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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 623 registros para a palavra: prazo

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E.

O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU)...

Candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. 

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores...

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo a maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal. 

O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Lei Paulo Gustavo: Prazo para inscrição nos editais encerra nesta sexta-feira em Juazeiro

Encerram nesta sexta-feira (29) as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo, publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte (Clique aqui).

São três editais: Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município. Todos os detalhes estão disponíveis no Diário Oficial...

Prazo para inscrição em aula de ritmos gratuita na Praça CEU Tabuleiro seguem até sexta-feira (29)

Continuam abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para aula de ritmos gratuita, que serão realizadas na Praça CEU Alan Cleber de Souza Dantas, localizada no bairro Tabuleiro.

A ação é promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), em parceria com o Grupo Gestor da Praça CEU. ..

Projeto da Travessia Urbana Juazeiro (BA) tem prazo final de conclusão de 24 meses (2 anos), diz engenheiro Marcos Torres

O  Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA) tem prazo final de conclusão de 24 meses (2 anos). A previsão foi divulgada pelo engenheiro Marcos Torres. Neste momento ele faz a presentação do projeto na reunião realizada no auditório da Univasf, Campus Juazeiro Bahia. A equipe destacou que a obra é complexa e "que a expectativa é cumprir o prazo. As obras sertão entregues por partes."

O projeto é apresentado pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). ..

Internautas questionam prazo final para o término da obra Travessia Urbana: "Obra tão esperada e cheia de mistérios"

Daqui a pouco terá início a apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). 

O evento é promovido pelo Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Univasf em parceria com o DNIT-BA, é destinado a estudantes, docentes, comerciantes e à população em geral...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo final para atualização cadastral dos funcionários municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), informa a todos os funcionários públicos municipais que o prazo para a realização da atualização cadastral obrigatória está chegando ao fim.

Os servidores têm até a próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, para realizar o processo de atualização de dados...

II Congresso Brasileiro Saúde em Libras prorroga até 15 de setembro prazo para submissão de trabalhos

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para submissão de trabalhos para o II Congresso Brasileiro Saúde em Libras, promovido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, de 30 de novembro a 2 de dezembro, e é aberto à participação de estudantes, profissionais e de toda a comunidade ouvinte e surda. As inscrições estão abertas.

Esta edição do congresso terá algumas novidades, como um eixo temático entre os trabalhos a serem apresentados que se destina a dar visibilidade às experiências vivenciadas pela sociedade e sejam voltadas à comunidade surda. Também haverá o 1º Prêmio Brasileiro Saúde em Libras, criado para reconhecer e dar visibilidade às iniciativas que serão apresentadas como trabalhos acadêmicos e sociais...

Prefeitura prorroga prazo de inscrição do concurso para escolha do Hino Oficial de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições do Concurso para escolha do Hino Oficial do Município. Com a prorrogação os interessados em concorrer agora têm até o dia 15/09 para se inscrever. O edital com o anúncio da prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (31).

"Tivemos um número de inscritos muito baixo e estamos ampliando o prazo para ampliar o acesso dos participantes ao concurso e assim garantir que tenhamos um Hino com a identidade do município", destacou a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura, Ana Paula Almeida...

Prazo de inscrição para a 10ª edição do projeto 'Lápis na Mão' termina nesta quinta-feira

Encerra nesta quinta-feira (31) o prazo de inscrição para a 10ª edição do projeto 'Lápis na Mão'. O concurso cultural é uma iniciativa da TV São Francisco, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e tem como objetivo estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela arte, leitura e conhecimento.

Podem participar do concurso, estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas e privadas de Juazeiro. As produções serão divididas nas seguintes categorias: desenho infantil (4 e 5 anos – Educação Infantil), desenho (1º e 2º ano), poema (3º ao 5º ano), redação I (6º e 7º ano), redação II (8º e 9º ano?), redação EJA IV (6º e 7º ano), redação EJA V (8º e 9º ano)...

