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05 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11389 registros para a palavra: Lei

Leitora questiona UNIVASF com a pauta "definição sobre redução de vagas e qual semestre letivo de 2024 será cancelado". Univasf responde

Leitora questiona reunião extraordinária na UNIVASF com a pauta de uma possível  "definição sobre qual semestre letivo de 2024 será cancelado". Confira:

"Bom dia Geraldo José, não sei se é de seu conhecimento o que estão querendo fazer na UNIVASF por debaixo do pano. A UNIVASF está querendo reduzir o número de vagas em 50% e cancelar o ano letivo de 2024. Nenhuma universidade do Brasil tomou essa atitude.
Não esquecendo que eles já receberam para as aulas serem ministradas, como também haverá um corte do governo federal para UNIVASF caso isso ocorra.
Conto com sua colaboração"...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

TSE abre código-fonte das urnas que serão usadas nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/), o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que participam da fiscalização das máquinas.

Na ocasião, o presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, criticou o voto impresso e defendeu o modelo de votação atual. Ele também lembrou do aniversário da constituinte. "Estamos completando esses 35 [anos da Constituição Federal de 1988] com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo", disseO código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição...

Juazeiro: Detran leiloa carros conservados e sucatas na Bahia

O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 1.274 lotes em 16 cidades da Bahia, incluindo Salvador. Serão disponibilizados carros conservados e sucatas aproveitáveis, e os lances podem ser dados nos dias 3, 4 e 10 de outubro.

Nos editais, disponíveis no site do órgão por meio do link www.detran.ba.gov.br/leiloes, os interessados podem conferir as regras dos editais, os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes. O leilão será feito exclusivamente pela internet...

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Univasf realiza palestra no Campus Senhor do Bonfim em alusão ao Dia de Luta pela Democracia Brasileira promovido pela Andifes

Alertar a sociedade e educar, em especial os mais jovens, sobre os valores da democracia. É com este objetivo que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoverá o “Dia de Luta pela Democracia Brasileira”.

A partir deste ano, esta ação será realizada anualmente no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal de 1988...

Sobradinho: Conheça os Conselheiros Tutelares de Sobradinho eleitos para o quadriênio 2024/2027

No último domingo (1), os eleitores de Sobradinho foram as urnas para escolher os cinco conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A votação, que aconteceu na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, contou 11 candidatos e com uma participação expressiva dos sobradinhenses nas urnas.

Coube à Justiça Eleitoral realizar o empréstimo das 8 urnas para voto em cédulas de papel e de lona, o suporte técnico, o treinamento dos mesários e o fornecimento da lista de eleitores...

Prefeitura de Juazeiro recebe mais de 350 inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

Encerrou na última sexta-feira (29) o prazo para inscrição de Editais da Lei Paulo Gustavo publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte.

Ao todo, foram disponibilizados três editais.  Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música e o terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Rede Sismográfica Brasileira registra 20 tremores de terra na Bahia em setembro

As estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registraram 20 tremores de terra de baixas magnitudes na Bahia durante o mês de setembro. A maioria dos casos foi registrado na região centro-norte do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo o relatório do RSBR, o tremor de magnitude,  2.6 MLv, foi registrado na região entre Curaçá no extremo norte baiano, e Jaguarari, no centro-norte, no dia 17 de setembro. Jaguarari também registrou um tremor de 2.5 MLv na última terça-feira, 26 de setembro. Ambas as cidades estavam entre as três principais listadas no relatório. ..

Casa Nova: "Meu nome está à disposição do grupo", diz Benedito de Santana, vice-prefeito da cidade, sobre eleição

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, os bastidores da política estão se movimentando. E em Casa Nova, segundo maior colégio eleitoral da região Norte, não é diferente.

Com força política reconhecida, o atual vice-prefeito da cidade, Benedito de Santana, se colocou como uma das opções do grupo liderado pelo prefeito Wilker Torres para encabeçar a sua sucessão. ..

