Proposta pretende unificar anos letivos de 2020 e 2021; entenda

As redes de ensino da educação básica poderão unir os anos letivos de 2020 e 2021 quando forem reabrir as escolas. É o que aponta a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que permite que o ensino remoto seja adotado até o fim do ano que vem. O texto ainda passará pelo Ministério da Educação (MEC), mas a adesão das redes é voluntária. A recomendação é que não haja reprovação ao fim de 2020, mas que os alunos sejam avaliados para monitorar a aprendizagem.

Ao fim de 2021, a avaliação irá indicar se o estudante avança um ou dois anos na sua caminhada escolar. Se a escola reabrir este ano, os professores e alunos terão até o fim de dezembro para reaver algum conteúdo que tenha ficado para trás. Caso não dê tempo, o currículo irá se unir ao do ano seguinte, no chamado ciclo contínuo. Se a escola reabrir somente no ano que vem, o processo também deverá começar com uma avaliação e as lacunas de aprendizagem que foram apontadas deverão ser incorporadas ao currículo...

No 1º debate, Julio Lossio Filho apresenta propostas e defende o diálogo para a construção de uma Petrolina melhor para todos

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou do primeiro debate das Eleições 2020, pela Rede GN, na noite da quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Na ocasião, Julio apresentou propostas do Plano de Governo e falou da criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, da necessidade de impulsionar o banco do Empreendedor, ampliar o programa Nova Semente, da criação do Aniversário Saudável e em construir 10 AMEs 24h, além do programa Vacina Universal. 

O debate foi dividido em cinco blocos e mediado pelo radialista Geraldo José, com perguntas feitas pela produção, pela população e entre os candidatos. Entusiasta do diálogo, Julio disse não entender a falta de interesse do atual gestor em comparecer para debater os problemas da cidade...

Capitão Moreira fala sobre propostas para Juazeiro durante debate e afirma "quem decide o vencedor é o público"

Na noite desta quarta-feira (07) o Capitão Moreira (Avante) participou do debate promovido pela Rede GN e Portal ZAP. Também estiveram presentes os candidatos Breno Rainan (Psol), Coronel Anselmo (Democratas), Paulo Bomfim (PT) e Raffani (Republicanos).

A candidata Suzana Ramos (PSDB) não compareceu, sua equipe, no entanto, enviou nota explicando que ela precisou cumprir agenda em Salvador...

Dr Marcos ortopedista apresenta propostas e garante trabalhar pela democratização da gestão de Petrolina

Ciente que a disputa será acirrada pela prefeitura de Petrolina, Dr. Marcos Heridijanio acredita que o povo está cansado de falsas promessas e se compromete caso eleito a cumprir suas propostas de campanha, com a mesma seriedade que cumpre seu papel como médico.

O seu plano de governo é baseado em dois pilares a descentralização do poder e a democratização da gestão, entre as propostas está a criação de sub prefeituras para assistir as áreas mais distantes do município. "Queremos levar a administração também para a periferia, onde as pessoas não são assistidas como deveriam", expôs acrescentando que outra ideia do PSOL é universalizar as creches "tem que ter creche o mais perto de casa possível para que os pais e mães possam trabalhar e ter onde deixar seus filhos com segurança", explicou...

Proposta da FENAJ taxa plataformas digitais para fortalecer o Jornalismo

Taxar as grandes plataformas digitais com o intuito de fortalecer o Jornalismo e valorizar a categoria dos jornalistas. Essa é a proposta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), apoiada pelo SINJORBA, que lançará o manifesto, por meio virtual, às 14h, nesta terça-feira (06). Interessados poderão acompanhar a atividade pelo Facebook da entidade.

E evento de lançamento da proposta da FENAJ à sociedade terá a participação do presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Younes Mjahed, da presidenta da Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (Fepalc), Zuliana Lainez, da presidenta da FENAJ, Maria José Braga, e do 1º Vice-Presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real. O presidente do SINJORBA, Moacy Neves, também participará da atividade...

Julio Lossio Filho e Denise Lima participam de abraço simbólico ao rio São Francisco e falam de propostas para preservação ambiental 

Neste domingo (04), o candidato à prefeitura de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) e a candidata a vice- prefeita, Denise Lima, participaram de ato simbólico pela preservação do meio ambiente, no balneário de Pedrinhas,  em homenagem aos 519 anos do rio São Francisco. Enquanto o rio recebia o abraço simbólico, Julio e Denise falaram de preservação ambiental, projetos para a área ribeirinha, e do compromisso assumido por eles de implantar um programa de retirada do esgoto do rio São Francisco.

Para Denise Lima, que é bióloga, lutar pela preservação do rio São Francisco é um dever de todos. "Nosso rio leva progresso para Petrolina. A água do rio é a água que a gente bebe, que a gente irriga, que a gente respira. Nós temos o dever de trabalhar para a Petrolina do presente e também do futuro,  pensando nos impactos do aquecimento global, que nós já estamos sentindo. Por isso, temos que trazer tecnologia para Petrolina, colocar os nossos jovens para trabalhar com biotecnologia e pensar no futuro da cidade", explicou...

