de um espectro conservador, e afirmou que pretende disputar a Presidência da República nas próximas eleições, em outubro...

Prefeitura de Petrolina entrega neste sábado (14) títulos de posse a mil famílias do Nova Vida

Os títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues, neste sábado (14), numa solenidade junto à comunidade. Ao todo serão regularizadas mil famílias, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.  ..

Bahia tem 4 mortes por H1N1; Juazeiro tem um caso confirmado

 (Foto: Leonardo Rattes/Ascom Saude GovBa)

A Bahia teve quatro mortes provocadas pela gripe H1N1, até o dia 7 de abril, conforme dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Não foram divulgados dados das vítimas, como sexo, nome e idade. Até a data informada pela Sesab foram notificados 215 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG ), com 18 mortes. Conforme a Sesab, dentre esses casos, 43 foram confirmados para influenza, sendo 36 pelo subtipo A H1N1 e desses, quatro foram a óbito...

Primeiro sorteio da campanha IPTU dá Sorte acontece neste sábado (14)

A Prefeitura de Juazeiro abre o segundo ano da campanha IPTU dá Sorte neste sábado (14) com o sorteio de dois prêmios de R$ 50 mil. Concorrem à premiação, os contribuintes que quitaram o seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) até o dia 10 de abril, com o pagamento da cota única.

Os sorteios são realizados pela Loteria Federal e os contribuintes concorrem aos prêmios com o número da sorte impresso na capa do seu carnê do IPTU. “Em 2017, a campanha foi um sucesso e decidimos repetir o incentivo em 2018, para estimular o pagamento do tributo. Com o aumento da arrecadação o município terá mais recursos para investir em obras e quem ganha com isso é a população”, explica o secretário da Fazenda Oswaldo Silberschmidt Junior...

Petrolina anuncia programação do circuito junino na próxima quinta-feira (19)

O Parque Josepha Coelho será o palco do lançamento do São João de Petrolina 2018. O anúncio de toda a programação de maio e junho será realizado pelo prefeito Miguel Coelho com detalhamento sobre as atrações do São João dos Bairros e no Pátio Ana das Carrancas. Também serão divulgadas das datas dos concursos de quadrilhas; ruas e carroças ornamentadas; Jecana e Missa do Vaqueiro.

Durante o evento, ainda serão expostas as expectativas para movimentação econômica, geração de empregos e atração de turistas. O lançamento do São João de Petrolina ocorrerá na próxima quinta-feira (19), às 19h,  na Arena 3 do Parque Josepha Coelho, com acesso aberto ao público...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (13) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (13).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Avenida Engº Jaime Martins – bairro Angari; Praça Imaculada Conceição e Avenida Flaviano Guimarães – Centro e Avenida Edgard Chastinet – São Geraldo; as equipes de varrição atendem hoje Área da SAMU, Contorno do Batalhão da Polícia Militar, Residenciais Brisa da Serra e Mairi, Parque Lagoa de Calu, Piranga, Área Central, Alagadiço, Alto da Maravilha, Área do Terminal
Urbano, Santo Antônio, Avenidas Santos Dumont e Adolfo Viana...

Univasf: Febre amarela será discutida neste sábado (14) na I Pré-Jornada Acadêmica em Saúde Única em Petrolina

Discutir a febre amarela sob seus diversos aspectos. Esta é uma das propostas da “I Pré-Jornada Acadêmica em Saúde Única do Vale do São Francisco”. A ação é organizada pela Liga Acadêmica em Saúde Pública Veterinária (LAVESP), formada por estudantes de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado neste sábado (14), das 8h às 12h, no auditório da biblioteca, Campus Sede, em Petrolina (PE).

A I Pré-Jornada Acadêmica em Saúde Única do Vale do São Francisco é direcionada a profissionais e estudantes de nível superior e técnico da área de saúde. Para participar é preciso realizar a inscrição através do e-mail: [email protected], informando o e-mail pessoal, nome completo, instituição de ensino, curso, categoria profissional e o comprovante de pagamento. A taxa de inscrição é de R$ 10,00. Os interessados também poderão se inscrever no dia do evento...

Bonecos Mamulengos se apresentam no Salitre nesta sexta-feira (13)

O grupo de teatro de bonecos que faz o espetáculo "Mamulengo na Caatinga" e que a cerca de um mês, vem se apresentando em várias localidades da região, fará apresentação nesta sexta feira (13), às 18h:30, em frente da Escola Eudualdina Damázio em Campo dos Cavalos, no Salitre. Além dos bonecos mamulengo, o grupo mostra um pouco de tudo: teatro popular, música e até apresentação de boneco ventríloquo.

