Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje

Marcello Casal Jr.

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Artigo – FHC e o “mea-culpa” da reeleição

Ao se valorizar o sistema democrático, obviamente que se tem presente um conjunto de regras e princípios que legitimam a alternância no Poder, principalmente pelo fundamento básico que é o direito ao voto e a opção da livre escolha do candidato preferido. Entre os concorrentes, contudo, deveria existir deveres e direitos iguais, o que não ocorre com o candidato à reeleição, que não se afasta do cargo e mantém o Poder à sua disposição e regularmente usando-o ao seu bel prazer. Como se diz normalmente, tem a máquina administrativa, além de um elenco de fiéis Servidores, comissionados ou não, a serviço de uma campanha eleitoral, devidamente remunerados pelos recursos públicos. E, por favor, não me digam que não é bem assim!

São claros os pressupostos contidos na Lei Complementar 64/90, que definem as condições de Inelegibilidades dos eventuais pretendentes a cargos eletivos, fixando o prazo de quatro meses ou 120 dias para a desincompatibilização dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios. Assim, não há qualquer razão lógica que justifique a permissividade vigente em benefício dos ocupantes de um primeiro mandato. O Congresso Nacional deveria pensar em corrigir essa incoerência tão discrepante na próxima Reforma Política...

INSS confirma reabertura de agências mesmo com greve de servidores

O INSS confirmou a reabertura de, pelo menos, 547 agências no Brasil a partir desta segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão.

A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda...

IF Sertão-PE fez entrega de kits de prevenção à Covid-19 no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA)

Quarta-feira (9), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), em parceria com Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), fez a entrega de 1.760 máscaras de tecidos, além de álcool em gel e sabonete líquido para os carrinheiros e vendedores ambulantes do Mercado do Produtor de Juazeiro (BA).

A ação contou ainda com orientações de prevenção à Covid-19, realizadas pelas enfermeiras do IF Sertão-PE, com o objetivo de auxiliar na proteção da saúde desses trabalhadores, bem como ajudar a interromper a cadeia de transmissão do vírus...

Em entrevista à UBC, Bebel Gilberto fala do novo trabalho e diz que os pais, já falecidos, lhe visitam todas as noites

A cantora Bebel Gilberto, filha do Juazeirense João Gilberto, em entrevista concedida na Página da União Brasileira de Compositores, falou do seu novo trabalho, “Agora”, que está sendo lançado pela gravadora Belga, Pias, falou também sobre sua relação com os pais e as polêmicas relacionadas à vida e a morte do pais.

Bebel, que morava nos EUA voltou ao Brasil em 2018, acompanhou de perto a morte de João e Miucha, ela em dezembro de 2018 e ele em julho de 2019. “Fala assim, e já dá vontade de chorar (enxuga as lágrimas). É, não era para ser tão rápido, mas a gente não pode controlar essas coisas”, disse...

Covid-19: Brasil totaliza 4,31 milhões de casos e 131,2 mil mortes 

O balanço divulgado hoje (12) pelo Ministério da Saúde  mostra 814 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 131.210 óbitos desde o começo da pandemia. Entre sexta e sábado, foram registrados 33.523 novos casos, totalizando 4.315.687, sendo que 3.553.421 (82,3%) são de recuperados. 

Segundo o ministério, há 631.056 casos em acompanhamento. A taxa de letalidade está em 3% e a mortalidade/100 mil habitantes está em 62,4. A incidência de casos do novo coronavírus por 100 mil habitantes é de 2.053,7...

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

Governo declara situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, entre eles Petrolina

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem.

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias...

Convenção que confirmará chapa Paulo Bomfim - Charles Leão será realizada de forma virtual neste domingo (13)

A convenção do Partido dos Trabalhadores que confirmará as candidaturas de Paulo Bomfim (prefeito) e Charles Leão (vice) será realizada de forma virtual neste domingo (13), a partir das 9h da manhã. Às 10h30, o ato político com as participações de lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais terá transmissão nas redes sociais de Paulo Bomfim e do PT de Juazeiro.

O modelo foi escolhido em razão da pandemia da Covid-19 que já vitimou mais de 120 mil pessoas no Brasil. "Não seria correto promover aglomerações no momento em que a pandemia ainda tem ceifado tantas vidas, inclusive na nossa cidade. A escolha deste modelo obedece aos decretos municipais e demonstra nosso respeito pelos juazeirenses", declarou o Presidente do PT/Juazeiro, Luiz Félix...

Cáritas Diocesana implanta projeto de hortas, cisternas e bioáguas em escolas rurais

O projeto "Águas para Educar'", da Cáritas Diocesana de Pesqueira, está em fase de execução para levar água mineral para as escolas. Nesta edição, serão beneficiadas a Escola Vereador Afonso Bezerra, no sítio Tará, em Venturosa e a Escola Municipal João Marques da Silva, no sítio Vila Nova, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Mais de 350 pessoas serão atendidas diretamente.

Serão implantadas cisternas para a captação de água das chuvas com capacidade para armazenar até 52 mil litros, bem como a implantação de sistemas de reuso das águas cinzas, conhecido como bioágua, que reutiliza águas descartadas pelas pias e lavatórios, para produção de hortas e pomares, um complemento alimentar na merenda da escola...

