Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ..

CESOL SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CONHECE INICIATIVAS PRODUTIVAS EM PILAR NA BAHIA

Na quinta-feira, 25, a Coordenação Geral e equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL SSF) visitaram quatro grupos produtivos do Distrito de Pilar, em Jaguarari, norte da Bahia. 

A equipe visitou o Grupo Atelier do Fulô (no Centro de Pilar), que produz artesanatos; conheceu a panificadora do Grupo Flor de Mandacaru (Doces e Pães) na localidade Suçuarana,  conheceu o projeto Oficina do Couro que fabricam, com auxílio de uma designer, uma variedade de calçados, vestimentas e acessórios em couro, localizado na Fazenda Santa Maria, e ao final do dia, a equipe conheceu a Cooperativa Mãos do Campo, que produz queijos finos a partir do leite de Cabra, e está localizada na Comunidade da Adutora...

Ciro Gomes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em e-mail ao Blog GJ Notícias convida a imprensa baiana para participar, nesta quarta-feira (17), às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, da análise sobre o atual Governo Federal, por Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, com o tema: 180 dias de um Governo que desmorona, com dados atualizados pelo Observatório trabalhista. ..

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Previsão é que deve chover até domingo (14) em área de barragem na Bahia

Deve chover no nordeste baiano, próximo à divisa com Sergipe, cair até domingo (14), dificultando o escoamento das águas que inundam desde dia (11) o município de Coronel João Sá, onde 500 pessoas estão desalojadas após o transbordamento e o rompimento da barragem Quati, no rio do Peixe. A informação sobre previsão do tempo é do secretário de Comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. Segundo o secretário, “o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil”.

De acordo com o governo da Bahia, a barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati. A barragem forma açude de multiuso, inclusive abastecimento e irrigação na época da seca. Segundo o secretário Valodomiro Jr, a barragem tinha cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade...

Natura Musical abre inscrições para seleção de projetos de música brasileira na Bahia

Natura Musical seleciona novos projetos para patrocínio em 2020. O edital, com inscrições abertas até 19 de julho, busca artistas, bandas e grupos que já atuam profissionalmente no mercado e desejam desenvolver, consolidar ou revigorar suas carreiras. O processo de seleção também abre espaço para projeto de mapeamento, desenvolvimento e registros de cenas musicais. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho pelo site natura.sponsor.com

"Buscamos por projetos que representem a diversidade e o vigor da produção atual da música brasileira. E Natura Musical vem para somar forças, para apoiar o trabalho de artistas, bandas e cenas que são porta-vozes do nosso tempo", afirma Fernanda Paiva, gerente de Marketing Institucional da Natura. "Os projetos patrocinados têm nas mãos o potencial para fortalecer o legado da música brasileira e, ao mesmo tempo, injetar energia ao mercado, ampliar seu impacto e renová-lo.", completa...

Batalha pela independência do Brasil na Bahia contou com a participação de mulheres na luta

As batalhas pela independência do Brasil na Bahia duraram um ano e sete dias, entre 25 de junho de 1822 e 2 de julho de 1823. As mulheres desempenharam um papel importante no processo, e muitas se destacaram nas batalhas e na ajuda aos soldados brasileiros. Segundo o historiador Eduardo Borges, não há uma documentação muito farta sobre Maria Felipa, mas ela possui muita importância na luta pela independência. Há registros de que ela liderou cerca de 200 pessoas, sendo a maioria mulheres — também haviam negros e índios tupinambás.

A participação de mulheres na luta pela Independência do Brasil na Bahia, em 1823, deu destaque a três ícones femininos nas lutas para vencer as tropas portuguesas: Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica. A história da Independência do Brasil na Bahia começou a ganhar força no início de 1822, com o desejo da Bahia de romper com a coroa, quando o rei de Portugal, D. João VI, tirou o brasileiro Manoel Guimarães do comando de Salvador, colocando em seu lugar o general português Madeira de Melo no cargo. Com isso, ele queria reforçar o poder da Coroa sobre os baianos, mas a população não aceitou pacificamente...

Polícia Federal prende casal transportando drogas na Bahia

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (26/6), em flagrante por tráfico de entorpecentes, um casal de brasileiros que tentava embarcar em voo com destino à Espanha transportando cocaína. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A droga, cujo peso bruto chegou a 9,6 kg, estava escondida na estrutura das quatro malas que eles levavam consigo.

Os dois irão responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cujas penas vão de 5 a 15 anos de reclusão e multa. Essa é a segunda apreensão da Polícia Federal no aeroporto de Salvador só este mês. Uma mulher já havia sido presa no último dia 15, também tentando embarcar com destino à Europa, na posse de 6,6 kg de cocaína...

MPF investiga suposta contaminação do Rio São Francisco por rejeitos de Brumadinho na Bahia

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os impactos ao Rio São Francisco e afluentes baianos dos rejeitos provenientes do rompimento da Barragem do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais. As informações estão em portaria assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva, publicada no último dia 24.

Para instauração do procedimento, o representante do órgão federal considerou a realização de uma audiência pública, no auditório do Colégio Model, em Bom Jesus da Lapa, a 796 km de Salvador, em abril...

Feriado do São João termina sem registro de homicídios na Bahia

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos.

Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados...

Justiça Federal mantém decisão de liminar que proíbe guerra de espadas em Senhor do Bonfim, na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que é o presidente em exercício da corte. No documento, ele repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos. No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado...