Jordávio Ramos realiza através da Assembleia Legislativa da Bahia Audiência Pública sobre a Agricultura e Política Rural em Juazeiro nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), através da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará uma Audiência Pública em Juazeiro (BA), para discutir pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A audiência será realizada nesta sexta-feira (06), às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro divulga edital para eleição de gestores, vice-gestores e coordenadores pedagógicos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou no Diário Oficial deste sábado (30/09) o edital n° 001/2023 para eleição de gestor escolar, vice-gestor e coordenador pedagógico nas escolas municipais de Juazeiro.

O lançamento do documento é mais uma etapa no processo de certificação, revalidação e eleição dos gestores escolares...

Confira os conselheiros tutelares eleitos para o próximo quadriênio em Sento-Sé

Neste domingo (01), foi realizada a eleição para os conselheiros tutelares de Sento-Sé, quadriênio 2024/2027. A votação ocorreu em quatro escolas públicas do município, no período das 8h até às 17h.

Um total de 26 urnas eletrônicas foram distribuídas entre o Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Colégio Municipal Modelo de gestão compartilhada Jayro Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antônio e o Colégio Estadual Juca Sento-Sé. Após a votação, encerrada às 17h, foi realizada a apuração dos votos, no Salão do Júri do Fórum, que resultou nos seguintes eleitos para o quadriênio 2024/2027:..

Conheça os conselheiros tutelares de Juazeiro eleitos para o quadriênio 2024/2027

Neste domingo, 1º de outubro, a população de Juazeiro foi às urnas para escolher os quatro conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027. A eleição, que aconteceu no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, contou com vinte e um candidatos e a participação em massa dos juazeirenses nas urnas.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aparecida Vieira, a eleição teve êxito.  "Tivemos uma eleição bem movimentada e com recorde de público, os juazeirenses entenderam a importância do processo para o bem-estar e cuidado das nossas crianças e adolescentes", destacou...

Espaço do Leitor: morador reclama da falta de água há vários dias na comunidade do Mulungu em Maniçoba. SAAE responde

Em mensagem à Rede GN nesta segunda-feira (02/10) um leitor reclama da falta de água há vários dias na comunidade de Mulungu, distrito de Maniçoba. Confira:

Geraldo gostaria de informar a falta de água na comunidade do Mulungu povoado de Maniçoba...

Eleição de Conselheiro Tutelares movimenta o domingo juazeirense e prefeita Suzana Ramos vota no Colégio Modelo. Leitores reclamam do desrespeito aos idosos

Neste domingo (1), acontece a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos compareceu ao local de votação nas primeiras horas de votação. De acordo com a gestora, o pleito do Conselho Tutelar é de extrema importância para assegurar os direitos da criança e do adolescente. ..

Eleições: Lula e Bolsonaro viram cabos eleitorais de peso em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro não foram bons cabos eleitorais nas eleições municipais de 2020. No cargo, no Palácio do Planalto, Bolsonaro recebia os candidatos e seus materiais de campanha e os exibia em lives no Alvorada.

O petista, que foi solto depois de 580 dias de prisão, em novembro de 2019, atuou no pleito. Mas nenhum dos dois se saiu bem nas urnas naquele ano. No caso do ex-presidente, dos 13 candidatos a prefeito para quem fez campanha, apenas dois se elegeram. Ele apoiou 45 candidatos a vereador e apenas 10 lograram êxito...

Agora: Eleição para Conselhos tutelares segue em andamento, neste domingo (1º). Saiba onde votar em Juazeiro

Foi iniciada às 8h da manhã deste domingo (1), nos mais de 5 mil municípios brasileiros a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, figuras autônomas que tem a função de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes.

Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil. ..

Eleições de 2024 no Brasil não terão novas regras. Entenda os motivos

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada em tempo de valer para as próximas eleições.

O texto foi encaminhado, ontem, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ninguém acredita que possar dar tempo para ser aprovada pelo plenário do Senado até o dia 3, um ano antes das eleições de 2024...

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

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