JUSTIÇA SUSPENDE ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MONTE CASTELO EM JUAZEIRO

O morador Adelino Junior enviou a este Blog cópia da decisão do Juiz Titular da 3ª Vara de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Ednaldo da Fonseca Rodrigues suspendendo a eleição do bairro Monte Castelo que seria realizada no próximo dia 10.

Adelino Junior, autor da ação, alega que o atual presidente da entidade Joatan de Carvalho se negou a fornecer cópias do estatuto, atas de filiação, livro caixa entre outros documentos solicitados pela chapa de oposição que pretendia concorrer ao processo eleitoral.

VEJA A SENTENÇA:..

Sobe para seis o número de vítimas de médico suspeito de estupro na UPA no Recife

A Delegacia da Mulher confirmou que já são seis as vítimas que denunciam um médico traumatologista da Unidade de Pronto Atendimento da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, por estupro. Na tarde desta quarta-feira, mais uma paciente procurou a polícia para contar abusos. Além das acusações de violência sexual, o traumatologista já responde a dois processos na Justiça por erro médico. Ele já foi identificado e suspenso das atividades hospitalares. Deverá prestar depoimento, mas ainda não há previsão para a ouvida.

A nova vítima chegou à delegacia muito nervosa e com uma carta na mão. O relato foi apresentado a um comissário na Delegacia da Mulher de Santo Amaro, no Recife. Ela conta que chegou à UPA, por volta das 8h40, no dia 29 de novembro do ano passado. Buscou atendimento por conta de uma torção no pé. ..

Briga no BA-VI: Kanu pega dez jogos de suspensão, Vinicius dois e Mancini escapa de punição.

Terminou agora a pouco, no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, a sessão que julgou clubes e jogadores envolvidos em confusão no BA-VI da sexta rodada do Campeonato Baiano, no dia 18 deste mês. O Vitória escapou da punição de rebaixamento, prevista no Artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e no Artigo 69 do Código Disciplinar da Fifa, mas perdeu os três pontos relativos àquele jogo, sendo mantido o posicionamento da Federação Baiana, que já havia declarado o Bahia vencedor por 3 x 0.

O Zagueiro Kanu recebeu a maior pena e fica suspenso por dez jogos no Campeonato Baiano. Denilson, Yago, Rhayner, do Vitória, além de Edson e Becão, do Bahia, pegaram oito jogos de gancho. Vinicius, do Bahia, que provocou o tumulto após uma comemoração de gol, foi punido com apenas duas partidas de suspensão no Campeonato Baiano, o que deve afastá-lo da partida contra a Juazeirense...

Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito no cargo

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa. 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal de Jaguarari, que nesta quarta-feira (21), afastou do cargo o prefeito Everton Rocha. A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou "a suspensão do processamento da Comissão Processante para que se efetive a garantia do direito de oitiva da testemunha, na forma do quanto já decidido anteriormente", diz o trecho da liminar. ..

Maia diz que tramitação da reforma da Previdência está suspensa

A tramitação da reforma da Previdência foi suspensa, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O motivo é por causa do decreto da intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro, de acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do blog do Camarotti. 
 
Apesar do anúncio, Maia disse que a PEC já está pronta, mas impossibilitada de ser alvo de votação. Na última semana, o presidente da Câmara já havia adiantado que "fica difícil" votar a reforma com o decreto no Congresso. ..

Polícia prende em Jundiapeba homem suspeito de matar esposa em Juazeiro-BA

Depois de uma denúncia anônima, Policiais Militares da Rocam,capturaram um homem, em Jundiapeba, distrito de Mogi das Cruzes, suspeito de ter matado a própria mulher, no interior da Bahia, no ano passado. Ele deu detalhes para a PM de como cometeu o assassinato. Depois do crime ele ainda enterrou o corpo da vítima e pôs fogo no carro dela antes de fugir.

José de Jesus, de 49 anos, era casado com Noêmia Ribeiro, de 45 anos. Ela foi morta em setembro do ano passado em Juazeiro, na Bahia. Em um vídeo gravado pela polícia, ele falou sobre o crime. “Porque a gente já vinha se desentendendo há um bom tempo. Ai chegou o dia que a gente entrou numa briga corporal e agarrei o pescoço dela e só soltei quando ela já estava morta”...