Policial militar é encontrado morto em Euclides da Cunha, na Bahia

Um policial militar de 46 anos foi encontrado morto, vítima de disparo de arma de fogo, na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 315 km de Salvador, nesta sexta-feira (21). Conforme informações da Polícia Civil, o corpo de Erisvaldo dos Santos Pereira foi achado por policiais com várias marcas de tiros, na Rua Antonio Silva Dantas, no rodoanel viário da cidade, que dá acesso à rodovia estadual BA-220. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.

Segundo a Polícia Militar, Erisvaldo era lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar, em Euclides da Cunha, e estava há 22 anos na corporação. O homem, que não estava trabalhando no momento do crime, foi visto pela última vez em uma festa na região. A vítima deixa esposa e dois filhos. O corpo de Erisvaldo foi encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O sepultamento será realizado na cidade de Paulo Afonso. O caso é investigado pela Polícia Civil...

Caso Élida: Suspeita de planejar morte da professora Élida Márcia entra para o 'Baralho do Crime' na Bahia

A mulher suspeita de ser a mandante da morte da professora Élida Márcia de Oliveira, de 32 anos, em Juazeiro, no norte da Bahia, foi inserida no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) como o "Oito de Paus". A suspeita foi identificada como Edvania Pereira de Morais, conhecida como Vaninha. A vítima foi morta na frente da filha, que tinha dois anos, e do marido.

O Baralho do Crime é uma ferramenta da SSP, criada em 2011, para localizar os criminosos mais procurados do estado. A nova atualização foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (21). A suspeita teve a prisão preventiva decretada em abril deste e é procurada pela polícia. O pai dela, Edvan Constantino de Morais, que também é suspeito de planejar o crime, e Railton Mendes da Silva, que dirigia a motocicleta usada no assassinato, foram denunciados pelo Ministério Público (MP-BA), também em abril. Os dois homens estão presos...

Número de mortes violentas na Bahia cai 16,28% nos 4 primeiros meses de 2019, aponta Monitor da Violência

A Bahia registrou uma queda de 16,28% no número de mortes violentas nos primeiros quatro meses de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018, conforme aponta dados divulgados na quarta-feira (12) pelo Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De janeiro a abril deste ano, a Bahia contabilizou 1.697 mortes violentas, que incluem homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de mortes) e lesões corporais seguidas de morte. No mesmo período do ano passado, foram 2.027 mortes violentas, 330 a mais que este ano. Se levar em conta somente o mês de abril de 2019, na comparação com o mesmo mês em 2018, a redução foi de 29 mortes violentas. Em todo o Brasil, o Monitor da Violência apontou que houve queda de 23% nas mortes violentas nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018...

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia, Juazeiro teve 145 títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. A reportagem deste Blog Geraldo José, apurou que em m Juazeiro, BA, foram cancelados 145 títulos dos eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo...

Sobe para 29 o número de mortes por doenças respiratórias na Bahia; um caso registrado em Juazeiro

A Bahia já notificou 640 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até esta sexta-feira (31). Segundo boletim divulgado pela Secretaria do Estado da Bahia (Sesab), foram 29 mortes em todo o estado. Esse número representa uma redução de 52,5% se comparado com o mesmo período do ano passado. 

Dentre os 417 municípios baianos, 76 registraram casos de SRAG. A capital baiana foi a que mais teve registros: 396, o que corresponde a 61,8% do total do estado. Já as mortes ocorreram em 10 cidades: Salvador (18 vítimas), Camaçari (2), Castro Alves (1), Chorroxó (1), Itabuna (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (1), Mirante (1), Retirolândia (1) e Santo Antônio de Jesus (1). ..

Alunos da FTC levam serviços de saúde à comunidade carente na Bahia

Movimentar a região proporcionando saúde e qualidade de vida é o que impulsiona a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), região do Vale do São Francisco. Pensando nisso, a faculdade realiza ação social com serviços básicos no Colégio Estadual Olavo Ferreira Neto, em parceria com a Polícia Militar da Bahia. A estimativa é que sejam realizados, em média, 100 atendimentos. O evento será sediado no Distrito de Maniçoba, em Juazeiro, na próxima sexta-feira (31), às 14h30.

A ação conta com 10 alunos dos cursos de Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem e Odontologia, além da supervisão de dois professores. Os estudantes vão oferecer serviços como aferição de pressão, Sistema ABO -Tipagem Sanguínea, avaliação postural e orientações nutricionais.

Para o coordenador do curso de Farmácia da FTC, responsável pela participação dos alunos na ação, Fernando Vanraj, a iniciativa oportuniza mais conhecimento aos alunos, assim como também movimenta a solidariedade. “Sabemos que a Rede FTC tem como missão formar cidadão colaborativos, éticos e humanistas. Esse também é um momento importante no desenvolvimento de competências para os estudantes, que vivenciarão a prática associada a oferta de bem-estar à comunidade”, completa...

A cada dia, oito pacientes em média são afetados por superbactérias na Bahia

As superbactérias estão virando uma dor de cabeça no ambiente hospitalar na Bahia. No ano de 2018 oito pessoas por dia, em média, foram afetadas por algum tipo de superbactéria no estado, de acordo com o portal Correio. Em comparativo com o ano de 2013, o número de casos de contaminação cresceu três vezes mais. Os dados são da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

A pasta, que é responsável pelo monitoramento dos casos de contaminação, obriga desde 2010 a notificação dos hospitais a cada caso de paciente atingido pelos micro-organismos específicos. Na Bahia, o comportamento de 13 tipos destas superbactérias estão sendo acompanhados. ..

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...