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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 172 registros para a palavra: emenda

Canudos é beneficiada com ambulância através de Emenda Parlamentar do deputado Zó

Em cerimônia realizada na Praça da Feira, em Canudos, terra de Antônio Conselheiro, nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT) entregaram ao prefeito do município Genário Rabelo – Geo- (PSD) uma ambulância tipo A. O veículo é mais um recurso que contribuirá na saúde do município.

 “Hoje mais um município do sertão da Bahia é beneficiado com uma emenda parlamentar de minha autoria. Estamos entregando ao povo do sertão o direito a uma saúde de qualidade com um veículo de transporte dos enfermos devidamente equipada. É mais uma conquista nossa, do povo do sertão da Bahia”, comemora Zó...

Juazeiro: Deputado Estadual Zó e Prefeito Paulo Bomfim entregam oficialmente ao Hospital Materno Infantil ambulância fruto de recursos de emenda parlamentar

Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Zó (PCdoB) junto com o prefeito do município de Juazeiro e a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro entregaram oficialmente a ambulância disponibilizada pelo Governo do Estado da Bahia, após Emenda parlamentar de autoria de Zó.

Segundo o deputado Zó é um momento de comemorar cada conquista à saúde da região. O veículo era necessário para oferecer o suporte necessário aos pacientes do Hospital Materno Infantil. É a garantia de um atendimento mais imediato e com mais qualidade...

Uauá e Juazeiro foram contempladas com ambulâncias através de Emenda Parlamentar do deputado Zó

Na comemoração do aniversário de emancipação do município de Sobradinho, no último sábado (24) os municípios de Juazeiro e Uauá foram beneficiados pelo Governo do Estado da Bahia, através da emenda parlamentar do deputado estadual Zó com uma ambulância para atender às demandas de saúde da região.

De acordo com Zó é um dia de muita comemoração, "não somente por festejar o aniversário de Sobradinho, mas também pela entrega e a garantia de melhorias na saúde da região norte através de  recursos liberados por emenda parlamentar"...

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Município de Gavião recebe nova ambulância fruto de emenda parlamentar de Roberto Carlos

Na tarde da última quarta-feira (1º/02), o município de Gavião, no nordeste baiano, recebeu mais um grande apoio para a sua saúde. A chave de uma nova ambulância foi entregue pelo governador Rui Costa e pelo deputado estadual Roberto Carlos ao prefeito Raulzinho Moura (PSD) para servir como suporte à saúde do município.

No evento, esteve presente também o ex-prefeito Laurindo, que reforçou a importância do veículo para o município, já que a Prefeitura contava até então com uma ambulância doada em 2009. ..

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Deputado Marcell Moraes entrega trator para Euclides da Cunha através de emenda parlamentar

Nessa última segunda-feira (25), o deputado estadual Marcell Moraes (PV), através de emenda parlamentar, entregou um trator agrícola para a zona rural da cidade de Euclides da Cunha. De acordo com o parlamentar, o intuito é beneficiar a economia e toda população do município.

“Fico muito feliz em poder atender as necessidades dessa cidade hospitaleira, ajudando a população euclidense e contribuindo para o desenvolvimento local. Continuarei beneficiando Euclides da Cunha, assim como outros municípios do estado da Bahia”, afirma Moraes...

Emendas do Deputado José Carlos Araújo viabilizaram Adutora que levará água doce à Campo Alegre de Lourdes

Durante encontro viabilizado pelo Deputado José Carlos Araújo na última quarta-feira (22), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Enilson, de Campo Alegre de Lourdes, recebeu uma boa notícia: o órgão realizará no dia 15 de dezembro em audiência no município a entrega da adutora que vai levar o abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes. 

As informações foram repassadas na audiência pelo Presidente da Codevasf Antônio Avelino Rocha e o técnico do setor Elton Silva Cruz. Na mesma data, a empresa responsável pela construção da adutora entregará a obra ao município, e a Codevasf, por sua vez, repassará à Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Durante o encontro na Codevasf, houve ainda a confirmação da obra de terraplanagem da estrada de Jiquitaia, zona rural de Campo Alegre de Lourdes, que deverá ter início em breve...