Guarda Civil Municipal prende dupla suspeita de tráfico de drogas no centro de Petrolina

Através de uma denúncia anônima, a Guarda Civil Municipal de Petrolina foi informada de que homens estavam traficando drogas na Travessa Padre Chagas, no centro comercial da cidade. A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foi acionada e, por volta das 17h desta quarta-feira (07), se dirigiu ao local. Durante algumas abordagens, a ROMU identificou a dupla Fábio Peixoto de Barros e Clécio da Silva Nascimento, suspeita de tráfico de drogas.

Com eles foram encontradas 15 pedras de crack, duas trouxas de maconha e R$ 93,55 em espécie. Imediatamente os dois foram conduzidos até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. No local, a dupla foi apresentada à autoridade policial de plantão para a tomada das providências necessárias diante do caso...

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Serviços comerciais do SAAE são suspensos nesta quarta-feira (07)

A gerência do Setor Comercial do Serviço de Água e Saneamento Ambiental- SAAE/Juazeiro comunica a todos os seus usuários e à população em geral que os serviços de atendimento no referido setor estão suspensos por todo o dia de hoje (7) devido a problemas no servidor do órgão.  Serão mantidos apenas os serviços internos, portanto os pedidos de ligação e religação de água e esgoto, negociação de débitos e solicitação de segunda via das contas voltarão ao normal nessa quinta feira (8).  ..

Polícia prende suspeito de matar um homem no N-7, em Petrolina

Na manhã desta sexta-feira (2), João Batista de Souza, de 36 anos, foi preso no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. Ele foi encontrado no Sítio Maris, após a polícia divulgar uma imagem sua como suspeito de cometer um assassinato na terça-feira (30), no núcleo 7, do Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, também no Sertão.

Também foi apreendido Cícero José Macedo de Souza, de 30 anos, que estava com a arma usada no crime. De acordo com a polícia, João Batista confessou ter matado a tiros Ivanildo Araújo, dentro de casa, no Núcleo 7 em Petrolina. Ele foi encaminhado para a penitenciária Doutor Edvaldo Gomes. Já Cícero José Macedo vai passar por uma audiência de custódia...

Trio é conduzido à delegacia por suspeita de compra e venda de senhas para recadastramento biométrico em Juazeiro

Três pessoas foram conduzidas para o Complexo Policial da cidade de Juazeiro, suspeitas de compra e venda de senhas para o recadastramento biométrico, na manhã desta quarta-feira (31), dia em que se encerra o prazo para os eleitores do município fazerem o procedimento.

O caso aconteceu no cartório eleitoral do município. Dentre as três conduzidos, um homem e uma mulher são suspeitos de vender as senhas. Na delegacia, segundo a polícia, a mulher negou a acusação e disse apenas que guardava um lugar na fila...

Sedur suspende atividades econômicas da Orla II em função de ações reestruturantes

Em decorrência do avanço das obras do parque fluvial, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que todas as atividades econômicas que acontecem na parte superior da orla nova da cidade terão que ser suspensas. A medida é por precaução, uma vez que haverá o alargamento do calçadão para a implantação dos quiosques. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esteve na terça-feira, 23, realizando o levantamento de todas as atividades que acontecem por toda a orla. Todos foram informados e quanto à atividade realizada por 12 lavadores de carro. As mesmas serão suspensas, uma vez que os resíduos utilizados para lavar os veículos acabam por serem direcionados diretamente para o Rio São Francisco. 

Essa ação ocasiona crime ambiental como está descrito na Lei Federal 9605/1998 em seu Art 54. Descreve que é crime o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou de substancias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. A lei ainda esclarece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, além de multa os responsáveis estão sujeitos a responder pelo crime. ..

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas. 
 
Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição "seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento". "Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente", escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil "até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada"...

Guarda Civil Municipal prende homem suspeito de tráfico de drogas em Petrolina

Abordagem foi realizada na Avenida Marechal Hermes da Fonseca, conhecida como estrada da Banana, no bairro São Gonçalo.

Durante patrulhamento de rotina, realizado por uma unidade da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) prendeu um homem acusado de tráfico de drogas depois que ele foi abordado na Avenida Marechal Hermes da Fonseca, conhecida como Estrada da Banana, no bairro São Gonçalo, na zona norte da cidade. ..

