OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

FILA ENORME NO PRIMEIRO DIA DE PAGAMENTO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS EM JUAZEIRO

Filas enormes marcam as primeiras horas do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro nesta sexta-feira (10). 4,8 milhões de pessoas estão aptas a sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa, no primeiro dia em que o dinheiro estará disponível. As agências do banco vão abrir neste sábado (11), das 9h às 15h.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências, que abrirão hoje (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento...

AMA comemora Dia Internacional da Mulher e faz homenagem as servidoras municipais

A comemoração do Dia da Mulher, na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) foi marcada por muita descontração na tarde desta quarta-feira, 8 de março com a presença das prestadoras de serviços da equipe de limpeza e manutenção do Mercado do Produtor, feiras livres, mercados e Camelódromo de Juazeiro.

O momento comemorativo foi realizado com homenagens às servidoras do órgão, com lanches e entrega de rosas. A servidora Rosana Patrícia, que trabalha na limpeza do Mercado do Produtor ficou lisonjeada com a homenagem da direção. “Me senti muito especial pela atenção da AMA e fiquei emocionada com as palavras de toda equipe. Pude perceber que teremos um diálogo muito bom com essa gestão e isso ajuda no desempenho do nosso trabalho. Estou muito satisfeita e orgulhosa de fazer parte dessa equipe”, disse...

Equipe do PSF do João XXIII faz ação educativa com usuárias do SUS no Dia da Mulher

Nesta quarta-feira (08), data em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, a equipe do Posto de Saúde da Família do João XXIII realizou uma ação educativa com usuárias do Serviço Único de Saúde (SUS). A atividade foi desenvolvida em parceria com estudantes da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

De acordo com o enfermeiro responsável pelo PSF, Rodrigo Duarte, as atividades tiveram como único objetivo orientar sobre a saúde da mulher. "Fizemos uma sala de espera, explicando a importância da realização do autoexame das mamas e, também, do exame preventivo, que é o que previne contra o câncer no colo do útero", explicou...

Dia Internacional da Mulher foi comemorado com serviços gratuitos em Petrolina

Nem só de homenagens foi feita a programação do Dia Internacional da Mulher, em Petrolina. Quem passou pela tenda cultural da Praça do Bambuzinho, nesta quarta-feira (8), pode desfrutar de várias ações planejadas para comemorar a data especial. No local, teve espaço para saúde, atendimento psicossocial e jurídico, serviço odontológico e sorteio de brindes. Também não faltaram ações de embelezamento como cortes de cabelo, escova e maquiagem.

A secretaria executiva da mulher, Talita Andrade, lembra que as ações de embelezamento têm como objetivo levantar a autoestima das mulheres neste dia de comemoração. "Este projeto foi pensado para dar empoderamento às mulheres, fazer com que elas se sintam ainda mais belas neste dia que foi escolhido para homenageá-las", disse Talita Andrade...

Mulheres de movimentos sociais realizam protestos neste 8 de março em Petrolina, PE

Manifestações contra a reforma da previdência foram registradas no centro de Petrolina, interior de Pernambuco, neste 8 de março. Uma passeata, que partiu da Praça do Bambuzinho, seguiu pela Avenida Guararapes e terminou em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contou com a participação das mulheres do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf) e de várias outras manifestantes ligadas a movimentos sociais.

Exibindo cartazes e falando palavras de ordens, as agricultoras exigiam que as autoridades locais iniciassem diálogo com o governo federal para buscar uma "alternativa viável às necessidades das mulheres e do Brasil". ..

Dia da Mulher: PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária.

De acordo com a regra prevista no inciso IV do art. 45 da Lei nº 9.096/95, é dever da propaganda partidária “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções a que se refere o art. 49.” Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procedimento preparatório é importante para obtenção das informações e posterior propositura de eventuais ações judiciais contra os partidos, caso estes cometam irregularidades...

União Brasileira de Mulheres emite nota sobre o dia da mulher: "Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós."

Hoje, apesar de ser um dia memorável, não há o que comemorar no dia da mulher! Não há o que comemorar, quando à cada 11 minutos uma mulher é estuprada no nosso país, e a maior parte da população ainda acha que a culpa é da vítima. Não há o que comemorar, se à cada 7 minutos uma mulher é agredida no Brasil (baseado em dados das denúncias, pois a maioria não denuncia por medo ou incompreensão da violência sofrida).

Não há o que comemorar, se diariamente milhares de mulheres morrem em clínicas clandestinas de abortos (a maioria negra e pobre), enquanto por aí homens abortam filhos já nascidos e nada acontece.
Não há o que comemorar quando é o Estado que define o que a mulher deve fazer com o seu corpo, e se ela deve ou não ter filhos. Não há o que comemorar se quando uma mulher é agredida, a maior parte
da sociedade acredita que ela "gosta de apanhar" ou "pediu por isso". Não há o que comemorar em meio a uma sociedade que julga mais fácil acreditar que uma mulher é "louca" ou "vingativa", ao invés de
acreditar que ela sofreu violência doméstica.