POR UNANIMIDADE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVAM EMENDA PARA REELEIÇÃO DA ATUAL MESA DIRETORA

A exemplo dos vereadores de Petrolina que aprovaram em outubro uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do município, permitindo a reeleição de integrantes da Mesa Diretora, na sessão ordinária desta segunda-feira, 06 de novembro, os vereadores de Juazeiro aprovaram por unanimidade (21 votos) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Número 001/2017 estabelecendo a condição de reeleição dos atuais membros da Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho.

O atual presidente da Câmara Alex Tanuri (PSL) articulou para a modificação que culminou com a aprovação em segundo turno e com isso, segue firme para a reeleição, cujo processo eleitoral ocorrerá antes do recesso de final de ano. O Projeto é de autoria do vereador Fábio Luiz (PRB). Não se sabe ainda se os atuais componentes da Mesa Diretora também concorrerão à reeleição. São eles: Hélio (Vice-presidente), Jean Gomes (Primeiro Secretário) e Charles Leal (Segundo Secretário)...

Walter Pinheiro articula destinação de emendas ao Orçamento 2018

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido/BA) articulou esta semana em Brasília, durante várias reuniões realizadas com os parlamentares da bancada baiana, a elaboração das emendas parlamentares ao Orçamento de 2018. Nas emendas de bancada, segundo Pinheiro, ficou decidida a destinação de recursos das emendas impositivas da Saúde para o custeio de várias policlínicas, além de prioridades para atender as áreas de infraestrutura urbana, hídrica e estradas, assim como ações que vão contemplar as universidades estaduais.

A área de infraestrutura de Banda Larga também foi pensada e será contemplada. “Uma das preocupações foi a atenção ao projeto de infraestrutura de Banda Larga para todo o Estado, o que vai beneficiar diversas áreas – da Saúde, passando pela Segurança Pública e Educação – o que vai permitir atividades como a da telemedicina, o monitoramento de ruas e nas escolas estaduais”, explicou. ..

Vilmar Cappellaro vai a Brasília cobrar emendas prometidas pelo senador Fernando Bezerra Coelho

Imbuído da responsabilidade que o cargo lhe confere, de defender os interesses da população, cumprindo a missão de bater á porta de todos os deputados federais e senadores que receberam expressiva votação no município, independente da sigla partidária e que ainda não destinaram nenhuma emenda para a cidade, o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, esteve mais uma vez, esta semana em Brasília, acompanhado do vice-prefeito e secretário da Saúde, Ítalo Ferreira, para cobrar do senador Fernando Bezerra Coelho os recursos que prometeu quando em campanha.

Vilmar já protocolou mais de 25 ofícios e projetos solicitando de todos os deputados e senadores do estado, principalmente daqueles que tiveram votos em Lagoa Grande como é o caso do senador FBC, que foi majoritário na cidade com 6.847 votos, 57,29% do total de 18 mil votos válidos, uma vez que este ano, o senador ainda não destinou nada para o município via Prefeitura. O Prefeito lembrou que o senador teve além de seu apoio o apoio em massa da população, considera justa a cobrança e aguarda um gesto do senador. "É muito importante que a população de Lagoa Grande saiba que o senador FBC ainda não destinou nenhum recurso para a cidade via Prefeitura. Temos certeza de que o senador Fernando Bezerra, como homem sensível, não deixará a população em falta neste momento" declarou. Vilmar prometeu ainda divulgar em breve, a relação dos deputados e senadores, com os valores de emendas que cada um contribuiu e os que em nada contribuíram para a cidade...

Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Crédito rural: Fernando Bezerra acata emenda para facilitar renegociação de débitos

Relator do Projeto de Lei (PLS) 354/2014, que reduz procedimentos burocráticos para a renegociação de débitos rurais, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) deu parecer favorável à emenda ao PLS que permite a prorrogação do crédito independentemente de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). A matéria beneficia, principalmente, produtores rurais que enfrentam problemas climáticos (como seca, excesso de chuvas, granizo e geada) e foi aprovada pelo Plenário do Senado, na noite desta terça-feira (12), com a Emenda nº 2 apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e acolhida por Fernando Bezerra.

