Governo do Estado entrega à Alba proposta orçamentária de 2025, que terá prioridade para a área social

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
 
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
 
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
 
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
 
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
 
Prioridade para a área social
 
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
 
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
 
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
 
Equilíbrio fiscal
 
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
 
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
 
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
 
 "A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan. ..

Faltam 6 dias: confira se houve mudança no seu local de votação

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem ser solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

Bombeiros acabam com incêndios florestais em três cidades da Bahia; estado tem mais de 570 registros

Equipes de bombeiros militares empregados na Operação Florestal 2024  extinguiram incêndios nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Guanambi e Cocos, na Bahia. O fogo foi debelado neste sábado (28). 

Segundo a corporação, outras guarnições seguem combatendo incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Buritirama, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto,  Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Malhada e Jaborandi...

Desemprego tem menor taxa da série para trimestre até agosto; renda fica estável

A taxa de desemprego do Brasil continuou em trajetória de baixa no trimestre encerrado em agosto, recuando a 6,6%, segundo dados divulgados nesta sexta (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

É o menor patamar para esse período na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. O indicador estava em 7,1% no intervalo até maio, que serve como base de comparação...

TRE divulga recursos e ações para eleitores com deficiência em Petrolina

O TRE Pernambuco promoveu mais um evento de divulgação dos recursos de tecnologia assistiva da urna eletrônica, organizado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA). Desta vez, a ação aconteceu em Petrolina e reuniu mais de 150 estudantes e representantes de entidades na quadra da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos - CAIC.

A apresentação foi feita pelo coordenador da CMA, Acácio Leite: "Falamos sobre o que a urna traz para as pessoas com deficiência, que ajuda elas a votarem, especialmente intérpretes de Libras e o sistema de áudio pessoas com deficiência visual e, além dos direitos da pessoa com deficiência, sobretudo a prioridade para votar e a possibilidade de votar como um acompanhante, inclusive na urna eletrônica"...

Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, revela Observatório eleitoral

A Bahia está entre os estados do Brasil com mais casos de violência política em 2024, de acordo com dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Unirio, divulgados pela Globonews.

A pesquisa revela que de janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no país...

Distrito de Salitre: Policia investiga morte de criança eletrocutada enquanto brincava ao redor de casa

Uma criança de cinco anos, identificada como Emily Yasmin da Silva Santos, foi eletrocutada enquanto brincava ao redor da casa onde morava. O caso aconteceu na última terça-feira (24), no distrito de Salitre, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. O corpo da menina foi sepultado nesta quinta-feira (26).

A garota foi encontrada ao chão, sem vida, pelo próprio irmão de sete anos. Ela foi vista com vida momentos antes, quando brincava próximo ao cercado de arame da residência...

Agronegócio representa 28,4% da economia baiana no 2º trimestre de 2024

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano totalizou R$ 35,0 bilhões no segundo trimestre de 2024, representando 28,4% do PIB estadual do período. Segundo dados calculados e divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a participação foi superior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando correspondeu a 27,7% do PIB baiano. 

A SEI aponta ainda que o crescimento da participação do agronegócio no PIB do estado entre o segundo trimestre de 2023 e 2024 foi decorrente, sobretudo, da recuperação nos preços de algumas das commodities do agronegócio e do recuo nos preços dos insumos agropecuários importados. Esses movimentos contribuíram para que o valor adicionado registrasse variação nominal positiva. No período, houve incremento de 13,1% no valor do PIB do agronegócio, equivalente a R$ 4,1 bilhões a mais na comparação entre os dois trimestres.  ..

Odacy Amorim mostra preparo e segurança na sabatina da Tv Grande Rio, destaca assessoria

Nesta quinta-feira (26), o candidato a prefeito de Petrolina da Coligação  PT foi o quarto entrevistado da série de entrevistas realizada pela TV Grande Rio. Na oportunidade, Odacy destacou projetos incluídos no seu programa de governo que serão viabilizados com recursos federais e também com recursos do município, a partir de uma reorganização financeira da prefeitura.

Saúde..

Mulher é sequestrada por homem armado no interior da Bahia

Uma manicure de 27 anos foi sequestrada há dez dias por um homem armado enquanto atendia clientes na cidade de Entre Rios, a cerca de 150 km de Salvador. Segundo a Polícia Civil, a vítima segue desaparecida.

Segundo informações da Polícia Civil, ao menos dois homens chegaram na casa que Valéria Pereira dos Santos mora e trabalha, na noite do dia 16 de setembro. Um deles entrou no imóvel e obrigou que a manicure deixasse o local com ele...

