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30 de Agosto de 2024

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos...

Mais de 90% das mulheres encarceradas na Bahia são negras, aponta Defensoria Pública

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.

O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita...

Ansiedade é tema de roda de conversa realizada pela Prefeitura de Sento-Sé com alunos da rede pública municipal

Em continuidade ao desenvolvimento de ações voltadas para o controle da ansiedade junto aos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nesta quarta-feira (29) um roda de conversa voltada para o tema.

A iniciativa que é coordenada por uma ação conjunta dos setores Pedagógico e Psicossocial da SME contou com a participação de uma equipe composta por psicanalista, psicólogas e representantes da equipe Pedagógica, e foi voltada para alunos dos  anos finais do Ensino Fundamental dos Colégios: Modelo de Gestão Compartilhada Jayro Sento-Sé e Custódio Sento-Sé...

Sento Sé: "não foram só os bens materiais que ficaram submersos, mas toda uma vida deixada para trás. A justiça deve ser feita mesmo que tardia"

Conforme a REDEGN divulgou que transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, afirma a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza vacina bivalente para todos os públicos prioritários a partir desta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai ampliar a partir desta sexta-feira (31) a aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19 para todos os públicos prioritários. Para receber a vacina, é necessário ter tomado ao menos duas doses do imunizante.

Podem tomar o reforço da vacina bivalente pessoas que vivem ou que trabalham em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, pessoas imunocomprometidas, todos estes a partir de 12 anos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, população privada de liberdade, adolescente em medida socioeducativa e funcionários do sistema de privação de liberdade...

Devido à manutenção na rede elétrica do bairro, UBS Quidé suspende serviços nesta sexta-feira

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Quidé em Juazeiro precisará suspender as suas atividades nesta sexta-feira (31). A UBS recebeu um comunicado da companhia elétrica sobre uma manutenção em todo o bairro durante todo o dia.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro reforça que na segunda-feira (3) os serviços serão retomados...

Bem Cuidar: Prefeitura de Juazeiro vai realizar oficina de humanização com equipe da UBS Jardim Flórida nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (31) a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Flórida em Juazeiro irá receber uma oficina do programa 'Bem Cuidar', do Núcleo de Humanização e Educação Permanente da Secretaria de Saúde (Sesau). O momento é de cuidado voltado ao servidor.

De acordo com a gerente de Educação Permanente da Sesau, Roseane Campos, a formação é realizada continuamente com os profissionais das unidades de saúde do município...

Governo do Estado da Bahia publica portaria que garante direito à progressão funcional para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...

Representantes do Ministério Público do Trabalho apresentam a prefeita Suzana Ramos avanços na construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.

Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...

Petrolina: Prazo para recadastramento das empresas de publicidade termina nesta quinta-feira (30)

O prazo para recadastro de empresas de publicidade termina nesta quinta-feira (30).

Para realizar a atualização, as empresas devem entregar a relação dos equipamentos publicitários com seus devidos georreferenciamentos, bem como todos os dados da empresa, na Gerência de Fiscalização de Posturas, que fica na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade...

Residenciais de Petrolina receberão reforço na limpeza pública ao longo da semana

Através das ações do programa "Cidade Mais Limpa", nesta semana, a Prefeitura de Petrolina está intensificando a manutenção da zeladoria das áreas públicas de diversos conjuntos habitacionais da cidade.

O trabalho realizado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade deve impactar diretamente no bem-estar dos moradores e na socialização dessas comunidades.  ..

Prefeitura de Juazeiro realiza qualificação com equipes das UBSs

Os profissionais que ficam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro estão participando durante esta semana de um treinamento de qualificação para otimização dos dados na plataforma do Ministério da Saúde.

A estratégia adotada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), é para que o cadastro junto ao Ministério da Saúde corresponda ao perfil epidemiológico do município e, consequentemente, melhore os indicadores...

IFPI seleciona professores substitutos para o campus Paulistana

O Campus Paulistana divulga edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos de Administração, Ciências Contábeis e Informática.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, através do formulário eletrônico na página de Seletivo do IFPI (clique aqui), de 28 de março a 3 de abril...

