Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Em documento PT culpa Dilma pela perda de apoio do eleitorado popular e diz que foi vítima de terrorismo cultural

Um documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita. 

Segundo a Folha, o texto, que lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado”, traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL)...

PETO 76 PRENDE SUSPEITO DE ASSALTOS A BANCOS COM ARMAS, VEÍCULO ROUBADO E DOCUMENTOS FALSOS

No sábado, dia 10, foi preso na pousada Ideal, bairro Piranga, na cidade de Juazeiro/BA, pela GU do PETO 76 um elemento suspeito de realizar assaltos a bancos, identificado como Francinete de Souza Pereira, que após a abordagem e consulta ao veículo do elemento de marca/modelo Citroen/C3 Air Cross placa OKV-9901- Lauro de Freitas/BA, foi constatado diferença no número do chassi, após consulta no portal MOP do chassi gravado no veículo, foi constatado que se tratava do veículo de placa PJA-7986 - Salvador/BA, com restrição de ROUBO/FURTO.

O elemento portava documento de identidade e CRLV falsos, foi verificado ainda um Mandado de Prisão em aberto da comarca de Petrolina/PE, em desfavor do mesmo, que ao ser indagado sobre se já tinha passagem pela Polícia, o suspeito relatou que já tinha sido preso por homicídio e por porte de explosivos (bananas de dinamite). Foi questionado o endereço do acusado e ele indicou que morava na rua da Gameleira, N° 371-A, Parque Massangano, Petrolina/PE...

Agricultores familiares de Curaçá e Uauá recebem documento regularização ambiental

Nos  dias 12 e 14 de novembro, o Governo da Bahia vai realizar novas entregas do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir) para agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais, por meio da parceria firmada com o BNDES. A primeira entrega será no município de Uauá, dia 12, onde serão entregues 1.367 certificados de regularização ambiental. No dia 14, na cidade de Curaçá, serão entregues mais 1.268 documentos, totalizando a quantidade 2.903 cadastros realizados pela Sema/Inema.

O trabalho de cadastramento continua nas duas cidades, a fim de ampliar o número de pequenas propriedades regularizadas. Com a regularização ambiental das suas terras, os pequenos proprietários rurais estarão aptos a solicitar concessão de crédito agrícola a instituições financeiras. Além disso, o cadastro beneficia a gestão ambiental no estado, dando ao governo um controle maior sobre as reservas legais e áreas de preservação das propriedades rurais...

75ª CIPM RECUPERA VEÍCULO COM CHASSI ADULTERADO E DOCUMENTO FALSO

Ontem 23, Policiais Militares do 1º-Pel./RP-PETO75 apreenderam um veículo com chassis adulterado no bairro Sol Levante em Juazeiro.

Durante execução da Operação Busca Continuada, Policiais Militares na viatura do PETO 75 observaram o condutor de um veículo tipo Astra em atitude suspeita. De imediato realizaram o acompanhamento e em seguida prosseguiram com abordagem seguida de busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado no interior do veículo, porém ao observarem a documentação do veículo, constataram que o chassis que estava impresso no CRLV era a numeração de uma motocicleta Honda FAN...

Documento confirma oferta de disparo ilegal de mensagens na eleição

Troca de e-mail e envio de orçamento comprovam a oferta do serviço de disparo em massa de mensagens por meio do WhatsApp. É o que diz a Folha de S. Paulo, neste sábado (20), diante de documentos a que teve acesso. Um das agências digitais envolvidas, a Croc Services, formalizou proposta de R$ 8,7 milhões à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.

A empresa, ainda conforme o jornal, usaria base de dados própria. A legislação eleitoral proíbe a compra de base de terceiros - muitas vezes feita a empresas de cobrança ou a funcionários de empresas telefônicas. Só é permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio político - números cedidos de forma voluntária. A opção de contrato conseguida pela Folha cita opções diversas de disparos de mensagens por WhatsApp, com pagamento a ser feito até três dias antes da ação...

Motorista é detido com documento de veículo falsificado em Serra Talhada

O último CRLV do veículo havia sido emitido em 2013

Um homem foi detido por uso de documento falso nesta quinta-feira (27), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apresentado pelo motorista, chamou a atenção dos policiais rodoviários federais pois apresentava indícios de falsificação...

Petrolina: Casa Bolsa registra dezenas de documentos originais no 'Achados e Perdidos'

Todos os dias, dezenas de pessoas passam pela sede da Casa Bolsa, em Petrolina. Algumas delas, por desatenção ou pressa, acabam esquecendo documentos essenciais no local. Nos últimos meses, o setor de 'Achados e Perdidos' do equipamento recolheu mais de 100 documentos deixados pelos beneficiários como RG; CPF; Título de Eleitor; cartões do SUS ou de bancos; Certidões de Nascimento, entre outros.

