Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal 

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.

Boa parte dos 404 representantes de Conselhos da Comunidade de Execução Penal que responderam ao questionário do CNJ informaram que a falta de orçamento limita sua atuação...

No 'Dia do Consumidor', Prodecon alerta sobre direitos garantidos pela lei

Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para que os petrolinenses fiquem atentos na hora das compras, principalmente, neste 'Dia do Consumidor', comemorado nesta terça-feira (15).

Um dos principais alertas é sobre propaganda enganosa. O diretor do Prodecon, Helder Gomes, alerta que, durante as compras, a população deve ficar atenta à publicidade. "O consumidor deve exigir que o produto que for comprar seja exatamente igual ao anunciado. Importante lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva", destaca...

Ministério consulta a população sobre uso de medicamento contra covid

O Ministério da Saúde (MS) consulta a população da possibilidade de incorporar o medicamento baricitinibe para o tratamento da covid-19.

O uso do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também aprovou o uso do medicamento contra a covid-19. Agora, o ministério ouve a posição de especialistas e da sociedade em geral.

Essa não é a primeira vez que o governo decide realizar uma consulta pública para um assunto de cunho científico envolvendo o combate à covid-19. Em dezembro, o ministério promoveu consulta e audiência pública antes de iniciar a vacinação em crianças menores de 12 anos de idade...

Procon de Juazeiro abre programação voltada para a Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a programação especial da Semana do Consumidor. Um café da manhã ao lado do Paço Municipal nesta segunda-feira (14) marcou a abertura do evento, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do coordenador do Procon, Carlos Macedo e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor. O evento comemorativo pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, tem por finalidade oferecer serviços e orientação à população.

"A Semana do Consumidor é um evento importantíssimo para orientar os consumidores sobre seus direitos e também conscientizar os fornecedores e prestadores de serviços sobre as relações de consumo. Parabenizamos a iniciativa do Procon junto com a Procuradoria, em oferecer durante toda essa semana atendimentos, palestras e poder tirar as dúvidas da população", destacou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

Paulo Vanderley e o livro que tem a força da palavra, sons, cores, sabores e cheiros de Luiz Gonzaga

O livro Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento, de autoria de Paulo Vanderley, ilustração do Mestre Espedito Seleiro,  que será lançado este ano (2022), já tem a Força da Palavra, do Imaginário e das Realidades vividas por Luiz Gonzaga. Nesta segunda-feira, 14 de março, semana do Dia de São José (19 de Março), através da plataforma digital, ainda madrugada, tive a honra de contemplar uma mostra e amostra do que será o livro.

Espetacular. Emocionante. O livro é um aperto grandioso na Alma. Sentimento maior. É vitamina de tutano que revigora e faz viver! Trabalho de qualidade excelente. É fé vivida na Igreja São João Batista do Araripe, Fazenda Caiçara. O livro de Paulo Vanderley  É conhecimento cientifíco e conversa de meio de feira, com cheiro, sons e troca de saberes do povo. É ronco de chuva, fartura da sanfona dos 8 aos 120 baixos. É cheia do Rio Brígida soprado de vento Cantarino...

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCARÁ SEMANA DO CONSUMIDOR EM JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, preparou uma programação especial em comemoração à Semana Internacional do Consumidor.

Entre os dias 14 e 18 de março o Procon de Juazeiro realizará parceria e atividades educativas com orientações para consumidores e fornecedores...

Fiocruz considera prematura retirada de máscaras e passaporte

O relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório Covid-19, divulgado essa semana, no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os pesquisadores afirmam que as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença e que ainda não é possível avaliar o efeito das festas e viagens no período do carnaval...

Loja de Economia Solidária de Juazeiro-BA valoriza a comercialização de pequenos empreendedores e empreendedoras do território

Com o propósito de fortalecer o comércio de pequenos empreendedores e empreendedoras locais, atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), a loja Empório Meu Sertão dispõe de uma variedade de produtos oriundos de grupos familiares, associações e cooperativas, despertando nos clientes o interesse em consumir gêneros alimentícios e artesanatos locais.

Doces, geleias, geleiadas, artesanatos, licores, cervejas artesanais, queijos, artesanatos estão entre os produtos encontrados no local. Para chegar às prateleiras, os produtos passam pelo processo de melhorias, a partir da assistência prestada pelos técnicos do Cesol-SSF, realizada por uma equipe multidisciplinar...

Casa dos Conselhos de Juazeiro e líderes comunitários lamentam o falecimento da mãe do presidente da Federação das Associações

A Casa dos Conselhos de Juazeiro lamenta o falecimento da mãe do comunitário Francisco Odécio (Chico Bito), presidente da Federação Municipal das Associações e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ), Dona Maria Nilce Amâncio, ocorrido nesta sexta-feira (11), aos 98 anos.

