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05 de Outubro de 2024

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Projeto de Gonzaga Patriota pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia

O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia.

As punições previstas são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato...

Projetos apoiados pelo Programa Aldir Blanc Bahia festejam o Dia de Reis online 

A tradição de Dia dos Reis é um marco no calendário de festas populares. Todo dia 06 de janeiro, começando ainda na véspera, é certeza de muita música, danças e expressões artísticas pelas ruas, com os reizados e ternos, manifestações comuns na Bahia, na capital e no interior do estado, que se associam à história da visita dos reis magos ao menino Jesus. O ano de 2021 será diferente, sem as típicas aglomerações que marcam os festejos. 

Projetos selecionados pelos Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitárias da Bahia Emília Biancardi, com o apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal, transmitirão eventos online para comemorar a Festa de Reis dentro de casa...

Prefeitura inicia o ano com projeto de construção de sede própria do Centro Pop de Juazeiro

Com o objetivo de oferecer mais conforto aos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), a Prefeitura Municipal de Juazeiro planeja construir uma sede própria para o serviço. A unidade é responsável por realizar atendimentos socioassistenciais individuais e coletivos para as pessoas em situação de rua, e também funciona como ponto de apoio para esse público. 

De acordo com o secretário da pasta de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Teobaldo Pedro de Jesus, que coordena as unidades assistenciais, uma boa infraestrutura permitirá um trabalho de acolhimento mais completo. "A nossa intenção é melhorar a qualidade do serviço oferecido às pessoas em situação de rua, com atendimento mais humanizado e ações para reinserir essas pessoas de volta na sociedade e dando condições de entrarem no mercado de trabalho", explicou...

Bordado, tecelagem e poesia: projetos resgatam tradições de comunidades rurais

Projetos na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, estão resgatando saberes tradicionais de comunidades de agricultoras, como o bordado, a tecelagem e a poesia. E, muitas vezes, essas iniciativas têm o intuito de manter as agricultoras em suas terras, evitando a migração delas para outros estados, em épocas de grande seca na região.

"As nossas ações fortalecem as pessoas para elas encontrarem valor no que sabem e no que fazem aqui na região. Então, a gente acredita que o nosso trabalho é uma grande contribuição para que essas pessoas possam permanecer no seu lugar, com seus saberes", diz Elisângela Lopes, coordenadora geral da Associação Jenipapense de Assistência à Infância (Ajenai)...

Em Juazeiro Câmara tem unanimidade na última votação de projetos do Executivo

Em Sessão Extraordinária, marcada pelo entendimento e cordialidade entre os vereadores presentes, na manhã desta quarta-feira (30.12), a última da Legislatura 2017/2020, a Câmara de Juazeiro aprovou três projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal.

Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) informou o fim do período legislativo e desejou a todos um Feliz Ano Novo. Após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Nº 3.643/2020 e 3.644/denominando bairros em espaços territoriais urbanos com perímetros definidos nos memoriais inclusos...

Estrada do Projeto Maria Tereza é entregue após obras de recuperação

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foram investidos R$ 1,2 milhão em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf. 

Antes das obras, a estrada apresentava condições precárias em vários trechos, o que dificultava o trânsito de veículos comuns e transporte de cargas. Por isso, foi realizado um amplo trabalho de restauração, durante 60 dias, com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos...

Festividades de fim de ano é um Projeto Natalino para os internos do CPJ

Em comemoração as festividades de fim de ano, foi traçado pelo setor de Serviço Social um projeto Natalino para os internos do CPJ. "Mesmo com as adversidades vivenciadas em 2020 com a pandemia do COVID-19, não deixamos de proporcionar aos internos a vivência e envolvimento neste momento que representa o nascimento, momento de união e fraternidade. Além disto, teve também, a finalidade de estimular a construção de Projetos de Vida, visando também a política de reinserção social e os Direitos Humanos" expressou Denise Leal assistente social e reponsável pelo projeto.

E o clima Natalino foi contagiado por toda área prisional do estabelecimento, as pinturas natalinas feita pelos internos nos Pavilhões "A e B", decoraram o ambiente, deixando um clima acolhedor e representativo, para contemplação por seus familiares, como também, as árvores de Natal confeccionadas pelos mesmos e utilizadas para decorar os pavilhões e a recepção da unidade. ..

Produtores de projetos irrigados e representantes do governo do Tocantins visitam o Projeto de Irrigação Formoso, na Bahia

O Projeto Público de Irrigação Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa (BA), sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), recebeu a visita de produtores do projeto irrigado São João, que fica localizado em Porto Nacional, e do projeto irrigado Manuel Alves, localizado em Dianópolis, ambos municípios do Tocantins, além de representantes da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação do Tocantins e consultores da empresa Nippon Koei LAC.

A Nippon Koei LAC atua com o Governo do Estado do Tocantins para elaborar e conduzir o processo de implantação da gestão integrada do projeto irrigado São João, que está em fase de transição de gestão, do público estadual para o privado, contando com o apoio do Banco Mundial. ..

Sindsemp acompanha votação de projeto de Lei que paga incentivo a profissionais de saúde

Finalizando o ano de 2020, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhou a votação do projeto de lei do Poder Executivo 034/2020 que versa sobre a  criação de incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O projeto, aprovado na última sessão do ano nessa terça-feira (29), numa votação de urgência urgentíssima, autoriza o pagamento dos recursos do Previne Brasil aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do município...

