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26 de Julho de 2024

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TRE-BA retomou os julgamentos dos processos eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. 

As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB),  ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Geral Ordinária nesta quarta-feira (25/01)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/01/2023 (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio anuncia reforma no Estádio Apolônio Sales

O Prefeito Cleivynho Sampaio visitou o Estádio Municipal Apolônio Sales e anunciou investimentos em reformas que serão executadas no espaço esportivo para a realização do Campeonato Municipal de Futebol.

Acompanhado do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), Luciano Berti, e do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), Patrick de Lima Carvalho, o gestor anunciou que dará início a construção de vestiários, banheiros para a torcida e cabine de locução para radialistas que transmitem as partidas...

Eleição da UPB: Chapa única foi registrada nesta segunda (23)

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

"É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB", avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão...

Leitor alerta que "Obra da BA 210 prejudica entrada do Residencial São Francisco"

Leitor alerta que "Obra da BA 210 prejudica entrada do Residencial São Francisco". Confira:

Querido Geraldo José, venho por meio desse importante meio de comunicação da nossa região mostrar a minha indignação com esse serviço de duplicação da BA 210, em especial mostrar o que está acontecendo aqui no Residencial São Francisco. 
Todos sabemos que obras desse porte leva alguns transtornos pra sociedade, ao inverso disso trás um grande benefício para a população, não estou reclamando da obra não, diferente disso, quero que ela seja concluída da melhor forma possível.
Trouxe aqui algumas imagens da entrada do RSF, a empresa que cuida da obra praticamente acabou com a entrada do residencial. Foi feito um serviço para escoamento da água, que até agora pouco funcionou, e com isso acabou com o calçamento da entrada do residencial. Hoje a entrada tem um buraco enorme que ajuda a bater o fundo dos carros em parte do asfalto, existia uma pequena rotatória aqui na entrada que ajudava de no embarque e desembarque das pessoas que usam ônibus coletivo. O risco de acidente está grande, pois os ônibus precisam parar na BR já que não existe acostamento, principalmente a noite que não existe nenhum tipo de iluminação, foi retirado no início da obra. Venho através desse importante meio cobrar aos nossos vereadores, a nossa prefeita Suzana. Cobrar principalmente aos os nossos deputados estaduais uma maior fiscalização desta obra...

Atleta baiano vai participar de estágio de treinamento nacional de vôlei de praia nas categorias sub 17 e sub 19

O jovem atleta Pedro Joaquim, conhecido como Juca, de apenas 15 anos, embarcou nesta sexta-feira (20) para o Rio de Janeiro, onde participa do estágio de treinamento nacional de vôlei de praia nas categorias sub 17 e sub 19, que acontece no Centro de Desenvolvimento do Voleibol, em Saquarema, de 20 a 29 de janeiro.  

Dos 12 atletas masculinos convocados pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) de todo o Brasil, Pedro Joaquim, morador do bairro de Cajazeiras, da capital baiana, é o único baiano, chamando também a atenção por estar sendo convocado para treinar com atletas de duas categorias acima de sua faixa etária. ..

Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais da saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões.

A sanção alterará a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio se reúne com representantes da Associação dos Estudantes e discute uma parceria para arcar com custos do transporte estudantil

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (18),  representantes da Associação de Estudantes de Sobradinho - AESO, para discutir alguns aspectos da entidade e firmar o apoio da gestão municipal a entidade.

Estiveram reunidos com o prefeito, a presidente da AESO, Elaine Melo, a tesoureira Lívia Eduarda Melo de Lira, a segunda tesoureira Láisla Rayane Nery e o segundo Secretário Mateus Ribeiro Almeida. Eles apresentaram propostas de repasses para que a gestão possa contribuir com o transporte dos alunos que precisam se deslocar para as instituições de ensino técnico e superior que ficam em Juazeiro e Petrolina.
 