Senador Fernando Bezerra defende proposta que permite reeleição para Alcolumbre e Rodrigo Maia 

O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.

A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado...

Abrasf vai ao Congresso em defesa da proposta SIMPLIFICA JÁ

Atenta e preocupada com os desdobramentos da reforma tributária no Congresso Nacional, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) vai defender a proposta SIMPLIFICA JÁ na comissão mista que discute o tema nesta quarta-feira (9).

O requerimento da participação da entidade foi apresentado pelo vice-relator da comissão, Senador Major Olímpio (PSL-SP), que também protocolou a alternativa como Emenda Substitutiva Global 144 à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019...

Multas por advertência e validade da CNH: confira as propostas de mudança na legislação de trânsito

Mudanças à vista no Código de Trânsito Brasileiro. No fim desta semana, o Senado aprovou uma proposta com novas regras, texto que foi originalmente entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações, está a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade...

SEM GREVE: Bancários das redes pública e privada aprovam propostas

Em assembleia, realizada nesta segunda-feira (31/08), os bancários da base do Sindicato da Bahia aprovaram, por ampla maioria, o fechamento de acordo com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e os bancos públicos. Na rede privada, 89,8% votaram a favor da proposta da Fenaban, 4,95% foram contrários e 1,15% se abstiveram.  

Quando se trata dos bancos públicos, no BB, 79,53% votaram a favor, 20,08% foram contrários e 0,39% se abstiveram. Na Caixa, foram 82,49% votos a favor, 16,06% contra e 1,45% nulos. Já no BNB, 85,51% votaram a favor da proposta, 12,32% contra e 1,10% nulos.  ..

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para quem vazar dados sigilosos de pessoas em situação de vulnerabilidade — como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Esse projeto (PL 4.333/2020) também tipifica como crime a divulgação de informação sigilosa a respeito de menor de 18 anos.

Para Contarato, o caso citado revela que o vazamento de dados e sua divulgação “precisam ser tratados com mais rigor na legislação penal”...

I Festival Virtual de Arte e Cultura está com inscrições abertas para submissão de propostas de atividades

O I Festival Virtual de Arte e Cultura está com inscrições abertas para submissão de propostas de atividades que integrarão a programação. O evento, que será realizado no período de 2 a 4 de setembro, é promovido pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

As submissões devem ser feitas até sexta-feira (31) e os interessados podem propor palestras, minicursos, vídeo-pôsteres e intervenções artísticas ou, ainda, inscrever propostas de apresentações para a Mostra Artístico-Cultural...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados amplia atuação da Codevasf e poderá impactar os recursos da companhia

Foi aprovado nesta terça-feira (20) na Câmara dos deputados o projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a incluir as bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia no seu escopo...

Rio São Francisco: Proposta de Emenda Constitucional que prevê a construção de usinas nucleares foi pauta de debate online

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou de um debate on-line no último sábado (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende liberar a construção de usinas nucleares em Pernambuco. O debate foi promovido pela Xô Nuclear, nas plataformas Facebook e Youtube.

 O debate, cujo tema foi Rodas Antinucleares pela Vida contou com a participação do deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB) e com a mediação de Alzení Tomáz (coordenadora da Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do São Francisco e membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana), Célio Bermann (professor de pós-graduação em energia da USP/SP), José Karajá (geógrafo e assessor do CIMI/NE) e Renato Cunha (coordenador do GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia)...

Urgente: proposta de emenda à Constituição pretende liberar a construção de usinas nucleares no Estado de Pernambuco

Conforme a redeGN alertou estudos realizados por órgãos federais em anos anteriores consideraram o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, o local apropriado para instalação de uma futura usina nuclear no Nordeste.

Após alguns anos em que hora avançava o projeto, hora paralisava, a pauta da geração de energia nuclear no Brasil parece ter entrado em cena novamente...

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

Marcelo Casal Jr

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º)...

O Coletivo Pretas/os, LGBT+, Periféricos discute  propostas para a cidade de Juazeiro em Fórum Virtual

O Coletivo Pretas/os, LGBT+, Periféricos realizou, entre os dia 15 e 22 de junho, o I Fórum de Debates sobre a cidade de Juazeiro (BA), que contou com a participação de representantes de vários segmentos dos movimentos sociais e populares, reunidos em 11 encontros virtuais distintos, cumprindo uma agenda desafiadora em dias de isolamento social e pandemia.

Durante o I Fórum de Debates foram construídas propostas para a cidade, em torno dos seguintes temas: juventude: mulheres; mulheres negras; educação; população LGBT+, movimento negro, desenvolvimento endógeno; saneamento; arte e cultura; povos de terreiro; ruralidades; direitos humanos e saúde...

Em reunião com TSE e especialistas da saúde, presidente do Senado defende proposta de consenso para adiar eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE...

Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta altera o Código Penal e a lei que  define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos...