Famílias vivem sem energia elétrica e água encanada em Juazeiro; morador paga mais de R$ 11 mil para ter luz

Famílias em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro,  vivem sem energia elétrica há mais de cinco anos. Morador de uma das casas do distrito, o agricultor Antônio Carlos de Souza preferiu gastar do próprio dinheiro para ter luz em casa. "Fiz um investimento de R$ 11.500, 450 metros de fio que tive que comprar. Comprei poste...Essa energia é particular, não é energia da Coelba, é particular."

Já na casa de Joseci de Jesus, várias idas à unidade de antendimento da Coelba foram feitas, mas nada de luz. As residências ficam a apenas 2 quilômetros do distrito. E tem poste quase em frente à casa deles. “Eles passaram o protocolo para mim e, desse tempo pra cá, eles só enrolando”, disse Aucione de Jesus...

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões amanhã

O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56. As informações são da site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas. Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões. ..

MP-BA divulga concurso para promotor com salário de mais de R$ 23 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou na última sexta-feira (2) um concurso para contratação de promotor de Justiça substituto. A inscrição começa na segunda-feira (5). No total, foram disponibilizadas 20 vagas iniciais, com salário de R$ 23.284,14. Para se inscrever, o candidato deve preencher o requerimento preliminar que estará disponível no site da Instituição (www.mpba.mp.br). Os interessados têm até o dia 5 de março para efetivar a inscrição. O valor da taxa é de R$ 230. Confira o edital.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período...

Para manter contas em dia TEMER anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano...

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...

Eletrobras: Privatização prevê R$ 9 bilhões para ações de recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira, 22, a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, conforme antecipou este Blog, através do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi assinada pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 19, depois de reunião com os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

O projeto "dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". A matéria segue para o Congresso em regime de urgência, para que a tramitação ocorra em 45 dias...

Gasolina sobe 19,5% em seis meses e já beira os R$ 5,00

Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001. A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863).

A escalada do preço está relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período. Quando se compara o preço da gasolina no País com o do mercado norte-americano - de livre concorrência e sem nenhum tipo de política de preços - percebe-se um ritmo diferente. Nos EUA, o combustível ficou cerca de 7,6% mais caro quando o preço é convertido a reais...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões em sorteio nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (17). O concurso 2.005 acontecerá às 20h (horário de Brasília), em Itupeva (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país, por pelo menos R$ 3,50. Se apenas um apostador levar o prêmio, o investimento do montante na poupança pode render mais de R$ 51 mil mensais.  ..

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

Suspeitos de assalto a carro forte em Juazeiro são presos com R$ 13 mil

Kelson Lucas Damazio de Souza e Magnum Pereira da Silva foram presos na noite desta sexta-feira, 12, em Feira de Santana, após roubarem um carro-forte, em Juazeiro, e serem localizados pela polícia com a quantia de R$ 13 mil.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os suspeitos – naturais de Rondônia – integram uma quadrilha de roubo a bancos e estavam usando documentos falsos. Eles assumiram a participação em um roubo a banco na cidade de Alagoinhas, no dia 7 de janeiro deste ano...

A partir deste sábado (13) transporte público em Petrolina custa R$ 3,70

Começou a vigorar neste sábado (13) a nova tarifa municipal de transporte urbano em Petrolina. A passagem de ônibus subiu de R$ 3,50 para R$ 3,70 (inteira). Para quem utiliza o Bilhete Integrado (BIP) nas modalidades 'Cidadão' e 'Trabalhador', o valor pago passará de R$ 3,20 para R$ 3,40. O reajuste de 5,71% ainda é menor que a média nacional, de 7,84%. 

Os estudantes que utilizam o BIP pagarão R$ 1,85, valor referente a meia passagem e com desconto para quem compra antecipadamente. O reajuste também é menor que o registrado no ano passado, de 9,4%. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), o aumento cobrirá os gastos com a elevação de custos dos insumos no transporte (pneus, combustíveis, peças e acessórios, salários) acumulados durante os últimos meses. ..

Pernambuco gasta, anualmente, cerca de R$ 1 bilhão com vítimas de acidentes de moto

Ao longo de seis anos, a Operação Lei Seca abordou, em Pernambuco, 2.117.000 motoristas, entre condutores de veículos e motos. Os dados são referentes às abordagens realizadas entre 2011 e 2017. Nesse período, operação recolheu 42.063 carteiras de habilitação e também registrou 39.787 infrações por alcoolemia, sendo 1.693 crimes de trânsito, 29.993 recusas ao teste do etilômetro, mais conhecido como bafômetro, e outras 8.101 constatações de bebida alcoólica ingerida por condutores.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), responsável pela operação, a média dos crimes por embriaguez chegou a quase 400 ocorrências por ano, entre 2012 e 2014. No período compreendido entre 2015 e 2017, o registro foi de 150 casos, em média. A redução do número é interpretada pela pasta como uma mudança na postura dos condutores diante das blitze...

PF bate recordes e toma do narcotráfico R$ 600 milhões

A Polícia Federal bateu seu recorde histórico de apreensões de cocaína e maconha em 2017. Por meio de operações das Delegacias de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE), a PF tirou de circulação 44,7 toneladas de cocaína e 313 toneladas de maconha. Os números são parte do balanço da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE).

Embora o número de operações especiais tenha diminuído no ano, 80 em 2017 e 121 em 2016, a quantidade de drogas apreendidas representa um recorde dentro da série histórica aferida desde 1995...

Governo lança edital de R$ 5 milhões para promoção do artesanato baiano

Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos. 

Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. "A arte de criar não pode estar presa. Estamos abrindo a possibilidade para que os artesãos possam comercializar melhor e ter mais apoio à produção. Com isso, a gente pretende aumentar a referência simbólica do artesanato baiano no Brasil e no mundo inteiro", destacou Rui. ..

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Codevasf investe R$ 500 mil em equipamentos para o Projeto de Irrigação Mirorós (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu cerca de R$ 500 mil na compra de equipamentos que vão beneficiar os agricultores do distrito do Projeto Público de Irrigação Mirorós, no município de Ibipeba, no Médio São Francisco baiano. Entre os itens estão uma roçadeira hidráulica, uma retroescavadeira e um trator com implemento, além de cinco condicionadores de ar para as estações de bombeamento do projeto de irrigação.

"Vocês vão ver como a roçadeira hidráulica vai facilitar o trabalho de manutenção do perímetro, principalmente dos canais e das estradas. As outras máquinas também terão enorme serventia para Mirorós. Além dos equipamentos, os investimentos realizados pela Codevasf para pagar a vigilância e as contas de energia do perímetro reforçam o apoio da Companhia aos produtores locais", disse o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Harley Nascimento...