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Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

Amigos do SAMU': projeto da prefeitura já orientou cerca de 2.500 alunos sobre prejuízo de trotes em Petrolina

O projeto "Amigos do SAMU", iniciado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Petrolina já contemplou quase 2.500 alunos de 18 escolas municipais. A Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória, será a próxima a receber as atividades do projeto educativo que leva orientações sobre o perigo dos trotes ao serviço do SAMU, além de noções de primeiros socorros às crianças.  O evento irá acontecer nesta quinta-feira (16), a partir das 9h.

Na unidade de ensino, a equipe do órgão fará demonstrações sobre o trabalho de rotina do SAMU, como deve ser a agilidade do serviço e como as chamadas falsas podem, inclusive, impedir de salvar uma vida. Para auxiliar no trabalho educativo, o SAMU veste algumas crianças de socorrista, mostra como é uma ambulância por dentro e faz simulações de situações como engasgos, desmaios e convulsões...

Câmara aprova Projeto consolidando configuração territorial do Distrito de Maniçoba em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou, na noite desta segunda-feira (13), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a Ordem do Dia aprovada por unanimidade. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.496/2019, de autoria de Reinaldo Sabino (PC do B), convalidando a Lei Municipal Nº 2000/2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida sua configuração territorial.

O segundo aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.498/2019, de autoria de Josafá Mota (PTC), que denomina a Unidade de Saúde Básica no Povoado de Lagoa do Boi, no Distrito de Pinhões, como José Manoel Gonçalves. E o terceiro, o Projeto Nº 3.499/2019 do vereador Allan Jones (PTC) instituindo a Semana Municipal da Segurança e Saúde do Trabalhador, em consonância com o Abril Verde...

75ª CIPM Participa de Projeto de Operações Rurais Promovido pela CIPE-Caatinga

No período compreendido entre 08 e 10 de maio as Guarnições PETO/75ªCIPM, tendo como patrocinadora a Companhia Independente de Operações Rurais – CIPE/Caatinga (CPAC), participaram em período diuturno, do Projeto Básico de Nivelamento em Operações Rurais. Para tanto, foram trabalhados diversos conteúdos de natureza prática, como meios de sobrevivência em ambiente de caatinga, técnicas de combate rural, navegação, rastreamento e contra rastreamento, dentre outros. 

Para o Maj QOPM Souza Dias, Comandante da CIPE-Caatinga, a proposta do referido projeto tem sido a de socializar com todas as OPM ordinárias, a unificação e aprimoramento de técnicas de combate em ambiente rural; bem como, de prevenção e combate ao crime a instituições financeiras...

Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE) votaram pela manutenção do COAF na pasta de Moro, mas divergiram em pautas do mesmo projeto

Por um placar de 14 votos a 11 e com votos contrários dos senadores Otto Alencar (BA) e Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira (9), a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

A mudança, com voto favorável de outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento, prejudica às investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro, na avaliação e juristas e membros da Operação Lava Jato. O resultado da votação, para analistas, foi mais uma derrota do Governo Federal e do Ministro Sérgio Moro no Congresso...

Tramita na Alba Projeto de Lei de Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...

FUNDAÇÃO NILO COELHO REALIZA PROJETO “VIVA FELIZ”

Aconteceu no dia 23/04 no Prédio Sede da Fundação Nilo Coelho, o início do Projeto “VIVA FELIZ”. O Projeto tem como objetivo, atendimento especializado ao idoso em situação de vulnerabilidade social, como forma alternativa, para atender as necessidades de assistência multidisciplinar e multiprofissional, evitando sua exposição às situações de risco. Num primeiro momento o projeto “VIVA FELIZ”, teve a apresentação da equipe da Fundação Nilo Coelho e dos profissionais parceiros cedidos pela UPE, UNIVASF e FTC e dos idosos.

O projeto contará também ao longo de seu desenvolvimento, com atividades de arte, palestras, dança, e cursos diversos, além de um delicioso lanche que será preparado observada a avaliação nutricional de acordo com a necessidade de cada um, durante três dias da semana. A Fundação Nilo Coelho tem como lema, educar, preparar e encaminhar vidas, e ao longo dos seus 57 anos essa tem sido sua missão, onde valorizar o ser humano é seu maior objetivo...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO HUMANIZA ATENDIMENTO COM PROJETO MUSICOTERAPIA

A direção do Hospital Regional de Juazeiro convidou a imprensa regional e apresentou na manhã desta terça-feira (07) no auditório da unidade hospitalar retrospecto de atendimento ao longo dos últimos meses, bem como lançou o Programa Musicoterapia a ser desenvolvido a partir deste mês de maio com a parceria do Grupo Musical Trio Granah.

