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Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

Petrolina é a única cidade do Nordeste a participar do projeto nacional de emissão de alertas

Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular. 

Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..

Vereador Alex Tanuri repudia medida do Governo Municipal contra membros do CMAS, diz assessoria. PT também se manifesta

O vereador Alex Tanuri publicou nota denunciando o autoritarismo da gestão Suzana Ramos ao destituir a Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Juazeiro e seus conselheiros não governamentais. Diz o texto:

"Venho a público manifestar minha indignação com a medida arbitrária implementada pela prefeita Suzana Ramos. A atual chefe do Executivo destituiu a direção do CMAS em um ato que denota o caráter autoritário da sua gestão. ..

Termina nesta segunda-feira pré-matrícula dos alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche da rede municipal de Juazeiro

Termina nesta segunda-feira (16), o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche, contemplando crianças de 0 a 03 anos.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga...

Licenciamento ambiental: STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças paradas nos órgãos ambientais municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.

O mesmo vale para a União, que deverá avaliar os processos de renovação das licenças de competência dos estados, quando estes demorarem ou se omitirem. Para especialistas, a Corte resolveu apenas parte do problema, já que não deixou claro o que vai ocorrer nos casos em que os licenciamentos expirarem por morosidade do poder público...

Covid segue como principal causa de síndrome respiratória em crianças de 5 anos ou mais

As internações por síndrome respiratória por Covid continuam prevalentes nas crianças de 5 a 11 anos no país. Enquanto nos bebês de zero a 4 anos cerca de 60% dos casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) notificados eram causados por VSR (vírus sincicial respiratório), nas faixas etárias mais velhas, incluindo as crianças e os adolescentes de 12 a 17 anos, os casos de Covid são a principal causa de doença respiratória no último mês.

A análise é feita somando os casos de Srag nas últimas quatro semanas epidemiológicas (período de 11 de dezembro de 2022 a 7 de janeiro de 2023) com agente causador conhecido, isto é, quando é feito o exame de painel viral para investigar qual o vírus causador da síndrome...

Com aumento da vazão da Barragem de Sobradinho, moradores das Ilhas de Nossa Senhora e Quipá precisam ficar alertas

Com a elevação dos patamares de vazão da Barragem de Sobradinho, conforme já divulgado na REDEGN, o aumento gradual da saída de água do reservatório vai aumentar na próxima segunda-feira (16), para 4 mil metros cúbicos por segundo.

Essa elevação acontece devido à situação de cheia na Bacia do Rio do São Francisco. A operação segue as regras e diretrizes vigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

SIAFIC é tema de reunião realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Controladoria Interna do Município, realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma reunião com funcionários representantes de algumas secretarias da gestão municipal, para dialogar sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura de Sento-Sé e teve como objetivo apresentar, esclarecer detalhes do funcionamento, importância e peculiaridades do sistema...

Dino diz que PF fará novas prisões de participantes de atos golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.

Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal. “Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias”, informou...

Instituto Agronômico de Pernambuco tem novo presidente

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores e criadores. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (14). 

Joaquim Neto de Andrade Silva é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, e já desenvolveu grandes projetos na área de planejamento agropecuário, inseminação, reprodução, nutrição, pastagem e melhoramento dos rebanhos de bovinos e caprinos na região. Foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o último finalizado em 2020. 
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Jerônimo Rodrigues faz sua primeira participação na Festa do Bonfim, como governador da Bahia

Em sua primeira participação na Lavagem do Bonfim, como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues esteve presente ao Ato Ecumênico, realizado na manhã desta quinta-feira (12), próximo à Basílica da Conceição da Praia, de onde saiu com o cortejo até a Colina Sagrada do Bonfim. Jerônimo esteve acompanhado pelo vice-governador Geraldo Júnior, secretários e outras autoridades.

A festividade em homenagem ao Senhor do Bonfim é uma das manifestações populares mais emblemáticas de Salvador e volta a acontecer no seu formato tradicional, depois de dois anos de restrições devido à pandemia de Covid-2019. O governador falou sobre a participação no evento: "Estou aqui como governador pela primeira vez. Pois já estive junto com Jaques Wagner e com Rui Costa, e eu fazia esse percurso como cidadão. A emoção hoje é muito forte. E ontem eu já estava emocionado, pois fizemos a procissão marítima que trouxe a imagem do Senhor do Bonfim que aqui está. E estamos pedindo a Deus força e muita fé para que a gente possa enfrentar problemas estratégicos para o Brasil e para a Bahia. O combate à fome e a geração de emprego. Além da esperança da juventude e das crianças, e cuidar dos idosos. E viemos buscar nessa caminhada de oito quilômetros essa força e essa energia", relatou...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública e discute implantação de plano municipal

Diversas instituições se reuniram esta semana para discutir a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro. A reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) aconteceu no Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro (SENAR) e foi conduzida pela Promotora de Justiça, Josiane Mendes Nunes. 

Na ocasião, os presentes fizeram um breve panorama dos últimos encontros e debateram a organização de um diagnóstico que possa nortear o papel das políticas públicas, levando mais segurança à população...

