ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

Ação da Codevasf garante água para comunidades rurais na Bahia

Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, no norte da Bahia, está beneficiando cinco associações de pequenos produtores rurais do município de Campo Formoso que sofriam com a escassez de água na região. Cada entidade foi estruturada com um caminhão pipa que vai auxiliar nas atividades de administração, operação e distribuição de água potável para os produtores familiares associados.

André Custódio de Souza, que desde 2004 faz parte da Associação de Agricultores e Moradores da Região de Cacimbinha, comemora a chegada do equipamento. "Estamos muito felizes com esse caminhão pipa. Agora podemos captar água doce e disponibilizar para o pessoal. A Codevasf trouxe um grande benefício para nossa região. Só temos que agradecer todo apoio prestado", afirma...

Alvo de Críticas ministro das Minas e Energia diz que Rio São Francisco terá modelo de revitalização

Alvo de críticas, principalmente nos Estados do Nordeste, a privatização da Chesf, dentro do processo de venda da Eletrobras, terá um modelo apresentado em setembro. O anúncio foi feito pelo ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, durante visita ao estaleiro Atlântico Sul.

Ele afirmou que a proposta, que será apresentada “não só para o presidente Michel Temer, como a toda bancada do Nordeste e aos governadores” contemplará a revitalização do Rio São Francisco. “O que está sendo trabalhado é que se tenha, dentro desse processo, que parte dos recursos gerados a partir das usinas do Rio São Francisco, parte desses investimentos, retornem para a revitalização do próprio rio”, afirmou o ministro, acrescentando que nunca se trabalhou no processo de cuidado com o rio...

Represa de Sobradinho chega ao nível mais baixo da história e rio São Francisco agoniza

Localizada na região norte do Estado a barragem de Sobradinho está perto de atingir o volume morto. Com 6,66% da capacidade, o reservatório enfrenta a pior seca da sua história. No mês de julho a Agência Nacional das Águas (ANA) autorizou pela segunda vez no ano que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduzisse a vazão mínima da barragem, atingindo 550m³, o menor índice desde que o reservatório iniciou as atividades em 1979. Mesmo liberando menos água, Sobradinho pode chegar ao volume morto em outubro.

Uma área em Sobradinho que serve de pasto já foi rio um dia. Hoje, em vez de água, no lugar há terra seca e galhos de árvores mortas. O Rio São Francisco recuou quase 5 quilômetro nos últimos anos e abriu a trilha por onde o pescador João Eudes dos Santos caminha todos os dias até o lago de Sobradinho para ver se encontra peixe...

Universidade Federal da Bahia: com palestras, exposições e livros, Enecult começa nesta terça (12)

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove, a partir desta terça-feira (12), o XIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult). O projeto é centro de discussões entre diferentes áreas do conhecimento no campo da cultura. O evento, aberto gratuitamente ao público, reúne palestras, exposições, feiras de artes, lançamentos de livros e apresentações musicais. Os minicursos, simpósios e relatos de experiência também dinamizam a programação, que dura até sexta-feira (15). ..

Rondesp prende no Bairro Alto da Maravilha homem acusado de tráfico de drogas

Equipes da Rondesp Norte prendeu Alan Cardoso na Rua Matatu III, Bairro Alto da Maravilha em Juazeiro. Ele foi preso com 02 pacotes de maconha. Segundo os policiais o acusado confessou a prática de tráfico de drogas e que já foi preso por interceptação de motocicleta roubada.

O acusado é conhecido como Alan Gago e juntamente com o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Policia Civil para adoção das medidas cabíveis...

Famílias de agricultores da Bahia serão beneficiadas com regularização de terras

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) retomou as medições de pequenas propriedades rurais de Juazeiro, dando continuidade ao Projeto de Regularização Fundiária, que tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade doação. Até o momento, 62% das medições já foram concluídas em todo o território composto por 10 municípios.

A Regularização fundiária garante ao trabalhador rural o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal, fortalecendo a agricultura familiar. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando duas mil famílias beneficiadas. Após as medições, os títulos de posse de terra serão emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Juazeiro sedia Encontro Nacional da Cartografia Social do Brasil

Acontecerá em Juazeiro no DCH, III Campus da Universidade do Estado da Bahia, o Encontro Nacional da Cartografia Social do Brasil (de 25 a 27 de setembro de 2017). Participarão, além de representantes de diversos Povos e Comunidades Tradicionais de Brasil, o Professor Alfredo Wagner, antropólogo brasileiro, que fará uma conferência. 

Na oportunidade o Grupo de Pesquisa em Ecologia Humana (GPEHA-PPGECOH-UNEB) lançará 2 livros (Barrando as Barragens - que apresenta o fenômeno recente da destruição das hidrelétricas no mundo e no rio São Francisco - e o livro A Voz do Tempo, que narra a história de um importante terreiro do Bairro Quidé de Juazeiro (Bandalecongo de Mãe Maria de Tempo). ..

Ministro das Minas e Energia diz que Chesf fez belíssimo trabalho na geração de energia, mas muito pouco no cuidado com o rio São Francisco

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que não vai desvincular a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras. O mesmo vale para qualquer outra subsidiária da holding estatal. O pedido foi feito pelos governadores do Nordeste em carta ao presidente Michel Temer, para evitar que a Chesf fosse privatizada.

Fernando Coelho disse que, com o processo de privatização, a expectativa do governo é tornar a companhia “muito mais eficiente”, porque, segundo o ministro, ela não vem conseguindo terminar suas obras. “Do maior número de obras com atraso na Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a maior participação é da Chesf, pela falta de capacidade financeira que a empresa tem hoje”...

84ª edição da Caravana da Saúde será realizada no bairro João XXIII

Nesta quarta-feira (13), a 84ª edição da Caravana da Saúde – programa da Prefeitura Municipal de Juazeiro, realizado por meio da Secretaria de Saúde – será na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Na ocasião, além de ofertar consultas com especialistas, também será realizado o recadastramento no programa Bolsa Família na unidade móvel da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

A Caravana da Saúde, que já realizou mais de 23 mil atendimentos,  tem o objetivo de sanar as demandas reprimidas nos Postos de Saúde do município. Nesta semana, a população terá acesso a consultas pré-agendadas com oftalmologista, clínico geral, dentista, cardiologista, ortopedista e endocrinologista. Também serão realizados exames laboratoriais e eletrocardiogramas...

Deputado participa de vários compromissos pela Bahia

ESPAÇO DO LEITOR: Morador do monte castelo indignado com iluminação de seu bairro, confira:

Em contato com nossa redação, o leitor Luiz Antônio dos Santos, enviou sua indiganção com o setor de iluminação da prefeitura de Juazeiro. Segundo ele, já foi solicitada há mais de um mês a melhoria da luminosidade de sua rua no bairro Monte Castelo e nada até agora foi resolvido. Veja na íntegra:..

Policia Rodoviária Federal divulga número de mortes e feridos ocorridos nas Brs da Bahia durante o feriadão

As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram 14 acidentes graves, com 5 mortes e 47 feridos, durante o feriado prolongado de 7 de Setembro. O balanço da operação especial feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre a quarta-feira (6) e o domingo (10).

No período, também foram registrados outros 34 acidentes considerados menos críticos. De acordo com a PRF, das cinco mortes ocorridas no feriadão, duas aconteceram em acidentes do tipo colisão frontal, que são aqueles causados, na maioria dos casos, por ultrapassagens em locais proibidos. Outro óbito ocorreu por capotamento, um por atropelamento de pedestre e um por colisão transversal, quando um veículo bate de frente com a lateral de outro...

Sertão baiano vê energia solar virar realidade

O sol forte que sempre castigou o sertanejo agora é cobiçado por investidores bilionários que começam a mudar a cara do semiárido baiano. O movimento transformou a pequena Bom Jesus da Lapa, até então conhecida pelo turismo religioso e suas grandes romarias, na capital da energia solar. A cidade, de 63 mil habitantes, localizada à beira do Rio São Francisco, abriga hoje a primeira grande usina solar do Brasil. 

Quase todos da comunidade vivem do Bolsa Família e da agricultura de subsistência. Mas, por causa da falta de chuva, as plantações nem sempre sobrevivem. “O sol sempre foi sinônimo de pobreza, que afastava a população da cidade para os grandes centros. Hoje é sinônimo de riqueza e de desenvolvimento”, afirma o prefeito da cidade. ..

Com seca, nível da barragem de Sobradinho chega a 6,66%

O nível da barragem de Sobradinho, localizado na região norte da Bahia, está em 6,66%, bem próximo do volume morto, e preocupa produtores rurais e pescadores da região. A vazão na barragem do maior lago artificial do Nordeste é a menor da história. Em julho, a Agência Nacional das Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reduzisse a vazão mínima da barragem para 550 m³. Antes disso, a última redução, para 600 m³, em 29 de maio deste ano, já tinha sido o menor índice desde que o reservatório começou a operar, em 1979.

Mesmo liberando menos água, Sobradinho pode chegar ao volume morto em outubro. Há aproximadamente 4 km do lago artificial, o nível da água atinge atualmente uma altura que fica abaixo do joelho de uma pessoa adulta. Antes, quando a vazão estava em 13.00 m³ por segundo, a área era navegável. Pescador há 20 anos na região, Adolfo Pinheiro conta que os peixes sumiram. "Hoje em dia a gente vê o rio do jeito que está, seco, sem poder navegar. Nem a gente pode navegar e nem os peixes podem estar num lugar seco desse", lamenta...