À família e especialmente à Chico Bito, que presta um grande serviço à sociedade juazeirense, a Casa dos Conselhos e todas as Associações Comunitárias prestam a sua solidariedade nesse momento de dor. ..

Por bons resultados na educação municipal, praças Imaculada Conceição e da Misericórdia serão contempladas com internet de alta velocidade

O município de Juazeiro foi contemplado pelo Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), do Ministério da Educação (MEC), com a implantação de internet de alta velocidade, inicialmente, em duas praças da sede. O benefício foi obtido em virtude do bom desempenho de profissionais da rede municipal de ensino na resolução do Guia Edutec e da agilidade da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) na implantação do PIEC em mais de 50 escolas da rede municipal.

Nesta sexta-feira (11), técnicos vinculados ao MEC estiveram na cidade para avaliar onde serão instaladas as antenas...

Lula diz que ainda pretende conseguir fechar federação com PSB

Em entrevista para a rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, falou sobre a federação do PT com outros partidos para as Eleições 2022.

Lula falou sobre a aliança com PV, PCdoB e que ainda espera conseguir fechar uma federação com o PSB, partido ao qual Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, deve se filiar para ser vice de Lula na chapa...

Artigo - O consumidor na era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

Câmara de Vereadores de Juazeiro institui 'Conselho de Ética e Decoro'

A presidência da Câmara Municipal de Juazeiro anunciou a criação do Conselho de Ética e Decoro, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9). O mandato dos membros do Conselho já está em vigor, com início a partir da data da publicação no 23 de fevereiro, e término em 31 de dezembro de 2022.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, no uso de suas atribuições, obedecendo o disposto do Artigo 40§ 10 do Regimento Interno da Casa, nomeou, conforme indicação dos blocos parlamentares, Jean Gomes (presidente); Clésio Alexandre de Carvalho (vice-presidente); Lourival Quirino (relator) e Salvador de Carvalho e Hitalo Marcelino (membros)...

ARTIGO ESPECIAL | O novo consumidor da era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

Mãe do bebê atacado por cães da raça pitbull pede justiça e que tutores sejam responsabilizados

"Eu quero justiça! Esse caso não pode ficar impune. Os donos dos cachorros precisam ser responsabilizados". Esse é o desejo de Valdicleide Nascimento, de 22 anos, mãe de Enzo Felipe Assis do Nascimento, de 10 meses, vítima de ataque de dois cães da raça pitbull, na última segunda-feira (7), no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A mãe da criança e as duas tias que presenciaram o ocorrido estiveram na Delegacia de Tejipió, também na Zona Oeste, para registrar o caso. A previsão é de que o menino e a tia ferida pelos cães passem por exame de corpo de delito nesta quinta-feira (10)...

Ammpla alerta sobre testes de equipamentos na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio

Alguns condutores de Petrolina já perceberam a presença de novos equipamentos de trânsito instalados ao longo da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na área central de Petrolina.

Contudo, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) esclarece à população que se trata apenas de um processo de testes dos equipamentos portáteis e lombadas eletrônicas...

Repercussão: Três pessoas morrem e quatro ficam feridas em acidente BR 407. Teste não apontou consumo de álcool por parte dos motoristas sobreviventes

Três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em uma batida entre um carro de passeio, um caminhão e uma carreta bitrem. O acidente ocorreu no trecho da BR-407 da cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (7).O carro tinha plotagem da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), do governo da Bahia, e um dos caminhões estava carregado com botijões de gás de cozinha, que ficaram espalhados na pista, mas não houve explosão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas teve ferimentos graves e não há informações sobre o atual estado de saúde dela, nem informação sobre a unidade de saúde para a qual foi socorrida. Outras três pessoas sofreram ferimentos leves...

Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei.

Após o recebimento de todas as representações, os nove deputados que compõem o conselho serão comunicados, e Arthur do Val será notificado. A conduta do deputado poderá ser investigada pelas declarações consideradas sexistas que ele deu em um áudio enviado a amigos após deixar a Ucrânia. O áudio viralizou nas redes sociais...

ACM Neto afirma que Cidadania ajudou na reconstrução de Salvador

"Nesse momento, não há nenhum baiano que esteja mais preparado para ser governador da Bahia". Foi com essa frase que o ex-prefeito de Salvador, presidente da União Brasil e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), iniciou o discurso durante o congresso do Cidadania no sábado (05).

O evento serviu para oficializar o apoio do Cidadania à pré-candidatura de ACM Neto. "Sei o tamanho do desafio, mas estou convicto que é possível mudar o retrato do nosso estado com muito preparo e trabalho. O Cidadania nos ajudou a construir uma nova Salvador e seguiremos de mãos dadas para fazer uma Bahia melhor para todos os baianos", discursou ACM Neto. ..