Estados se mobilizam contra mudança em ICMS do combustível

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.

Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...

Eleições: Deputado Roberto Carlos (PDT) diz que manteve conversas com PT, Solidariedade e PV sobre mudança de partido

A situação do deputado estadual Roberto Carlos dentro do PDT continua na busca de uma definição. O parlamentar participou hoje pela manhã de uma entrevista na Rádio Jornal Petrolina. "Infelizmente se o PDT apoiar ACM Neto eu deixarei o Partido que estou há 32 anos sendo fiel e cumpro cinco mandatos", declarou o deputado.

Roberto Carlos confirmou um encontro que teve com a deputada Lídice da Mata (PSB), mas garantiu também solicitações de convite do PV, Solidariedade e PT...

Efeitos das mudanças climáticas já são sentidos na Bacia do Rio São Francisco

Quando se falava nos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente e mudanças climáticas em 1972 na primeira conferência ambiental do mundo, a Conferência de Estocolmo na Suécia, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os discursos pareciam citar uma realidade distante de muitas gerações. Mas a conta chegou.

As mudanças climáticas já são um fato consumado e repensar as atitudes individuais e coletivas se tornou ainda mais urgente. Na Bacia do Rio São Francisco, única inteiramente brasileira, é possível perceber como estes efeitos têm determinado a mudança de alguns padrões naturais e influenciado tudo à sua volta...

Petrolina anuncia nova mudança em ponto de testagem para covid-19

A Secretaria de Saúde de Petrolina informou alteração em mais um ponto de testagem para covid-19. A partir desta quinta-feira (3), os testes para detecção da COVID-19 que eram realizados na UBS do José e Maria serão feitos na quadra da escola José Joaquim, que fica localizada na Avenida Francisco Coelho Amorim, s/n, no José e Maria. 

Essa medida foi tomada com o intuito de trazer mais conforto para a população, segundo a Sesau. Ontem, com a mesma justificativa, a prefeitura havia anunciado a mudança no ponto que funcionava na UBS do Nova Petrolina, e que passou a fazer os atendimentos na Associação de Moradores do Cosme e Damião, que fica localizado na rua 13, nº 60...

Caso Marielle chega ao quinto delegado após mudanças na Polícia Civil

A investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, vai passar pela quinta mudança de delegado responsável. As alterações foram publicadas em um boletim da Polícia Civil divulgado na noite de terça-feira (1º).

Edson Henrique Damasceno, titular da Delegacia de Homicídios da Capital, então responsável pelo caso, vai para a chefia do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP)...

Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos. Mudanças na lei começarão a valer a partir de abril

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 24 anos sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.

Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024...

Artigo - Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho. O ano de 2022 se inicia com diversas promessas, como a do senador Davi Alcolumbre de discutir a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, ou a do Senado Federal, para dar prioridade na tramitação do assunto.

Na prática, foram promovidas pequenas alterações no sistema tributário, fruto das leis complementares n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 e da n.º 190 de 04 de janeiro 2022, que alteram, respectivamente, pontos relacionados ao Simples Nacional e à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A Lei Complementar n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 produz modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A primeira alteração, que traz menos impactos diretos aos empresários assim enquadrados, diz respeito à mudança da composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável por tratar de aspectos tributários...

Juazeiro: Moradores do bairro Angari começam a fazer mudanças para fugir da inundação do Rio São Francisco

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e os moradores do bairro Angari começaram a saír do local, visto que o setor com construções de casas é reconhecida como zona de atenção prioritária de risco.

A reportagem da REDEGN esteve no local na manhã deste sábado (15) e constatou o aumento das águas. Confira a referência da estátua do Nego d'agua. Com o avanço da cheia as casas já estão a poucos metros em zona de possibilidade de inundação...

Artigo - Conheça as mudanças de regras para as eleições 2022

No mês de dezembro passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão orientar as Eleições de 2022, envolvendo desde o horário de votação até as novas regras de propaganda eleitoral na internet que, neste caso, proíbem a veiculação de “fatos inverídicos” sobre o sistema eleitoral durante a campanha.

São as chamadas “Fake News”, que já são consideradas infrações eleitorais sujeitas a punições de candidatos e eleitores que fizerem uso disso. ..

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na Secretaria de Governo

A Prefeitura de Juazeiro nomeou nesta segunda-feira (3), para assumir o cargo de secretário de Governo, o advogado Alcione Enéas de Assis Rodrigues. 

Ele deixa a Assessoria Especial da gestão e assume a pasta até então comandada por Tomaz Anor Sento-Sé Espínola, que passa a ser assessor especial da prefeitura. O objetivo é melhorar o fluxo administrativo da Gestão Municipal...