Suzana participa de entrevista à TV e confirma favoritismo nas eleições , diz assessoria

A prefeita Suzana Ramos, candidata à reeleição, se destacou durante entrevista concedida à TV São Francisco nesta quinta-feira (26), onde demonstrou firmeza e preparo ao responder os questionamentos levantados na ocasião. Com desenvoltura e clareza, abordou temas cruciais para o desenvolvimento de sua gestão, ressaltando as conquistas alcançadas e os projetos futuros, consolidando sua posição como liderança à continuidade na administração pública de Juazeiro.

Ainda durante a entrevista, Suzana Ramos evidenciou a experiência adquirida ao longo do seu mandato, apresentando melhorias em infraestrutura, saúde e educação. "Permaneço disposta e motivada a continuar trabalhando por Juazeiro. Sigo comprometida em oferecer uma gestão histórica para o município, que me elegeu primeira mulher prefeita e que, mais uma vez, vai continuar escrevendo essa história de trabalho, dedicação e conquistas", destacou a candidata à reeleição...

Dados sobre unidades do TRE-BA agora podem ser consultadas no Autoatendimento Eleitoral

Eleitores agora podem verificar informações sobre zonas eleitorais, postos e centrais de atendimento, incluindo horário de funcionamento, endereço, e-mail, telefone, além de dados sobre juízes e chefes de cartório em atuação. A atualização, disponibilizada pela Justiça Eleitoral no Autoatendimento Eleitoral, permite que todos esses dados estejam disponíveis para consulta de forma prática.

Como realizar a consulta?..

"Os próximos três meses incorporam características de um período seco", prevê meteorologia

Os próximos três meses serão marcados por acumulado de chuvas abaixo do normal e temperaturas acima da média em todo o estado de Pernambuco, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

A agência divulgou informe com o prognóstico para os meses de outubro, novembro e dezembro. Como adiantou a Folha de Pernambuco, o trimestre, que engloba quase toda a primavera, será mais seco e mais quente no Estado...

Trecho Juazeiro a Salvador: caminhão carregado de frutas tomba e paralisa pista

Um caminhão carregado de frutas virou, na manhã desta quinta-feira (26), na BR-324, em um trecho do bairro de Pirajá, em Salvador. O veículo bloqueia duas pistas sentido Feira de Santana - capital baiana.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 4h40. Ainda não há previsão de quando o caminhão será retirado da pista. O veículo saiu de Juazeiro e tinha a Feira de São Joaquim, em Salvador, como destino...

Ferramenta auxilia na identificação biométrica de 32 mil eleitores na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral poderá validar cerca de 32 mil registros biométricos por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx) nas eleições 2024. 

Este projeto beneficiará eleitores que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que ainda não fizeram a coleta biométrica nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. ..

Atendimento à saúde em Jequié é ampliado com a entrega da UPA e Núcleo Regional de Saúde Sul

Mais uma ação de expansão e regionalização da saúde foi realizada em Jequié. Nesta quarta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, realizou duas grandes entregas: a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eunice Jesus Leal Almeida e a requalificação do Núcleo Regional de Saúde Sul. Foram investidos R$ 7,2 milhões nos dois equipamentos. Ainda no município, o chefe do executivo baiano anunciou o início da ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), entregou uma praça e obras de infraestrutura hídrica. 
 
Com um investimento de R$ 5,6 milhões, a UPA passou para o porte II, com capacidade para atender sete mil pacientes por mês. O número de leitos também aumentou, de nove para 18. A grande novidade foi o consultório odontológico para atendimento às urgências, com funcionamento 24h/dia, todos os dias da semana. A expectativa é de que mais de 450 mil pessoas sejam beneficiadas com as melhorias. "Estamos duplicando também o número de funcionários, de 150 para 260. Então, além de fortalecer o atendimento à saúde, diminuindo o tempo de espera dos pacientes, estamos dando mais oportunidades de emprego, com a criação de mais postos de trabalho", pontuou o governador. 
 
O paciente Laercon Santos de Araújo, 46, auxiliar de produção em uma empresa de alimentos de Jequié, elogiou o atendimento na emergência. "É o melhor da cidade, o mais fácil para nós, pela rapidez e eficiência que a equipe aqui tem. Em menos de 30 minutos, passei pela triagem, fui atendido e medicado. Já é a terceira vez que venho. Dessa vez, por sentir dores na coluna que estava me incomodando muito", disse.
 
Já o Núcleo Regional de Saúde Sul, estruturado para acompanhar as atividades de regulação e de vigilância em saúde, bem como monitorar a prestação de serviços e fortalecer a gestão junto ao município, foi totalmente requalificado. O investimento total foi de R$ 1,6 milhões. "Toda a parte administrativa e de vigilância, requalificamos. Os servidores passam a ter outra condição. Vamos começar uma segunda etapa, que é a rede de frios, atendimento da farmácia à população. É mais conforto para o paciente retirar a sua medicação", afirmou a titular da Saúde, Roberta Santana. 
 
 
Ampliação do HGPV
 
E teve mais novidade para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), que no ano passado, ganhou a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O governador assinou a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação da unidade. 
 
