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Decreto obriga postos a informarem composição do preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto...

TCE: Tribunal rejeita contas da Câmara de Vereadores de Petrolina. Gastos de Combustíveis foram apontados como irregularidades

A Primeira Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernanambuco) apreciou, na terça-feira (16) às contas de gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina do exercício financeiro de 2018. A relatoria coube ao conselheiro Valdecir Pascoal. As contas da Câmara de Vereadores foram julgadas irregulares, tendo o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018...

Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.  

"Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível", disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. ..

Caminhoneiros organizam paralisação nacional; principal protesto é contra alta dos combustíveis

Entidades representantes de caminhoneiros decidiram pela paralisação geral da categoria, em todo o Brasil, no próximo dia 1º de fevereiro. A decisão foi tomada na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).

A principal reivindicação da categoria é contra a alta no valor dos combustíveis, considerada abusiva. Os caminhoneiros também buscam, entre outras pautas, o estabelecimento de um piso mínimo de frente para o transportador autônomo, aposentadoria especial, marco regulatório do transporte e uma fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...

Região Nordeste registra aumento para todos os combustíveis em novembro, aponta Ticket Log

De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), a Região Nordeste registrou aumento para todos os tipos de combustíveis em novembro. A alta chegou a 1,48% para o diesel (R$ 3,709), 1,57% para o diesel S-10 (R$ 4,028), 1,62% para o etanol ( R$ 3,644), 1,04% para a gasolina (R$ 4,661), e ultrapassou os 5% para o Gás Natural Veicular (GNV), sendo vendido a R$ 3,177.

Na análise dos estados, Alagoas liderou com os valores mais altos para o diesel comum (R$ 3,859), o diesel S-10 (R$ 3,914) e a gasolina (R$ 4,794). O Maranhão liderou o ranking do preço mais caro de toda a região para o etanol, vendido a R$ 3,831 e, o Rio Grande Norte, registrou o maior preço para o GNV, R$ 3,426...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Combustíveis registram terceira alta consecutiva de preços em agosto, revela Ticket Log

As análises do fechamento de agosto do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelam que, pelo terceiro mês consecutivo, os brasileiros lidaram com uma nova alta no preço dos combustíveis. Com exceção do gás natural veicular (GNV), que recuou 2% na média nacional, o valor médio dos outros tipos de combustível avançou de 2% a 3% nas bombas de todo o País.

A gasolina apresentou um aumento de 3% em todas as regiões brasileiras no fechamento de agosto. No Nordeste, onde foi registrada a média mais cara do Brasil, o combustível foi comercializado a R$ 4,501. Já a região que apresentou o maior aumento, dentre todas as outras, foi o Centro-Oeste, que chegou a 3,51% de crescimento no comparativo com julho...

Preço dos combustíveis volta a subir na Região Nordeste durante o mês de julho, revela Ticket Log

Levantamento realizado pelo Índice de Preços Ticket Log (IPTL), com base nos preços registrados em mais de 18 mil postos de combustíveis em todo o Brasil, aponta que em julho, o movimento foi de alta no preço médio dos combustíveis em estabelecimentos da Região Nordeste.

A gasolina apresentou os maiores preços do Brasil, após um aumento de 5,17%, em relação ao mês anterior, com o litro comercializado nas bombas por R$ 4,395, frente aos R$ 4,179 apontados em junho. Todos os estados da região refletiram o aumento localmente. A Paraíba apresenta o melhor preço por litro, comercializando o combustível a R$ 4,151, contrapondo-se ao Rio Grande do Norte, onde o litro custou, na média R$ 4,546, e que concentrou a maior variação alta para o combustível, de todo o território nacional, com avanço de 10,6%...

Empresário do ramo de combustíveis de pernambuco é um dos alvos da operação da PF, nesta terça (18)

Um empresário do ramo de combustíveis é um dos alvos da grande operação realizada nesta terça-feira pela Polícia Federal, em vários estados, incluindo Bahia e Pernambuco.

A megaoperação contra o tráfico internacional de drogas, em 12 estados e no Distrito Federal, cumpre 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias). ..

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental...

Sindicombustíveis Bahia pede que Estado e municípios mantenham postos abertos

O Sindicombustíveis Bahia enviou ofícios à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeituras municipais solicitando o não fechamento dos postos revendedores de combustíveis em função de decretos determinando “toque de recolher” ou “lockdown”.

O sindicato destaca a essencialidade da atividade da revenda de combustível, considerada de utilidade pública, e alerta que restringir o funcionamento dos postos revendedores e dos serviços oferecidos pode prejudicar o apoio aos caminhoneiros e o abastecimento de veículos de atendimentos emergenciais, como viaturas policiais e ambulâncias...

Prodecon de Petrolina fiscaliza se postos da cidade repassaram desconto nos combustíveis

Diversos postos de combustíveis de Petrolina estão sendo fiscalizados pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), que acompanha de perto, se os empresários da cidade chegaram a repassar os descontos nos combustíveis aos consumidores petrolinenses.

A ação atendeu uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de consumidores acerca do não repasse do desconto concedido recentemente pela Petrobras...

Com forte queda no movimento, postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina tem redução de dez centavos no preço do litro da gasolina

As vendas de combustíveis desabaram nos postos de Juazeiro e Petrolina por causa do novo coronavírus. A determinação dos governos estaduais e municipais para que as pessoas fiquem em casa fez com que o movimento encolhesse mais de 50%. O valor do litro de gasolina caiu dez centavos.

Mesmo continuando com os preços mais elevados do Brasil, os valores agora da gasolina estão variando entre R$ 4,79. Em alguns locais o preço continua sendo vendido por até R$ 5,19 por litro do combustível. Pesquisar preços, portanto, é fundamental. Cada centavo de economia faz a diferença...

Deputado Roberto Carlos quer selo GNV em postos de combustíveis

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou o Projeto de Lei nº 23.761/2020, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia.

O parlamentar explica que o GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. Segundo o pedetista, o Gás Natural Veicular tem um rendimento até 25 % maior que o da gasolina e 50 % em relação ao álcool...

Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada...

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Bahia: SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis

Um grupo suspeito de adulterar combustíveis e sonegar impostos foi alvo da operação 'Na Trilha do Álcool, deflagrada pelas Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, na manhã desta sexta-feira (1). Investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de auditores fiscais, cumpriram mandados de busca e apreensão.

Nos imóveis usados pelo bando, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os policiais civis encontraram combustíveis e equipamentos usados para misturas ilegais, além de documentos, computadores, pen drives, arma, entre outros materiais...

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. 

O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados...