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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 869 registros para a palavra: fiscal

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de abril

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município. 

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta sexta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 03 de abril, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. ..

Em 3 ocorrências, PRF apreende maconha e anfetaminas durante fiscalização a veículos de carga em Juazeiro e Itaberaba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã de hoje (27), um total de 98 comprimidos de anfetaminas e 80 gramas de maconha. Os flagrantes aconteceram durante comandos com foco na fiscalização de veículos de carga.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 10 horas no Km 13 da BR 407, trecho do município de Juazeiro (BA). Os policiais abordaram um caminhão M.benz/Atego1518 de cor branca e, durante os procedimentos de fiscalização, localizaram um balde contendo aproximadamente 80 gramas de maconha e uma cartela contendo 15 comprimidos da substância Nobésio Forte, popularmente conhecida como Rebite...

Prefeitura de Juazeiro oferece capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na capacitação dos seus servidores. Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21, gestores e fiscais de contratos da Seduc participaram de uma formação com carga horária de 16 horas, e tema voltado para a "Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos".

A iniciativa tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores com relação à nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021, que será cobrada a partir de 01 de abril...

Artigo - A importância da Transformação Digital no Setor Fiscal

Nos últimos anos, as oportunidades de melhoria de processos oferecidas pela Transformação Digital no Setor Fiscal, com novas ferramentas, soluções e o grande aumento de fontes de dados internos e externos, têm permitido melhorar o atendimento aos contribuintes jurídicos e físicos, com maior índice de conformidade.

Esse maior controle também permite reduzir encargos, cruzando diferentes processos de tributação, evitar multas por atrasos nos pagamentos, entre outros inúmeros benefícios...

Petrolina: Patrulha da Mulher fez mais de 8 mil fiscalizações em quatro anos

Criada no dia 21 de março de 2019, a Patrulha da Mulher de Petrolina, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra quatro anos de existência.

Até agora, foram feitas cerca de 8.590 fiscalizações, mais de 810 mulheres foram assistidas em todo o município.  ..

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. 

O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Prefeitura de Juazeiro chama a atenção dos contribuintes para o funcionamento do novo sistema de nota fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que para a utilização da nova nota fiscal eletrônica, será necessário fazer um novo credenciamento através do portal oficial da Prefeitura através deste link (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro) podendo ser feito por modalidade única.

O segundo passo é a aprovação do credenciamento, que poderá ser feita de forma automática, com liberação de login e senha no e-mail cadastrado, se os dados estiverem atualizados. Caso não estejam, o contribuinte deverá comparecer à Sefaz para atualização do cadastro...

Fiscalização é intensificada em Petrolina para garantir calçadas livres

Para manter a segurança e acessibilidade aos pedestres e respeito à legislação urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), desenvolve em Petrolina o Programa Calçada Livre.  

Nessa quinta-feira (02), a equipe esteve na Avenida da Integração Ayrton Senna, realizando a fiscalização e passando orientações aos proprietários de estabelecimentos comerciais de como utilizar a calçada de forma correta. No total, sete locais foram notificados. ..

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

Nota Fiscal Eletrônica será tema de live realizada pela Prefeitura de Juazeiro nesta terça (28)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará nesta terça-feira (28), às 19h, uma live com os contadores do município. O bate-papo tem o objetivo de apresentar as funcionalidades da nova nota fiscal eletrônica e tirar as principais dúvidas dos profissionais.

Para participar da videochamada, acesse aqui. Outra opção para ter acesso ao conteúdo, é através do telefone, digitando o PIN: 781 755 015#..

Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue fiscalizando estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas contra o consumidor nos dias de Carnaval. A operação está acontecendo dentro e fora do circuito e já passou por 16 bairros da capital baiana. As informações são do Bahia Notícias

Até o meio dia de ontem (21), o órgão de proteção e defesa do consumidor realizou 80 fiscalizações durante as visitas, que resultaram em duas autuações por violações ao direito do consumidor. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas...

