DESMATAMENTO ZERO: Comissão do Congresso Nacional aprova emendas à LDO com apoio de Fernando Bezerra

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...

Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina  

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense...

A EMENDA SAIU PIOR QUE O SONETO

Na noite desta quarta-feira (07), o Blog Geraldo José postou matéria em razão da reclamação de dois leitores sobre o descaso no contorno localizado entre o bairro Itaberaba e o Mercado do Produtor, bem como no contorno em frente ao portão principal que dá acesso ao entreposto comercial.

Clênio Souza e o mototaxista Alan Kardek lamentaram o fato de que o Governo da Bahia, aliado do Governo Municipal, não tem dado a atenção necessária no sentido de recuperar a pavimentação asfáltica da BA-210 ao lado do quarto maior entreposto comercial do Brasil...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...

TITULAR DA SECULTE CONVENCE DEPUTADO ROBERTO CARLOS A TRAZER EMENDA PARA O ESTÁDIO ADAUTO MORAES

Nesta sexta-feira, sete de abril, os titulares das Secretarias de Esporte, Desenvolvimento Urbano, Governo e Serviços Públicos, acompanhados de seus assessores, reuniram-se com o Deputado Estadual Roberto Carlos no Estádio Adauto Moraes, para receber a notícia de que o estádio receberá emenda para melhorar infraestrutura e modernização.

O Deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que foi procurado pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, para conseguir emenda parlamentar a fim de modernizar o espaço do Adauto Moraes. “Sérgio me convenceu de que realmente isso precisa acontecer, então fomos em busca do Senador Otto Alencar e ele entendeu a necessidade e disse que eu poderia falar com o prefeito Paulo Bonfim e dizer que vai ser liberado mais de R$ 700 mil para fazer arquibancadas e cobertura, gerando mais conforto para o torcedor”, explica o deputado...

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Emendas Parlamentares de Roberto Carlos resultam em viaturas para dez cidades do interior

O deputado Roberto Carlos se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para cobrar a liberação de viaturas para as polícias Militar e Civil, fruto de sua Emenda Parlamentar, para as cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Uauá, Filadélfia, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Paulo Afonso e Valente.

Maurício Barbosa atendeu os pleitos do parlamentar. “Serão seis viaturas para Juazeiro, quatro para Paulo Afonso, duas para Sobradinho, duas para Senhor do Bonfim, uma para Filadélfia, uma para Várzea da Roça, uma para Várzea do Poço, uma para Valente, uma para Uauá e uma para Casa Nova, totalizando 20 viaturas, atendendo as emendas do deputado Roberto Carlos”, disse Maurício Barbosa. As viaturas foram entregues na sexta-feira (24), em Riachão do Jacuípe e sábado (25), na cidade de Cícero Dantas...

Senhor do Bonfim será contemplada com duas viaturas, fruto da Emenda Parlamentar de Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência como o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, os vereadores de Senhor do Bonfim Carlos Tijuaçu, Cleiton Vieira e o secretário de Agricultura do Município, Fábio Cedraz, para apresentar a necessidade de garantir mais estrutura na segurança do município, através da liberação de duas viaturas para a Polícia Militar, resultado de Emenda Parlamentar de sua autoria. Na oportunidade, o Secretário Maurício Barbosa garantiu ao parlamentar que o seu pleito vai ser atendido, nesta sexta-feira (24), na cidade de Riachão do Jacuípe, pelo Governador Rui Costa.

Segundo o deputado Roberto Carlos, a sensibilidade do Governo do Estado, em trabalhar por mais qualidade de vida dos baianos é muito visível. “Estamos vendo, num período de crise do país, a Bahia se desenvolver com muita rapidez, através da construção de hospitais, do metrô, de viadutos, pavimentação de estradas, reformas de escolas, o melhoramento nas condições de trabalho para os nossos policiais, como é o caso do atendimento deste pleito que apresentei, e muito mais”, disse Roberto Carlos...

Mais de R$ 1 milhão são liberados através de emendas de Gonzaga Patriota para municípios do Sertão

Diversos municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. O parlamentar tem recebido uma caravana de prefeitos de todo o estado nesta primeira quinzena de março, garantindo verbas para potencializar o desenvolvimento de suas cidades.

Destinados a Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais que o prefeito Humberto Mendes vai utilizar na construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente. Para Serra Talhada, Patriota concedeu ao prefeito Luciano Duque [foto], emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda...

Danilo Cabral protocola quatro emendas para Reforma da Previdência

As emendas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) à Reforma da Previdência foram protocoladas na tarde desta terça-feira (14) na comissão especial que analisa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287/16. Foram quatro sugestões de melhoria no texto: manutenção da aposentadoria especial para professores e trabalhadores rurais, proibição do gasto dos recursos previdenciários em outras despesas do Governo e continuidade do vínculo ao salário mínimo do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos a partir de 65 anos e deficientes físicos.

"Nossa luta é para modificar a proposta do Governo, que penaliza os trabalhadores, e garantir os direitos da população a uma aposentadoria justa", destacou Danilo Cabral. O deputado reconhece que o sistema previdenciário brasileiro precisa ser revisto, mas defende que as conquistas sociais sejam preservadas. "A conta não pode cair nas costas dos trabalhadores", ressaltou. As emendas foram protocoladas pouco antes do início da reunião da bancada do PSB na Câmara com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. ..

Gonzaga Patriota destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria...