PT Bahia planeja 2023 com foco nas eleições municipais

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou nesta quarta-feira, 11, a primeira reunião da Executiva Estadual do ano de 2023. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede do PT, foi atualizar o calendário de 2023 do Partido que completa 43 anos de fundação em fevereiro, organizar as pautas dos Setoriais e das Secretarias e iniciar o planejamento e as discussões com vistas às eleições municipais de 2024.

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares afirmou que esta será a primeira de muitas reuniões para organizar as pautas prioritárias do ano. "Saímos de uma eleição vitoriosa e muito desafiante elegendo Jerônimo Rodrigues o novo governador em que ficou comprovada a força do nosso projeto e também da nossa militância, que foi fundamental para nossa vitória. E agora neste ano vamos começar a articulação política e a mobilização da militância visando as eleições de 2024.  Esperamos e vamos trabalhar muito para aumentarmos o número de prefeituras administradas pelo PT na Bahia"...

Comandante do CPR-N participa de reunião de avaliação e de aprimoramento da Operação Duas Rodas com comandantes de unidades operacionais da AISP 46

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou, na manhã desta terça-feira (10), de reunião de avalição crítica sobre a Operação Duas Rodas, desencadeada na última semana em toda a região norte, que resultou em mais de 1.400 veículos abordados nos 53 municípios de área de responsabilidade, trazendo nesta oportunidade uma nova formatação operativa, com maior participação e integração dos prepostos de Inteligência (SOINT), visando o aumento da eficiência e eficácia da Operação.

A reunião aconteceu na sede do Posto PM recém inaugurado na área da 75 CIPM, e contou com a presença de Comandantes e Subcomandantes das seguintes Unidades Operacionais pertencentes à AISP 46: 73ª CIPM, 74ª CIPM, 75ª CIPM, 76ª CIPM, 96ª CIPM e CIPT-N, bem como estiveram presentes os Chefes do CPODE, NUGAF e COORDOINT desse Grande Comando. A 25ª CIPM e a 45ª CIPM, receberam as orientações logo após o encontro, através de reunião virtual...

Polícia Federal faz operação contra grupo especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Codevasf

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva, na manhã desta quarta-feira (11), nas cidades de Petrolina, no sertão de Pernambuco, e Campo Formoso, no norte da Bahia.

De acordo com a PF, as medidas fazem parte da Operação “Indra”, que tem o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Sobradinho: Secretaria de Educação divulga Calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de ensino 2023

Segue até o o dia 13 de janeiro o período de renovação de matrículas na rede municipal de ensino de Sobradinho para os alunos já pertencentes as unidades de ensino. Para os alunos novatos as matriculas serão de 16 a 23 de janeiro.

Os pais ou responsáveis pelos novatos ou alunos que realizarão transferência para outra unidade de ensino devem apresentar a seguinte documentação: declaração e histórico da escola anterior (no caso de transferência), cópia do Registro de Nascimento, CPF (obrigatório para alunos do EJA), comprovante de residência, cartão do SUS e cartão de vacinação atualizado (para as crianças), 4 (quatro) fotos 3X4 e o Número de Identificação Social (NIS)...

Carnaval 2023: Prefeitura de Petrolina abre inscrições para Concurso de Fantasias do Baile Municipal

A alegria e o colorido do tradicional Baile Municipal de Petrolina estarão de volta em 2023, após uma pausa de dois anos, diante da pandemia da Covid-19. Por isso, já estão abertas as inscrições para o Concurso de Fantasias da 23ª edição do Baile, e seguem até o dia 22 de janeiro, de forma gratuita e, exclusivamente, pela internet, através do e-mail: [email protected]. Trazendo um formato democrático e bem próximo dos petrolinenses, o evento promete encantar o público através da criatividade dos participantes.  

Poderão inscrever-se para o concurso, quaisquer pessoas interessadas, maiores de 18 anos, pertencentes ou não a Agremiações Carnavalescas, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias estabelecidas no regulamento, que foi publicado no Diário Oficial (clique aqui) e também no link  (clique aqui).  ..

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro abre eleição para novos membros

Foram abertas nesta segunda-feira (9) e seguem até a sexta-feira (13), as inscrições para os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Juazeiro para o biênio 2023/2025.

De acordo com a coordenadora geral da Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro - BA, os quais poderão ser habilitados ao processo eleitoral na condição de apenas eleitores ou de candidatos/eleitores. As inscrições podem ser realizadas no horário das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, Juazeiro – Bahia.
 
A escolha dos representantes da sociedade civil para o CMAS, será constituída por meio de assembleia de eleição que será realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de janeiro, a partir das 9h. O processo de votação será concluído, após o voto de todas as entidades presentes do segmento habilitadas para votar, até no máximo às 13h...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

Pâmela Bório (PSC) emite nota sobre sua participação nos atos em Brasilia

A ex aluna do curso de jornalismo da Uneb, Campus III e ex colaboradora da TV São Francisco e TV Grande Rio, A ex-primeira-dama da Paraíba e suplente de deputado federal, Pâmela Bório (PSC) emitiu nota sobre sua participação nos atos antidemocráticos que terminaram na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no domingo (08.01).

Pâmela publicou vídeos em suas redes sociais e também foi flagrada por um perfil no Instagram que está expondo as pessoas que participaram dos atentados terroristas. “Não vamos entregar o nosso país sem luta”, diz ela durante uma gravação. Em certo momento, é vista ao lado do filho menor de idade, fruto de relacionamento com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)...