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17 de Julho de 2024

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Gestão Suzana Ramos já soma nove praças entregues, seis em andamento e está licitando mais R$ 14 milhões em obras em espaços de lazer e do complexo viário Ulysses Guimarães

Em um ano e nove meses de gestão, a Prefeitura de Juazeiro já realizou diversas ações estruturantes na cidade, como construção e requalificação de praças, paisagismo e manutenção de espaços públicos, mudando o espaço físico do município e resgatando o sentimento de pertencimento do juazeirense. Dando continuidade à série de investimentos, a gestão municipal já garantiu, através de licitação, a aplicação de cerca de R$ 14 milhões em obras em áreas de lazer, na sede e interior, e do complexo viário Ulysses Guimarães.

Muitas novidades serão anunciadas pela prefeita Suzana Ramos em breve. As obras do Parque da Cidade, de praças nos bairros Dom José Rodrigues, Centenário, Jardim Flórida, João Paulo II e duas no distrito de Maniçoba já estão em processo de licitação e, logo, as Ordens de Serviços serão assinadas e executadas pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur). O Complexo Viário Ulysses Guimarães, na área da rotatória da Sote, também está sendo licitado e será uma grande intervenção que vai impactar o ambiente e a mobilidade urbana das regiões próximas aos bairros Alto da Maravilha, Lomanto Júnior e Maria Goretti...

Ibama pode deixar de arrecadar mais de R$ 100 mil em multas aplicadas na Bahia. Juazeiro na lista

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode deixar de arrecadar R$ 104.189,60 em multas aplicadas na Bahia, por conta de prescrições nos processos administrativos. Na prática, isto significa que essas multas poderão deixar de ser cobradas pelo órgão no âmbito administrativo, restando apenas a via judicial. 

Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, extraídos por servidores do Ibama em junho. Uma das multas aplicadas na Bahia tem o código de registro vinculado ao Distrito Federal, porém, a unidade técnica relacionada a infração é correspondente a Juazeiro...

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023

O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões...

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Candidato do União Brasil ao governo de Pernambuco, conseguiu aumentar o seu patrimônio em R$ 1,1 milhão em dois anos, diz site

O candidato do União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, conseguiu aumentar o seu patrimônio em R$ 1,1 milhão em dois anos. Miguel Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho, ex-líder do governo Bolsonaro no Senado.

Em 2020, Coelho declarou R$ 836.741 de patrimônio ao registrar a candidatura à reeleição para a prefeitura de Petrolina. Ele renunciou ao cargo para disputar o governo do estado. Segundo a nova declaração de bens, Coelho administra um patrimônio de R$ 1,96 milhão...

Agrovale comemora 50 anos e promove corrida com R$ 12 mil em prêmios 

Já estão abertas as inscrições para a I Corrida Agrovale, que vai premiar os 5 primeiros lugares com R$ 12 mil no próximo dia 18 de setembro. A prova, em homenagem aos 50 anos da empresa sucroenergética, é destinada às categorias Funcionário e Geral nas distâncias de 10 e 5 quilômetros. 

Com o percurso nas dependências da própria empresa, a prova vai começar às 7h30, e poderão participar atletas de ambos os sexos e idade igual ou superior a 14 anos. Os participantes irão receber um kit de corrida, composto por uma sacola (a definir), camiseta de poliamida, chip da cronometragem e número de identificação. Todos os atletas que completarem a prova terão direito a medalhas. ..

Vale-gás de agosto vai ser de R$ 110, diz Caixa; pagamentos começam no dia 9

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (2) que o valor do Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto. O benefício será pago antecipadamente para 5,6 milhões de famílias, já a partir do dia 9 (veja o calendário abaixo). Originalmente, o período de pagamento seria de 18 a 31 de agosto.

O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg...

Caixa credita mais de R$ 13 bilhões em lucros do FGTS

A Caixa anunciou hoje (26) a conclusão do processamento da distribuição de R$ 13,2 bilhões do resultado de 2021 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano, índice que corresponde a quase o dobro da correção da poupança em 2021, que foi de 2,99%.

A distribuição do lucro do FGTS é uma medida legal que tem como objetivo o incremento da rentabilidade das contas de FGTS do trabalhador, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além da remuneração mensal realizada por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano...

Fraude na Codevasf: PF apreende relógios de luxo e R$ 1,3 mi em notas

Durante a Operação Odoacro, que investiga supostas fraudes em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a empreiteira Construservice, a Polícia Federal apreendeu relógios de luxo e R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo.

