Governo Federal revoga decreto que extinguiu reserva amazônica

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984...

Paulo Souto deve disputar vaga de deputado federal em 2018

As articulações para eleições de 2018 já estão a todo vapor. As peças eleitorais estão se movimentando e o ex-governador e atual secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, não está fora do cenário. Articulado e com bastante experiência politica e administrativa, Souto  deve ser candidato em 2018.

De acordo com a imprensa da capital, o ex-governador deve  tentar alçar a Câmara Federal. Ligado nas novas tecnologias e plataformas de fazer comunicação/política, Souto tem retomado às atividades, de forma intensiva, nas redes sociais. Essa ação está sendo interpretada nos meios políticos como o início dessa empreitada...

Escassez de chuvas e baixo nível dos reservatórios são justificativas do Governo Federal para manter horário de verão

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos...

Governo Federal estuda cobrar a bandeira vermelha na conta de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, diz que em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.

"O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras", disse...

Governo Federal estuda acabar com horário de Verão

O Governo Federal estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado...

Caminhão e carga são recuperados no Sertão de Pernambuco

Um caminhão carregado com pipoca industrializada foi recuperado na quarta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal  (PRF), na BR 428, em Orocó, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia saído de Tabira e seguiria para Petrolina, também no Sertão,  quando foi abordado na rodovia. Um dos suspeitos do assalto estava conduzindo o veículo, quando avistou uma fiscalização na rodovia e correu para o matagal.

Os agentes realizaram buscas na região, mas não localizaram o homem. Ao entrar em contato com a empresa responsável pelo caminhão, foi constatado que o veículo  havia sido roubado em Cabrobó no mesmo dia. Após uma longa procura, o motorista e o passageiro foram encontrados ilesos a alguns quilômetros do local. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Orocó...

Univasf estabelece parceria para desenvolver ações de eficiência energética

Uma parceria entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Grupo Neoenergia, irá possibilitar a diminuição do consumo de energia elétrica nas instalações dos campi Sede, em Petrolina (PE), e Juazeiro (BA) e do Hospital Universitário (HU-Univasf). A formalização da parceria ocorrerá neste sábado (23), com a solenidade de assinatura do Termo de Convênio do Projeto Cooperado de Eficientização nas Instalações da Univasf. O evento será realizado no auditório da biblioteca do Campus Sede, a partir das 9h.

Nos dois campi e no HU, serão substituídas dez mil lâmpadas em 14 edificações onde o consumo noturno de energia é elevado, a exemplo das bibliotecas, Restaurantes Universitários (RUs) e prédios de salas de aulas. O trabalho de troca das lâmpadas teve início pela biblioteca do Campus Sede, há aproximadamente 15 dias, e a previsão é de que seja integralmente concluído em cinco meses. A substituição, nesta fase inicial, está sendo realizada pela equipe do Deman com apoio dos estudantes de Engenharia Elétrica, que participaram de capacitação e atuaram no diagnóstico que identificou os pontos de troca de lâmpadas...

De olho em 2018, Avante recebe filiação do deputado federal Adalberto Cavalcanti

Em trabalho de fortalecimento para as eleições majoritária e proporcional de 2018, o Avante/PE realizou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o ato de filiação do deputado federal e candidato à reeleição, Adalberto Cavalcanti (ex-PTB), uma das lideranças políticas do Sertão do São Francisco.

Ex-prefeito de Afrânio, por dois mandatos (2000 e 2004), ex-deputado estadual (2010), nas eleições de 2014 Adalberto Cavalcanti foi eleito deputado federal por Pernambuco. O ingresso do deputado no Avante foi oficializado em reunião conduzida pelos também deputados federais, Sílvio Costa (PE) e Luis Tibé (MG), respectivamente presidentes estadual e nacional do partido...

Policia Rodoviária Federal intensifica ações na Semana Nacional do Trânsito

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou uma série de ações educativas para a Semana Nacional de Trânsito 2018, que ocorre entre os dias 18 e 25 de setembro. 

A redução de acidentes nas rodovias federais é um compromisso firmado pela PRF, que se comprometeu a intensificar medidas para prevenir os acidentes no trânsito durante a “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020”, lançada em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

Receita Federal liberou o quarto lote de restituição do Imposto de renda

Receita Federal começou a pagar desde sexta-feira (15), o quarto lote de restituição do Imposto e Renda 2017, além de restituições residuais de 2008 a 2016. Segundo dados do órgão, 90.416 contribuintes da Bahia receberão o crédito em conta, totalizando o valor de R$ 127.653.331,37.

Segundo a Receita Federal, R$ 179.180.930,60 do valor liberado serão pagos a 40.429 contribuintes idosos e 5.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental. Esses contribuintes têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda...

Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. 

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa...

Transporte irregular de romeiros é motivo de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou desde a sexta-feia (15), Dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Juazeiro do Norte, a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

Municípios em situação de emergência devem recorrer ao Governo Federal para obter ações

Conforme já noticiado pelo Blog (veja aqui) cento e setenta e três municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento vale por 180 dias e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo levou em consideração os baixos índices pluviométricos (de chuva) registrados nos últimos anos, que afetam quase a totalidade do estado.

Entre os municipios consta Juazeiro, Abaré, Casa Nova, Capim Grosso, Campo Alegre de Lourdes, Milguel Calmon e Xique Xique...

Polícia Federal faz operação na Bahia e prende suspeitos de fraudar Previdência Social

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência Social. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Bahia e no Rio de Janeiro.

Ao todo, oito pessoas foram presas. De acordo com a polícia, três foram detidas em Teixeira de Fretas, duas, em Nova Viçosa, e uma, em Porto Seguro, na Bahia. Uma pessoa foi presa na cidade do Rio de Janeiro e outra, em Betim, na Grande BH...

Assessor especial da Prefeitura de Petrolina, policial federal aposentado Orlando Tolentino sofre acidente carro em Canudos

O Assessor Especial da prefeitura, Orlando Tolentino, policial federal aposentado, postou nas redes sociais que sofreu acidente automobilístico na BR-116, em Canudos. De acordo com o proprio Tolentino, ele "sofreu escoliações leves e uma pancada na cabeça, mas passa bem". Orlando Tolentino recebeu da Câmara de Vereadores de Petrolina o Título de Cidadão e a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Orlando Tolentino Ramos Junior é natural de Belém do São Francisco, mas registrado em Chorrochó-BA. Tolentino ainda informou que estava acompanhado dois vereadores no carro acidentado, Gilberto Melo e Gaturiano Cigano. Outras informações estão sendo apuradas pela reportagem do blog. ..

Universidade Federal da Bahia: com palestras, exposições e livros, Enecult começa nesta terça (12)

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove, a partir desta terça-feira (12), o XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult). O projeto é centro de discussões entre diferentes áreas do conhecimento no campo da cultura. O evento, aberto gratuitamente ao público, reúne palestras, exposições, feiras de artes, lançamentos de livros e apresentações musicais. Os minicursos, simpósios e relatos de experiência também dinamizam a programação, que dura até sexta-feira (15). ..

Policia Rodoviária Federal divulga número de mortes e feridos ocorridos nas Brs da Bahia durante o feriadão

As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram 14 acidentes graves, com 5 mortes e 47 feridos, durante o feriado prolongado de 7 de Setembro. O balanço da operação especial feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre a quarta-feira (6) e o domingo (10).

No período, também foram registrados outros 34 acidentes considerados menos críticos. De acordo com a PRF, das cinco mortes ocorridas no feriadão, duas aconteceram em acidentes do tipo colisão frontal, que são aqueles causados, na maioria dos casos, por ultrapassagens em locais proibidos. Outro óbito ocorreu por capotamento, um por atropelamento de pedestre e um por colisão transversal, quando um veículo bate de frente com a lateral de outro...

Justiça Federal suspende homologação do acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação "sustenta" o acordo de leniência da empresa. Na última sexta-feira, 8, o juiz homologou a leniência - acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa.

Hoje, porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. No despacho que determinou a prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente os benefícios concedidos aos delatores...

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido, Adalberto Cavalcanti é o campeão de mudanças

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela Folha. Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais. No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.

Seis deputados já acumulam três mudanças na 55ª Legislatura, que começou em 2015 e vai até o início de 2019: Major Olímpio (SD-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Cícero Almeida (Pode-AL), Macedo (PP-CE), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Valtenir Pereira (PSB-MT). Destes, só o parlamentar alagoano não passou pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), epítome do que os troca-trocas podem acarretar. O partido, nascido no fim de 2015, conseguiu filiar 25 deputados, a maioria no primeiro mês de existência da sigla...

A Justiça determinou que a Polícia Federal suspenda a desocupação que aconteceria nesta terça-feira(12) no Pontal

A ordem de despejo seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da  3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia. A Codevasf, que deveria, por orientação da Casa Civil, desde março de 2017, procurar um local para relocação das famílias, não o fez, e pediu reintegração de posse da área ocupada no Projeto Pontal.

Os Parlamentares do PT, os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, e o Senador Humberto Costa, auxiliaram o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, que na Justiça, conseguiram suspender a ordem de despejo desta terça-feira (12). A 17ª Vara da Justiça Federal, já determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso...