Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

Estado convoca 305 estudantes para o Programa Partiu Estágio

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira (2). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (30). São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino. 

Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Saeb...

Governo do Estado entrega Policlínica Regional em Juazeiro

Também será entregue na cidade primeira unidade móvel para programa de rastreamento do câncer de colo de útero e mama 

Beneficiando dez municípios do norte baiano, será inaugurada, nesta terça-feira (30), a Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O equipamento teve investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 21,3 milhões. O recurso foi aplicado na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Outra importante entrega para a região será a primeira unidade de operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama...

Sem parcerias Juazeirense pode ficar de fora da competição que garante acesso à Série D em 2020 

O presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, durante live realizada nas redes sociais do clube, nesta segunda-feira (29), não confirmou a participação da Juazeirense na Copa Governador do Estado, que será realizada no final Deste ano.

A conquista do torneio garante o retorno à Série D em 2020, mas Roberto Carlos ainda aguarda alguma sinalização dos parceiros para inscrever o time: “Terminamos a participação na Série D com muitas dificuldades financeiras, ainda termos débitos a serem quitados com jogadores, fornecedores e sem o apoio dos parceiros, fica muito difícil participar. Essa semana teremos uma reunião com diretores e vamos tratar da questão para amadurecer uma decisão”, ponderou...

Deputado Roberto Carlos participa da inauguração da Policlínica de Juazeiro com o Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, junto com o governador Rui Costa e importantes lideranças políticas da região de Juazeiro, como o prefeito Paulo Bomfim, participarão, nesta terça-feira (30), da inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O parlamentar, que foi um dos principais responsáveis para a concretização deste projeto, frente ao Governo do Estado, disse que a Policlínica vai contar com mais de 70 profissionais atuando para dar assistência à população de dez municípios do norte baiano.

Para esta obra, o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões e deverá atender cerca de 530 mil moradores dos municípios do consórcio formado por Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, que terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia...

Previdências nos estados têm rombo de R$ 1,12 milhão por servidor

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.

O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos. Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes. 
A IFI usou a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017, com cálculos que consideram hipóteses e períodos distintos.

Os valores "devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação", segundo Josué Pellegrini, diretor da instituição responsável pelo estudo. O cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela previdência de cada estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade. 

A conta equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento ou, no caso dos pensionistas, da perda de condição de dependente. O valor já considera também as contribuições a serem feitas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.

Em relação ao resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas no ano, o mesmo estudo mostra que os estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto da sua receita líquida com despesas previdenciárias.

Esse percentual é mais elevado em alguns entes da Federação. No Distrito Federal e em Minas Gerais, está próximo de 33%; no Rio Grande do Sul, em 42%; e no Rio de Janeiro, em 47%.

Se os estados forem incluídos na reforma, considerando as regras apresentadas na primeira versão do projeto do governo Jair Bolsonaro, a economia poderia chegar a R$ 350,7 bilhões em dez anos, segundo projeção da IFI. 

A Câmara votará o segundo turno da reforma em agosto.

Isso representaria uma redução de cerca de 40% no déficit. Ficariam aquém dessa média estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

"Nesses casos, é possível que providências complementares precisassem ser tomadas", segundo Pellegrini.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050. 

Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação. 

Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.

Hoje, em quatro estados, já há mais inativos do que ativos: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos. 

Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares.

O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.

Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números...

NETO CONTINUA VIVO. CONFIRA NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO MÚSICO JUAZEIRENSE

O artista juazeirense José Willys Pereira da Silva, Neto da dupla Neto e Mundinho, continua vivo e resistindo. Conforme já noticiado pelo Blog GJ Notícias (Veja aqui) Neto foi internado nesta quinta-feira (25), no Hospital Universitário do Vale do São Francisco (Univasf) porque sofreu uma queda na noite da quarta-feira e amanheceu na quinta "sonolento e apresentando quadro de convulsões".

Na manhã desta sexta-feira (26) o Blog recebeu as seguintes informações de familiares: “Estamos no hospital a espera de novas informações, minha filha entrou para vê-lo e o quadro continua o mesmo, em coma, estado gravíssimo, respirando por aparelhos. Acabei de falar com o psicólogo do Traumas que está nos acompanhando, ele afirmou que Neto está vivo sim, o estado muito é muito grave com alto risco de morte cerebral, mas continua lutando, inclusive, estão fazendo um procedimento nele neste momento. Orem por ele amigos. Estamos lembrando aqui na porta do hospital, eu e todos os filhos dele, que a primeira queda foi exatamente neste mesmo mês, há dois anos, no dia 15/07/17” expressou Polyana ex-esposa do músico...

SENAI Pernambuco oferece mais de 450 vagas para cursos técnicos em todo o Estado

O SENAI Pernambuco está com matrículas abertas para os estudantes interessados em aprenderem uma profissão em um curso técnico. Ao todo, estão disponíveis mais de 450 vagas para diversos cursos nas unidades do SENAI de Areias, Santo Amaro, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Caruaru, Petrolina e Araripina. As aulas terão início entre os meses de julho e setembro deste ano. Todos os cursos são pagos.

Entre as unidades, o SENAI Areias é a que oferece a maior quantidade de vagas: no total, são mais de 200, distribuídas entre os cursos técnicos de Administração, Eletrotécnica, Eletrônica e Redes de Computadores, exclusivamente na modalidade presencial, e Automação Industrial, nas modalidades presencial e EAD. Destaque, ainda, para a escola do SENAI Santo Amaro, que está com cerca de 100 vagas disponíveis para os cursos técnicos em Refrigeração, Mecânica e Manutenção Automotiva...

Projeto Bora Pernambucar inicia etapa de seminários pelo interior do Estado

Iniciativa vai percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo. Primeira parada será em Arcoverde, nesta quinta-feira (25). Com o intuito de lançar um olhar aprofundado para o interior do Estado de Pernambuco, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur anunciam o projeto Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto. A iniciativa foi apresentada, nesta terça-feira, durante um café da manhã, na Sala Pernambuco, no Centro de Convenções, ao trade turístico e secretários municipais. 

O Sertão de Moxotó será a primeira das 12 regiões em potencial desenvolvimento a receber o seminário do Bora Pernambucar. O primeiro encontro acontece nesta quinta-feira, 25 de julho, no Auditório da Secretaria Municipal de Esportes e Educação de Arcoverde, município que é a porta para o Sertão do Estado. O evento está marcado para começar às 8h, indo até as 13h. Participam da reunião de estreia do Bora Pernambucar representantes do trade turístico e de gestores dos municípios de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari, Sertânia e da anfitriã, Arcoverde...

LATROCIDA FORAGIDO DO ESTADO DE SÃO PAULO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM PETROLINA

A equipe de investigação da 213ª Delegacia de Polícia Civil (Ouro Preto), coordenada pela delegada Isabella Cabral Fonseca Pessoa, prendeu, na tarde desta terça-feira (23), por força de mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo, Jefferson dos Santos Nunes, condenado pelo crime de Latrocínio. Jefferson era foragido do Estado de São Paulo desde o ano de 2016 e contra ele havia dois mandados de prisão expedidos pela justiça paulista. Jefferson ainda tentou esquivar-se da prisão apresentando-se com o nome de seu irmão, mas, após averiguações realizadas pelos policiais civis, acabou assumindo sua verdadeira identidade. O capturado foi apresentado à autoridade policial e, depois de cumpridas as formalidades legais, foi encaminhado à Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes. ..

Bahia: Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. 

A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. ..

Governo do Estado realiza nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.

A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..

"Ação principal é cuidar das pessoas", diz Rui em visita ao nordeste do estado

O governador Rui Costa sobrevoou e visitou o nordeste baiano, na manhã deste domingo (14), para acompanhar os trabalhos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, após o rompimento da Barragem do Quati, na cidade de Pedro Alexandre, na última quinta (11), devido às fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias. Acompanhado do senador Otto Alencar, Rui também esteve em Coronel João Sá, município que também foi atingido. 

 “Mais uma vez, vim fazer uma visita à região para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas. A ação principal é cuidar das pessoas. Garantir que os moradores afetados sejam alcançados e ajudados, que o alimento chegue para quem está precisando neste momento e que sejam identificadas as pessoas que necessitam ser deslocadas para um alojamento provisório”, afirmou Rui, durante visita a Pedro Alexandre...

Obra de reforma do Mercado Joca de Souza tem licitação anunciada pelo Governo do Estado 

Foi publicado na quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a licitação na modalidade concorrência para a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhão, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões. O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais uma conquista para Juazeiro. O sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho começa a se tornar realidade...

Em estado de greve, médicos do Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia sexta-feira (12)

Os médicos que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia na próxima sexta-feira (12), às 11h, no próprio Hospital Regional de Juazeiro. A assembleia faz parte do movimento em defesa da melhoria das condições de trabalho e pagamento dos atrasos salariais. A presidente do Sindimed-Ba, Dra. Ana Rita de Luna estará presente, acompanhada do advogado do Sindicato, Alessandro Venas, para orientar os profissionais no processo de negociação com a gestão.

Na última sexta-feira, dia 5 de julho, o salário do mês de maio foi pago, porém esta seria a data de vencimento da remuneração referente a junho, que permanece em aberto. Ainda assim, os profissionais decidiram não suspender os atendimentos, e anunciaram estado de greve. A presidente do Sindimed-Ba ressalta que, mesmo que haja a deflagração da greve, serão assegurados os atendimentos em urgência e emergência. A paralisação poderá impactar apenas os procedimentos eletivos...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre cronograma de obras conveniadas com o Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esclarece que a obra de requalificação da Av. Adolfo Viana, juntamente com a Requalificação das vias de acesso ao bairro Pedra do Lorde, integram um único convênio celebrado entre o município e o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, orçado em R$ 6 milhões, onde R$ 4,7 milhões custeiam a obra da Pedra do Lorde e o restante do recurso é referente à obra de requalificação da Av. Adolfo Viana.

A SEDUR esclarece que, em virtude da execução do serviço de drenagem nas vias da obra da Pedra do Lorde, a área ficou com a mobilidade comprometida o que levou a gestão a priorizar esta intervenção, uma vez que a Av. Adolfo Viana, teve o canteiro redimensionado, a pavimentação recuperada e a mobilidade mantida. Tão logo a mobilidade das vias na obra da Pedra do Lorde seja restabelecida a obra da Av. Adolfo Viana será retomada...

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias. 

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa...

Funcionários do Hospital Regional de Juazeiro ameaçam greve e Secretaria de Saúde do Estado diz que pagou mais de R$3,6 milhões para a entidade

Enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e outras categorias que prestam serviço ao Hospital Regional de Juazeiro, ameaçam paralisar as atividades. De acordo com funcionários a greve deve acontecer por conta de atrasos no pagamento dos salários e de condições precárias de trabalho.

Atraves de email enviado a este Blog Geraldo José, funcionários acusam que existe "um total desrespeito do Hospital Regionalde Juazeiro". Segundo eles ontem (4) depois que o Blog postou uma reportagem sobre os atrasos salariais, hoje, dia 5, " só saiu a metade do salário de maio. Pode anunciar aí que vamos parar de atender a comunidade que infelizmente não tem culpa"...

Estados Unidos batem Inglaterra e estão na final da Copa de Futebol Feminino

Naeher, Morgan e Press. A classificação dos Estados Unidos para a final da Copa do Mundo pode ser contada a partir destas três jogadoras. Foram elas que comandaram a vitória por 2 a 1 sobre a Inglaterra, em Lyon, que garantiu a passagem das atuais campeãs para a grande decisão.

PRESS, A SUBSTITUTA DE RAPINOE..

Bahia é o estado que mais utiliza lenha para cozinhar, desemprego contribuiu para o aumento da lenha nas casas brasileiras

O aumento desregrado do uso de lenha nas casas trará consequências negativas tanto para a saúde quanto para o meio ambiente do país. Esse é um dos alertas do estudo desenvolvido pela professora Adriana Gioda, do Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC–Rio).

Segundo Adriana Gioda, a expansão do uso da lenha no preparo de alimentos no Brasil está relacionada ao aumento do preço do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP). “Isso é muito visto, principalmente nas regiões mais pobres. No Nordeste, o aumento do uso de lenha é muito maior do que nas outras regiões”, diz. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), a queda de 1% no consumo de GLP, de 2017 para 2018, significou 13,2 bilhões de litros consumidos a menos em todo o Brasil...