Perder um documento é algo que ninguém deseja passar, e quando isso acontece, alguns transtornos são inevitáveis, como por exemplo, ter que tirar um novo. Como explica a assistente social da Casa Bolsa, Emília Cordeiro. "Perder um documento gera um grande transtorno. Diante dos problemas gerados, pedimos aos usuários da Casa Bolsa que redobrem a atenção. Retirar a segunda via de um documento, muitas vezes, representa um custo extra para eles", destaca...

SEDE DO SINSERP É INVADIDA E DOCUMENTOS SÃO DESTRUÍDOS EM JUAZEIRO (BA)

Sede do Sinserp- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, localizada na Rua Oscar Ribeiro- Centro, foi invadida e atearam fogo em documentos importantes.

Quando o Presidente Cícero Sales chegou à sede hoje (20) pela manhã cedo se deparou com uma imagem assustadora, armários arrombados e documentos queimados. Provavelmente entraram pela porta da frente...

VLT do Subúrbio: Governo aprova documentos e qualifica consórcio vencedor de licitação

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams - BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do Estado, destacou que "o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos". Dauster também afirmou que "as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato".

Do tipo monotrilho elevado, o modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O VLT é um meio de transporte rápido e seguro, equipado com ar condicionado e Wi-Fi.

O VLT terá cerca de 20 km de extensão, com 22 estações, e substituirá o atual Trem do Subúrbio. As 10 estações do Trem serão desativadas e reaproveitadas para prestação de serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento ao cidadão. A capacidade diária do modal será de transportar cerca de 200 mil usuários por dia.

 Com base na lógica do programa de mobilidade proposto pelo Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais de transporte público em um sistema de rede, através de serviços complementares, o VLT será integrado ao sistema de metrô e de ônibus. Com investimento adicional para integração física com o metrô, o consórcio vencedor irá implantar trecho de ligação até o Retiro, partindo da Estação de Santa Luzia, passando pela região da Av. San Martim...

Pescadores do Sertão do São Francisco recebem documento que dá acesso linhas de crédito

Até a próxima quarta-feira (18), pescadores do Sertão do São Francisco têm a oportunidade de receber de imediato, por meio do projeto Bahia Pesca Itinerante, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que os credencia a obter linhas de crédito em instituições financeiras, e também terão acesso a palestras e capacitações. A ação é realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura do Estado (Seagri), em parceria com a ONG Mandacaru.

O atendimento acontece das 9h às 17h. Uma van da Bahia Pesca, que serve de base para a realização das ações, visitará as cidades Pilão Arcado, Juazeiro e Sento Sé...

Documentos relatam espionagem a Bolsonaro durante ditadura

Após denunciar os baixos salários pagos a militares durante a ditadura, o então capitão Jair Bolsonaro e a família dele passaram a ser espionados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), que seguiu os passos do atual candidato à Presidência por anos. Como divulgado pelo O Globo, em 1986, o deputado escreveu o artigo "O salário está baixo", no qual reclama dos rendimentos dos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Quando optou por publicar o texto, Bolsonaro sabia que estava desafiando o sistema e temia que a sua carreira fosse “seriamente ameaçada”.

O artigo escrito pelo presidenciável ainda foi usado por partidos como PCB e PCdoB para mobilizar suas bases contra o Exército. Um dossiê de 1989, com 37 páginas, reúne informes do SNI sobre o caso. Atualmente, os documentos integram o acervo do Arquivo Nacional e estão disponíveis para consulta pública desde 2012. Na época, o prontuário 097160-08, que documentou diversos momentos da vida do militar entre 1986 e 1989, foi classificado como "secreto". O primeiro registro é sobre o artigo, que, aliás, resultou em 15 dias de detenção para Bolsonaro...

Ditadura abafou apuração de corrupção, revela documento

Documentos confidenciais históricos do governo do Reino Unido revelam que a ditadura brasileira atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de fragatas (navios de escolta) construídas pelos britânicos nos anos 1970. Os fatos narrados nos papéis ocorreram durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979). 
 
Segundo os registros, em 1978 o Reino Unido estava disposto a investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil e se ofereceu para pagar indenização de pelo menos 500 mil libras ao Brasil (o equivalente a quase 3 milhões de libras hoje -ou R$ 15 milhões).

Em vez de permitir e ajudar no inquérito que seria do interesse do Brasil, o regime militar abriu mão de receber o valor e rejeitou os pedidos britânicos para ajudar na investigação -que foi recebido com estranheza em Londres...

JUAZEIRO: PRISÃO EM FLAGRANTE POR RECEPTAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO

Dando continuidade ao combate aos crimes de receptação ocorridos em Juazeiro, o Delegado Reginaldo Cesar Cabral de Lima juntamente com a equipe Operacional (S.I) vem desenvolvendo diuturnamente Investigações no sentido de identificar, qualificar e responsabilizar os responsáveis por esses tipos de conduta delituosa.

Nesta quarta-feira (25), a equipe operacional ao tomar conhecimento através de denúncia anônima de um possível veículo clonado localizado na Rua do Cajueiro, bairro com o mesmo nome, os policias se deslocaram até o referido endereço e constataram a veracidade da informação...