Fernando Bezerra Coelho já bate no PSB e quer PMDB e oposição unida na disputa do Governo do Estado

Depois da polêmica gerada devido à filiação ao PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que seu filho, o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que ainda está no PSB, é um potencial candidato para a disputa ao governo do estado em 2018. Em entrevista à Rádio Jornal, Bezerra Coelho destacou que Fernando Filho é um quadro “promissor” e o trabalho à frente da pasta o credencia para liderar a chapa majoritária do próximo ano. O ex-socialista ainda disparou críticas a seu antigo partido, afirmando que, desde o início da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), não houve diálogo com o seu grupo político e antecipou parte do discurso que será utilizado pela oposição no estado.

A fala do senador não foi bem recebida dentro do PSB. O deputado federal Danilo Cabral, por exemplo, defendeu a saída imediata de Fernando Filho dos quadros socialistas. “Que ele deixe de imediato o partido ou que o PSB o expulse. Não podemos esperar a janela partidária com um traidor dentro do partido”, disparou o parlamentar, reforçando que o grupo político de Bezerra Coelho representa o governo do presidente Michel Temer (PMDB)...

Policia Militar lança projeto Torcida Organizada Legal para diminuir violência nos estádios

A Polícia Militar da Bahia lançou o projeto “Torcida Legal”, que tem como objetivo conscientizar os integrantes de torcidas organizadas. A apresentação do projeto aconteceu no Quartel do Comando Geral, com a participação de representantes das torcidas organizadas, do Juizado do torcedor e da Federação Baiana de Futebol. A ação consiste em estabelecer encontros quinzenais com integrantes de todas as torcidas organizadas do estado para promover uma capacitação sobre temas como o Estatuto do Torcedor, comportamentos nos estádios e conhecimento dos planejamentos de segurança desenvolvidos pela PM.

Os torcedores terão aulas teóricas e práticas em dois turnos para aproximadamente 120 pessoas. Inicialmente, o projeto terá duração de 30 meses. “Por ser um projeto inovador no Brasil temos a expectativa conscientizar e trazer conhecimento às torcidas organizadas sobre a importância do Estatuto, diminuído ocorrências e dando responsabilidades aos frequentadores dos estádios”, comentou o Major Flávio, subcomandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE)...

90 mil baianos vão receber restituição do IR dia 15

Valor total de restituições pagas será de R$ 127.653.331,37 A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao 4º lote da restituição do Imposto de Renda deste ano. Na Bahia, serão creditadas restituições para 90.416 contribuintes que receberão os depósitos nas suas contas bancárias no dia 15 de setembro. O valor total de restituições pagas será de R$ 127.653.331,37. A maior parte é relativa ao exercício 2017: 84.819 contribuintes, numa montante de R$ 117.683.253,70. ..

Secretaria de Segurança da Bahia contesta críticas do Sindicato dos Policiais

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nota questionando as críticas do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) relacionadas às condições de trabalho da categoria. O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) havia denunciado a situação de precariedade das condições de trabalho às quais a categoria está submetida. Segundo a entidade, os policiais trabalham com coletes e munições vencidos, armas de fogo com defeitos e algemas insuficientes. 

No texto, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia assegura que promove investimentos Polícia Civil baiana. "Só nos últimos dois anos, além do lançamento de 18 novas unidades e recuperação de outras tantas em todo o estado, entregou cerca de 400 novas viaturas à instituição", aponta. A SSP relata ainda que no mesmo período mais de 700 novos profissionais foram nomeados. A Secretaria sustenta que as armas de fogo com defeito são substituídas junto ao fabricante, dependendo do tipo de problema, e garantiu que a Polícia Civil está em fase final de licitação para aquisição de mais 2 mil coletes à prova de balas. "Todas as equipes que atuam nas ruas em ações veladas e cumprindo mandados utilizam coletes balísticos dentro da validade", pontua a nota...

Estudantes juazeirenses e voluntários promovem Limpeza do Rio São Francisco

A limpeza das margens do rio São Francisco foi a proposta do movimento promovido pelo Grupo de Jovens da Comunidade Espírita Juazeiro, estudantes da Uneb, Abelha Viva, UPE e diversos moradores que se tornam voluntários em defesa do Rio São Francisco e realizaram na manhã de ontem, domingo (10), "O Faxinão no Rio São Francisco". A concentração foi no bairro do Angari e percorreu toda a orla de Juazeiro.

A reportagem do blog Geraldo José participou do evento e constatou que existe o “Monstro do Lixo” nas margens do Rio São Francisco. Sacos plásticos, latas de refrigerantes, telefones velhos, garrafas, pilhas, restos de cigarros, latas de oleo, copos descartáveis, cascas de coco, papel, papelão, fezes de animais.  A estudante Juliane Lacerda, uma das coordenadoras do evento, disse que a idéia "é muito mais ideológica, pois pretende conscientizar para a preservanção do Velho Chico e assim adotar um novo olhar para ajudar a recuperar o rio São Francisco"...