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14 de Setembro de 2024

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Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta próxima terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto...

Prefeitura realiza ação preventiva e chama atenção para o combate à Aids em Petrolina

Com o intuito de celebrar o Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado no dia 1º de dezembro, a Prefeitura de Petrolina realizou, na sexta-feira (29), centenas de teste rápidos de HIV, hepatite B, hepatite C e sífilis. A ação aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE, no Centro da cidade. Além de testes rápidos, foram distribuídos preservativos e a equipe técnica da unidade também conscientizou a população e divulgou estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Durante todo o mês de novembro, a prefeitura realizou ações em diversos locais da cidade. Esse trabalho é contínuo e vem sendo intensificado na gestão do prefeito Miguel Coelho. Em 2019, foram registrados 81 novos casos de HIV/Aids em Petrolina, um a mais que os casos notificados no ano passado...

Petrolina: Senar/PE abre edital para curso gratuito de Técnico em Agronegócio

O curso tem vagas limitadas para os Polos de Ensino em Recife e Petrolina 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site. A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/  ..

Programa FPI realiza seminário para discutir impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana

Seminário acontece em Barreiras, no Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos 

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos (FBCA) promovem um Seminário para discutir o tema, nesta terça-feira (03), às 8h, no campus Prainha da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O evento acontece em Barreiras, oeste do Estado, onde está sendo realizada a 45ª etapa da FPI, operação que visa coibir crimes ambientais na bacia do rio São Francisco e seus afluentes, como o Rio Grande. Serão debatidos temas como o descontrole do uso de agrotóxicos no Brasil, os impactos na saúde com o consumo destes produtos, a importância da agricultura familiar e da agroecologia. Também será apresentado um panorama da região no que se refere ao assunto...

Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

"Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população", destacou Antonio Coelho...

Salário Mínimo passa para R$ 1.039 a partir de hoje

Com a medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro o salário mínimo ultrapassa pela primeira vez a marca de R$ 1 mil. O valor serve de referência para 49 milhões de pessoas, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, elevando o piso de R$ 998 para R$ 1.039.

Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central...

EU PENSO ASSIM... COM MÁXIMA CAUTELA, JUAZEIRENSE PLANEJA ELENCO PARA 2020

Como sabemos, o Campeonato Baiano vai começar em janeiro próximo, e este agora, período de fim de ano, sempre trás muita concentração e projetos para as Diretorias dos Clubes participantes dessa competição oficial, promovida pela Federação Baiana de Futebol - FBF.

O planejamento dos clubes participantes já começou, alguns com poucos problemas, outros, desde agora, nos dias finais do ano, estão enfrentando dificuldades de planejar um bom elenco para o “BAIABÃO/2020”...

Elaboração da Carta para Cidades Inteligentes avança e ganha novos apoiadores

Os esforços para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tiveram prosseguimento  com a realização da segunda oficina do projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi criada com intuito de apoiar cidades do País na implementação de soluções inteligentes que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Cerca de 100 participantes de várias partes do Brasil se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Com novos participantes e a coorganização do encontro pelo Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, a oficina coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SRDU) avançou nas discussões sobre o tema e consolidou a estrutura do documento que será publicado em meados de 2020. A iniciativa conta também com a parceria estreita do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)...

Gilmar Mendes revoga decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou, nesta sexta-feira, 29, a decisão que suspendia as investigações sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL), na época deputado estadual, em movimentações suspeitas em contas. Com a decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá retomar as investigações sobre o caso.

A suspeita surgiu de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O caso envolve, além do político, o seu ex-motorista e ex-assessor Fabrício Queiroz. Nas investigações, foram identificados depósitos suspeitos envolvendo a conta de Queiroz. O Ministério investiga se houve a prática ilegal da "rachadinha", quando o servidor transfere parte do salário para o parlamentar vinculado a ele. Entre 2016 e 2017, a conta de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, valor considerado incompatível com a renda do assessor. Na época, oficialmente,  Queiroz era contratado como motorista...

SEDES recebe visita técnica para monitoramento do programa Criança Feliz

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) recebeu nesta sexta-feira (29) uma visita técnica do Ministério da Cidadania para monitoramento do programa Primeira Infância – Criança Feliz. O objetivo da visita é aperfeiçoar a política e traçar um panorama para execução do programa observando os aspectos metodológicos.

Antes da visita, foram realizadas rodas de conversas com comitê gestor e representantes da SEDES onde foram discutidos dificuldades, avanços e potencialidades do programa. A visita veio para complementar esse acompanhamento, foi conduzida pela representante do Ministério e consultora da UNESCO Katiúscia da Fé e contou com a participação dos técnicos Criança Feliz, comitê gestor, diretoria de Proteção Social Básica, Superintendência de Gestão do SUAS e coordenação dos CRAS do município. Para a consultora a ideia é dar apoio técnico a toda equipe. “Não vim aqui para trazer verdades absolutas, mas verificar o que está posto, o que está sendo realizado e procurar melhorar encontrando um denominador comum. É realmente um momento de construção e de apoio. E apoiar é construir juntos”, afirmou...

Sustentabilidade: prefeitura faz doação de luminárias inutilizadas para cooperativa de reciclagem 

A prefeitura segue modernizando a iluminação de Petrolina com a iluminação em LED. Ao fazer essa substituição, materiais como as luminárias retiradas dos postes acabam ficando inutilizadas. Pensando na sustentabilidade e no reaproveitamento adequado destes materiais, a prefeitura está realizando a doação da luminarias para a Cooperativa de Catadores Renascer, instituição de coleta e reciclagem do bairro Dom Avelar que atua no município há mais de 11 anos. 

Cerca de 400 luminárias da instalação antiga foram doadas para a cooperativa Renascer. O material descartado será vendido para captar recursos financeiros para a cobertura do galpão, utilizado pela instituição para realização da reciclagem de materiais. ..

IF Sertão-PE disponibiliza cinco lotes de bens inservíveis para doação

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) publicou edital referente à doação de bens móveis inservíveis da Reitoria e campus Petrolina Zona Rural. Os cinco lotes disponíveis incluem veículos, mobiliário em geral e equipamentos eletroeletrônicos. Poderão participar órgãos públicos estaduais ou municipais, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). 
As entidades e organizações interessadas deverão encaminhar suas solicitações, assinadas por seu representante legal, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro, em expediente dirigido à Pró-Reitoria de Orçamento e Administração (PROAD) do IF Sertão-PE. As solicitações serão entregues exclusivamente no setor de patrimônio da Reitoria, instalada na Rua Aristarco Lopes, 240, centro de Petrolina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30. 

Será facultada a vistoria dos bens postos para doação, entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro, mediante agendamento prévio com o setor de Patrimônio do campus Petrolina Zona Rural, pelo telefone (87) 2101-8050, ramal 8107. Havendo mais de um órgão ou entidade interessados nos bens, o atendimento terá como critério o sorteio, a ser efetivado em sessão pública às 10h do dia 16 de dezembro, na sala de reuniões do pavilhão do auditório da Reitoria do IF Sertão-PE. A publicação provisória da lista de inscritos está prevista para 10 de dezembro...

Sobradinho amplia público para vacinação contra o Sarampo, no Dia "D" da Segunda Fase da Campanha Nacional

No Dia "D" da Segunda Fase da Vacinação contra o Sarampo, que acontece neste sábado (30), das 8 às 17 horas, a Secretaria de Saúde de Sobradinho estará disponibilizando, para o público com idade entre 6 meses e 49 anos, que nunca se vacinou contra a doença.

A vacina estará disponível em todas as Unidades Básica de Saúde do município. Para se imunizar contra o sarampo, a pessoa deve comparecer a UBS do seu bairro, munida do Cartão do SUS, Carteira de Vacinação e documento de identificação com foto. Em nível nacional, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo é voltada para a população jovem-adulta entre 20 e 29 anos de idade, que ainda não se imunizaram ou tomaram apenas uma dose da vacina...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Com apoio da Prefeitura, CDL de Sobradinho realiza campanha "Natal de Luz", para fortalecer o comércio local

Contando com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, iniciou a campanha "Natal de Luz", com o intuito de promover o comércio local, aquecendo as vendas do final de ano, e com vantagens para os consumidores. Comprando nas lojas credenciadas, o cliente concorre a uma moto CG 160, e a vários outros prêmios, como eletrodomésticos e eletrônicos, que serão sorteados no dia 11 de janeiro de 2020.

"Acredito que daremos um grande salto na evolução do nosso comércio de Sobradinho, com a iniciativa desta campanha. Queremos pedir para que as pessoas comprem no nosso comércio, invistam para que o recurso circule em nossa cidade. Agradeço o apoio da gestão municipal, através do Prefeito Luiz Vicente Berti, que dedicou esforços para o resgate da CDL em nossa cidade, e está apoiando e incentivando nossa campanha de final de ano. Com o sucesso das vendas, toda a cidade ganha", afirmou a Presidente da CDL, Socorro Oliveira...

Bahia capitaneia ações para erradicação da PSC

A Bahia volta a assumir posição de referência na defesa agropecuária do país, a partir do desenvolvimento de estratégias conjuntas para a erradicação da Peste Suína Clássica (PSC), debatidas durante encontro nessa quarta e quinta-feira (28) na sede da ADAB ,(Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), coordenado pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

A reunião técnica para alinhamento de ações com a Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe) contou com a presença de especialistas que discutiram a intensificação de procedimentos a serem adotados nas divisas com áreas não livre da PSC. “A Bahia é detentora de uma grande área nas divisas que precisam de mecanismos de proteção contínuos e, apesar da crise que afeta a receita estadual, a ADAB tem contribuído no combate à PSC através de reforço nas barreiras fixas e móveis”, ressaltou o diretor-geral da autarquia, Maurício Bacelar.  ..

Processo seletivo tem vagas para médicos em Salgueiro. Inscrições se encerram nesta segunda (2)

As inscrições para o processo seletivo visando a contratação temporária de médicos, em Salgueiro-PE, para atuar no Programa de Saúde da Família tem previsão de encerramento nesta próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro.

De acordo com o edital, as inscrições deverão ser feitas presencialmente, das 8h às 13h, no prédio da prefeitura ou através do e-mail: [email protected], após solicitação da ficha de inscrição. O processo seletivo será realizado através de prova de título e o resultado preliminar do concurso será divulgado imediatamente, já no dia 3...

Deputado Antonio Coelho destina recursos para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos. 

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio...

Prefeitura amplia prazo para uso do atual cartão BIP nos novos ônibus de Petrolina

Os petrolinenses que fazem uso do atual cartão BIP terão ainda mais tempo para utilizar  os créditos disponíveis neste bilhete eletrônico. Após acordo com a nova empresa que passa a operar na cidade no próximo domingo, 1º de dezembro, a prefeitura conseguiu ampliar o prazo de validade do BIP que pode ser utilizado até o dia 8 de dezembro.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a medida foi adotada para reduzir os transtornos e permitir que os usuários possam utilizar eventuais saldos  ainda disponíveis. O alerta porém, é sobre a necessidade de fazer a substituição do atual BIP pelo novo cartão SIM: apesar da ampliação do prazo de validade do BIP, é preciso que todos os usuários façam a troca do BIP pelo novo SIM...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (29) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (29).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham na Rua dos Coqueiros, no bairro Centenário. As equipes de varrição atendem hoje o Angari, Alagadiço, Alto da Maravilha, Santo Antônio, Avenidas Flaviano Guimarães, Edgard Chastinet, Elizeu Martins do Nascimento e Engenheiro Jaime Martins de Souza e Residencial Praia do Rodeadouro e Dr. Humberto...

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