Na ação, um empresário, apontado como sócio oculto da empreiteira, foi preso temporariamente. Agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão na superintendência da Codevasf no Maranhão...

CGU identifica sobrepreço de R$ 16 milhões em edital da Codevasf

A Controladoria-Geral da União identificou risco de 150% de sobrepreço em um edital para a compra de tubos de PVC na Bahia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e responsável por obras de infraestrutura em 12 estados e no Distrito Federal.

O relatório de apuração aponta que o governo pretendia gastar R$ 16 milhões a mais com o material. “Foram identificadas falhas graves em sua condução”, apontou a CGU. Além do sobrepreço, o levantamento constatou ausência de estudos preliminares pela Codevasf para aquisição dos tubos de PVC e a intenção de adquiri-los em quantidade “muito superior às aquisições em exercícios anteriores”...

ExpoRajada movimenta cerca de R$ 170 mil durante três dias de evento em Petrolina

O distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, recebeu, no último final de semana, a 9ª edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada) que reuniu centenas de produtores, empreendedores, visitantes e garantiu uma expressiva movimentação econômica e cultural para a comunidade local. Nos três dias de evento, foi movimentado cerca de R$170 mil entre a comercialização de animais, produtos do empreendedorismo, bares, restaurantes, entre outros.

De acordo com o presidente da Cooperativa Agropecuária dos Produtores Integrados de Caprinos e Ovinos do Nordeste (Capricon), Cândido Roberto de Araújo, 32 expositores participaram do evento, que teve 77% de ocupação das baias, e fizeram dessa nona edição um grande sucesso. "Gostaria de agradecer a todos os parceiros que nos ajudaram a fazer esse grande evento acontecer. Nosso objetivo é para incentivar os criadores de caprinos e ovinos a melhorarem seu rebanho e ter mais renda na atividade", pontuou Cândido...

Território de Identidade Piemonte da Diamantina recebe R$ 135 milhões em investimentos do Governo do Estado

As ações do Governo do Estado voltadas para a agricultura familiar dos municípios que compõem o território de identidade Piemonte da Diamantina somam cerca de R$135 milhões em investimentos. Os resultados alcançados foram apresentados em mais uma edição da Caravana Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Jacobina, nesta terça-feira (28), com a presença de mais de 230 pessoas, entre agricultores, autoridades, associações comunitárias, entidades e representantes da sociedade civil.   

Os recursos, viabilizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram aplicados em políticas públicas de desenvolvimento rural para acesso à água, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, investimentos em sistemas produtivos estratégicos, certificação de produtos, implantação de agroindústrias, reformas de cozinhas comunitárias, mercados municipais e na construção de habitações rurais. ..

Suzana Ramos assina ordens de serviço de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios do município para reforma e ampliação de duas escolas no Salitre

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou, nesta quarta-feira (22), duas ordens de serviço para a reforma e ampliação de duas escolas no distrito de Salitre, que se encontram em estado precário e sem ambientes adequados para acessibilidade.

As unidades de ensino Vereador Amadeus Damásio e Lucia Carmem Sobreira, nas comunidades de São Gonçalo e Horto, respectivamente, receberão um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e diz que vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia da Bahia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho...

Bahia: Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e injeta R$ 1,6 bilhão na economia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos...

Só educação na BA perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões, diz governo

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...

Governo de Pernambuco vai conceder auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...

Ministério Público do Rio Grande do Norte pede que cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com um pedido na Justiça para que sejam cancelados os shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, marcados para as próximas semanas, durante uma celebração junina paga pela prefeitura. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o MPRN pede que os cachês dos cantores, que somam R$ 1 milhão, sejam destinados à Educação, para que a prefeitura possa contratar profissionais para atender aos alunos com deficiência da rede pública de ensino do município...

Em 30 dias, mais de R$ 15 milhões em drogas são apreendidos na Bahia

Pouco mais de R$ 15 milhões em drogas (maconha e cocaína) foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar, nos últimos 30 dias, em diferentes ações ocorridas em Salvador e interior do estado. Durante esse período, as forças de segurança também erradicaram pés de maconha, em diversos municípios da Bahia.

Entre as ocorrências que resultaram em grandes apreensões  estão os R$ 4,6 milhões em pasta base de cocaína encontrados, na última terça-feira (24), em um piso falso no bairro de Itacaranha, pela Rondesp BTS. A ação teve início com uma tentativa de abordagem a um homem que dirigia uma Spin, placa PLC-5A70, e entrou em uma residência para escapar do cerco...

Prefeito de Irecê sofre representação ao MPE e terá que pagar multa de R$ 15 mil

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00...

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