Umbu, árvore sagrada do sertão é destaque no programa Rural Produtivo da TVE

Neste sábado (12), o Rural Produtivo da TVE vai falar sobre a árvore sagrada do sertão, o umbuzeiro, e suas curiosidades. O programa vai mostrar também o cultivo do umbu e seus derivados como geleias, cervejas e picolés que movimentam a economia do estado, e a receita da semana é a famosa umbuzada que vira uma sobremesa de sabor agridoce. A exibição é às 14h, com horário alternativo na segunda-feira (14), às 6h30, e na quinta-feira (17), às 20h.

Frondosa e frutífera, com raízes onde se sobressaem "batatas" que acumulam litros e mais litros de água precipitada da chuva, essa espécie de planta mistura histórias de resistência e convivência com o semiárido, ao ponto do escritor Euclides da Cunha descrevê-la como "Árvore sagrada do sertão". Além de ser a árvore símbolo do sertão da Bahia, o umbuzeiro é uma planta protegida por uma lei que impede seu corte...

Bahia: Justiça Eleitoral proíbe transmissão ao vivo de convenção partidária de Santa Brígida em redes sociais

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada da internet de todas as publicações eletrônicas postadas nas plataformas Youtube, Instagram e Facebook para divulgar a transmissão ao vivo da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Brígida. O evento online foi anunciado para acontecer neste domingo. Conforme decisão proferida ontem, dia 10, a transmissão não pode ocorrer por meio das redes sociais.

Na representação eleitoral movida contra o prefeito Carlos Cleriston Santanta Gomes, o pré-candidato a prefeito Elton Carlos Magalhães e o órgão provisório municipal, o promotor de Justiça Moacir do Nascimento Júnior apontou que a divulgação da transmissão ao vivo e aberta da convenção fere a lei e gera desequilíbrio da disputa eleitoral. Ele pontuou que a lei não permite alcance externo e irrestrito das transmissões de convenções, que não podem se direcionar a todo o eleitorado, por se tratar de evento voltado ao ambiente intrapartidário. ..

Artesã denuncia golpe na venda de motos pelas redes sociais feito por falso funcionário do Detran-BA

Uma artesã de Salvador denunciou um golpe cometido por um falso funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que oferecia uma venda de motos pelas redes sociais.

Por muito pouco, Priscila Moraes não teve um grande prejuízo financeiro. Com o interesse em comprar uma moto para fazer entregas dos produtos que vende, a artesã quase depositou R$ 3 mil para o suspeito...

Pernambuco: Municípios do Sertão avançam para a Etapa 7 e podem ampliar horário de shoppings e serviços de alimentação

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação)...

Dulci e Odacy Amorim emitem nota de pesar pela morte do vice-prefeito de Salgueiro, veja abaixo:

Lamentamos a morte do vice-prefeito de Salgueiro, Francisco de Sá Sampaio. Ele estava internado devido a uma pneumonia. 

Doutor Chico, como era conhecido, era desembargador aposentado e morreu aos 91 anos...

Se for fake news, não transmita: Presidente do TSE alerta para a responsabilidade pelo que se compartilha na internet

Compromisso com o diálogo democrático e responsabilidade ao compartilhar informações. Esses foram os chamados aos cidadãos feitos pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em vídeo que começa a circular nesta sexta-feira (11) nas redes sociais do Tribunal e também em rádios e na televisão.

A peça é parte da campanha “Se for fake news, não transmita”, que o TSE vem veiculando desde o dia 1º de setembro e tem como porta-voz o biólogo Átila Iamarino...

Lei Aldir Blanc e os desafios para o setor cultural

Se o setor cultural já vinha sofrendo com algumas decisões antes da pandemia, como a extinção de uma pasta própria para a cultura - sendo incorporada, em um primeiro momento, como uma secretaria especial à pasta da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo -, com escassez de políticas públicas para a área, entre outras situações, nesse período de pandemia a situação só piorou.

Pesquisas realizadas por algumas instituições (FGV, SEBRAE, universidades públicas, Secretarias de Cultura etc.) concluem que este é um dos setores mais afetados pela crise de saúde atual. Foi um dos primeiros a terem que parar com as atividades e será um dos últimos a retornarem às atividades presenciais. Um dos agravantes da situação é que grande parte dos profissionais desse setor não contam com uma renda fixa ou carteira assinada, desenvolvendo suas atividades de forma autônoma ou informal...

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...

Reportagem especial: Em meio à pandemia, sem internet, alunos de Juazeiro e Petrolina sem estrutura para estudar

Por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), escolas suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar formas alternativas de manter o processo de ensino-aprendizagem durante a quarentena: usam principalmente aplicativos e plataformas on-line. 

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, divulgada em 2019, apenas 44% dos domicílios da zona rural brasileira têm acesso à internet. Na área urbana, o índice é bem mais alto: 70% dos lares estão conectados. O estudo, feito anualmente pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), é um dos principais no país no segmento de acesso a tecnologias...

Prorrogadas as inscrições de vagas remanescentes para o segundo semestre de 2020 dos cursos superiores do IF Sertão-PE

IF Sertão-PE divulgou, na segunda-feira (07), a retificação nº 01 do Edital nº 31/2020, a qual prorroga até o dia 14 de setembro as inscrições para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos superiores da instituição, no SISU 2020.2.

Podem se inscrever pessoas que participaram de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (2019 ou de anos anteriores). Para concorrer a vaga, é necessário que o candidato realize a inscrição por meio do link: https://forms.gle/mxKTkhCLiAARZSWS9 bem como anexe a documentação completa exigida no edital, além do boletim de desempenho do Enem do ano em que fez a prova...