Está sendo construído o setor de hemodinâmica, ampliação do ambulatório e do centro de ensino e pesquisa, bem como a reforma e adequação do laboratório, ultrassom, recepção principal, administração e enfermarias. O investimento total será de R$ 11,2 milhões e a conclusão está prevista para junho de 2025. "O HGPV é uma das maiores unidades do interior da Bahia, sendo referência para 26 cidades da região. Vamos requalificar 100% do hospital e o atendimento para melhor servir os baianos da macrorregião Sul", disse Jerônimo Rodrigues. 
 
Mais desenvolvimento para Jequié 
 
Além da saúde, a cidade do território do Médio Rio de Contas foi contemplada com obras de infraestrutura hídrica. A entrega do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)
nos Loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória contou com um investimento de R$ 5,3 milhões, atendendo 3,8 mil habitantes. A localidade de Oriente Novo, distante 48km da sede, também teve a obra autorizada para a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA). 
 
Uma ordem de serviço foi assinada para a primeira etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jequié, com R$ 50,3 milhões de recursos aplicados pela Embasa e Governo Federal, através do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Serão construídas quatro estações elevatórias, nove reservatórios e uma adutora de 15 mil metros, beneficiando 224 mil moradores. 
 
O bairro Tropical, no Jequiezinho, ganhou uma praça no Loteamento Mirassol com dois quiosques, academia ao ar livre, paisagismo e parque infantil. Foram investidos R$ 1 milhão na construção do equipamento. Também foi autorizada a requalificação da praça na rua P, no bairro Urbis IV, a pavimentação no acesso aos colégios estaduais de Tempo Integral Professor Faraildes Santos e Luísa Mahin.  ..

OAB-BA entrega nova sala à advocacia de Juazeiro nesta quinta (26)

A OAB da Bahia entrega, nesta quinta (26), uma nova sala à advocacia de Juazeiro. Com espaço para reunião e mobiliários novos, o espaço foi aparelhado pela seccional para atender às demandas da advocacia da região. A inauguração acontece às 8h, na sede do TRT5, na Rua Veneza, com a presença da diretoria e de conselheiros da seccional, além da advocacia local. 
 
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. "Esse será um marco importante, que fortalecerá, ainda mais, a advocacia de Juazeiro. É um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exercício de uma profissão fundamental para o sistema de Justiça", disse. ..

Adversários tentam impugnar pesquisa que aponta a virada para a vitória de Andrei, mas TRE-BA nega, informa assessoria

As ruas de Juazeiro já indicam que Andrei será o próximo prefeito de Juazeiro, o que tem levado a adversários buscarem a todo custo atrapalhar a vitória do time de Lula e Jerônimo. Após dois pedidos de impugnação da pesquisa que coloca Andrei em empate técnico com a atual prefeita, o Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, confirmou a idoneidade da pesquisa, o que nos mostra que a população juazeirense está consciente que não quer mais um governo de falsas promessas, que não construiu hospital e destruiu o Colégio Paulo VI.

Conforme tem demonstrado nos ataques à honra do candidato Andrei Gonçalves, num total desespero, A Coligação Aliança por Juazeiro perdeu no TRE-BA, em Juazeiro, e recorreu para o TRE em Salvador. No entanto, o desembargador MAURICIO KERTZMAN SZPORER indeferiu o pedido de liminar que pedia a impugnação da pesquisa realizada pelo IPEX- LTDA - INSTITUTO DE PESQUISAS EXATOS, e contratada TRILHA COMUNICAÇÃO E PRODUCAO LTDA. Sob o registro 09677/2024. A pesquisa indica Andrei pontuando com 32,5%, e a atual prefeita com 39,6%, com margem de erro de 4,3 pontos percentuais, o que seria um empate técnico. ..

TRE-BA inicia credenciamento de imprensa para cobertura das Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na sede do TRE-BA, devem se cadastrar até o dia 30 de setembro por meio do formulário disponível neste link. 

Cada emissora de TV poderá inscrever até três profissionais, enquanto rádios, sites, revistas, jornais impressos e demais mídias poderão credenciar até dois jornalistas. O acesso à área interna do Tribunal será restrito às pessoas credenciadas, que deverão apresentar o crachá de identificação funcional. ..

TRE-BA lança Guia das Eleições Municipais 2024 para a imprensa baiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar o Guia das Eleições Municipais 2024. A publicação é voltada para apoiar os profissionais da imprensa na cobertura jornalística do pleito, marcado para acontecer em 6 de outubro. 

O documento foi lançado oficialmente na segunda-feira, 23 de setembro, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, durante a cerimônia de carga e lacração das urnas, em Salvador, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Na ocasião, o desembargador conversou com os jornalistas que estavam presentes para acompanhar o procedimento e agradeceu pela parceria com o Regional baiano...