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ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

Fábrica de bebidas pega fogo em Alagoinhas, no interior da Bahia

A fábrica da Indústria de Bebidas São Miguel (ISM), em Alagoinhas, a 120 quilômetros de Salvador, pegou fogo nesta sexta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A assessoria de imprensa da empresa disse também não houve registro de colaboradores que tenham passado mal em decorrência do incêndio. A industria em Alagoinhas produz refrigerante, energético e chá gelado...

PRF flagra crime ambiental e realiza apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente em Senhor do Bonfim (BA)

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.

Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal.  ..

Artista do Vale do São Francisco, cantor Peu Cadidé lança single em parceria inédita com artistas de São Paulo  

O cantor e produtor musical Peu Cadidé lança nesta sexta-feira (04) o single "Poesiamor" nas principais plataformas digitais de  streaming, como Spotify e Deezer. Com uma melodia envolvente e moderna, a música foi produzida totalmente à distância e em breve deverá ganhar  um clipe oficial.

Natural de Salvador (BA), Peu consolidou a sua carreira musical no Vale do São Francisco, já tendo produzido outros trabalhos conhecidos como o single "Ei, Amor" e a releitura da canção "Apenas Mais uma de Amor" de Lulu Santos. Ambas as produções podem ser acessadas no Spotify e Youtube. O cantor também esteve à frente do projeto Coletivo Roots, que promoveu diversos shows à céu aberto na Orla de Juazeiro (BA) entre 2018 e 2021...

Inscrições abertas para a décima edição do projeto 'Lápis na Mão' 

O envolvimento da comunidade a partir do reforço na educação é o propósito do Projeto Lápis na Mão, que tem premiado estudantes juazeirenses ao longo de nove anos. Para a edição deste ano, que celebra o marco de uma década do concurso, algumas novidades serão acrescentadas, a exemplo de duas categorias de redação voltadas aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

"Dez anos de projeto e temos muito a comemorar. Para esta edição, teremos duas categorias estreantes de redação, uma delas voltada para os alunos de 6º e 7º ano do Ensino Fundamental II) e a outra para estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II. Esse foi um presente que conseguimos para ter mais juazeirenses conosco", destaca o supervisor de marketing da TV São Francisco, Renan Braga.  ..

Secretaria Estadual da Bahia credencia Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco para atendimento de Glaucoma.

Na manhã de hoje, dia 03 de agosto de 2023, em uma reunião realizada no Núcleo Regional de Saúde - Norte em Juazeiro, estiveram presentes gestores municipais de saúde, membros do conselho municipal, o Presidente da Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco, Julio Lossio Filho, e o Dr. Pedro Alcântara, Coordenador Regional de Saúde do Norte da Bahia. Durante o encontro, foi formalizada a contratação de serviços especializados em saúde na área de Oftalmologia, com foco no tratamento do Glaucoma. Esse serviço visa atender as cidades que fazem parte da região de saúde, incluindo Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaça, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

A Fundação tem uma presença de mais de 20 anos no Vale do São Francisco, sendo reconhecida como uma instituição de referência em oftalmologia no interior do Norte e Nordeste...

Gestão Suzana Ramos anuncia a requalificação de mais três UBS e publica licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro

Dando continuidade às obras de requalificação, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai requalificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila Jacaré, no bairro Coreia; do distrito de Pinhões; e da comunidade de Lagoa do Boi, localizadas no interior do município.  A gestão também publicou no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro.

"Demonstrando o compromisso da nossa gestão em promover uma saúde de qualidade e acima de tudo humanizada, seguimos requalificando as UBS em toda Juazeiro, sejam na sede ou no interior. Já reformamos mais de 10 unidades, ativamos mais de 20 consultórios odontológicos, tudo para trazer mais dignidade, segurança, conforto, acessibilidade, e melhores condições de atendimento, respeitando e buscando a cada dia, uma saúde com mais qualidade", ressaltou a prefeita Suzana Ramos...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Motocicleta adulterada é apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Juazeiro

Uma motocicleta Honda/CG 150 foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, norte da Bahia. A apreensão aconteceu no dia 28 de julho. Segundo informações da PRF, o veículo transitava com o farol apagado.

