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04 de Julho de 2024

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População aprova lançamento do programa 'AMA Cuida', da Prefeitura de Juazeiro

Voltado para atender à população que circula nas feiras e mercados do município, além dos feirantes e permissionários que trabalham nestes locais, a Prefeitura de Juazeiro, lançou, oficialmente, neste sábado (2), o programa 'AMA Cuida', uma iniciativa da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), em parceria com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Procon e Hospital do Amor.

Com diversos serviços, a exemplo do consultório móvel odontológico, vacinação, aferição de pressão arterial e de glicemia, testes rápidos de ISTs, corte de cabelo gratuito, pula-pula, pinturas faciais e atividades para as crianças, orientações jurídicas do Procon e marcações para o Hospital do Amor (Instituto Ivete Sangalo), a ação movimentou o pátio da Feira Livre do Alto da Maravilha...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e de Saúde (Sesau), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (28) a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS).
 
Os aprovados deverão entregar a documentação exigidas no edital nº 004 de 10 de julho de 2023, com homologação final no dia 31 de agosto do mesmo ano, no Setor de Recursos Humanos da Sesau, localizado no Shopping Águas Center, Juazeiro, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, das 08h às 13h.

Um dos critérios para a admissão é o candidato não estar contratado da Prefeitura de Juazeiro nos últimos três meses. Os documentos e todos os critérios e prazos a serem cumpridos por este edital podem ser acessados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/bjmlpAa7..

Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados...

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Mais cinco prefeituras têm parecer pela aprovação de contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...

Participantes do Congresso Brasileiro de Urologia aprovam a Bahia como sede do evento

O 39º Congresso Brasileiro de Urologia (CBU) foi encerrado, ontem, no Centro de Convenções de Salvador, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), para impulsionar  atividades turísticas impactadas por eventos científicos.

Considerado um dos maiores do mundo na especialidade, o congresso reuniu, em quatro dias de programação, cerca de três mil médicos, com a participação de palestrantes do Brasil e de mais 10 países, como França, Estados Unidos, Alemanha, China, Polônia, Turquia e Índia.  ..

Defensores públicos da Bahia aprovam estado de greve e marcam paralisação de três dias

Segundo o site parceiro Bahia Notícis os defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.

A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. Nos dias de paralisação haverá mobilização nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa (AL-BA)...

Executiva do PT de Juazeiro aprova filiação de lideranças políticas, que declaram apoio a pré-candidatura de Isaac Carvalho

Durante reunião da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro, realizada neste sábado (18), na sede do partido, foram colocados para avaliação os pedidos de novas filiações.

O vereador Alex Tanuri, o engenheiro Edson Tanuri, e os advogados Márcio Jandir e Tom Zé são os novos nomes do PT que compõem o time de Lula e Jerônimo em Juazeiro...

Secretaria da Educação do Estado convoca 71 mediadores aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email [email protected]. Neste mesmo período, os convocados para o Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana (NTE 26) devem entregar a documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos aprovados para o interior deverão enviar a documentação pelo e-mail acima e comparecer nas sedes dos NTE, em iguais horários e período...

UPAE Petrolina aprova três trabalhos para o III Congresso de Experiências Exitosas da FGH

O III Congresso de Experiências Exitosas da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) teve início nesta quinta-feira (16) e a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) marcou presença com a aprovação e apresentação de 3 projetos nos eixos temáticos de "Assistência em Saúde" e "Gestão em Saúde".

O evento, que encerra nesta sexta-feira (17), está sendo realizado no Centro de Eventos Recife, e se consolida como um grande momento para estudantes e profissionais da área de saúde compartilharem conhecimentos e discutir temas relacionados ao acolhimento e cuidado ao paciente...

Lucinha Mota lamenta aprovação de lei enviada pelo prefeito Simão, que reduz margens de preservação do Rio São Francisco, em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Petrolina, a vereadora Lucinha Mota (PSDB) se contrapôs a projeto aprovado pela maioria governista, que reduz as áreas de preservação ambiental às margens do Rio São Francisco para apenas 100 metros, permitindo que edificações sejam feitas em áreas consideradas de fundamental proteção para o manancial.

“O código Florestal fala dentre outras coisas sobre as áreas de preservação permanente nas faixas marginais dos cursos das águas, como é o caso do nosso Rio São Francisco. Essas áreas são necessárias para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar das pessoas ribeirinhas”, protestou Lucinha Mota em sua argumentação contra a aprovação do projeto encaminhado pelo Prefeito Simão Durando ao legislativo...

Bahia: TCE desaprova contas do Detran e imputa débito de R$ 4, 4 milhões a gestores

Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14.11), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor a ser ressarcido ao erário estadual) e aplicar multas máximas (R$ 19.747,82) a cinco dirigentes do órgão.

Entre as irregularidades, está a constatação de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração dos aditivos...

Estudantes da UniFTC de Petrolina são aprovados no exame da OAB

Desde o início da graduação, a Rede UniFTC prepara os alunos do curso de Direito para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um requisito fundamental para que os graduados possam exercer a advocacia no país. Como testemunho deste compromisso, seis alunos da primeira turma de formandos do curso de Direito da Faculdade UniFTC de Petrolina foram aprovados no  38º Exame de Ordem. 


Allana Passos, Willane Hanna Bonfim Evangelista, Dilson Lázaro Lomanto Pinheiro Filho, Laura Maria Santos Pinto, Pablo Henrique Ferreira dos Santos e Márcio de Carvalho Silva ao longo da graduação receberam conhecimentos através de uma matriz curricular atualizada estrategicamente e participaram de preparatórios especializados...

Conquista: Gestão Suzana Ramos celebra aprovação do novo calendário letivo da rede municipal e anuncia ausência do sábado como dia letivo

Reafirmando o compromisso com a categoria, a gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conquistou, junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), e sindicato que representa os servidores da Educação, Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a aprovação por unanimidade, do calendário escolar municipal para o ano letivo de 2024 com ausência do sábado como dia letivo.

O calendário previsto para o ano letivo de 2024 também garante 20 dias de férias para o coordenador pedagógico, durante o início do mês de janeiro, e mais 10 dias de férias no mês de junho, trinta dias de férias para os professores, somado à disponibilização de quatro dias bônus, inclusão da Semana da Pessoa com Deficiência nas atividades pedagógicas, demarcações de datas e prazos na utilização do sistema, entre outras definições aprovadas...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

Projeto do vereador Dr. Salvador, aprovado na Câmara de Juazeiro, institui o dia da Corrida de Rua e homenageia José Carlos Santana

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.

O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...

Deputado Roberto Carlos (PV) celebra a aprovação unânime do Projeto de Lei do Bahia Sem Fome: 'Um passo gigante para a segurança alimentar'

Em um momento histórico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, expressou sua alegria e orgulho pela aprovação unânime do Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O deputado afirmou: "Esta aprovação é um passo gigante para a segurança alimentar em nosso estado. Estamos comprometidos em garantir que cada cidadão tenha acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável".


O Projeto de Lei visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo o acesso a alimentos para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O deputado destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar o desafio da fome, enfatizando o compromisso do Governo Estadual em priorizar a promoção da segurança alimentar e nutricional. Aprovado por unanimidade, o projeto é uma vitória significativa na missão de erradicar a fome na Bahia...

Governo convoca mais 20 professores classificados em Seleção Pública para Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), a convocação de mais 20 candidatos aprovados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022. A SEC ofertou 626 vagas para o cargo, sendo que 561 educadores já foram convocados...

Presidente da Câmara quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...

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