PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM /BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às eleições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios...

CURAÇÁ: COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MATOS PARTICIPA DE ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DA BAHIA

O Colégio Estadual João Matos, da cidade de Curaçá, estará participando, neste sábado (23), na cidade de Simões Filho, da Etapa Estadual dos Jogos Escolares Brasileiro. O evento é uma realização do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, em parceria com a Superintendência Desportiva da Bahia - SUDESB.

A delegação do Colégio João Matos contará com 20 atletas que competirão nas seguintes modalidades: Atletismo, Natação, Tênis de Mesa e Xadrez, nos naipes masculino e feminino. Segundo o Professor de Educação Física, José Carlos Santana, esta vai ser uma importante experiência para os alunos, pois os mesmos vão poder competir com adversários de diversas escolas da Bahia e ainda ter oportunidade de obter índices para a Etapa Nacional dos Jogos Escolares...

PSB realiza encontro com pré-candidatos a prefeito em Salvador

Carlos Luciano, pré-candidato do PSB em Juazeiro-BA.

Os pré-candidatos a prefeito pelo PSB participam, nesta segunda-feira (25), na União dos Municípios da Bahia (UPB) de um Seminário de formação politica promovido pela Executiva Estadual da legenda e pela Fundação João Mangabeira, abordando os temas Campanha Criativa e Legislação Eleitoral...

Petrolina: PMDB oficializa nomes de candidatos durante convenção neste sábado

Está agendada para o próximo sábado (23) a convenção partidária do PMDB Municipal. O evento é considerado o ponto de partida para a campanha eleitoral que deve eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de Petrolina. A convenção acontece a partir das 17h no Centro de Convenções.

Estão convocados para o ato  membros titulares e suplentes do Diretório municipal, os Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral em Petrolina - PE e os membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral em Petrolina, além de correligionários e simpatizantes à luta do partido. ..

ProUni: candidatos em lista de espera devem entregar documentação até esta terça (19)

Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas - 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% - em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior...

Sindilimp garante seguir negociações e vereador detalha novos contratos dos terceirizados

Os pagamentos de vale transporte e salários atrasados aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviço ao governo do Estado, foram pagos e os novos contratos regidos pela Lei Anticalote foram firmados. As informações são da direção do Sindilimp-Bahia que participou de todas as rodadas de negociações na Secretaria Estadual de Educação e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sexta (15), depois de enfrentar horas de negociações, durante toda a semana, os envolvidos no processo comemoraram o resultado e disseram que os problemas estão sendo sanados, mas que o momento é de "arrumar a casa".

"Duas empresas, que tinham o maior número de funcionários com salários atrasados aceitaram pagar os vencimentos e vale transporte dos meses de abril e maio dos cerca de 7,5 mil terceirizados. O que ainda falta ser pago será debatido em outras novas reuniões de negociações. Temos de valorizar esse momento, pois sabemos a hora de mobilizar e a hora de esperar", salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello, que acompanhou as mediações com as empresas Sandes e HD, na última sexta (15). Outras reuniões devem acontecer nos dias 21 e 22 de julho. Ainda conforme a direção do Sindilimp, as empresas estão sendo instruídas a contratarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas estaduais...

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

PCdoB Juazeiro oferece cursos aos seus pré-candidatos

Com o objetivo de formar e informar aos seus pré-candidatos que este ano disputam uma vaga ao legislativo municipal, a Escola Estadual Loreta Valadares/Subseção Juazeiro, promoveu  na última semana um encontro preparatório. Realizado nas instalações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, o evento reuniu representantes de diferentes segmentos. Além da preparação político-ideológica, na oportunidade também foi debatida a conjuntura política nacional.

Este ano o PCdoB de Juazeiro conta aproximadamente 30 pré-candidatos.  "Como somos um partido de lutas e história é interessante que os nossos pré-candidatos conheçam a  nossa trajetória e os posicionamentos que defendemos", afirmou o secretário de organização municipal, Waldenir Brito...

Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (13), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), relatório completo favorável ao aprimoramento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e outras normativas que regulamentam o setor. O substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 moderniza a atual legislação sobre licitações e contratos públicos ao apresentar seis grandes inovações. As duas principais mudanças propostas dizem respeito à necessidade de as contratações de obras ou serviços serem condicionadas à apresentação de projetos consistentes e também aimplementação de um sistema de garantias por parte do contratado.

“A mudança mais importante que estamos sugerindo é a necessidade de criarmos, no Brasil, uma cultura que privilegie a engenharia de projetos nas licitações e contratações públicas”, explicou Bezerra Coelho. “As obras precisam ter bons projetos básicos e executivos”, reforçou o senador, que também defendeu a criação de um seguro – a exemplo das legislações de países como os Estados Unidos e o Japão – para a garantia que os empreendimentos não ficarão inacabados. ..

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

ESPAÇO DO LEITOR: MATANÇA DE GATOS POR ENVENENAMENTO NO TABULEIRO.

