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Câmara aprova incentivo a servidores que combatem Chikungunya, Zika e Dengue

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 3.309/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2.588/2015, de 28 de dezembro de 2015 e institui incentivo financeiro de forma complementar para qualificação das ações de prevenção e controle da Chikungunya, Zika e Dengue para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Outros projetos..

Estatuto do Idoso: senador Fernando Bezerra propõe incentivos a quem quiser permanecer na ativa

Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...

Deputado quer cotas para estágio em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado

Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas. “Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro paga incentivo financeiro a agentes de endemias

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa aos agentes de combates às endemias que o incentivo financeiro complementar estará disponível na folha do mês de janeiro. O bônus é garantido pela Lei Municipal Nº 2.588/2015, que institui o pagamento de um bônus para qualificação das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

De acordo com o secretário de Saúde, Plínio Amorim, essa é uma forma de valorizar os profissionais da categoria. “É mais um elemento no conjunto de ações que nós estamos dispondo no combate ao mosquito no município”, declara...

Nutricionista do HDM/IMIP fala sobre serviço de incentivo à amamentação na unidade hospitalar

“O leite materno é nutricionalmente completo, devendo ser realizada a amamentação do recém-nascido de forma exclusiva até o sexto mês, sem a necessidade de oferta de água, chá ou outros alimentos” é o que alerta a nutricionista do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), Morgana Karina de Almeida, em referencia à alimentação bebês. A profissional também fala, abaixo, sobre a assistência prestada a pacientes do Banco de Leite Humano e da Sala de Parto da Unidade de Saúde.

Morgana afirma que além dos fatores nutricionais, o leite materno apresenta fatores de proteção, como proteínas específicas, como a lactoalbumina, a lactoferrina e as imunoglobulinas, que protegem o bebê contra infecções e diarreia, dentre outras doenças...

Cadeia produtiva do caju recebe incentivo na Bahia

A cadeia produtiva do caju, uma das frutas mais populares do país, seja pelo seu total aproveitamento ou por ser produzida em diversos estados brasileiros, acaba de receber um importante incentivo na Bahia. Uma Central de Comercialização e Modernização de Processo Produtivo foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (13), no município de Ribeira do Pombal. O empreendimento é resultado de parceria do Governo do Estado, por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a Fundação Banco do Brasil e a Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju). 

Na oportunidade, Rui entregou as chaves das duas novas agroindústrias para o processamento de caju construídas em Tucano e Lamarão e lançou o edital do programa Bahia Produtiva, voltado à fruticultura, abrangendo, entre outras, a cajucultura. Também por meio da CAR/SDR foram entregues dez barracas à Cooperacaju, para a participação em feiras. "A Bahia é estado com maior número de agricultores familiares no Brasil. Ao apoiar os pequenos produtores, ao ajudarmos eles a melhorarem a renda, o lucro que eles tiverem vai ser gasto nas cidades. Temos que apostar nisso. Com assistência, mecanização. Isso é a redenção da nossa gente, que vive no semiárido", afirmou o governador.

INauguração
(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Pouca gente sabe, mas a castanha é a fruta do caju. A outra parte, de cor vermelha, amarela ou alaranjada, é o pseudofruto, utilizado para produzir sucos, doces e polpas. De acordo com o presidente da Rede Cooperacaju, com as duas entregas de hoje, sobe para cinco o número de unidades de beneficiamento localizadas em Banzaê, Novo Triunfo, Ribeira do Amparo, Tucano e Lamarão. Nelas, é produzido tudo o que será vendido a partir de agora na Central de Comercialização, a preço justo e sem desvantagens para os cooperados. Ele destaca como um dos principais reflexos do investimento o aumento na renda dos cajucultores familiares, pois além de produzir e beneficiar, eles têm a possibilidade de comercializar. "A central tem o papel de levar os produtos diretamente para o consumidor e para as estatais, por meio de programas como o Pnae e o PAA, entre outros. Isso vai facilitar o escoamento da produção dos agricultores familiares. A partir do momento que o produtor tem a garantia de venda dos seus produtos, ele deixa de passar para os atravessadores. O atravessador tira o lucro dos cajucultores familiares".

Durante a inauguração da central, foi entregue ainda uma máquina automática para cortar castanha de caju, simbolizando os demais equipamentos instalados nas unidades de beneficiamento. De acordo com o assessor da gerência de assessoramento técnico da Fundação Banco do Brasil, Amarildo Carvalho, o processo que resultou na implantação das unidades de beneficiamento e na central de derivados do caju começou há dez anos. "A cultura do caju é uma das mais populares e a que mais afeta a agricultura familiar. Nosso trabalho inclui apoiar a base produtiva com assistência técnica na base, no plantio e no cultivo. A própria comunidade demandou as fábricas"...

Rui anuncia novo centro de incentivo ao esporte na Bahia

O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. "Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe [...] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso", antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.

"Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude", acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). "Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.", destacou o governador...