Prefeitura de Sento-Sé prorroga prazo para realização de Cadastro Cultural

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciou nesta segunda-feira (28), a prorrogação do prazo de inscrição do Cadastro Cultural. O novo prazo vai até o dia 29 de setembro.

A ação tem como objetivo realizar o mapeamento cultural do município e identificar os fazedores de cultura para que sejam beneficiados pelas políticas públicas de incentivo à cultura...

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco.

Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13...

SAAE de Sobradinho prorroga para 10 de outubro o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado

O Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Sobradinho (SAAE) prorrogou, até o dia 10 de outubro, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado, que tem como objetivo facilitar a regularização de débitos de consumidores.

A proposta oferece descontos de até 50% em juros e multas, mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período ou parcelado em até 20 vezes com 0% de multas e desconto de 50% do INPC dos juros mais o INPC do período...

Governo do Estado prorroga prazo para inscrições no Edital do Empreendedorismo Negro 

Com um investimento total de R$ 2 milhões, o Edital do Empreendedorismo Negro teve as inscrições prorrogadas até 04 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebe propostas de organizações da sociedade civil com o intuito de fortalecer o afroempreendedorismo baiano. 

A chamada pública está organizada em duas categorias. Uma delas é destinada ao mapeamento, apoio e aquisição de equipamentos para negócios liderados por pessoas negras. Nesta linha, serão selecionados dez projetos com valores máximos de R$ 80 mil e atendimento direto a, no mínimo, 54 beneficiários. ..

Prazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba nesta terça (15)

O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023 está aberto. Os interessados em continuar concorrendo a uma das bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior devem fazer sua manifestação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até esta terça-feira (15).

A lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18). A classificação dos estudantes é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por modalidade de concorrência, que podem ser de ampla concorrência, ou de políticas afirmativas, como para pessoa com deficiência, autodeclarados indígenas, pardos ou pretos...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega da documentação dos candidatos para o Conselho Tutelar

A Prefeitura de juazeiro, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta os candidatos inscritos no processo para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar que o prazo para a entrega da documentação é até este sábado (12). Os candidatos que ainda não cumpriram esta etapa do processo devem ir à Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição (Praça da Igreja Catedral), Centro, das 8h às 12h até este sábado.

Trinta e quatro candidatos fizeram a inscrição para concorrer às vagas de membro do Conselho Tutelar de Juazeiro, mas parte destes ainda não entregou a documentação. "Vale ressaltar que a confirmação da inscrição só ocorre após a entrega da documentação", ressaltou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Francisca Bandeira...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta para o prazo de vencimento da segunda parcela do imposto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre o vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2023. Os cidadãos têm até 14/08 para efetuarem o pagamento da segunda parcela do imposto.

"Reforçamos a importância de estar em dia com o pagamento do IPTU, visto que os recursos arrecadados são fundamentais para a manutenção e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, como saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais", disse Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz...

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o prazo final para pagamento com desconto de 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para o fim do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30%. Os contribuintes têm até a próxima sexta-feira, dia 28 de julho, para realizarem o pagamento em cota única com o desconto, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022.

"Além disso temos o desconto de 10% para todos os contribuintes que não estão adimplentes e/ou que quitaram os débitos após 31/12/2022 e também a opção do parcelamento em até seis vezes", informou Vitor Vinicius, superintendente da Sefaz...

IFBA Juazeiro prorroga prazo de matrículas para estudantes dos cursos técnicos subsequentes

O  campus Juazeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou o período de matrículas aos convocados para ingresso no segundo semestre na forma subsequente. Os candidatos que constam na lista podem se matricular até o dia 21 de julho, das 10h às 21h, presencialmente no setor de registros escolares (CORES) da unidade educacional.

As vagas são destinadas aos cursos técnicos subsequentes na área de Administração e também de Segurança do Trabalho, ambas ofertadas no período noturno. A lista de convocados e a relação de documentos pode ser acessada no site da instituição (clique aqui)...

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