Atendimento especializado na rede municipal de ensino de Juazeiro é debatido entre prefeitura e Conselho da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) realizou nesta quinta-feira (07) um diálogo com representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para esclarecer e alinhar o suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município.

Estiveram presentes na reunião a superintendente de Ensino, Willani Cunha, e o vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Josewilson Souza, além da integrante do Conselho e mãe de aluno com necessidade de atendimento especializado, Regina Lúcia Neves...

ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos; Brasil se abstém

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) obteve maioria, nesta quinta-feira (7) para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos do órgão, pedida em uma resolução apresentada ao órgão.

A resolução adotada pela minuta de 193 membros da Assembleia-Geral expressa “grande preocupação com a crise humanitária e de direitos humanos em andamento na Ucrânia“, particularmente com relatos de abusos de direitos por parte da Rússia...

Sem pagamento há três meses, SAAE corta fornecimento de água do Conselho Tutelar de Juazeiro. Prefeitura diz que está providenciando regularização

Devido o pagamento de três meses em atraso da conta de água, o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (06), o corte do fornecimento de água da casa/sede onde funciona o Conselho Tutelar de Juazeiro. A responsabilidade do pagamento das contas é da Prefeitura de Juazeiro.

Nas redes sociais são vários os comentários sobre o corte do fornecimento de água do Conselho Tutelar, um dos órgãos mais procurados e visitados devido a política pública voltada para crianças e adolescentes. ..

Juazeiro tem representação na nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foram empossados, nesta quarta-feira (30), em Salvador, os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA). O servidor da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Josewilson Souza, é um dos 68 conselheiros que assumiram o mandato de quatro anos (2022-2016).

A solenidade contou com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e do ex-presidente do Coede, padre Renato Minho...

Transforma Petrolina realiza primeira reunião do Conselho Consultivo

Fortalecimento do voluntariado, transparência e estratégias comunicacionais. Esses foram alguns temas discutidos na 1ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Transforma Petrolina, realizada nessa quinta-feira (24). O encontro contou com a presença da presidente do Conselho Consultivo, Lara Secchi Coelho, da suplente Kátia Carvalho, de conselheiros representantes da sociedade civil, da coordenadora de projeto, Jéssica Richelle Secchi, e de outros participantes.

Lara Secchi Coelho, destacou a visão geral do Transforma Petrolina, projetos desenvolvidos pelo Programa e as parcerias com as iniciativas privadas para o fortalecimento do Terceiro Setor. Também foram apresentados relatórios com as atividades desenvolvidas desde 2019, além do planejamento para os próximos  meses. "A meta para este ano, eu entendo como meta razoável,  é chegar nesses 4% do número de voluntários, percentual do Brasil, e continuar com essa proatividade do programa", afirmou a presidente.  ..

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal 

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.

Boa parte dos 404 representantes de Conselhos da Comunidade de Execução Penal que responderam ao questionário do CNJ informaram que a falta de orçamento limita sua atuação...

Casa dos Conselhos de Juazeiro e líderes comunitários lamentam o falecimento da mãe do presidente da Federação das Associações

A Casa dos Conselhos de Juazeiro lamenta o falecimento da mãe do comunitário Francisco Odécio (Chico Bito), presidente da Federação Municipal das Associações e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ), Dona Maria Nilce Amâncio, ocorrido nesta sexta-feira (11), aos 98 anos.

À família e especialmente à Chico Bito, que presta um grande serviço à sociedade juazeirense, a Casa dos Conselhos e todas as Associações Comunitárias prestam a sua solidariedade nesse momento de dor. ..

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro convoca beneficiários para entrega de Cartões de Passe Livre

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) convoca os beneficiários dos Cartões de Passe Livre intermunicipais, interestaduais e nacionais, para retirar o seu documento na Casa dos Conselhos.

O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição – Centro, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do telefone (74) 3612-1483...