Não há o que comemorar, se hoje, nesse exato momento, milhares de mulheres, crianças e adolescentes sofrem abuso sexual, e a maior parte de seus algozes são de familiares, pais ou padrastos. Não há o que comemorar se a maior parte das mulheres é marginalizada no mercado de trabalho por ser mãe, e simplesmente por ser mulher, seu reconhecimento e remuneração é bem abaixo do que os homens que ocupam o mesmo lugar no mercado, exercendo as mesmas funções. Não há o que comemorar se mais de 90% das universidades públicas não possuem políticas de assistência estudantil que atendam as mães, para que estas possam ter com quem deixar seus filhos para estudar, ou tenham condições financeiras para se manter na universidade. A maioria inclusive é humilhada ao ter de levar seus filhos na universidade, pois este acaba se tornando mais um espaço excludente das mães. Não há o que comemorar se os homens vêem o corpo da mulher como sua propriedade...

Homenagem da CSTT ao Dia Internacional da Mulher

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Grupo Pedal do Vale prepara comemoração especial ao dia das Mulheres

No próximo dia 19 nosso grupo de ciclismo Pedal ROSA do Vale (PRV) vai comemorar o dia da Mulher uma data especial para todas pois além do nosso dia é também a comemoração de dois anos do grupo. 

Esse ano nosso mote é o empoderamento Feminino que é o ato de conceder o poder de participação social às mulheres, garantindo que possam estar cientes sobre a luta pelos seus direitos, como a total igualdade entre os gêneros, por exemplo. No nosso caso  destacamos a necessidade de respeito por parte dos motoristas em nossos passeios de bike, seja em um treinamento ou em uma simples pedalada pela cidade...

Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE promove evento em homenagem ao Dia da Mulher

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE realiza, nesta quarta-feira (8), evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,  com o tema "Mulher: saúde, direitos e sociedade".

Durante a manhã, serão realizadas rodas de conversa com a participação da enfermeira Marhla Assunção, da advogada Fernanda Siqueira e da professora Edlúcia Costa. A tarde, às 13h30, será ministrada a oficina "Marketing pessoal: orientações para o trabalho". São oferecidas 30 vagas e não é necessária inscrição prévia...

Prefeitura de Sobradinho(BA) vai homenagear a mulher com ações de saúde, beleza, informação e arte

A Prefeitura de Sobradinho(BA), através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, vai comemorar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com uma série de atividades na praça Geraldo Silva. A programação começa pela manhã com ações relacionadas a saúde da mulher, que participarão de palestras educativas, realização de exames preventivos e socialização de informações. 

A tarde e a noite serão realizadas atividades físicas ao ar livre e as mulheres terão acesso a um dia de beleza, além de participarem de um momento cultural. "Pensamos em homenagear as nossa mulheres com um dia inteiramente dedicado a elas. Vamos comemorar as conquistas femininas e também fazer uma reflexão sobre os avanços que precisamos atingir. Será um dia de festa, mas também de reflexão sobre o empoderamento feminino" , esclareceu Josefa Moreira, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do município. ..

Lagoa Grande: Prefeito Vilmar Cappellaro fará programação especial para mulheres com serviços de saúde e beleza

08 de março é mundialmente conhecido como o dia internacional da mulher, a data serve para refletir, reafirmar e sensibilizar a sociedade sobre os direitos das mulheres no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e das políticas públicas nas áreas de trabalho, saúde, assistência, etc. Para comemorar a data, a coordenadoria de políticas públicas para as mulheres da Prefeitura de Lagoa Grande, realizará uma ação na próxima quarta-feira, ás 16h, na praça dos estudantes, centro, com diversos serviços gratuitos para as mulheres.

O evento contará com a presença do Prefeito, da primeira dama Claudia Cappellaro, da banda sinfônica da escola municipal Eduardo Campos, além de palestras e distribuição de brindes. A coordenadora interina das políticas públicas para as mulheres da Prefeitura falou sobre o evento. "O Prefeito nos solicitou que mobilizássemos a população para este evento e estendessemos o convite á todos os secretários, vereadores e colaboradores da Prefeitura. Os serviços que teremos são: Corte de cabelo, sobrancelhas, manicure, pedicure, aferição de pressão arterial, teste de glicose, entre outros que ainda estamos consolidando. Esta é uma ação integrada envolvendo as secretarias da Saúde e da Assistência Social" relatou Aparecida Diniz...

Centros de Referência em Assistência Social de Petrolina terão ações especiais pelo Dia da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher que será celebrado no próximo dia 8, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Petrolina promoverão várias ações em homenagem às mulheres.

A primeira ação acontece já na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, no Cras do bairro João de Deus, localizado na Avenida Terezinha Campos. Durante o evento, será realizada uma palestra sobre a violência doméstica e a autoestima das mulheres. Também serão oferecidos serviços como cortes de cabelo, escova e explicações sobre maquiagem. Ainda na programação, a população poderá participar de um curso de materiais recicláveis e sorteio de alguns serviços de beleza...

Sindicato dos bancários de Juazeiro repudia decisão da Caixa Econômica em abrir agências aos sábados