A moto estava conduzida por um homem que não possui Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Além desta irregularidade, os PRF observaram sinais de adulteração em alguns dos sinais identificadores da motocicleta...

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Ex-prefeito, Isaac Carvalho, lamenta saldo negativo na geração de empregos em Juazeiro

De acordo com o Ministério do Trabalho, através de dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos últimos 12 meses Juazeiro registrou 22.654 admissões e 23.628 demissões, gerando um saldo negativo de 974 novos desempregados.

Um cenário bem diferente do que o observado durante as gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando Juazeiro se tornou o 2° Município que mais gerou empregos em todo o território nacional. ..

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Mauro Cid tentou vender Rolex dado a Bolsonaro em viagem oficial, revelam e-mails

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tentou vender um relógio de luxo recebido em viagem oficial ao Reino da Arábia Saudita.

A informação consta de documentos recebidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro...

Em agenda com o ministro Waldez Góes, governadora Raquel Lyra assina acordo interfederativo de operação sustentável das águas do Rio São Francisco

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (04), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

"Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele", destacou Raquel Lyra. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza ação de ordenamento em áreas públicas ocupadas irregularmente

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (04), uma ação de desocupação de área institucional no bairro Antônio Conselheiro. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas.

No momento, apenas uma construção estava ocupada, e por isso o local foi preservado, tendo como prazo 30 dias para desocupação, para então ser demolida. A equipe também identificou no local vários lotes demarcados por cercas, e todas foram removidas. "Essas áreas públicas são fundamentais para o planejamento e a execução de projetos que beneficiarão a todos. É nossa responsabilidade garantir que elas sejam utilizadas de acordo com o interesse público, destinadas à construção de praças, escolas e hospitais", disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Polícia Militar organiza atividades do Proerd junto à comunidade escolar

A 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (76ª CIPM) de Juazeiro, sob o comando do Major PM Melo Pita, e subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), liderado pelo Coronel PM Valter Araújo, está se preparando para as atividades do segundo semestre do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Em um esforço conjunto com a comunidade escolar da região, a PMBA está desenvolvendo um planejamento minucioso para proporcionar aos estudantes uma experiência enriquecedora e conscientizadora. O Proerd é um programa essencial que visa preparar os jovens para tomar decisões saudáveis e seguras diante de situações envolvendo drogas e violência...

Missa da Saudade celebra 34 anos de morte de Luiz Gonzaga, Rei do Baião

No próximo domgino, dia 06 de agosto, o cantor e sanfoneiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, terá uma missa em celebração sos 34 anos de falecimento. A Missa acontece no Parque Asa Branca, localizado em Exu, Pernambuco, terra onde nasceu o Rei do Baião, a partir das 11hs.

Todos os anos é celebrada a 'Missa da Saudade do Gonzagão" com a presença do sobrinho de Luiz Gonzaga, o cantor e sanfoneiro Joquinha Gonzaga...

Prefeitura de Petrolina oferta mutirão de atendimentos neste domingo (06)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vai ofertar nesse domingo (6) a primeira edição do 'Previne em Ação'. O evento tem como objetivo ampliar e melhorar o acesso dos grupos prioritários, como gestantes, hipertensos, diabéticos e crianças aos serviços oferecidos pelo SUS. A edição será realizada em nove Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 7h às 13h.    

Será disponibilizado um mutirão de atendimentos, como vacinação para todas as idades; pré-natal para gestantes com consultas em atraso; pré-natal odontológico; atendimento de 'Hiperdia' para pacientes hipertensos e diabéticos; solicitação de exames; avaliação de resultados de exames e renovação de receitas. Além disso, também serão ofertados exames preventivos para câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos. ..