Coordenador Geral do Conselho Popular de Petrolina faz alerta para obras da Avenida 07 de Setembro

"AS OBRAS DA AV. 7 EM PETROLINA É A CARA DO GOVERNO BRASILEIRO, NEGACIONISTA NEGA ACESSIBILIDADE PARA CICLISTAS, PEDESTRES E MOTOCICLISTAS AUTOMOTORES"

Essa afirmação em letras garrafais foi feita pelo Coordenador Geral do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio. O  Líder popular, critica "os milhões de reais derramados na Avenida 7 de Setembro, a população vem sofrendo com o drama da falta de uma pista para ciclistas, passeio para pedestre e até falta de rotatória ou retorno como é o caso dos bairros Ouro Preto e Jardim Maravilha que estão isolados entre sí". ..

Pessoas com deficiência podem solicitar 'Cartão PE Livre' em plantão na Casa dos Conselhos, em Petrolina

As pessoas com deficiência que residem em Petrolina terão mais apoio na hora de solicitar o 'Cartão PE Livre', que assegura gratuidade em viagens intermunicipais. Isso porque, a Casa dos Conselhos, juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) está disponibilizando um plantão social onde os usuários poderão tirar dúvidas e também solicitar o cartão.

O cartão pode ser solicitado pela internet no site http://www.sdscj.pe.gov.br/seses/cadastro-pe-livre-acesso-intermunicipal/, contudo, a prefeitura estará dando suporte para orientar sobre o serviço. O Cartão pode ser solicitado por pessoas que tenham deficiência física; auditiva; visual ou intelectual...

Abrafrutas participa do Fórum dos Conselhos de Empresários da Rússia e do Brasil em Moscou

O Presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, esteve hoje, a convite oficial do Governo Brasileiro, participando do Fórum dos Conselhos Empresariais da Rússia e Brasil em Moscou.

Este evento que reuniu autoridades e lideranças empresariais dos dois países, foi organizado com o objetivo de estreitar laços econômicos e fomentar negócios entre os dois membros do BRICS...

Univasf seleciona representantes da comunidade externa para Conselho de Curadores - Biênio 2022-2024

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de representantes da comunidade externa para o Conselho de Curadores (Concur) no biênio 2022-2024.

Podem se inscrever pessoas que sejam representantes de entidades dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada. Os candidatos podem realizar as inscrições até 22 de fevereiro...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ocupação irregular dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ

A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.

O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva.  ..

Bahia: Conselho Estadual de Saúde diz que dados alarmantes da Bahia exigem medidas mais restritivas

Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas. 

Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..

Artigo - Ensino no Brasil: para que serve o Conselho Estadual de Educação?

A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.

No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega veículo 0 Km ao Conselho Tutelar

Para fortalecer as ações dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou no último dia 31, a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar de Sobradinho.

O veículo, modelo Siena de quatro portas, garantirá mais conforto e segurança para o desenvolvimento de diligências do órgão, foi fruto de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, através de um pedido de indicação do ex vice-prefeito Paulo Lima...

Membros do Conselho de Cultura de Juazeiro apresentam demandas que beneficiam fazedores de cultura e fomento de políticas públicas

Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens artísticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secretário Sérgio Fernandes. 

Com essa ação os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos às políticas públicas culturais do município e o funcionamento do próprio Conselho...

Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia; da Casa Civil; e do Ministério da Infraestrutura.

O conselho deverá escolher a instituição financeira que será responsável pela administração do fundo por meio de uma chamada pública. As instituições interessadas deverão, obrigatoriamente, atuar nas cinco regiões do país; atuar no financiamento de projetos de infraestrutura; atuar e dispor de equipes técnicas multidisciplinares para modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas; e possuir experiência na administração de fundos de investimento...

Entidades da sociedade civil e poder público devem apresentar seus representantes para nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), através da Casa dos Conselhos, convoca instituições públicas e da sociedade civil, com vaga assegurada no colegiado, para apresentarem os seus representantes para o período 2021-2023.

Os candidatos indicados devem ser apresentados até o dia 15 de dezembro...

Sertanejo Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco

Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco. Ranilson Ramos nasceu no município de Orocó, época em que pertencia a Cabrobó.

Ranilson foi vereador (1983-1986), presidente da câmara (1985-1986) de Petrolina, deputado estadual e secretário nos governos de Eduardo Campos. Ranilson é pai do deputado estadual Lucas Ramos. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco...