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26 de Julho de 2024

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UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

APLB Sindicato se reúne com SEDUC nesta terça-feira (10)

Uma reunião será realizada nesta terça-feira (10) às 15h na Secretaria de Educação entre APLB Sindicato e SEDUC para definir alguns pontos de pauta que ficaram sem resolução e serão debatidos como parte da agenda de lutas da entidade durante período de férias. A intenção é definir assuntos como paridade, certificação de profissionais e mudança de nível. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, pautas como a certificação de gestores e coordenadores pedagógicos e mudança de nível já eram para ter acontecido no mês de dezembro de 2022, pois consta como compromisso assumido pela gestão. Há ainda que se resolver a questão do pagamento da paridade aos professores aposentados e ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). E ele enfatiza a importância do reajuste do piso que tem como data base janeiro para R$ 4.420,36 a partir de janeiro de 2023. ..

Provas do Enem são reaplicadas nesta terça (10) e quarta (11) a 3,2 mil estudantes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica hoje (10) e na quarta (11) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A medida vale para 3,2 mil participantes que tiveram os pedidos de reaplicação aceitos pelo órgão.

Os pedidos de reaplicação envolvem candidatos que tiveram problemas para realizar o exame regular, como doenças contagiosas. As provas foram aplicadas em novembro do ano passado, em mais de 1,7 mil municípios, para cerca de 2,5 milhões de estudantes...

Cristina Costa divulga nota de repúdio às invasões ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF

Lamentamos e repudiamos, veementemente, os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), provocados pelos bolsonaristas golpistas neste final de semana em Brasília. Meses após o período eleitoral, ainda se recusam a aceitar o resultado legítimo das eleições.

Eles seguem mostrando como são: violentos, odiadores, sem amor ao país e ao próximo; é o que suas ações e palavras denunciam. A todo custo, estão atacando a democracia e agindo desordenadamente para impedir o projeto de reconstrução do Brasil...

AMMPLA inicia renovação de alvarás de todas as categorias de transportes 

Os profissionais que trabalham com transporte em Petrolina já podem iniciar, a partir desta segunda-feira (09), a renovação dos alvarás de permissão para 2023. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ . 

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

“Que as leis sejam aplicadas”, afirma Lucinha Mota sobre os atos de vandalismo em Brasília

A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, se pronunciou sobre os atos terroristas praticados no Distrito Federal. Contrária a atitude dos participantes, a gestora classificou como “lamentável” e “crime inadmissível" os atos de vandalismo executados por bolsonaristas em invasão à Praça Três Poderes.

No último domingo (08), manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destruíram cadeiras, mesas e objetos dos prédios públicos...

Com suplentes, bancada feminina será a maior da história

A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com esse tamanho, se a bancada feminina fosse uma bancada partidária, ela seria a maior da Casa. A projeção neste momento é que o PL ou o PSD tenham a maior bancada neste ano, mas nenhum dos partidos deve ter mais de 14 senadores. Novas filiações podem mudar esse quadro até fevereiro, quando começa a legislatura...

Coronel do Exército tenta impedir PM de prender ocupantes no Planalto

Um coronel do Exército Brasileiro teria tentado impedir a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de entrar no Palácio do Planalto para prender vândalos envolvidos nos atos de domingo (8/1). Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o confronto do coronel com agentes da PM.

Nas imagens, é possível ver o homem com a farda do Exército colocando-se à frente dos militares. Em certo momento, um dos PMs diz: “Você está doido?”..

APLB Sindicato em Juazeiro repudia atos golpistas no Distrito Federal e apoia protesto em Salvador

A APLB Sindicato em Juazeiro se une ao sentimento de repúdio de todos os brasileiros defensores da democracia e do respeito às Instituições, diante do absurdo visto neste dia 08 de Janeiro no Distrito Federal.

A APLB estadual fará logo mais às 15h no Campo Grande em Salvador um ato em defesa da democracia – que acontece em todo o país. O protesto será realizada para repudiar os atos golpistas e criminosos realizados por radicais bolsonaristas que vandalizaram e destruíram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para capacitação profissional em montagem, instalação e manutenção de placas solares e torres eólicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está com inscrições abertas para uma capacitação profissional voltada para montagem, instalação e manutenção de placas solares e torres eólicas. As inscrições seguem até o dia 27 de janeiro e estão sendo realizadas na sede da Adeap, na Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro, das 08h às 14h, de segunda a sexta. É preciso apresentar documentação pessoal.

A capacitação é fruto de uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Grupo Aprendiz Solar, tem carga horária de 45 horas, vai acontecer no período de 30 de janeiro a 11 de fevereiro, das 19h às 22h, no auditório da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), na Av. Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Pedro Raimundo, atrás do Clube dos Subtenentes e Sargentos...

Deputado Elmar Nascimento pede punição exemplar para "agressores da democracia"

O deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), pediu através das suas redes sociais, punição exemplar para os "agressores da democracia", se referindo aos ataques sofridos neste domingo pelas instituições públicas que representam os poderes da República, em Brasília.

Na sua página no Instagran Elmar disse que "É preciso empregar todo o rigor da lei na punição dos agressores da democracia, bem como tomarmos ações firmes em torno da união e pacificação do país"...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do Auxílio Brasil no mês de janeiro

Está disponível a lista de contemplados do Auxílio Brasil no mês de janeiro e Juazeiro já conta com mais de 39 mil famílias recebendo o benefício.

O número de novos beneficiários é definido pelo Ministério da Cidadania, órgão executor do programa, e a mediação com as famílias é feita pela Prefeitura de Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

AGU pede a prisão do ex-secretário Anderson Torres

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da tarde deste domingo (8) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Torres, que foi exonerado neste domingo depois dos atos antidemocráticos em Brasília, foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL)...

Autoridades se pronunciam sobre invasão ao Congresso, Planalto e STF

Políticos e autoridades se pronunciaram sobre a invasão de vândalos bolsonaristas ao Congresso Nacional neste domingo (8). Veja a repercussão:

Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública:..

Bahia e Minas Gerais são contemplados com Projetos para instalação de Energia Renovável

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais.

A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem...

Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. 

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. ..

Covid-19: Petrolina inicia aplicação de 3ª dose da vacina em crianças com Pfizer pediátrica

A partir do envio de uma nota técnica encaminhada pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina irá aplicar a primeira dose de reforço, popularmente conhecida como 3ª dose, com o imunizante Pfizer pediátrica em crianças de cinco a 11 anos na cidade.

O menor deve receber a dose adicional quatro meses após conclusão do  esquema vacinal, ou seja, quando ele já tenha tomado as duas doses iniciais. ..

Projeto de pesquisa da Univasf estuda biopesticidas naturais com plantas da flora brasileira

Rede de pesquisa em biodiversidade e sustentabilidade: formulação de biopesticidas a partir da flora brasileira. Este é o título do novo projeto de pesquisa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto, que entrou em vigência em dezembro de 2022, tem como proposta formular e avaliar o potencial biotecnológico de biopesticidas naturais, utilizando plantas da flora brasileira.

A equipe do projeto, composta por 16 professores, é coordenada pelo professor Jackson Guedes, do Colegiado de Farmácia da Univasf, e pelo professor Leandro Machado Rocha, da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com Guedes, atualmente, na prática agrícola, são utilizados muitos insumos químicos de natureza sintética, produzidos em laboratório, gerando efeitos nocivos para o meio ambiente. “Esses pesticidas acumulam no solo e geram consequências negativas para a agricultura. O intuito é substituir os sintéticos, que causam impactos ambientais, e propor alternativas naturais para o controle dessas pragas, utilizando principalmente plantas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Temos alguns estudos que mostram que essas plantas são ricas em moléculas que podem ter esse potencial inseticida”, pontua...

Ministro sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em seu discurso, defendeu o apoio e criação de políticas públicas para geração de renda e apoio a pescadores artesanais. “O novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos”.

A posse de André de Paula marca o retorno do Ministério da Pesca ao governo federal. A pasta deixou de existir em 2015. No governo passado, tinha status de secretaria...

COVID-19: Aplicação de 1º dose da Pfizer baby encerra em Petrolina

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina informa que as doses recebidas para primeira administração da Pfizer baby encerraram no município, com isso, crianças de 6 meses até 2 anos que não iniciaram o esquema vacinal, devem aguardar a chegada de novas vacinas.

Para quem tomou a primeira dose, está assegurado a segunda e terceira dose. ..

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