Projeto de duplicação do Hospital Regional de Juazeiro será licitado no início de 2021

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esteve na última quinta-feira (23) em Juazeiro para inspecionar o Hospital Regional e verificar as obras de readequação da unidade que estão em ritmo acelerado, com a implantação de novos leitos de UTI e intervenções no centro cirúrgico.

Segundo o secretário o Hospital Regional de Juazeiro retomou as cirurgias ortopédicas de alta complexidade, com oito procedimentos por dia, reduzindo progressivamente a demanda de solicitações registradas...

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Formatura de 492 jovens marca sucesso do projeto Jovens Comunicadores do Semiárido 

O projeto do Governo do Estado da Bahia, Jovens Comunicadores do Semiárido, realizou, a cerimônia virtual de formatura de 492 jovens, distribuídos em onze turmas de 136 comunidades rurais, localizadas em municípios estratégicos dos cinco Territórios de Identidade participantes do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).  

O Jovens Comunicadores é resultado de uma iniciativa da Assessoria de Comunicação do Pró-Semiárido, de 2017 a 2020, e promoveu formações sobre 10 temas ligados à área de comunicação e expressão: Cordel, Audiovisual, Democratização da Informação, Cidadanias 1 e 2, Fotografia Básica. Fotografia Avançada, Produção Textual, Marketing Digital e Técnicas em Entrevista. Além das oficinas, os jovens participaram de intercâmbios interestaduais, para conhecerem outras iniciativas de comunicação e juventude.  ..

Projeto Social Distribui Cestas Básicas na Periferia de Juazeiro

O Projeto Ame +, o braço Social da Igreja Batista Yerushalaim, presidida pelo Pastor Teobaldo Pedro promoveu nesta sexta-feira (25) a distribuição de 150 cestas básicas no bairro Sol Levante em parceria com a Ação da Cidadania, esta coordenada pelo estudante de Medicina Carlos Ribeiro que desenvolve o Natal sem fome há 20 anos no Município.

No total serão distribuídas mais de 2.000 cestas na Cidade até o dia 31 de dezembro. O Projeto AME +, sob a liderança do jovem Miller, coordena ações de apoio e socorro a diversas entidades filantrópicas no Município de Juazeiro...

Projeto seleciona textos de autoras do Vale do São Francisco para antologia

Poesias, crônicas e contos. Estes são os gêneros literários que serão selecionados para a publicação da Iª Antologia Literária das Mulheres do Vale do São Francisco. O objetivo é divulgar a arte escrita por mulheres, promover o empoderamento feminino e a literatura produzida em  nossa região.

O projeto, aprovado no edital Usinas Culturais 2020 da Prefeitura Municipal de Juazeiro e viabilizado através da lei Aldir Blanc, pretende realizar a produção do livro e do e-book Antologia Literária das Mulheres do Vale do São Francisco...

Fundação Gonzagão: Projeto Asa Branca ganha Prêmio socióloga Márcia Dangremon

Os homenageados na 10ª edição do Prêmio Márcia Dangremon foram apresentados à sociedade, ontem dia 18, em um ato no Recife. Realizada pelo Governo de Pernambuco, a cada dois anos, a premiação condecora pessoas, empresas e instituições públicas comprometidas com a defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Entre os premiados a Fundação Gonzagão – Projeto Asa Branca, Exu Pernambuco, na categoria Pessoa Jurídica do direito privado. A presidente da Fundação Gonzagão, professora Marina Santana e vice presidente Aline Justino destacaram nas redes sociais a importânncia do prêmio e mais um incentivo para continuar o trabalho junto as crianças e adolescentes na cidade do Rei do Baião, Luiz Gonzaga...

Vereador Paulo Valgueiro consegue a aprovação de 3 Projetos de Lei que beneficiam o povo de Petrolina

Na sessão da Casa Plínio Amorim última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.

Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais...

Juazeiro: Últimos projetos da legislatura são votados e aprovados em sessão ordinária

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), convocou Sessão Ordinária para esta quinta-feira (17). Os vereadores votaram em três Projetos de Lei e um de Resolução.

O primeiro a ser votado na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Nº 3.639/2020, de autoria de Alex Tanuri (PP), que torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos "Real Sociedade Esportiva"...

Cesol-SSF realizará palestras com trabalhadores/as do setor de reciclagem durante capacitações do projeto Pró-Catador rede Norte

Nesta sexta-feira (18), a equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), entidade vinculada à Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do Estado da Bahia, realizará, durante a programação de capacitações do projeto Pró-Catador Rede Norte, o Evento de Consumo Responsável: Os Caminhos da Economia Solidária no Universo da Reciclagem e uma capacitação sobre Gestão e Cooperativismo.

Os debates serão ministrados pela a agente socioprodutiva e pedagoga Sandra Santos e pelo Coordenador de Articulação do Cesol-SSF e Gestor Financeiro Valter Santana, e pretende discutir princípios, legislação, redes de apoio, ações públicas no universo da Economia Solidária e cooperativismo.  ..

Prefeito Vilmar Cappellaro está em Brasília para garantir repasses de recursos para novos projetos em Lagoa Grande, PE

O prefeito reeleito Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande, PE, localizada na região de maior exportação de frutas do Brasil, encontra-se em Brasília, capital federal, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, percorrendo os gabinetes dos parlamentares (Deputados e Senadores) pernambucanos em busca de recursos, já emplacando novos projetos via emendas individuais e do Orçamento da União de 2021.

No que depender de Cappellaro, com a representatividade e a força dos 80% dos votos válidos que a população lhe confiou, o segundo mandato será de muito mais realizações que o primeiro...

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