'Negro parado é suspeito, correndo é ladrão, voando é urubu'', diz alternativa em prova de concurso

Um dos candidatos para o concurso público aberto pela Prefeitura de Morrinhos, a 128 km de Goiânia, denunciou racismo em uma das questões da prova realizada domingo (14), segundo informa o jornal local Mais Goiás. Hélio de Araújo Júnior, de 42 anos, candidatou-se para o cargo de inspetor de postura do município e classificou como "vexatória" as alternativas apresentadas a uma das questões. 

Na prova de conhecimentos gerais,  foi apresentada uma pergunta “Qual a origem do racismo?”. Na sequência, foi transcrita a passagem bíblica (Gênesis 9:25) em que estaria subentendida a origem do preconceito racial contra o negro. No trecho, Canaã, filho de Noé, se embriaga e é condenado a servir como escravo. O candidato foi então orientado, a assinalar a alternativa que conteria  o provérbio racista presente na publicação. Entre as opções de respostas: a) “negro parado é suspeito, correndo é ladrão, voando é urubu”; b) "negro só tem de gente os dentes", c) “negro quando não suja na entrada, suja na saída”; d) “negro deitado é um porco, e de pé um toco”. A alternativa correta para a questão seria o provérbio “negro só tem de gente os dentes”. ..

Suspeito de fraude no Enem confessa que usou celular durante prova na BA para copiar texto de redação

Um rapaz de 27 anos, suspeito de plagiar a sinopse de um livro na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017, confessou à Polícia Federal, em depoimento, que copiou na própria prova um texto que achou na internet através do celular. A informação é da Polícia Federal que, após anunciar o cumprimento de buscas e apreensão na casa do suspeito, realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (19), em Salvador, para dar mais detalhes do caso.

Na casa do suspeito, localizada no bairro Macaúbas, na capital baiana, além do celular, a polícia encontrou o rascunho da prova de redação, onde também constava o trecho do livro. O nome do rapaz não foi divulgado, mas a polícia detalhou que ele trabalha como vendedor e já é estudante de Engenharia Civil de uma faculdade particular de Salvador...

Voo que saiu de Confins para Vitória da Conquista tem suspeita de pane

Passageiros de um voo de Belo Horizonte para Vitória da Conquista, na Bahia, passaram por um susto na noite de segunda-feira. Com suspeita de pane, a aeronave teve prioridade no pouso no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo.  Segundo portais de notícias da região, o avião da Azul chegou a Vitória da Conquista por volta das 22h. Os tripulantes teriam sentido cheiro de fumaça e teriam colocado em prática procedimentos de segurança. 

Quando o avião pousou, bombeiros já estavam de prontidão no local, mas os passageiros desembarcaram normalmente. O voo seguinte, para Salvador, precisou ser cancelado, conforme informações na cidade. ..

Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

Repercute a morte dos Três suspeitos de assaltar bancos e carros-fortes durante operação policial em Petrolina

Uma operação conjunta das Polícias Militares de Pernambuco e da Bahia, junto com a Polícia Federal dos dois estados, desarticulou em Petrolina uma quadrilha com acusados de assaltar bancos e carros-fortes no Sertão do estado. A ação aconteceu na tarde da última sexta-feira 12. 

Roque Alves Gondim, conhecido como "Aleijado" ou "Boy", de 37 anos, José Carlos de Barros, apelidado de "Quina", de 27 anos, e Aldenor Manoel de Aquino, 41 anos, foram mortos após reagir à chegada das forças policiais na casa onde estavam, na zona rural de Petrolina. Os dois primeiros já eram investigados por outros crimes, incluindo, homicídio. Os três foram socorridos e levados ao Hospital Universitário, mas não resistiram...

Suspeitos de assalto a carro forte em Juazeiro são presos com R$ 13 mil

Kelson Lucas Damazio de Souza e Magnum Pereira da Silva foram presos na noite desta sexta-feira, 12, em Feira de Santana, após roubarem um carro-forte, em Juazeiro, e serem localizados pela polícia com a quantia de R$ 13 mil.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os suspeitos – naturais de Rondônia – integram uma quadrilha de roubo a bancos e estavam usando documentos falsos. Eles assumiram a participação em um roubo a banco na cidade de Alagoinhas, no dia 7 de janeiro deste ano...