Sebrae promove ação de incentivo às compras públicas em Juazeiro

Empresários de micro e pequenas empresas de Juazeiro e região, que já forneceram ou pretendem ofertar seus produtos e serviços para o Governo, podem participar de uma ação de incentivo às compras públicas, que será promovida pelo Sebrae, Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento acontece no dia 18 de agosto, das 8h às 17h20, no auditório do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da UNEB, em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TCM. Mais informações pelo telefone (71) 3115 4581 ou na sede do Sebrae Juazeiro, localizada na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro...

AS DUAS PEDRAS: Escritor serra-talhadense publica livro de contos e prosas e lamenta falta de incentivo à literatura

Será lançado em julho o mais novo livro do professor e escritor, Paulo César Gomes, intitulado ‘As Duas Pedras’, o sexto livro de autoria do serra-talhadense. A obra traz uma coletânea de contos e de prosas escritas pelo autor ao longo da sua adolescência. “Para que a obra tivesse uma dimensão ficcional, utópica e metafórica, busquei em um monumento histórico o encaixe perfeito para concretizar esse simples trabalho. A Pedra do Reino, conhecida através do romance de Ariana Suassuna e pelo fanatismo sanguinário do movimento sebastianista, em meados do XIX, levou a barbárie ao Sertão pernambucano. A pedra, foi o nexo poético que permitiu que os contos fossem publicados ao lado das prosas”, esclarece Gomes.

Conforme relato do prof. Dierson Ribeiro, presidente da Academia Serra-talhadense de Letras e o autor do prefácio, o livro traz a tona um gênero inédito na nossa literatura que é o conto. “Prefaciar está obra é uma honra; um privilégio. É sobretudo uma grande responsabilidade, principalmente quando o autor vem se revelando como o grande nome da literatura e da pesquisa atuais de Serra Talhada como é o caso do escritor e professor Paulo César Gomes”, comenta Ribeiro...

Serviço Social do HDM/IMIP realiza ação de conscientização para incentivo à doação de sangue no período junino

Na manhã desta quinta-feira (16.06), o Serviço Social do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), realizou uma ação em referência ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no último dia 14. O objetivo foi de ressaltar a importância da doação de sangue, além de contribuir para ampliar os estoques de sangue no período junino.

A palestra foi realizada para pacientes e acompanhantes na sala de espera da Emergência da Unidade de Saúde...

BAHIA: Em encontro, Rui anuncia prêmio de incentivo aos professores e escolas

Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia", afirma Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria...

Pedro Alcântara parabeniza Prefeito e secretaria de Agricultura de Juazeiro pela política de incentivo à caprinovinocultura

O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro, Pedro Alcântara, esteve presente nestes dois dias da 10ª Expovale, que acontece desde o dia 17 e segue até o dia 21 deste mês. O ex-deputado fez uma avaliação positiva do evento, que potencializa toda a cadeia produtiva da criação de caprinos e ovinos de Juazeiro e toda a Região.

De acordo com Pedro Alcântara, a Expovale é a culminância da política de fortalecimento da cadeia produtiva. "Nós realizamos feiras nos distritos e contemplamos os produtores locais para em seguida realizarmos este grande evento de reconhecimento e incentivo para fortalecer a caprinovinocultura aqui em Juazeiro. A gente faz o alicerce e o grande encontro é a Expovale. Temos um volume de geração de negócios acima dos R$ 2 milhões, além de destacar a grande quantidade e a qualidade da exposição", pontua...

Deputado busca o incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Rural para o projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para apresentar o projeto 'Cabra Produtiva e Rota do Leite'.

Segundo o parlamentar, é preciso estimular o setor, que tem sua representatividade no semiárido, com quase a totalidade da produção do país. “O objetivo deste projeto é gerar mais valor ao queijo de cabra produzido na região, através de utilização de técnicas mais avançadas, concursos e atribuição de selos para a produção desses queijos. Temos potencial para ser os maiores produtores de queijos finos de cabra do país e alavancar este segmento da economia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo para regularização de alvarás de funcionamento

 
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, está convocando os comerciantes da cidade para atualização do alvará de localização e funcionamento. Durante todo o mês de abril, as pendências serão negociadas e os contribuintes poderão atualizar o alvará sem pagamento de multas e juros. 
 
Segundo o setor de tributos, em Sobradinho existem cerca de 2.500 empresas contribuintes, mas a inadimplência chega a mais de 40%. "Este ano vamos intensificar as fiscalizações às empresas inadimplentes. Portanto, é importante que os empresários estejam em dia e evitem penalidades previstas por lei. Solicitamos que todos comparecem e aproveitem esta oportunidade de negociação ", alertou o chefe de tributos Ivanildo Ferreira. 
 
O não pagamento do Alvará implica na suspensão de emissão da Certidão Negativa da pessoa jurídica, o que impede outros procedimentos legais como participação em processos licitatórios e emissão de nota fiscal, além da cobrança de multas e moras. " Eu tenho duas empresas e faço questão de pagar em dia, para evitar qualquer transtorno. Assim cumpro meu dever de cidadão e estou apto para atuar no mercado regularmente", afirmou o comerciante José Carlos de Souza. 

Para regularizar a situação o contribuinte deve comparecer a Sefaz , de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.

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