Em e-mail ao Blog, um leitor que preferiu não ser identificado, relata a matança de animais no bairro Tabuleiro e pede ação por parte das autoridades no sentido de prender os criminosos. Confira a mensagem:

Geraldo, bom dia!..

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Assinatura dos novos contratos do Programa MCMV acontece com sucesso

Nesta terça-feira, 28, na quadra da Escola José Pereira, 500 famílias assinaram os contratos de suas casas próprias. São os novos moradores do Residencial Juazeiro III, localizado no Bairro Itaberaba. O momento teve a participação do Prefeito Isaac Carvalho, da equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social e da secretária Lindsai Amaral, juntamente com o Saae Juazeiro, a Coelba, Caixa Econômica, e equipe da Escola, na pessoa da gestora Olivia.

O trabalho começou às 08h30 e no início da tarde já estava praticamente concluído. "As pessoas compareceram em massa e isso é muito bom, porque agiliza a entrega das casas. Não é só uma casa que está sendo conquistada por essas famílias, é a felicidade de morar em um local urbanizado, com toda a estrutura que uma família precisa para construir o seu lar", disse a Gerente de Habitação, Gilnagila Machado...

Eventuais candidatos precisam ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

 

Contemplados do Residencial Juazeiro III deverão assinar contrato nesta terça-feira (28)

As pessoas contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida para o residencial Juazeiro III deverão se dirigir, nesta terça-feira (28), das 08h30 às 17h, à Escola José Pereira, no Bairro Itaberaba, para fazer a assinatura do contrato. Ao todo 500 nomes foram sorteados.

Os documentos necessários para a assinatura do contrato são: duas cópias do RG, duas cópias do CPF, duas cópias do número do NIS e os documentos originais...

Joseph segura a Bandeira do “TODOS SOMOS UM” e dá fim a boatos

O Movimento "Todos Somos Um", que busca a união de todas as oposições para vencer o candidato do prefeito Isaac Carvalho, ganha cada vez mais adesões. Depois do apoio e envolvimento do prefeito de Salvador ACM Neto; desta vez, o ex-prefeito Joseph Bandeira é que segura a bandeira do movimento, pondo um fim aos boatos de bastidores de que ele viria a ser candidato a prefeito independente da escolha do candidato das oposições.

Joseph faz um entendimento de que é preciso tirar Juazeiro do atraso e colocar no caminho do desenvolvimento, promovendo mais ações que levem mais cidadania às pessoas.  E para que isso possa ocorrer, Joseph entende que é preciso união e que "um desejo pessoal não pode ser maior do que o bem de uma cidade", comentou Leonardo Bandeira.  Joseph é hoje, segundo pesquisas, um dos nomes mais fortes na lista de todos os prefeituráveis declarados...

PPS realiza curso de formação política para pré-candidatos em Juazeiro

O PPS realizou neste domingo (26), na cidade de Juazeiro, região norte baiana, curso de Formação Política para pré-candidatos a vereador do município em outubro próximo, e teve a presença do Delegado Charles Leão, pré-candidato a prefeito pela legenda. O evento ocorreu durante todo o dia no auditório do Hotel Rio Center, e foi ministrado pelo professor doutor Benjamim de Almeida Mendes, membro da Executiva Estadual do PPS (BA) e da Fundação Astrogildo Pereira na Bahia.

O objetivo do curso foi de instruir  os pré-candidatos sobre seu papel político, com ênfase nos valores e princípios constitucionais. O pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo PPS, Delegado Charles Leão, ressaltou que o curso visa garantir um melhor preparo aos candidatos que disputarão as eleições municipais...

PPS PROMOVE CURSO PARA PRÉ-CANDIDATOS DE JUAZEIRO

O PPS – Partido Popular Socialista, diretório de Juazeiro, promove neste domingo 26/06, curso de formação política para pré-candidatos da legenda no município ministrado pelo professor Benjamim de Almeida.

O curso acontece no auditório do Hotel Rio Center (centro) das 8h às 12h e das 14h às 18h...

CANDIDATOS DEVEM TER MUITAS BATALHAS JURÍDICAS NAS ELEIÇÕES

Apesar da redução no tempo de campanha em rádio e TV, advogados especializados em Direito Eleitoral preveem um aumento substancial na batalha jurídica entre os partidos e candidatos este ano. Isso porque, embora o período da propaganda gratuita caiu de 45 para 35 dias e o tamanho dos programas diminuiu para dois blocos diários de 10 minutos, a fatia destinada para as inserções nos intervalos da televisão aberta pulou de 30 para 70 minutos por dia.

Como cada uma delas pode durar 30 ou 60 segundos, o número de comerciais pode chegar a 140. São exatamente essas peças publicitárias a maior fonte de disputa na Justiça Eleitoral. “Será um bombardeio sem tréguas e de todos os lados, com pedidos de direito de resposta e liminares ininterruptamente. Isso vai gerar uma demanda judicial imensa”, avaliou Ademir Ismerin, advogado eleitoral. ..