"Neste primeiro momento que tivemos com o Prefeito Cleivynho Sampaio, conseguimos avançar no sentido de firmar o compromisso da gestão municipal em assumir com 50% do valor do transporte estudantil. Atualmente o nosso transporte roda apenas em um turno, que é no final da tarde. Porém, o prefeito sinalizou uma parceria com a nossa entidade para que tenha oferta de transporte para os turnos da manhã, tarde e noite, possibilitando um maior alcance de estudantes que desejam se profissionalizar. No entanto, essa discussão ficará para uma segunda oportunidade, pois serão necessários estudos e análises de empresas de transportes que desejam prestar serviço a associação, assim como o aumento do número de associados," contou a presidente da AESO, Elaine Melo.
 
O Prefeito Cleivynho Sampaio destacou a importância de firmar um convênio com a AESO, como forma de investir na formação dos estudantes do município.
 
"O nosso principal compromisso é o de gerar condições e meios para que, através dessa ajuda de custo, possamos dar condições aos estudantes da nossa cidade de concluir suas formações e se tornarem futuros profissionais, e mais tarde servirem à nossa comunidade. Investir em educação é garantir igualdade de oportunidades para todos." concluiu o gestor.

AESO..

Maioria dos endividados brasileiros em 2022 era mulher e jovem

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) anual mostra que o perfil da pessoa endividada no Brasil é de uma mulher, com menos de 35 anos e ensino médio incompleto, moradora das regiões Sul ou Sudeste, cuja família recebe até dez salários mínimos. A pesquisa foi divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na série histórica, iniciada em 2011, o ano bateu recorde: 77,9% das famílias estavam endividadas em 2022, uma alta de 7 pontos percentuais em relação a 2021 e de 14,3 se comparado com 2019, antes da pandemia de covid-19. O índice mais baixo foi registrado em 2018, quando 60,3% das famílias estavam com dívidas...

Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Estreando iniciativa do governo federal, Juazeiro sai na frente e é primeira cidade brasileira a receber projeto pioneiro da gigante Huawei

Com o objetivo de trazer ainda mais avanços e garantir acessibilidade ao conhecimento e aprendizagem dos estudantes e professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do governo federal, em parceria com a empresa Huawei (gigante chinesa das telecomunicações), acaba de implantar a versão mais recente da tecnologia de rede sem fio, Wi-Fi 6, que irá contemplar 700 alunos do Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, localizado no bairro Malhada da Areia, sendo a primeira unidade de ensino do município a receber o projeto-piloto que, fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.

Além disso, foram entregues para a gestão da escola, 30 tablets para uso exclusivo dos alunos, e uma TV 65 polegadas smart classe, todos equipamentos de última geração fornecidos pela Huawei, para o melhor aproveitamento dos benefícios oferecidos pela tecnologia Wi-Fi 6, que funciona de forma ainda mais efetiva em dispositivos que já possuem componentes para o uso da mesma...

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. 

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Tite assina rescisão na CBF e oficializa saída da Seleção Brasileira

O técnico Tite oficializou, nesta terça-feira (17), sua saída da Seleção Brasileira. O profissional compareceu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no período da manhã para assinar sua rescisão de contrato. O Bahia Notícias apurou que o treinador e seus auxiliares trabalhavam sob regime de CLT. 

A decisão de deixar o comando da Canarinho já havia sido anunciada antes do início da Copa do Mundo do Catar 2022. O Brasil terminou o torneio eliminado pela Croácia nas quartas de final, nos pênaltis, após empate em 1 a 1. ..

Prefeitura de Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta terça-feira

Juazeiro não registrou novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta terça-feira (17). No mesmo período, também não aconteceram óbitos por complicações da doença e o município permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 30.072 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.547 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.429. Juazeiro tem 18 casos ativos do novo coronavírus...

Novo reitor pró tempore diz que fará transição mais rápido possível para que reitor eleito democraticamente tome posse na Univasf

Conforme publicado na REDEGN, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.

Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Geral Ordinária dia 25/01

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25/01/2023 (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. 

A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres...

Prefeitura e setor cultural discutem Lei Paulo Gustavo em Petrolina

O município de Petrolina larga na frente na condução da Lei Paulo Gustavo, aprovada em agosto de 2022 pelo Governo Federal e que visa adotar ações emergenciais ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

A Lei em questão prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos para estados e municípios. No caso de Petrolina, a cidade irá receber mais de R$ 2,8 milhões...

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