Prefeitura de Petrolina informa mudanças na vacinação e testagem contra a COVID-19 esta semana

Devido ao recesso das festividades de final de ano, A Secretaria de Saúde de Petrolina informou que será adotado um atendimento diferenciado para vacinação e centros de testagem para detecção da COVID-19. A mediada foi tomada a partir do decreto nº150/2021, publicado no Diário Oficial do Município, que estabelece ponto facultativo na sexta-feira (31), véspera do Réveillon.

Segundo a Sesau, os pontos de vacinação e testagens para Covid-19 serão fechados, e o atendimento será retomado na próxima segunda-feira (3). As pessoas que estão aprazadas entre a sexta-feira (31) e domingo (2) devem aguardar até a segunda-feira (3) para completar o esquema vacinal...

Vacinação contra covid-19 será suspensa durante feriados de Natal e Ano Novo em Petrolina; confira outras mudanças

Durante o recesso de Natal e Ano Novo (dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro), a Secretaria de Saúde não abrirá os polos de vacinação contra a COVID-19 em Petrolina. Desde o início da imunização, essa será a primeira vez que as equipes não estarão na rua vacinando a população. A medida adotada visa evitar perdas dos imunos, tendo em vista a baixa procura durante feriados, segundo o órgão.

Nos demais dias de dezembro, a vacinação será disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana, no período da manhã e da tarde, e da zona rural, no período matutino. A Secretaria de Saúde informa ainda que o polo do SESC funcionará até esta quarta-feira (22). Já a partir dessa quinta (23), a população deve se dirigir até as Unidades Básicas de Saúde ou aos demais polos disponíveis na cidade...

EM FASE FINAL, OBRAS DAS PRAÇAS DA ORLA I E DO JACARÉ ACENTUAM MUDANÇA NO AMBIENTE URBANO DE JUAZEIRO

As obras de requalificação da Praça do Jacaré e da praça no espaço onde estava instalado o barco Saldanha Marinho, o Vaporzinho, na Orla I, já estão em fase final. As intervenções realizadas pela Prefeitura de Juazeiro têm promovido uma mudança no ambiente urbano da cidade, realçando o embelezamento dos espaços públicos.

Na Orla da cidade toda a parte de piso e pavimentação asfáltica já foi concluída. “Recuamos o retorno para dar mais mobilidade urbana para veículos e, além disso, há o painel de intervenção artística que está sendo produzido com muito carinho. Teremos bancos e espaços para estacionamento de bicicletas. Todas as praças também possuem rampas de acessibilidade”, ressaltou o engenheiro civil da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago...

Governo publica mudanças em mais de 50 comandos da Polícia Militar da Bahia e inclui Juazeiro

O governo da Bahia publicou mudanças em 57 comandos da Polícia Militar por todo o estado, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). Só em Salvador, nove Companhias Independentes da PM terão novas administrações.

Mudanças também foram feitas em comando de policiamento de algumas regiões, em batalhões especiais e além de cidades do interior, como Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Juazeiro (BA)...

Agropecuária é parte da solução para mudanças climáticas, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.

Segundo a ministra, até 2030 o objetivo brasileiro é disseminar as tecnologias de baixa emissão de carbono a mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis sem necessidade de converter novas áreas à atividade produtiva. Com isso, a previsão é de que seja mitigada a emissão de mais de 1 bilhão de toneladas de carbono (CO²) equivalente...

Ministro: mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”..

Recife é a capital mais ameaçada do Brasil e a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas com o aumento do nível do mar

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) e da Diretoria de Relações Internacionais (DRI); os Países Baixos, através da Agência do Patrimônio Cultural; e a ONU Habitat, através do Circuito Urbano 2021, com apoio da Unesco e outros parceiros, promovem, de 11 a 15 deste mês, de forma remota, o Fórum Internacional Recife Exchange Netherlands (RXN), que terá como tema "Águas como patrimônio: visões e estratégias sobre a elevação do nível do mar no Recife e nos Países Baixos".

Segundo os organizadores do fórum, Recife é a capital mais ameaçada do Brasil e a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas com o aumento do nível do mar, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da ONU (IPCC)...

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...

Senado debate na terça-feira (28) proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h.

O debate foi proposto em requerimento (RQS 3/2021) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A reunião será semipresencial, com senadores e convidados participando tanto presencialmente como por videoconferência...

Em ato de filiação, Miguel Coelho reúne 33 prefeitos e pede união pela mudança em Pernambuco

Em um evento prestigiado por lideranças de todas as regiões do Estado, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas. O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança.

Numa demonstração de congregação de forças políticas de várias cores e bandeiras, o encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima...