Ministro do Trabalho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.” ..

Espaço do Leitor: Questionamento sobre a duplicação de ponte em área da Travessia Urbana

Em e-mail à Rede GN o leitor Gilliard Souza faz importante questionamento sobre a duplicação de uma ponte na área da Travessia Urbana. Confira:

Geraldo o DNIT informou que vai apesentar, o projeto da Duplicação das Br 235 e 407 agora dia 15/09/23 creio que a imprensa estará presente, e como sempre o Blog REDE GN que deixa todos bem-informado não ficará de fora, com isso gostaria, você levantasse uma informação, onde fui informado, que a ponte que fica, próximo ao ASSAI E MERCANTIL QUE ESTÁ SOB O CANAL não será duplicada...

Líder na geração de energia eólica, Bahia é destaque na Brazil Windpower, uma das maiores feiras do mundo sobre o tema

O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do Governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta terça-feira (12), em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo. Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva vão trocar experiências e buscar novas oportunidades de investimento no país.

O chefe do Executivo baiano apresentou as oportunidades existentes na Bahia, que se destaca com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo, e o excelente resultado das usinas já instaladas, que registram desempenho muito superior à média. Jerônimo destacou, ainda, que o avanço nas tecnologias praticamente dobrou o potencial de geração de energia eólica no estado, desde a instalação do primeiro parque. "Isso significa oportunidade de desenvolvimento para a Bahia, com atração de indústrias, geração de empregos e aumento da renda. Por isso, viemos aqui encontrar as principais empresas do setor, mostrar nossa força natural e buscar mais investimentos com fábricas de equipamentos e criação de novos parques", explicou...

"Foi um time que mereceu ganhar", diz Fernando Diniz após vitória do Brasil contra o Peru

A seleção brasileira venceu o Peru por 1 a 0, com um gol marcado por Marquinhos aos 44 minutos do 2° tempo.

De acordo com o técnico Fernando Diniz, "a Seleção teve "mais erros na parte técnica do que o normal", mas que o Brasil foi um time que mereceu ganhar por ter "muita imposição desde o início da partida"...

Pesquisadores da UFCA descobrem moléculas em plantas da Chapada do Araripe que podem inibir infecção por covid-19

Pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Cariri (CCAB/UFCA), em parceria com outras seis instituições brasileiras, descobriram que moléculas obtidas em plantas da Chapada do Araripe podem inibir a infecção por diferentes variantes do vírus Sars-Cov-2, causador da covid-19.

O resultado da pesquisa foi publicado, em formato de artigo científico, neste mês de setembro, na revista Viruses, periódico internacional especializado em estudos virais (classificação A2, no Qualis Periódico/Capes). Entre os resultados, o estudo mostrou que as moléculas das plantas foram capazes de inibir em até 95% a infeção das variantes Omicron, Gama e Wuhan-Hu-1...

Site da Univasf destaca parceria da Farmácia Universitária que será implementada em parceria com prefeitura de Juazeiro

Uma colaboração entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a prefeitura municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, possibilitará a criação da Farmácia Universitária (FU), um equipamento que oferecerá serviços de saúde à população e funcionará como um ambiente de prática de ensino, extensão e pesquisa do curso de Farmácia.

O reitor da Univasf, Telio Nobre Leite, e a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinaram o Protocolo de Intenções formalizando a parceria, durante a reinauguração da Farmácia Central da cidade, realizada no dia 31 de agosto...

Presidente do INSS diz que atuará em quatro frentes para combater fraudes em benefícios

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios.

Entre elas, ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda; maior rapidez na realização de perícias médicas, com a aceitação de atestados de médicos do SUS; maior integração entre os bancos de dados da União, dos estados e municípios; e investimentos na segurança de rede de sistemas para evitar crimes cibernéticos...

Número de famílias que não autorizam a doação de órgãos atinge o índice de 49%

Valentina, Flávio, Nicolas, Milena, Ramom, Felipe, Sandra, Rhavy, Patrick, Moara. São nomes de pessoas de todas as regiões do Brasil que têm algo em comum e se unem neste mês de setembro, dedicado à conscientização sobre doação de órgãos.