JUAZEIRO: Secretaria de Gestão de Pessoas informa sobre entrega de documentos

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro informa que a documentação dos candidatos convocados na terceira chamada dos Processos Seletivos da Secretaria de Administração (SEAD) e da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) deve ser entregue no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), localizada à Rua 15 de julho, nº 32 – Centro, nas datas e horários determinados nos editais, e não no auditório da Escola de Gestão Pública, como havia sido informado anteriormente. ..

UAUÁ: CINCO NOVOS CONSELHEIROS APROVAM AS CONTAS DO FUNDEB 2017 SEM ANALISAR NENHUM DOCUMENTO

Quinta-feira, dia 22, o Conselho do Fundeb de Uauá se reuniu na sede da secretaria municipal de educação para dar o parecer das contas referente ao ano de 2017. O conselho que teria que analisar as contas no exercício de 2017 foi todo renovado, ficando como único representante do conselho anterior, o coordenador do Núcleo da APLB, sindicato dos professores, Francisco-Prolepses.

Em 2017, o conselho se reuniu apenas três vezes, uma delas solicitada pelo representante dos professores. Porém, em nenhuma teve como pauta o acompanhamento das contas e análise mensal das mesmas. Assim sendo, no amanhecer de 2018, data-limite para o munício prestar contas ao TCM-BA, o novo conselho fez uma reunião para uma simples discussão e outra para aprovação das contas...

Detran emite 2ª via de documentos e lacre veicular no circuito do Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) está em regime de plantão de 24 horas, até a Quarta feira de Cinzas (14), para atender aos foliões que precisarem emitir 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O posto central de serviços do órgão, na Avenida Ademar de Barros, no bairro de Ondina, em Salvador, também emite o lacre veicular, no caso dos veículos apreendidos em blitzes pela falta do item. Até o início da tarde deste sábado (10), foram solicitadas 30 CNHs, seis CRLVs e 16 lacres.

De acordo com a coordenadora do posto, Judith Schaun, os documentos são entregues em, no máximo, 24 horas após a confirmação do pagamento, mas este tempo pode ser menor. "O CLRV o cidadão recebe na hora. Ele fazendo o pagamento,  em 30 minutos a gente consegue emitir"...

Saiba como agir em caso de perda ou roubo de documentos durante o Carnaval

Os feriados prolongados são épocas propícias para as pessoas perderem seus documentos ou serem roubadas. Durante o Carnaval, todo cuidado é pouco, mas ainda assim é comum deixar de tomar cuidados essenciais. Cair na mão de golpistas é fácil e basta perder a carteira de identidade ou o CPF para ser vítima de tentativa de fraude, conhecida como roubo de identidade.

Em caso de roubo, primeiramente é necessário que a vítima realize o Boletim de Ocorrência (B.O.). Além de fazer o B.O., quem teve um documento roubado ou perdido no Carnaval pode utilizar o "SPC Alerta de Documentos", serviço do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) que dá ao consumidor a oportunidade de manter seus documentos em segurança. ..

Afrânio participa da Campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento

Acontecerá na próxima terça feira dia 10, em Afrânio, mais uma ação da Campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento, uma parceria da Prefeitura Municipal, através da secretaria de Desenvolvimento Social com o governo de Pernambuco, através da Secretaria da Mulher. Nesta etapa, as mulheres poderão emitir, prioritariamente, a segunda via do documento de identidade (RG) e da certidão de nascimento ou de casamento. O prazo para a entrega dos documentos é de 45 dias após a emissão.

O mutirão acontecerá das 9h às 13h, no Memorial José Theodomiro. A preocupação maior da prefeitura de Afrânio em aderir à campanha do governo de Pernambuco é garantir os direitos humanos e à cidadania das mulheres. O Público-alvo são as mulheres. A prioridade será para emissão da Carteira de Identidade, a partir da 2ª Via em diante, visto que a primeira via é retirada gratuitamente no município. Dependendo do atendimento, se a demanda não for grande, sera liberada também a emissão para filhos (as) e cônjuges, com prioridade na segunda via...

IF Sertão informa sobre documentos necessários para inscrição em Processo Seletivo

O Processo Seletivo (PS) 2018 para os cursos técnicos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) tem a provisão que o edital seja lançado no início de outubro, com vagas para os sete campi da instituição (Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada). Para esclarecer os candidatos sobre o processo de inscrição, a Comissão Organizadora do certame divulga algumas orientações sobre documentos indispensáveis para participar do PS. 

Para se inscrever no Processo Seletivo 2018 do IF Sertão-PE, os estudantes interessados devem necessariamente possuir um documento oficial com foto (como RG, ou Carteira de Habilitação, ou Carteira de Trabalho ou Passaporte) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) próprios. Não é possível efetuar a inscrição se o candidato não possuir estes documentos. Também não é possível utilizar documentos de terceiros, como pais ou responsáveis, nem a certidão de nascimento, uma vez que esta não possui foto para identificação. ..