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04 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11387 registros para a palavra: Lei

67,5% das rodovias brasileiras não estão em bom estado, aponta pesquisa da CNT

As condições das rodovias brasileiras podem aumentar o custo do transporte de cargas e o preço dos produtos. A análise é da Confederação Nacional de Transportes (CNT), que realizou a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias.

O levantamento concluiu que 67,5% das rodovias não estão em bom estado. A pesquisa analisou 111.502 km de malha pavimentada das rodovias federais e dos principais trechos estaduais e avaliou 67,5% das estradas brasileiras como  regular, ruim ou péssima...

Campanha que incentiva o alistamento eleitoral e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos segue até o dia 31 de dezembro

Se você faz 16 anos antes das próximas eleições, tire seu título eleitoral na internet e “Bora Votar!”. A campanha nacional criada pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com foco no eleitorado jovem continua nas emissoras de televisão e rádio de todo o país.

Com o conceito “Bora Votar. Eu vou porque eu posso”, a campanha incentiva o alistamento eleitoral e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, que, mesmo não sendo obrigados a votar, podem participar do processo eleitoral e escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo...

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou neste final de semana o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro começa o repasse dos projetos a partir da próxima terça-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), inicia o processo de pagamento dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo a partir da próxima terça-feira (5).

90 projetos foram selecionados e 89 pessoas compareceram no prazo para apresentarem a documentação legal. Cada beneficiário irá receber a quantia, de acordo com a categoria escolhida.  ..

Leitor questiona Secretaria de Saúde de Juazeiro sobre repasse aos hospitais filantrópicos e piso da enfermagem

Olá, estou entrando em contato com a Rede GN para questionar a Secretaria de saúde do município de Juazeiro sobre os repasses do governo federal para as instituições filantrópicas como PROMATE, SOTE e as demais que atendem 60% SUS, referente a parcela de outubro e novembro e décimo terceiro que o governo já enviou e já está com o município e até o momento não foi enviado para as instituições.

Gostaria que a Rede GN questionasse à secretaria de saúde quando irão fazer os repasses, e também questionar porque o dinheiro chega e a prefeitura não repassa...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. 

Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..

47 anos da CPT Juazeiro: em Assembleia, trabalhadores/as celebram lutas camponesas

Avaliar a caminhada junto às comunidades rurais da região da Diocese de Juazeiro em 2023 e planejar o trabalho para o próximo ano. Esse foi o objetivo da Assembleia Anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, realizada nos dias 29 e 30 de novembro, em Carnaíba do Sertão.

O encontro, que reuniu trabalhadores/as dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova e Sento Sé, foi marcado pela celebração dos 47 anos da CPT e por uma grande participação de jovens...

Mais 235 municípios do nordeste brasileiro terão acesso ao sinal 5G; 13 são da Bahia

Moradores de 235 municípios do nordeste brasileiro poderão instalar a infraestrutura para receber o sinal 5G, a partir do dia 4 de dezembro deste ano.

A decisão foi do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11) e já contemplou, em todo país, aproximadamente 172 milhões de brasileiros...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite.

A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. ..

Com investimento de R$ 7,8 milhões, Governo da Bahia entrega equipamentos e 23 novos leitos para Senhor do Bonfim

A saúde de Senhor do Bonfim, no norte baiano, vai ganhar R$ 7,8 milhões em investimento para seguir avançando. Na próxima terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, estará no município onde anunciará a implantação e contratação de 23 novos leitos no Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro.

Dentre eles, estão 15 leitos de UTI neonatal e clínicos de retaguarda que entrarão em operação imediata, além da contratação de mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa), que começarão a funcionar em breve. Juntos, os 23 novos leitos representam um investimento anual do Governo do Estado superior a R$ 5,7 milhões e estarão disponíveis para pacientes de toda a região via Central Estadual de Regulação. Na ocasião, a secretária também realizará a entrega de mais de R$ 2,1 milhões em equipamentos destinados para os novos leitos da unidade...

Escola municipal de Juazeiro promove Mostra Cultural e destaca movimentos musicais brasileiros

A Escola Municipal de Tempo Integral Paulo VI realizou, nesta terça-feira (28), a III Mostra Cultural Paulo VI, na arena do Centro de Cultura João Gilberto.

Com o tema "Uma viagem pelos movimentos musicais brasileiros", o evento reuniu apresentações de estudantes, representando estilos musicais populares no Brasil e proporcionando uma experiência artística diversificada para os alunos e a comunidade escolar...

Lei Paulo Gustavo: Prazo para a entrega de documentação vai até esta quinta-feira (30)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), chama a atenção dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo que o prazo para a entrega da documentação exigida encerra nesta quinta-feira (30). O plantão de recebimento é até às 14h, no 1º andar do prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura.

Vale destacar que Juazeiro saiu na frente em todas as etapas dos editais Lei Paulo Gustavo 2023. 90 projetos foram selecionados. "A Seculte disponibilizou um tempo considerável para que nenhum proponente selecionado perdesse o prazo de entrega da documentação. Obedecemos a um cronograma proposto e estamos seguindo para que tudo ocorra como previsto", destacou o secretário da Seculte, Sérgio Fernandes. ..

Justiça movimenta processo contra ex-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira

Um processo iniciado em 2017, após denúncia protocolada pelo Ministério Público federal, no âmbito da OPERAÇÃO OFFERUS, da Policia Federal, com acusações de possíveis fraudes num processo licitatório, teve movimentação, na semana que passou, com intimação realizada pela justiça.

A denúncia, com acusações contra o prefeito à época, Afonso Mangueira, relata que houve desvio de recursos públicos federais provenientes do FUNDEB/PNATE, mediante superfaturamento e outras fraudes levadas a efeito durante a execução de um contrato e pede a condenação dos envolvidos por crimes de corrupção passiva e fraude na licitação...

Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome.

O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados...

Sistema cicloviário brasileiro apresenta um cenário de desigualdade e ineficiência

O estudo intitulado Priorizar o transporte ativo por bicicletas!, publicado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), núcleo de pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo, apresenta uma análise instrumental de planejamento relacionado ao sistema cicloviário de São Paulo, comparando o cenário atual com o que foi planejado para o futuro, sob o panorama das desigualdades.

O jornalista Flávio Soares, mestrando da Escola Politécnica (Poli) da USP, integrante da equipe de pesquisa do CEM e um dos autores do artigo, explica os principais pontos analisados para a construção de ciclovias e ciclofaixas nas cidades...

Milei manda carta para Lula, convida para posse e fala em construir laços

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) neste domingo (26) em que convida o petista para a posse, e fala em "trabalho frutífero" e "construção de laços".

"Sei que o senhor conhece e valoriza cabalmente o que significa este momento de transição para o processo histórico da Argentina, seu povo, e naturalmente para mim e minha equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão do governo", diz Milei...

Prefeitura de Sento-Sé prorroga prazo para inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciou a prorrogação do prazo de inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo.

O anúncio de prorrogação para os dois editais, Edital – 01/2023 – Audiovisual e Edital – 02/2023 – Demais Áreas, foi publicado na edição desta sexta-feira (24), do Diário Oficial do Município. Com a prorrogação, as inscrições seguem até o dia 03 de dezembro de 2023...

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

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