FUNPEN é aprovado por unanimidade, mas sem emenda de oposicionista

Sem especificações definidas, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN-BA) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21/02). O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo, mas foram rejeitadas. "O projeto é muito importante para a Bahia, mas não deixa claro como o dinheiro será utilizado, nós queríamos dá transparência, por isso apresentamos a emenda. No entanto, elas foram rejeitadas pela relatoria, mas sabemos que por orientação da base governista", frisou Geilson.

Dentre os pontos abordados pela emenda, para serem incluídas no FUNPEN estavam o atendimento ao preso, buscando uma ressocialização mais eficaz, alternatividade das penas e sua produção e desenvolvimento no presídio. E como inovação, um olhar para com as vítimas dos delitos de crime hediondos e de violência doméstica, buscando, desta forma, um amparo aos excluídos do sistema penal...

Deputado Odacy Amorim se reúne com Senador Humberto Costa e solicita emendas para as cidades de Pernambuco

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), esteve reunido na manhã desta segunda, 6, com o senador e correligionário de partido, Humberto Costa. Durante a reunião, realizada no gabinete do senador no Recife, Odacy solicitou a criação de propostas de emendas ao Orçamento Geral da União para liberação de verbas que serão destinadas as cidades dos sertões pernambucano, castigadas pela seca. O parlamentar entregou ao senador uma lista das ações solicitadas pelos sertanejos que esperam medidas urgentes para uma melhor convivência com o período da escassez de água.

"Nós temos conversado com o deputado Odacy Amorim, e temos total disposição para indicarmos propostas que vão atender as cidades do Vale do São Francisco. E agora está chegando o momento onde nós vamos fazer as definições das comunidades e das cidades que serão beneficiadas e estamos estreitando este diálogo com Odacy para que possamos atender o maior número possível de município e com ações que efetivamente irão melhorar a vida das pessoas", garantiu o senador Humberto Costa...

"Vou garantir emendas para o Hospital da Mulher", assegura a senadora Lídice da Mata

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, nesta segunda-feira (9), durante a inauguração do Hospital da Mulher, que garantirá emendas parlamentares do seu mandato para a nova unidade. A socialista ressaltou a importância do equipamento para as baianas.

"Esse hospital é a realização de um sonho e da luta do Movimento de Mulheres da Bahia. Aqui, a mulher será atendida em diversas especialidades, sobretudo com atenção voltada para o atendimento oncológico, principalmente o câncer de mama, que é um dos mais letais. Vai ter emendas do meu mandato para completar a realização deste grande trabalho na área da saúde pública. Seremos referência no Brasil", disse a parlamentar...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Audiência Pública discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) em Juazeiro

O vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) convida toda população Juazeirense para participar de Audiência Pública, que vai acontecer na próxima terça-feira (01), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas.  ..

Deputado Daniel garante R$ 122 milhões em emendas para o Norte da Bahia

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) articulou junto a Bancada da Bahia R$ 112 milhões em emendas de bancada para a região Norte do estado. As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) contemplam demandas que chegam das bases eleitorais do parlamentar na região.

Ao todo são três emendas, uma para conclusão das obras da BR 235, outra para ampliar a cobertura da Adutora de Campo Alegre de Lourdes e a terceira para construção da sede do Ministério Público do Trabalho, em Juazeiro. "A região Norte sempre foi uma prioridade nas ações do nosso mandato. Procuramos, dentro das nossas limitações, atender o maior número de pessoas com os recursos disponíveis no Orçamento", justifica Daniel...

SINDSEMP PROPÕE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

Na sessão da Câmara de Petrolina, terça-feira, 30, o presidente do Sindsemp Walber Lins teve franqueado um espaço na tribuna para apresentar aos vereadores as propostas da categoria para emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apreciada pela Casa Plínio Amorim.

O presidente apresentou as emendas sobre a gratificação de PSF aos Auxiliares em Saúde Bucal (ASB), gratificação para os secretários de escola e gratificação de desempenho para assistentes de criança. “Precisamos corrigir esse erro histórico. Essas categorias recebem, apenas, o salrio base, ‘seco’”, explicou. A quarta proposta prevê o estabelecimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores de nível fundamental, médio e superior para as categorias ainda não contempladas.

Segundo Walber, o sindicato vai protocolar na Câmara a proposta antes da votação da votação do Orçamento. “Não vamos ficar omisso em nossa ação. Estamos propondo, pois acreditamos em uma construção conjunta. Nós, servidores,  não podemos ficar distantes dessa Casa. Todas as nossas propostas são reais e referendadas na Lei Organiza do Município. Estamos lutando pelo o reconhecimento do servidor”, comentou. ..

ARTIGO - TREMENDA REPUGNA, INDIGNAÇÃO E REVOLTA COM A INJUSTIÇA!

O processo de “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff do PT, tratado pelo advogado Dr. José Eduardo Cardoso, muitos deputados federais, senadores e juristas como golpe, divide opiniões e ideologias nas duas Casas Legislativas Federais, assim como, entre a população, inclusive, nas manifestações de rua, já realizada.

Tenho acompanhado bastante essa discussão: ouvindo políticos; juízes; militantes sociais; artistas, intelectuais, acadêmicos, mídia internacional, e, não tenho hoje, qualquer sombra de dúvida, de que se trata de um golpe de estado!... Tenho certeza que a presidenta Dilma Rousseff está sendo injustiçada, por uma elite política que representa aos interesses da chamada burguesia!..