Comissão do Conselho Municipal de Saúde vai investigar denúncias de falta de médico anestesista no Hospital Materno Infantil de Juazeiro neste período de carnaval. Prefeitura Responde

A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.

De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...

Prefeitura de Juazeiro apresenta novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica para contadores do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira (15), a apresentação de funcionamento do novo sistema de nota fiscal eletrônica.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a presença de Raimundo Francisco, representando o secretário da pasta, Romeson Rojas, diretor de fiscalização e contadores do município...

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio de beleza em Petrolina

Em Petrolina, os estabelecimentos comerciais no ramo da beleza estão sendo fiscalizados pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). A ação acontece em função de recentes relatos envolvendo o uso de produtos capilares que causaram problemas de saúde, como coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira temporária. O trabalho municipal cumpre uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, que normatiza a proibição da venda e comercialização de todos os produtos denominados pomadas capilares. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o trabalho está voltado a orientação. "Visando a proteção e saúde da população, a suspensão e proibição da venda de todos os produtos foram instituídas pela Vigilância Sanitária Nacional e, com isso, estamos cumprindo a lei. A nossa visita ao comércio é uma orientação, não há nenhuma regulamentação para recolhimento, mas enquanto órgão fiscalizador estaremos visitando os estabelecimentos para certificação que os mesmos estão cumprindo a normativa", explicou Marcelo.  ..

Prefeitura de Juazeiro lançará novo sistema de emissão da nota fiscal eletrônica nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A apresentação da nova versão será  feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...

Trabalhadores da fiscalização em Juazeiro paralisam atividades a partir desta quarta-feira (15)

Trabalhadores da fiscalização que atuam no município de Juazeiro, Norte da Bahia, decidiram, em assembleia geral, parar as atividades durante 72h. Com o objetivo de reivindicar a gratificação da categoria, a paralisação terá início a partir desta quarta-feira (15).

A deflagração foi anunciada em documento assinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro Estado da Bahia (SINSERP). De acordo com o grupo, a gratificação está prevista na Lei Municipal nº 2.131/2010 e equivale a 31,38%...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia lamenta evasão de profissionais da categoria e aponta para discrepâncias que prejudicam o trabalho no fisco baiano

Diante da redução do quadro dos auditores fiscais do Estado da Bahia, em consequência de centenas de aposentadorias nos últimos anos, e com 60% dos atuais profissionais da categoria em tempo de se aposentar, a Secretaria da Fazenda vem perdendo talentos entre os novos concursados do ano de 2019.

Dos 77 aprovados, apenas 63 ingressaram na carreira de auditor, dos quais 22 já pediram exoneração, com o fim de exercer a mesma função em outras unidades da Federação, cujos padrões de remuneração oferecem atratividade em relação ao estado...

Detran-BA inicia vistoria em trios elétricos e prepara fiscalização para o Carnaval

Um trabalho intersetorial envolvendo órgãos de fiscalização para aplicação da legislação em prol de um Carnaval sem acidentes e mais seguro para foliões, motoristas e todos que trabalham na festa. 

Nesse ritmo, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), iniciou nessa terça-feira (7) e segue até o dia 17 de fevereiro, no Parque de Exposições, as vistorias de trios elétricos e carros de apoio que participarão das festas que antecedem o carnaval e nos dias da folia momesca. ..

Trabalhos de fiscalização e postura no Carnaval de Juazeiro também tiveram saldo positivo

Fechando mais um balanço de ações do Carnaval de Juazeiro, que foi sucesso em todos os quesitos, o setor de fiscalização e postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) também finalizou as atividades com saldo positivo.

Durante os três dias de folia, as equipes trabalharam para garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade, além do cumprimento de medidas restritivas impostas através de decreto municipal. Na avaliação do gestor da Semaurb, César Miller, o trabalho foi valoroso...

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