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Desde a última quinta-feira, 14/01, o Governo Municipal e a Secretaria de Saúde através da Associação Olhar pelo Próximo vem oferecendo a população em geral consultas oftalmológicas.
A iniciativa está sendo promovida em etapas, que se inicia com uma palestra, quando são feitas diversas orientações sobre a saúde dos olhos, métodos de prevenção de doenças e ainda os tipos de exames que vão ser realizados. ..
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A partir desta segunda-feira (21) está aberta no site do Ministério das Comunicações a consulta pública sobre a flexibilização ou suspensão da transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas.
É a primeira vez desde a sua criação, em 1935, que o programa com notícias oficiais sobre os poderes da República, vai passar por uma consulta pública para ouvir a sociedade...
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Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) e pelo telefone 146...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), promovem, até 16 de dezembro, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia. A participação é aberta a toda a sociedade. Formulário de participação e documentos relacionados estão disponíveis no site da Codevasf.
Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação e solos mecanizáveis, com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional...
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Muitas urnas foram relocadas nesta eleição um dos motivos evitar aglomerações, caso o nosso leitor tenha dúvidas sobre o local de votação, basta enviar uma mensagem para o whastapp do TRE 61 9637-1078 e será informado.
Segundo o TRE o assistente virtual é munido de inteligência artificial e oferece uma série de opções que vão desde informações sobre a data e o horário da votação, métodos para justificar a ausência, uma série de notícias checadas, as práticas higiênicas necessárias durante o dia da votação, entre outros...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa.
Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição...
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A Receita Federal abre hoje (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.
Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...
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A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.
Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...
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A qualidade do serviço de saúde pública ofertado em Petrolina é reconhecida em âmbito nacional. O município tem a melhor atenção básica de Pernambuco e a 8ª do Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Para chegar ao topo do ranking nacional, o prefeito Miguel Coelho (MDB) pretende, entre outras ações, ampliar a rede de atendimento especializado com quatro novos Centros de Diagnóstico na cidade
sertaneja.
A proposta foi anunciada, nesta quinta-feira (1º), nas redes sociais do candidato à reeleição. A meta de Miguel é implantar, nos próximos anos, Centros de Diagnósticos em bairros estratégicos: José e Maria, Jardim Amazonas, Cohab Massangano e João de Deus. Dessa forma, será possível prestar assistência aos moradores dos quatro cantos do município com mais serviços de saúde...
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A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.
Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério...
Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.
Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...
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A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (24) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019.
O crédito bancário para mais 4,47 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões...
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A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...
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Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral, portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.
O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos...
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A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.
Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março...
Marcelo Casal Jr.
A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa...
Apartir desta segunda-feira, 15, o trabalhador poderá consultar o valor do saque emergencial do FGTS pelo internet. O endereço eletrônico www.fgts.caixa.gov.br. No dia 19, será possível acessar informações pelo aplicativo de celular FGTS.
A Caixa anunciou no sábado, 13, o calendário do saque emergencial do FGTS, uma das medidas do governo para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. A estimativa é atender 60 milhões de pessoas com um impacto de R$ 37,8 bilhões...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de covid-19.
Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub...
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério...
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (19) que os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão decidir sobre o adiamento da prova.
Na última semana de junho, o MEC fará uma consulta através da Página do Participante em que os alunos poderão definir se a data será mantida, se o Enem será adiado ou suspenso até o final da pandemia da Covid-19...
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