A expectativa para a apresentação no Salitre promete bastante porque o grupo está vindo de uma série de apresentações marcadas por muito sucesso nos municípios de Sento-Sé e Casa Nova, onde fizeram a alegria principalmente da garotada que muito se diverte com as brincadeiras e a irreverencia do boneco "Chimbica", um personagem que dialoga bem com o mundo da criança e do adolescente dos dias de hoje. Outra característica do espetáculo que merece é destaque, é a presença de personagens e lendas que fazem parte do imaginário do povo que vive às margens do rio São Francisco como: o Nêgo D'água, a Serpente da Ilha do Fogo, dentre outros...

Coopercuc anuncia a realização da 10ª edição do Festival do Umbu

A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), com sede em Uauá, no Território do Sertão do São Francisco, se prepara para a 10ª edição do Festival do Umbu, que vai acontecer nos dias 27 e 28 deste mês. Com o tema "Alimentação e Sustentabilidade", nesta edição, o Festival promoverá espaços de discussão e valorização dos potenciais produtivos da sociobiodiversidade da Caatinga, no âmbito do extrativismo sustentável e da agricultura familiar.

O Festival do Umbu é um importante espaço de articulação, troca de saberes, divulgação e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Com programação variada, o evento conta com oficinas de formação, apresentações culturais, apresentação de tecnologias sociais, shows culturais e exposições. Também promove o fortalecimento de empreendimentos da agricultura de base familiar através do espaço de divulgação e comercialização da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária...

Homem é detido com 50 quilos de maconha na BR 104, em Caruaru

Um homem, de 26 anos, que transportava 50 quilos de maconha, foi preso nesta quinta-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A droga estava escondida em duas malas, no bagageiro de um ônibus interestadual.

Durante uma fiscalização no quilômetro 67 da rodovia, os policiais abordaram um ônibus que havia saído de São Paulo, em direção a Natal, no Rio Grande do Norte. Ao verificar o bagageiro do veículo, foi encontrada a droga e identificado o passageiro que a transportava...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores...

Programação da Fenagri 2018 vai destacar transferência de tecnologias

Considerado o maior evento de fruticultura da América Latina, a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 14 de julho, no Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA). E este ano, dentre os destaques apontados pela coordenação, está a transferência de tecnologias.

A viabilidade do uso de coagulante à base de polímero natural, a análise de resíduos das frutas, implementação do conhecimento da evapotranspiração para o manejo da irrigação e a energia solar são alguns dos temas que serão pautados na programação técnico-científica. A coordenação também está reservando espaço para um maior aprofundamento em assuntos, a exemplo da produção orgânica de cebola, atualização tecnológica nutritiva da mangueira e discussões sobre ampliação de mercados nacionais e estrangeiros...

Prefeitura visita 12 bairros de Petrolina para ouvir demandas da população

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Governo, tem realizado uma série de visitas aos bairros da cidade para escutar as demandas da população. Na noite desta quarta-feira (11), os moradores do bairro Vila Marcela apresentaram suas principais necessidades e discutiram sobre algumas melhorias para localidade. Esse é o 12º bairro visitado pelo secretário Giovanni Costa.

“Essas reuniões estão sendo uma ponte entre a população e a gestão do prefeito Miguel Coelho. Esse contato com os bairros é muito importante e vou continuar fazendo esse trabalho e ajudar no que for possível. Todas as demandas são anotadas e encaminhadas para as secretarias. Juntos, pensamos na melhor maneira de atender a todos”, destacou o secretário...

Aprovados no cadastro reserva do concurso público de 2014 do Tribunal de Justiça da Bahia são convocados

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a lista com 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público de 2014. A lista com as convocações está disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12), no Decreto Judiciário nº 304/2018.

O concurso tem validade até julho de 2019. Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados, além de outros 120 do Cadastro Reserva...

Cultura na Praça chega ao Tabuleiro nesta quinta (12)

Nesta quinta-feira, 12, o projeto Cultura na Praça chega ao Bairro Tabuleiro, na Praça Geraldo Martins, a partir das 19h. Haverá apresentação de bandas musicais, poesia e peça teatral. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

De acordo com o Superintendente de Eventos da SECULTE, Naldinho da Silva, o objetivo do projeto é promover e incentivar o fazer artístico nas comunidades. “A gente leva a arte dando à comunidade a oportunidade de interagir com a poesia, a dança, a música, o teatro. Mas também deixamos o espaço disponível para os moradores do bairro que queiram se apresentar”, ressalta Naldinho...

Sociedade civil juazeirense indica prioridades da Defensoria para 2019 na Conferência do Orçamento Participativo

Mais uma vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou a Conferência Pública do Orçamento Participativo na cidade de Juazeiro. É o quarto ano consecutivo que a instituição realiza o evento na cidade, sede da 5ª regional.

Consultando a população acerca de como e onde aplicar os recursos orçamentários da Instituição no ano de 2019, o evento aconteceu na quarta-feira, 11, na sede da OAB em Juazeiro, e contou com a presença de membros da Pastoral Carcerária da Diocese do município, membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, representantes da prefeitura e da câmara municipal, além de associações de moradores...