Hucilene Simões, gestora do Hospital, por intermédio da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, elencou que a partir da renovação de contrato para este ano novos serviços foram inseridos devendo melhorar o atendimento em Juazeiro e região...

Policiais do 20° BPM lançam projeto Patrulheiros da Alegria

Com intuito de levar diversão e alegria para os pacientes das unidades de saúde de Paulo Afonso, o 20° Batalhão da Polícia Militar lançou o projeto "Patrulheiros da Alegria", que visa a fazer visitas periódicas nas alas pediátricas, casas de repouso e creches. A iniciativa pretende também integrar as instituições e toda comunidade, incentivando a inclusão social. Já foram visitados o Hospital Municipal de Paulo Afonso e a Casa de Repouso Vicentinos.

O projeto foi inspirado no médico norte-americano Patch Adams, famoso pela metodologia inusitada no tratamento de pessoas doentes. E foi nessa perspectiva, que o 20° BPM está de portas abertas para novos voluntários que busquem doar o próprio tempo na promoção do bem. Para o tenente-coronel Carlos Humberto, comandante do 20º Batalhão, a iniciativa pretende fazer laços solidários. "A participação da Polícia Militar nesse projeto objetiva quebrar paradigmas, e a aproximação cada vez maior da nossa instituição com todos os segmentos e organizações sociais" afirmou...

Maviael Melo estreia projeto 'Conversaria' no Teatro Sesc, em Salvador

O projeto "Conversaria", do músico, poeta e cordelista pernambucano Maviael Melo, estreia no dia 16 de maio, em Salvador. A apresentação será às 20h30, no Teatro Sesc Casa do Comércio. Com repertório composto por cordéis, músicas e "contação de causos”, o artista recebe convidados especiais para o lançamento do projeto. 

Com repertório autoral, Maviael Melo conta a própria trajetória e recebe os cantores João Sereno, Lazzo Matumbi e Aiace na primeira edição do projeto. O projeto Conversaria tem arranjos de Marcelo Fonseca e direção artística de Andrezão Simões. A apresentação conta, ainda, com as companhias sonoras dos instrumentistas Ivan Sacerdote (clarinete), Tito Pereira (piano) e José Ferreti (percussão)...

Estudantes e professores universitários conhecem projeto de recuperação de mata ciliar na Agrovale

O Projeto de Recuperação de Mata Ciliares do Rio São Francisco, que o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco -  Univasf vem desenvolvendo em parceria com a Agrovale, completou três anos nesta quinta-feira (2) com a visita de estudantes e professores de três universidades nordestinas.

O grupo com mais de 100 alunos dos cursos de Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade e de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da própria Univasf, chegou cedo à área experimental da Agrovale, às margens do Rio da Unidade Nacional. ..

Com o tema Abril Étnico-Histórico-Cultural, a Secretaria de Educação de Sobradinho realiza culminância do Projeto Caatinga

A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou durante a terça-feira (30), na Praça Geraldo Silva, a culminância do projeto Caatinga, reunindo estudantes, professores e gestores em um momento de celebração, através de apresentações culturais protagonizadas pelas crianças. "O projeto Caatinga é um projeto estruturante da SME, em parceria com as escolas da rede municipal de educação.

Ele enfatiza a importância da Educação Ambiental Permanente, com foco na preservação do bioma caatinga e do Rio São Francisco. Através deste projeto, buscamos promover a consciência ambiental de modo a transformar nossos estudantes em multiplicadores nessa importante tarefa de preservar o meio ambiente", afirmou a secretaria de educação, Ducilene Kestering...

APAE Petrolina sediou projeto de dança nesta quinta (02)

Entre espetáculo e exposição, hoje (02) pela manhã os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Petrolina) puderam vivenciar a linguagem da dança. O pátio da instituição foi palco para o projeto 'Batuques nos terreiros' da Cia. Balançarte, que levou sua temporada gratuita de apresentações e também uma exposição que conta a história do trabalho que desenvolvem na região há 13 anos.

