MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

Abertas inscrições para o Brincando nas Férias em Petrolina

O recesso escolar de julho em Petrolina será marcado pelo uso da criatividade e pelo aprendizado aliados a muita diversão. Até o dia 4 de julho, o Sesc está com inscrições abertas para o projeto “Brincando nas Férias”, que este ano terá como tema “Cultura Maker”. O projeto será realizado de 8 a 12 de julho e vai oferecer para a criançada atividades recreativas e oficinas.   

O projeto Brincando nas Férias contribui para o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento. Nesta edição, o tema escolhido foi “Cultura Maker”. “É o ‘faça você mesmo’. Em todas as atividades, buscamos trabalhar qualidades cada vez mais valorizadas, como a proatividade e o senso de colaboração, a partir da criatividade”, explica a coordenadora de Esportes e Recreação do Sesc Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque...

ARTIGO - BRINCADEIRA TEM HORA

Carlos Augusto Cruz - Médico/ Advogado

Existem certas pessoas que uma vez ocupando determinados cargos na sociedade, não devem se envolver com coisas mínimas, ou discussões estéreis, além de ter muito cuidado com o que falam...

PREFEITO DE JUAZEIRO MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DEMITIDOS E LAMENTA EXTINÇÃO DE TELEJORNAIS DA TV SÃO FRANCISCO

Há mais de 30 anos praticando o telejornalismo na região, a TV São Francisco anuncia demissão em massa e o fim dos telejornais. Diante deste terrível anúncio, o prefeito Paulo Bomfim e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro se solidarizam com os trabalhadores demitidos e lamenta o fim do BATV e do Jornal da Manhã.  Mesmo em campos opostos, entendemos a necessidade deste instrumento de comunicação para o desenvolvimento da sociedade sanfranciscana. Um espaço que a comunidade dispunha para fazer suas reivindicações, ou publicizando as boas ações governamentais.

Ascom PMJ..

Pai espanca filho de 3 anos que brincava com batom, em Uberaba, Minas Gerais

"Minha família não tem viado." Foi essa a alegação de um pai que agrediu o filho de 3 anos que brincava com um batom na noite de segunda-feira  8, em Uberaba, na Região do Triângulo Mineiro. A mãe e a irmã mais velha foram ameaçadas ao denunciar o ataque.

De acordo com o boletim de ocorrência, os pais do menino estão separados. A vítima e a irmã de 13 anos – filha de outro relacionamento –foram passar o fim de de semana na casa do agressor, que tem 29 anos. Foi então que a criança começou a brincar com um batom e sujou o rosto. Quando o pai se deparou com a cena, deu chineladas nas costas da criança. ..

Lula sobre Bolsonaro: ‘Presidente incapaz e que nos enche de vergonha’

Neste domingo (7) em que completa um ano de prisão, Luiz Inácio Lula da Silva teve um artigo escrito por ele publicado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O ex-presidente da República começa o texto reafirmando que está “preso injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu”. Lula também se diz “indignado” com “cada dia” em que passou detido na sede da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão a ele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

“Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer. Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial”, escreveu o petista. Lula também se disse “angustiado” com “o que se passa com o Brasil”...

Maia diz que Bolsonaro precisa parar de brincadeira e buscar soluções para o Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reagiu a um comentário do presidente Jair Bolsonaro, que atribuiu algumas declarações dele [Maia] a questões pessoais e emocionais. Segundo Bolsonaro, Maia estaria abalado.

“Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza; a capacidade de investimento no estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios, e o presidente brincando de presidir o Brasil. Estamos na hora de parar com esse tipo de brincadeira, está na hora de ele sentar na cadeira dele, do Parlamento sentar aqui e em conjunto resolver os problemas do Brasil”, disse Rodrigo Maia...

Após 'brincar' com ataque a escola, jovem é detido com armas falsas e faca em Belo Horizonte

A onda de mensagens com ameças a escolas que começou após o massacre em Suzano, em São Paulo, continua em Minas Gerais. Desta vez, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um jovem de 18 anos que postou uma mensagem em uma rede social contra uma escola da zona sul de Belo Horizonte. A corporação vai dar mais detalhes do caso em uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira. Na última sexta-feira, ele publicou no Twitter uma foto em que aparecia cobrindo o rosto com uma camisa branca enquanto segurava um revólver e uma faca.

O acusado escreveu na postagem, em referência à escola estadual que fica no Bairro Santo Antônio. A imagem se espalhou pelas redes sociais e assustou alunos, pais e até professores, que passaram o fim de semana temendo que algo ocorresse hoje na escola, segundo informações obtidas pela reportagem. Eles só teriam se tranquilizado no domingo, quando souberam que o rapaz havia sido detido. ..

JUSTIÇA NÃO ACATA MANDADO DE SEGURANÇA E DETERMINA EXTINÇÃO DE PROCESSO CONTRA CHAPA 2 QUE VENCEU ELEIÇÃO DO SINSERP

O Juiz Titular da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro Dr. Cristiano Vasconcelos decidiu não acatar liminar impetrada pelo candidato da chapa 1, Cícero José, e em consequência determinou o arquivamento e extinção do processo contra a Chapa 2 que foi a vitoriosa no pleito realizado na última sexta-feira, dia 25.

Diz o magistrado em sua decisão:..

Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Ferro Frente aprova extinção da ANTT, mas alerta para o acúmulo de atribuições da nova "superagência"

A ideia de extinguir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), juntamente com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e criar a ANT (Agência Nacional de Transportes) é uma iniciativa bem-vinda para entidades que defendem uma política nacional de ferrovias. A mudança está sendo aguardada no formato de Medida Provisória, para os primeiros dias do novo governo.

Para o presidente da Ferro Frente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, a ANTT não está correspondendo à sua função de regulação e fiscalização. "A agência não está promovendo o equilíbrio de forças no setor, nem defendendo os interesses dos usuários de ferrovias", afirma ele. No entanto, existe a preocupação de que uma "superagência" possa não atender à expectativa de cumprir suas atribuições, em função do acúmulo de ações em uma única estrutura...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários...

PCdoB faz fusão com PPL para escapar do risco de extinção

Para superar a cláusula de barreira, o PCdoB vai incorporar o PPL (Partido Pátria Livre), neste domingo (2), em um ato em São Paulo. Assim como o PT e o PDT, o PCdoB também busca protagonismo na esquerda. Conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, neste final de semana, o partido discutiu a formação de uma frente democrática a ser encabeçada por Manuela d’Ávila, que disputou como vice de Fernando Haddad (PT) a eleição presidencial, e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino. ..

Escola Rural de Tempo Integral promove 3ª Gincana Interdisciplinar em Juazeiro

Dentro do Projeto ‘Novo Olhar Sobre O Lixo na Comunidade’, a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José em Itamotinga, realizou de 30 de outubro a 1º de novembro, a 3ª Gincana Interdisciplinar, com o tema ‘Ser Sustentável para um Futuro Promissor’.

Em sua terceira edição, a Gincana idealizada pela gestora da escola Carine Coelho e a coordenadora pedagógica Yandria Mattos, tem como objetivo conscientizar os alunos sobre a preservação ambiental despertando um novo olhar sobre o lixo na comunidade e mediar ações que visem a sustentabilidade. O evento propôs aos participantes diversas tarefas-relâmpago, onde se dividiram em três equipes, amarela, azul e laranja, todas orientadas pelos professores...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Resgate de brincadeiras de quintal marca Semana da Criança de usuários do CAPSi em Petrolina

Uma programação animada marcou a semana das crianças no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, vinculado à Secretaria de Saúde de Petrolina. Com a proposta de apresentar à criançada as brincadeiras de quintal, a comemoração divertiu os usuários do serviço.

Amarelinha, bambolê, bolinhas de sabão, tiro ao alvo, desenhos, pinturas em telas, desenhos e jogos de tabuleiro resgataram brincadeiras infantis que estão sendo esquecidas pelas crianças de hoje e substituídas pela tecnologia. Papais e mamães também participaram das atividades e puderam relembrar a infância...

COMUNICADORES SÃO HOMENAGEADOS POR GINCANA DO COLÉGIO CASTRO ALVES DE JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta quinta-feira (04) no Teatro do Centro de Cultura João Gilberto o Colégio Castro Alves e a Escola Arco Íris promoveram mais uma etapa da 27ª Gincana Cultural, este ano com o tema: “Comunicação! A voz que encanta e constrói cidadania”.

Na oportunidade as equipes Velho Chico, Lotus e Sintonize homenagearam diversas personalidades da comunicação radiofônica juazeirense, entre eles: Flávio Henrique, Geraldo Messias, Sibelle Fonseca, Charles Gray, Geraldo José, Carlos Humberto, Ramos Filho, José Humberto, Margarida Benevides e Raimundo Amarildo...

Zé Ronaldo promete força-tarefa contra narcotráfico, extinção de secretarias e se diz contra escolas discutirem diversidade sexual

O candidato do DEM ao governo da Bahia, Zé Ronaldo, afirmou em entrevista que, caso eleito, irá realizar uma força-tarefa logo nos primeiros meses do mandato para combater o narcotráfico e o crime organizado e também irá excluir secretarias do governo com o objetivo de "fazer uma administração mais dinâmica". Sobre educação, o candidato ainda afirmou ser contra a discussão, nas escolas, de questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

O candidato do DEM, garantiu que "diminuir a máquina pública" será o seu primeiro ato administrativo, mas não citou quais secretarias pretende eliminar. Ressaltou que a medida não vai impactar na redução de postos de trabalho de concursados e ainda destacou que, durante sua gestão, não haverá aumento de impostos...

Afinador de sanfonas uma profissão quase em extinção

Manoel Rodrigues Paixão, 46 anos, nasceu em Afrânio, Pernambuco. Mora em Petrolina. Apaixonado por sanfonas é tocador desde os 12 anos. Possui o dom cada vez mais raro no Brasil e em especial no Nordeste: conserta e afina sanfonas. Um afinador de sanfona profissional tem sempre agenda cheia. Manoel Paixão herdou do pai os ensinamentos sobre o instrumento, que já vieram do avô e irmãos. "O importante é ter um ouvido afinado para a música. É só para quem tem paciência", diz.

O colecionador e sanfoneiro Luiz Rosa, diz que afinar sanfona é assunto tão complexo e especial que até o Rei do Baião Luiz Gonzaga, tinha seus afinadores de sanfona. Um deles era Arlindo dos Oito Baixos, já falecido. Manoel explica que para afinar sanfona é preciso paciência. "Existe casos mais simples outros consertos mais complexos. A gente faz tudo, limpeza, tira a ferrugem, faz conserto, restauração, manda fazer fole, pintura e reencapamento. Em alguns casos a restauração tem que ser completa numa sanfona", conta...