Com ações educativas, prefeitura alerta usuários do 'Consultório na Rua' sobre prevenção à tuberculose

Profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina realizaram uma ação educativa, nessa segunda-feira (27), para alertar os usuários do Consultório na Rua sobre o diagnóstico e tratamento da tuberculose. A ação foi executada pelas equipes do 'Consultório na Rua' e do Programa Municipal de Tuberculose.    

A iniciativa contou com uma palestra explicando as causas, sintomas e tratamentos da doença. Os participantes ainda receberam preservativos e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a coordenadora do programa Consultório na Rua e psicóloga, Marla Gomes, essas atividades são contínuas e têm o objetivo de levar serviços de saúde às pessoas em situação de vulnerabilidade social. "Nós estamos realizando esse trabalho junto com a equipe da Vigilância para tentar identificar precocemente a tuberculose e encaminhar imediatamente para o tratamento que é ofertado pelo SUS. Além disso, diariamente atendemos um público diverso, como pessoas em situação de rua, profissionais do sexo e flanelinhas, onde fazemos curativos, aferição de sinais vitais, testes rápidos e ações educativas", destacou.  ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PRENDE FORAGIDO TRAFICANDO DROGAS EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pela Major PM Ivana, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, prendeu nesta segunda-feira (27), no bairro Santo Antônio, foragido da Delegacia de Jacobina.

Ao realizar rondas, a guarnição visualizou um motociclista praticando direção perigosa e se aproximou dando voz de parada, mas esse não obedeceu e fugiu à pé, dispensando um 'dolão' de uma substância análoga a maconha...

Novos caminhões compactadores chegam para reforçar limpeza pública em Juazeiro

A coleta de lixo domiciliar, realizada todos os dias, inclusive aos finais de semana, pela Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e da empresa LimpCity, responsável pela execução do serviço, recebeu uma grande repaginada.

Isso porque os 10 caminhões coletores foram trocados por veículos novos, que já podem ser observados circulando pelas ruas de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro atualiza locais de aplicação da vacina BCG; confira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atualizou as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que realizam a aplicação da vacina BCG, que protege contra formas graves de tuberculose.

A vacinação é realizada em UBSs de referência para evitar a perda de doses devido à limitação do imunizante em todo o país. A estratégia é adotada desde o ano passado...

No mês de Combate à Tuberculose: especialista fala sobre a importância do tratamento e prevenção adequada para a doença.

Março é o mês de Combate à Tuberculose. A campanha serve para alertar a população sobre o diagnóstico e tratamento da doença, que é infectocontagiosa e afeta, principalmente, os pulmões, mas também pode acometer órgãos como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Dados epidemiológicos do Ministério da Saúde revelam que, em 2021, o Brasil realizou cerca de 82.680 notificações de novos casos e retratamento.   

Para a professora em Ciências da Saúde do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Emanoela Sousa, a doença ainda é um problema emergente na saúde pública. "É um problema que se arrasta sem solução eficiente há mais de um século e que continua sendo uma doença de alta incidência no Brasil", diz.    ..

Audiência Pública discute aumento da passagem e qualidade do serviço de transporte coletivo em Petrolina

A população de Petrolina, através do vereador Professor Gilmar Santos, solicitou à Câmara Municipal de Petrolina a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência urgentíssima, para discutir o aumento abusivo da tarifa do transporte coletivo.

A Prefeitura repassou para a Atlântico Transportes o valor de quase R$ 7,5 milhões, sendo um dos principais argumentos, evitar que houvesse aumento da tarifa. Mas, ainda em 2022 houve aumento de R$ 3,70 para R$ 4,10. E agora, mais esse aumento abusivo de R$ 4,10 para R$ 5,00. Esse valor não se justifica!..

UBS Carnaíba do Sertão muda temporariamente de endereço para reforma do prédio

A partir desta terça-feira (28) os atendimentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Carnaíba do Sertão passam a ser realizados provisoriamente em novo endereço.

A mudança é devido à reforma que está sendo realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) no prédio da UBS...

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