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03 de Agosto de 2024

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Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (3), em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual.

No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade - uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro. ..

Greve de pilotos e comissários é suspensa após acordo com empresas

Os aeronautas, categoria formada por pilotos, copilotos e comissários, aprovaram neste sábado (27) uma proposta de acordo apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e decidiram suspender a greve que tinha início previsto para segunda (29).

Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), 53,68% dos tripulantes que votaram foram favoráveis à proposta. Ao todo, 6.956 profissionais votaram entre a noite de sexta e o início da tarde deste sábado...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Avança acordo para que auxílio de R$400 seja permanente

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresenta, hoje, o seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após se reunir com várias lideranças partidárias, o parlamentar incluiu uma série de mudanças no texto.

Uma delas isenta o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, da exigência de ter a definição de uma fonte de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Conferência da ONU chega a acordo para evitar catástrofe climática

A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.

Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar...

Divididos, caminhoneiros não chegam a acordo sobre greve

Parte dos caminhoneiros ameaça cruzar os braços a partir de 1º de novembro. Aqueles que são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) asseguram que param as atividades porque o presidente Jair Bolsonaro não atendeu, segundo eles, as reivindicações da categoria.

Mas outras representações da classe dizem que não vão acompanhar o movimento...

Acordo garante reforma de Lar São Vicente de Paulo e Teatro de Juremal em Juazeiro

O abrigo de idosos Lar São Vicente de Paulo e o Teatro de Juremal, localizados em Juazeiro, passarão por reformas, conforme compromissos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado dia, 3, entre o Ministério Público estadual e a gerente comercial Ramilda Tramara Medeiros Rocha. 

O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas após Ramilda Rocha demolir imóvel integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do município. ..

Reunião entre Governo da Bahia e APLB termina sem acordo sobre retomada das aulas semipresenciais no Estado

Tentando chegar a um acordo sobre o retorno das aulas semipresenciais na Bahia, a direção da APLB-Sindicato se reuniu na tarde desta quarta-feira (11), com os secretários da Educação e Relações Institucionais do governo do Estado, Jerônimo Rodrigues e Luiz Caetano. Apesar da reunião, o empasse continua. Enquanto o governo da Bahia decidiu continuar com as aulas presenciais, já a categoria dos trabalhadores da Educação mantém a posição de só retornar às escolas após a imunização total, com as duas doses da vacina.

“Pedimos ao governo que garantisse a conclusão da vacinação dos profissionais de ensino até o dia 10 de setembro, mas não houve acordo. O governador segue irredutível na decisão de manter as escolas abertas, mesmo sem estrutura nas unidades e vários casos de contaminação de professores e alunos após a volta presencial”, disse Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB...

Retorno às aulas: Reunião entre Sindicato-APLB e Governo da Bahia termina sem acordo

A direção da APLB-Sindicato se reuniu na noite de ontem quarta-feira (28/07) com os secretários estaduais, Jerônimo Rodrigues, de Educação, e Luiz Caetano, de Relações Institucionais, para discutir o retorno às aulas presenciais.

Na ocasião, Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade reforçou o posicionamento da categoria de não voltar às salas de aula até que a imunização dos profissionais esteja completa...

Aulas práticas na Faculdade UniFTC Juazeiro retornam nesta semana, de acordo com decreto do município

A partir desta segunda (19), a Faculdade UniFTC Juazeiro reabre aos estudantes para a realização das reposições das aulas práticas do semestre 2021.1. O retorno acontece após o município registrar queda nas taxas de ocupação dos leitos de UTI da Covid-19, bem como, seguindo as orientações dos órgãos públicos de saúde. 

Para a retomada das atividades práticas dos cursos, o Grupo Educacional estabeleceu um Comitê Especializado que desenvolveu e implantou o plano de contingência e segurança e o protocolo de retorno, baseados nas mais criteriosas orientações técnicas e práticas sanitárias indispensáveis para o cenário atual.  ..

Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios

A despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados entre associações setoriais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Um deles, sobre o monitoramento da qualidade da água, foi assinado com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O acordo prevê a criação de uma plataforma digital para aprimorar a gestão da qualidade da água em todo o Brasil...

Pfizer faz acordo para vacinar atletas da Olimpíada de Tóquio

Os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram nesta quinta-feira (6) que chegaram um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para fornecer vacinas contra a Covid-19 aos atletas e membros das delegações dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

As empresas anunciaram que as primeiras entregas de vacinas começarão no fim de maio, para que as delegações recebam a segunda dose antes de desembarcar em Tóquio...

Articulado por Antonio Coelho, Prefeitura de Condado e Incra-PE firmam acordo de cooperação técnica

Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE).

O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município...

Projeto São Francisco: diretrizes para operação comercial são formalizadas em pré-acordo com estados beneficiados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Covid-19: Saúde orienta vacinação de pessoas com comorbidade de acordo com idade

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) orientações para a vacinação contra o novo coronavírus de pessoas com comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação é que elas sejam convocadas pelos governos estaduais e municipais de acordo com suas idades, dos mais velhos para os mais novos. Assim, serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos, depois de 50 a 54 anos, e assim por diante...

Prefeitura de Juazeiro e Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias fecham acordo salarial

Nesta quinta-feira (15), a prefeita Suzana Ramos e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro Bahia (Sintase) fecharam acordo salarial para a categoria. Desde o começo do ano a categoria estava em negociação com a gestão municipal.

“Estamos reforçando mais um compromisso, mesmo enfrentando um dos momentos mais complicados causados pela pandemia, sem o recebimento de recursos federais. A categoria dos agentes de saúde e de endemias recebe uma parte do pagamento do Governo Federal, mas o município vai ter que arcar com outra parte. Consultei a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Saúde, a Procuradoria do Município e chegamos a um acordo com o sindicato. Não será fácil porque estamos enfrentando um momento complexo sem recursos, mas a prefeitura se comprometeu, parcelando o retroativo e vamos cumprir com fé em Deus”, explicou Suzana Ramos...

Cidades do interior baiano têm maior taxa de expansão econômica, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal, da SEI

Os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no oeste da Bahia, apresentaram maior taxa de expansão entre as maiores economias municipais do estado, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal (IDEM). Os dados referentes ao ano de 2018 foram divulgados nesta quinta (15), pela Secretaria de de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A pesquisa tem como o objetivo avaliar o desempenho da economia dos municípios baianos, a partir da estrutura produtiva instalada. Os números de 2018 mostram que a atividade industrial prevaleceu entre os locais que apresentaram os resultados mais expressivos. As cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras obtiveram crescimento graças à agroindústria. A região é destaque nacional na produção de grãos, especialmente de soja...

Grupo de Jovens aciona justiça para anulação da meta climática brasileira no Acordo de París

Com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e do baiano Edson Duarte, um grupo de seis jovens entrou com uma ação popular na justiça de São Paulo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, nesta terça-feira (13). 

O motivo é a "pedalada" climática do governo cometida em dezembro ao não apresentar uma nova meta ao acordo de París, que fez o País regredir no seu compromisso dediminuir os gases do efeito estufa...

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

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