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Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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CSTT continua implantando sinalização horizontal em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes está implantando a sinalização horizontal na Avenida Cristalina e no Bairro Piranga. As marcações acontecem em dois tons, com a cor branca é realizada a pintura das faixas de pedestre espalhadas pelas vias e as lombadas (quebra-mola) recebem o tom amarelo. A tinta refletiva no período noturno é de fácil visualização.

Os trabalhos no Bairro Piranga, estão acontecendo desde a primeira quinzena de Junho, onde foram implantadas lombadas elevadas para diminuir a velocidade com que condutores trafegam pela via, uma vez que a velocidade permitida para circulação em bairros é de 40 km/h em via coletora e 30 km/h em vias locais. A pintura é mais uma sinalização tanto para os condutores como para os pedestres...

Secretário da SEDUC será um dos palestrantes no evento dos Conselhos de Educação da Bahia

Na próxima segunda e terça-feira (04 e 05), acontece a XVII Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, das 8h às 17h, na Univasf, em Juazeiro.  O evento vai contar com a presença do secretário Estadual da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), Clériston Andrade será uma dos palestrantes do evento, abordando a temática “Financiamento da Educação e Planos de Educação”, na terça-feira (05).

Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado. As diferentes palestras e debates terão como foco principal o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação da Bahia. Há um grande movimento no Brasil para que o Plano Nacional de Educação (PNE) se concretize e assim assegure os direitos constitucionais. Na Bahia, os planos em vigor no Estado e municípios, estão em fase inicial de execução, o que exige acompanhamento sistemático...

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

Prefeitura de Juazeiro determina retirada de símbolo oficial durante o período eleitoral

Brasão de Juazeiro-Bahia.

Cumprindo as determinações da legislação eleitoral, a partir deste dia 2 de julho/2016, a Prefeitura de Juazeiro recomenda a todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, a utilização do "Brasão Oficial do Município" em todas as suas atividades. Suspende-se com isso, a utilização do símbolo oficial, ou de qualquer outro, em todas as correspondências oficiais e não oficiais do município, bem como qualquer equipamento (móvel ou imóvel), programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos integrantes do patrimônio da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, ou a esta cedida. O não cumprimento das recomendações acima, importará na tomada de medidas cabíveis. ..

Lojas do Juá Garden Shopping oferecem grandes descontos durante a Liquida Bahia

Até o dia 11 de julho os clientes do mall poderão desfrutar dos preços baixos, além de concorrer a diversos prêmios, incluindo o sorteio de um Fiat Toro

Sempre de olho em ações que beneficiam seus clientes, o Juá Garden Shopping agora faz parte do grupo que integra o Liquida Bahia, uma liquidação que acontece na capital e no interior do estado. Todas as lojas do shopping participam da campanha, que começa nesta quinta-feira (30) e segue até o dia 11 de julho...

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Estudantes do programa Jovem Aprendiz visitam Mercado do Produtor de Juazeiro

Alunos do curso de empreendedorismo agrícola do programa Jovem Aprendiz, realizado nas empresas EBRAS e Brasil Uvas estiveram nesta quarta-feira (29) visitando o Mercado do Produtor de Juazeiro. Durante todo dia, cinquenta estudantes tiraram dúvidas sobre a prática de embalagens, conservação e classificação dos vegetais, comercialização dos produtos e funcionamento do processo trabalhista no entreposto.

O programa Jovem Aprendiz é uma realização do Ministério do Trabalho e conta com o apoio de empresas comerciais e do SENAI. A instrutora do curso Janaina Miranda explicou que além das aulas teóricas, o curso proporciona visitas a instituições voltadas ao setor. “Temos a necessidade de observar na prática todo o processo produtivo, e nada mais interessante que conhecer o trabalho realizado no Mercado do Produtor. Não tínhamos ideia da dimensão comercial do mercado e hoje foi bem proveitoso para o aprendizado de todos”, disse...

Deputado Roberto Carlos comemora importantes conquistas para o município de Monte Santo

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, que está sempre reivindicando ações que beneficiem a vida aos baianos, bem como a reforma agrária, comemorou, nesta quarta-feira (29), diversas conquistas para o município de Monte Santo, onde mil famílias, que vivem e produzem há anos, foram contempladas com títulos de terras, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma quadra poliesportiva e calçamentos.

