Novos critérios para reconhecimento federal entrarão em vigor

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem (20) a nova Instrução Normativa (IN nº2) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que estabelece novos critérios para decretação de situação de emergência e/ou calamidade pública, com a finalidade de reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do Governo Federal em situações emergenciais. Os novos critérios passam a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

Além de aprimorar os procedimentos já adotados pela Normativa nº1, publicada em 2012, a nova Instrução também redefine a classificação dos desastres, que passam a ser enquadrados em três níveis de intensidade: pequena, média e grande. "A nova medida tem a finalidade de atender de forma ampla e rápida todos os estados e municípios afetados por desastres, levando em consideração as peculiaridades de cada região e as necessidades especificadas de cada atendimento", afirmou o ministro Helder Barbalho...

ESPAÇO DO LEITOR: RECONHECIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO.

Caro Geraldo,

Meu nome é Felipe e estou escrevendo aqui no seu e-mail para ressaltar a importância do HOSPITAL REGIONAL para nossa cidade e região. Leio muitas críticas no seu blog a respeito desse estabelecimento de saúde, e pude comprovar in loco o quanto ele é importante para nós...

Caffé afirma que teve participação direta na conquista das obras de iluminação no Morada do Salitre e Praia do Rodeadoro e pede reconhecimento

O vereador de Juazeiro Antônio Tibúrcio Caffé participou do programa Geraldo José desta segunda-feira (30) e reclamou da falta de reconhecimento dos seus trabalhos em prol das obras de iluminação nos residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. O edil voltou a assumir que teve participação direta na conquista da iluminação e pediu que as lideranças comunitárias reconhecessem os trabalhos prestados.

“Como vereador que sou eu estou demonstrando o meu trabalho. Quando nós não mostramos o que fazemos a comunidade fica cobrando. Desde 2013 eu entrei na luta para que houvesse a iluminação naquela área.  O que me deixa mais chateado é que me cobram e depois não reconhecem a participação do vereador. Na câmara quem menos anda voa. Eu estava andando de carroça. A partir de agora as indicações que eu fizer e que forem executadas eu vou mostrar na imprensa”, declarou o vereador...

Comunidades de fundos e fechos de pasto recebem certidões de reconhecimento

Mais 82 comunidades de fundos e fechos de pasto, situadas nos territórios do Sertão do São Francisco e Itaparica, foram certificadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) nesta sexta-feira (29), durante o 8º Festival Regional do Umbu, que acontece em Uauá, um dos municípios contemplados. A certificação é uma das atribuições da Sepromi, conforme a lei 12.910/2013, e possibilita ao segmento maior acesso às políticas públicas. “Estamos reconhecendo a existência, contribuição e legado dessas comunidades para o desenvolvimento do nosso estado”, disse a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa. 

A secretária informou que, com a ação em Uauá, já são 241 comunidades de fundos e fechos de pasto certificadas na Bahia. A partir da iniciativa, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas. 

Conquistas 

A ação na região tem o apoio da Central de Articulação das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. O dirigente da entidade, Valdivino Rodrigues, ressaltou a relação de parceria estabelecida entre governos e sociedade civil nos últimos anos, o que considera um avanço histórico. “Observamos que o grande salto de transformação foi a presença do Estado próximo de todos nós, com ações que melhoram a vida das pessoas”, afirmou Valdivino, que também é membro da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), coordenada pela Sepromi. 

O festival 

O evento, que termina neste sábado (30), resulta de parceria da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos Uauá e Curaça (Coopercuc) com os governos federal e estadual, e organizações da sociedade civil. O objetivo é promover a visibilidade de ações e itens produzidos pela agricultura familiar. Também estiveram presentes no evento, nesta sexta (29), os secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Cultura, Jorge Portugal, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, além do diretor-executivo da Companhia de Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, anunciando outras ações na região. Ainda como parte da programação do festival foi realizado, na quinta (28), o seminário ‘Mulheres e seus Territórios’, no qual a técnica da Sepromi, Ana Placidino, ministrou uma palestra sobre a organização da produção das mulheres de comunidades tradicionais na perspectiva da segurança alimentar. ..

Reconhecimento do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf é renovado pelo Ministério da Educação

O curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ofertado no Campus São Raimundo Nonato (PI), obteve a renovação do seu reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC). Para a renovação, o curso passou por uma avaliação, por meio da visita de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. A visita dos representantes do Inep ocorreu no período de 23 a 26 de setembro do ano passado. 

Esta avaliação é realizada a cada três anos, no caso dos cursos de Arqueologia, que não possuem diretriz curricular nacional formalizada pelo MEC. Assim, é realizada uma análise documental e uma visita in loco pelos avaliadores específicos (ad-hoc) do Inep para emissão do Conceito de Curso. Nesta visita, são avaliadas a estrutura física da instituição, a condição pedagógica do curso e a atuação do corpo docente. 

Depois de avaliado, o curso recebeu Conceito de Curso igual a 4, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota). Segundo o procurador institucional da Univasf, João José Gouveia, é necessário que o curso possua conceito acima de 3 para que sua oferta seja mantida pela instituição de ensino. “Em todas as dimensões avaliadas, o desempenho do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf foi considerado pelos avaliadores como muito bom e excelente, resultando neste conceito”, afirma. 

O reconhecimento dos cursos avaliados foi divulgado na Portaria de Nº 57 no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de março. Segundo Gouveia, todo curso superior necessita passar por avaliações periódicas para poder ser ofertado. “Primeiramente, os cursos precisam ser autorizados. Em seguida, precisam ser reconhecidos e periodicamente avaliados pelo MEC a fim de garantir a qualidade da oferta de cursos de nível superior no Brasil”, explica. ..

Reconhecimento por limpeza pública no Jardim Vitória

Olá Geraldo e leitores,

Nos últimos meses venho fazendo postagens aqui no blog  sobre a situação do bairro Jardim Vitória. dessa vez, felizmente, não venho reclamar, gostaria apenas de agradecer ao mutirão de limpeza que veio ao bairro...

"2016 será de reconhecimento para representantes do partido", aposta presidente do Solidariedade

O presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo tem apostas positivas para o ano de 2016. Nos preparativos partidários que incluem as filiações até março, o dirigente acredita na perspectiva de crescimento do partido e no reconhecimento dos representantes do Solidariedade, que já atuam nas câmaras municipais. No primeiro dia útil do ano, Luciano avaliou o cenário político e destacou o trabalho dos vereadores que representam a legenda na Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr e J. Carlos Filho. Ele ressalta a liderança dos membros no ranking de produção legislativa em 2015.

O presidente elogiou a atuação do presidente municipal do Solidariedade, Geraldo Jr., o segundo vereador que mais apresentou projetos de lei em 2015, com um total 30 propostas e J. Carlos Filho, na quarta colocação com 23 propostas. "O desempenho parlamentar dos vereadores Geraldo Jr. e J. Carlos Filho nos anima muito, mostrando que o Partido tem representantes públicos que promovem a verdadeira interlocução com as comunidades, que debatem, fiscalizam e mostram caminhos para solucionar os problemas da cidade. Certamente esse trabalho terá o reconhecimento da população. Os vereadores estão de parabéns pelo trabalho apresentado", diz. ..