“Priorizar o agricultor é fundamental”, destacou o relator. “Os ajustes que precisavam ser feitos, que aprimoram o texto do projeto, certamente produzirão os efeitos positivos na relação entre instituição financeira e produtor rural”, acrescentou Bezerra Coelho. Conforme explicou o senador, os bancos passam a ser obrigados a receber o pedido de prorrogação, que independerá de decisão do CMN. “Decisões muitas vezes tomadas de forma extemporânea, quando o débito já está vencido e o produtor já tem todo tipo de restrições”, observou Fernando Bezerra...

Deputado destina emenda para a saúde de Jaguarari

O deputado federal José Carlos Araújo destinou R$ 176 mil em emenda parlamentar para o município de Jaguarari, atendendo a um pedido feito pelo vereador Nenem do Catuni. Os recursos serão aplicados na saúde da cidade, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde.

Em discurso feito durante sessão na Câmara de Vereadores, o vereador Nenem do Catuni comemorou a emenda parlamentar e agradeceu ao deputado José Carlos Araújo pela parceria. E por sempre atender às demandas do povo do município de Jaguarari, assim como de toda a região de Juazeiro. O vereador Nenem do Catuni ressalta que os equipamentos vão beneficiar a população de Catuni da Estrada e todas as localidades vizinhas...

Zó obtém sistema de abastecimento de água em Pilão Arcado através de emenda parlamentar

O deputado estadual Zó (PCdoB), em audiência com o diretor da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, Marcus Bulhões, apresentou emenda parlamentar indicando a instalação de um poço artesiano no povoado Vila Baluarte (Feijão), no município de Pilão Arcado, beneficiando 305 pessoas.

O sistema de abastecimento fornecerá água de qualidade e limpa, evitará doenças e proporcionará conforto e comodidade à população. "A expectativa é de que a ação possa beneficiar cerca de 108 famílias do povoado. Considero fundamental destinar o recurso da emenda para garantir oferta de água digna para a zona rural da Bahia. Fico honrado em saber que a comunidade de Feijão finalmente poderá usufruir desse bem tão valioso que é a água", considerou Zó...

Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado José Carlos Araújo anuncia ações para Juazeiro

Dando continuidade a luta para amenizar os graves problemas causados pela seca, o deputado federal José Carlos Araújo anuncia que destinou mais recursos para a perfuração de poços artesianos na cidade de Juazeiro. No município, já foram perfurados poços artesianos na Fazenda Fortaleza (Juremal), Fazenda Lagoa do Tanquinho (Massaroca), e Fazenda Marruá (Junco-Salitre).

No Sítio Tanque Velho (Pinhões) e Sítio Acari (Distrito de Itamotinga), os poços já estão locados, aguardando somente serem perfurados. Na Fazenda Cacimba do Zé da Bela (Abóbora), os técnicos concluíram, após perfuração, que o poço estava seco. Os serviços foram realizados graças às emendas do deputado José Carlos Araújo, via Codevasf. “O povo da região me chama de ‘Deputado amigo do Sertão do São Francisco’. Sigo batalhando para continuar honrando esse título”, destaca o parlamentar...

Emenda do Deputado Zó beneficia Municípios do sertão da Bahia com entrega de tratores realizada pelo Governo

O deputado estadual Zó participou nesta sexta-feira (07) da entrega de três tratores aos municípios de Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa atendendo a emenda do parlamentar contemplou as associações do sertão da Bahia. A doação foi realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Zó as associações contempladas terão um desenvolvimento relevante para as comunidades. A entrega de cada trator agrícola, com implementos, significa muito para os agricultores, pois oferece aportes de infraestrutura de apoio à produção, além de tornar eficientes as operações agrícolas nas associações...

DESMATAMENTO ZERO: Comissão do Congresso Nacional aprova emendas à LDO com apoio de Fernando Bezerra

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...

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