Segundo o parlamentar, a doação dessas propriedades de terras vai possibilitar aos pequenos produtores a obtenção de financiamento para o seu plantio. “Já a Unidade de Saúde que foi entregue à comunidade de Pedra Vermelha vai facilitar o atendimento médico da população local que antes precisava ir para a sede do município. A quadra poliesportiva será mais uma opção de lazer aos jovens e o calçamento mais qualidade de vida para a população que ali reside”...

ESPAÇO DO LEITOR: INSTITUIÇÕES NÃO DEVEM PENSAR!

É sim, as instituições não devem pensar, devem seguir os seus estatutos!

É muito comum nos trabalhos oferecidos pelas instituições ocorrer fortes tendências ao descaso e má prestação dos serviços obrigatórios a serem realizados por estas...

Seminário de Vida no Espírito Santo para Casais acontecerá em Petrolina

O segundo capítulo do livro de Gênesis, na Bíblia Sagrada, nos diz: "Por isso o homem deixa o seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher; e já não são mais que uma só carne." A esta passagem soma-se a expressão: "Só haverá um mundo novo, se houver Famílias Novas", do fundador da Comunidade Católica Shalom, Moysés Azevedo. E é em busca da construção de um mundo novo, tocando no que há de mais precioso e sublime como escola de amor – as famílias - que a Obra Shalom realizará, no Parque Josepha Coelho, em Petrolina, no começo do mês de julho, nos dias 02 e 03, o Seminário de Vida no Espírito Santo para Casais.

O evento que é gratuito tem como intuito levar os participantes a uma experiência com O Ressuscitado que passou pela cruz, um encontro com o Seu Amor, com o mistério da Redenção, com o Senhorio de Cristo sobre todas as coisas. "É um momento para deixar-se conquistar por Jesus e amá-Lo, permitindo que o Espírito Santo leve cada participante a trilhar um caminho de crescimento espiritual", como explica o pastor do Grupo de Casais e membro da Comunidade de Aliança, Maurício Moisés...

ROQUE SANTEIRO RESSURGE NO PALCO DO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

O teatro do Centro de Cultura João Gilberto recebe este final de semana o espetáculo que relembra uma das mais famosas telenovelas brasileiras de autoria do consagrado autor Dias Gomes, já falecido, Roque Santeiro. A peça terá apresentação nesta sexta dia 1, também no sábado, 2 e ainda no domingo, dia 3, no Centro de Cultura João Gilberto, sob a produção de Hertz Felix e direção geral de Alan Cleber. O espetáculo promete reeditar o sucesso televisivo, graças a um elenco de nomes consagrados na região.

Roque Santeiro, uma novela brasileira produzida e exibida pela Rede Globo entre 24 de junho de 1985 a 22 de fevereiro de 1986, terá a volta do jornalista Adalberto Barbosa, Dadau, aos palcos. Além de Dadau, Carlinhos Tapioca, Fabrícia Torres, Rosália Costa, Nílton Miranda, Hertz Felix, Flávio Luiz, Rhaman Faine e Ana Cecília também participarão da peça...

BANDA SEMIVELHOS LANÇA SINGLE “ANTES DO FIM” NA BILBOARD

A banda SEMIVELHOS, um dos mais conhecidos grupos de rock da região do São Francisco passou um ano trabalhando e promoveu nesta quarta-feira, dia 29, o lançamento do seu novo single intitulado “Antes do fim” que também é o nome do novo CD.

A banda é formada por André Maturano (Guitarra), Pedro França (Voz e Guitarra), Mamede Musser (Bateria) e Egon Costa (Baixo)...

Em ofício, Gonzaga Patriota solicita conclusão de casas populares em Santa Maria da Boa Vista

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) entregou ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, um ofício solicitando a conclusão das 60 casas e a construção das 94 unidades habitacionais, iniciadas pelo programa Operações Coletivas, do município de Santa Maria da Boa Vista.

No ofício, Patriota pede a interferência do ministro e do governador, junto aos órgãos envolvidos com a construção desses imóveis em Santa Maria da Boa Vista, o mais rápido possível, para liberação dos novos contratos e autorização da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, para receber os formulários dos futuros beneficiários desses imóveis, acompanhados dos projetos técnicos e sociais, com levantamento topográfico e termos de doação dos referidos terrenos pelo município...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Plantão de Especialidade Médica atende o bairro Novo Encontro na área de neurologia

Durante a tarde desta terça-feira (28), mais de 30 pacientes foram atendidos pelo neurologista e realizaram exame de eletroencefalograma na Unidade de Saúde do bairro Novo Encontro. A iniciativa faz parte dos Plantões de especialidades médicas, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, e tem como objetivo sanar as demandas reprimidas da rede básica de saúde.

O aposentado Francisco Santos, de 77 anos foi atendido pelo especialista, fez o exame e agradeceu a iniciativa. “Não estava dormindo direito com fortes dores na cabeça e graças a Deus o especialista veio para a unidade de saúde da minha comunidade. Esse programa veio para melhorar a saúde dos bairros de Juazeiro”, disse o comunitário...

Histórias emocionantes de cinco vereadores que receberam o título de cidadão juazeirense

Numa solenidade muitas histórias e emoção, cinco vereadores receberam o título de cidadão juazeirense: Anderson Alves da Cruz (PP), Anastácio José de Assis (PROS), Bené Marques (PSDB), Eduardo Lopes (PCdoB) e Joca Cabeleleiro (PSB). Cada vereador foi convidado a contar sua história com Juazeiro. Compondo a mesa os vereadores Damião Medrado (PSD), Antônio Tiburcio Caffé (PROS), o vice-prefeito Irmão Francisco Oliveira, o diretor licenciado do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, o ex-secretário de governo Paulo Bonfim e o presidente da Federação das Associações de Juazeiro – FAMEAJ – Francisco Odécio, Chico Bitu; O advogado Jaime Badeca Filho foi convidado a ocupar a mesa.

O título outorga a quem os recebe a cidadania juazeirense, mas o vereador Anderson Alves discordou, “Eu sempre senti Juazeiro minha terra, aqui eu trabalhei, estudei, tive família, constitui a minha própria família e hoje estou vereador, legislando pela cidade”, afirmou revelando que antes de chegar no município havia morado na rua. Anderson nasceu em Presidente Venceslau, interior de São Paulo e depois de idas e vindas por vários estados fixou residência na cidade baiana. O vereador Anastácio Assis é natural Piaui e por intermédio de seus tios veio residir em Juazeiro. “Agente vem de uma trajetória que só Deus sabe o dia e a hora. A família prosperou e somo conhecidos como a Família Piauiense”, conta. Anastácio é Bombeiro Militar e comerciante. “Nós temos consciência do tanto que contribuímos, social e economicamente para Juazeiro”, analisou...

MÉDICOS DO HOSPITAL REGIONAL SUSPENDEM GREVE ENQUANTO ANALISAM PROPOSTA DA SESAB

Após anunciarem a decisão de deflagrar greve a partir desta terça-feira (28), os médicos do Hospital Regional de Juazeiro receberam uma comunicação da empresa gestora – a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) -, informando que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) apresentou proposta de reestruturação do hospital.

Diante da perspectiva de resolução dos problemas que vinham afligindo profissionais e usuários, os médicos optaram pela suspensão da greve. Nesta terça-feira, a gestora apresentou proposta de reestruturação, detalhando o foco das medidas e as etapas a serem cumpridas...

Harmonia e improvisação musical são temas de workshops durante IV Festival Internacional da Sanfona

Falta menos de um mês para o IV Festival Internacional da Sanfona, que acontece entre os dias 13 e 16 de julho, e mais um item deve ser somado à lista de atrações do evento. Os instrumentistas Chico Chagas e Nelson Faria estarão no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro - BA, na quarta (14) e quinta-feira (15), das 14h às 17h, para um workshop de harmonia e acompanhamento e outro de improvisação musical, para iniciantes e quem deseja aprimorar mais sua técnica no instrumento. Um trabalho inédito no Brasil.

As inscrições serão feitas gratuitamente no site (www.festivaldasanfona.com.br), até o dia 12 de julho, com um limite de 40 vagas. Chico Chagas, um dos mais respeitados instrumentistas do país, vai falar sobre a função do acordeom e do acordeonista em um grupo, a harmonia, os registros e combinações de vozes ao manuseio do fole. Já o compositor e arranjador Nelson Faria, também considerado um dos mais expressivos músicos brasileiros (com oito livros publicados em países como Estados Unidos, Japão e Itália), divide com Chico Chagas ensinamentos sobre técnicas de improvisação, centros tonais maiores e menores, escalas, acordes e desenvolvimento do fraseado. A dupla promete um passeio pelo cancioneiro popular, do jazz ao forró...

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...