Eles representam, na condição de doadores ou receptores, as 14.182 pessoas que receberam transplantes de órgãos, tecidos e medula óssea no Brasil neste ano.  ..

Braga Netto é um dos alvos de operação da PF que apura fraudes na intervenção do RJ

A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça-feira (12) para apurar supostas fraudes na verba da intervenção federal do Rio de Janeiro (RJ). Na época, quem estava no cargo de interventor era o general Walter Souza Braga Netto, que é um dos alvos da ação policial

A verba usada na intervenção girou em torno de R$ 1,2 bilhão. Na operação de hoje, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão emitidos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal...

Nordeste brasileiro é destaque nas obras de inclusão digital e conectividade

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país...

Economista aponta que Desenrola Brasil é "paliativo" e defende mudanças estruturais

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais. 

“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.  ..

Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes por Covid-19 durante governo Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões...

Morre 10ª vítima de chacina na Bahia; adolescente teve mais da metade do corpo queimado e estava internado há 13 dias

O adolescente de 12 anos, que havia sobrevivido à chacina em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, morreu neste domingo (10), em Salvador. Ele é a 10ª vítima do ataque a duas casas ocorrido em 28 de agosto. Railan Bispo dos Santos teve mais da metade do corpo queimado e estava internado em estado gravíssimo, no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, desde o dia do crime.

O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. O pai do jovem fará a liberação do corpo. Ainda não há informações sobre o dia do velório e sepultamento, que será na cidade de Alagoinhas, onde outras três vítimas foram enterradas...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Desastres climáticos mais frequentes e mortíferos: o que o RS ensina para o país

Menos de três meses após o último evento climático extremo registrado no Rio Grande do Sul, o estado volta a ser castigado por um ciclone que, até a tarde desta quarta-feira (6), já havia deixado 32 mortos e centenas de desabrigados. 

As imagens da elevação das águas no Rio das Antas, que subiram mais de 20 metros – o equivalente a um prédio de sete andares – causaram espanto, mas o que também chama atenção no fenômeno é a frequência, diz especialista...

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que pune com prisão de 2 a 4 anos e multa a pessoa que divulgar dados de crianças ou adolescentes que testemunharam ou foram vítimas de violência sexual, física, psicológica, patrimonial ou institucional.

A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros. O texto determina ainda que os provedores de aplicação (como sites e redes sociais) deverão remover os links e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. A retirada do ar deve ocorrer após notificação da vítima ou representante legal...

Saque-aniversário do FGTS deve ter nova regra; entenda

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-aniversário, a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS. Ou seja, de forma retroativa, já que o saque da totalidade dos recursos é proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada. 

De acordo com o O Globo, o impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilhões. Esse é o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo...

Pelo menos 3 motoristas por aplicativo foram mortos e 16 foram sequestrados em Salvador e região metropolitana neste ano

Pelo menos três latrocínios e 16 sequestros contra motoristas por aplicativo foram registrados em Salvador e na região metropolitana entre 1º de janeiro e 29 de agosto deste ano, conforme o Sindicato de Motoristas por Aplicativo na Bahia.

Além disso, neste ano período foram registrados 267 roubos contra os motoristas - a média de um por dia. Apesar disso, o número é menor do que o registrado no ano passado, quando no mesmo período 441 roubos foram contabilizados...

No G20, Lula cobra recursos de países ricos contra aquecimento global

Os países mais ricos, que contribuíram “historicamente” mais para o aquecimento global, devem arcar com os maiores custos para combater o problema. Essa foi uma das cobranças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da Cúpula do G20, neste sábado (9). A reunião fez parte da sessão intitulada “Um planeta Terra” no evento que é realizado em Nova Déli, na Índia.

O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos. Ele pontuou ainda que os efeitos da mudança do clima têm mais consequências para grupos vulnerabilizados. “São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados.”..

Lula participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silv  participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia, nos dia 9 e 10 deste mês.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20 e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro.  ..