Para o professor Nilson Castro, momentos como esse são importantes para a inclusão dos alunos. "Quanto mais eles estiverem expostos a manifestações de cultura como foi o espetáculo Batuques, sem dúvidas vão agregar muito na convivência diária de cada um", afirmou...

Made In Quebrada, projeto musical formado em Juazeiro (BA), faz show de estreia nesta quarta-feira (1º) no SESC de Petrolina

A cidade de Petrolina/PE será palco para o show de estreia do grupo Made In Quebrada, nesta quarta-feira (1º). A apresentação será realizada no SESC Petrolina, a partir das 19h, e faz parte da programação da 12ª edição do Festival Aldeia Vale Dançar. 

Para o show, o grupo preparou um repertório dançante, incluindo as músicas autorais, lançadas em um EP em 2018. “Nossas músicas têm um pouco de tudo. Funk, de pagode, de rap, de arrocha, de música eletrônica. Ou seja, o nosso show vai ser marcado pela mistura de ritmos. Preparamos um repertório frenético e dançante”, considera Euri Mania, de Juazeiro/BA, que integra o grupo ao lado de Andrezza Santos (São Paulo/SP), Blackyva (Rio de Janeiro/RJ), Dj Werson (Natal/RN). ..

Prefeitura de Petrolina vistoria equipamentos escolares no Projeto Bebedouro e Nova Descoberta

Na última sexta-feira, 26, equipes da Prefeitura de Petrolina vistoriaram alguns equipamentos da Rede Municipal de Educação. As visitas aconteceram na Nova Semente Pequenos e Brilhantes, ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ernestina Santos Nunes a qual foi requalificada e entregue em março deste ano para a comunidade de Nova Descoberta. As equipes também percorreram o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Bebedouro I no Projeto de mesmo nome, a 40 km de Petrolina.

Estiveram presentes o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira e o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, acompanhados pelo presidente da Associação de Moradores de Nova Descoberta, Joaquim Lino. Alguns ajustes identificados pelas demandas das comunidades já foram repassados para as secretarias competentes...

CemaFauna da Univasf leva projeto sobre a Caatinga para escolas públicas de Petrolina (PE)

Com o tema “Terras de Caatingas: Desenvolvimento Regional e Proteção da Diversidade Biológica”, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CemaFauna) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Museu de Fauna da Caatinga, está desenvolvendo uma serie de atividades nas escolas da Rede Estadual de Petrolina (PE). O evento é em alusão ao Dia do Planeta Terra, comemorado no dia 22 de abril, e o Dia Nacional da Caatinga, que será celebrado em 28 de abril. As visitas nas escolas começaram no dia 22 e vão até terça-feira (30).

O projeto tem como objetivo sensibilizar a comunidade para as questões de preservação do meio ambiente, em especial o Bioma Caatinga. Sete escolas, que estão localizadas em torno do Campus de Ciências Agrárias (CCA) da Univasf, receberão palestras interativas sobre as pesquisas desenvolvidas pelo CemaFauna e uma mostra de animais empalhados, que fazem parte do acervo do Museu de Fauna da Caatinga...

75ª CIPM PROJETO REACIONE PELO ESPORTE PROMOVE DIA DE LAZER

Reafirmando sua postura Operacional e Social em consonância ao que preconiza o Comando Geral da PMBA, a 75ª CIPM, juntamente com o CONSEG Leste e parceiros imediatos 9° GBM, JOAFRA, Club de Subtenentes e Sargentos, Sindicato dos Diretores Lojistas promoveram na manhã deste sábado 27, um dia de lazer para as crianças acolhidas pelo REACIONE pelo Esporte.

Com gincanas, brincadeiras, práticas na piscina e na quadra, as crianças puderam desfrutar de um ambiente alegre e seguro. A Coordenação do REACIONE pelo Esporte e Comandante da 75ª CIPM, aproveitam para lembrar que voluntários e empresas dispostos a colaborar com o Projeto, procurem a OPM no Itaberaba, em horário comercial...

Rio São Francisco: No Dia da Caatinga governo federal anuncia Projeto Circuito do Cangaço

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste domingo (28). Ao homenagear o único bioma totalmente brasileiro, a data visa destacar suas riquezas naturais e conscientizar as pessoas sobre a importância de sua conservação e uso sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do país, inclusive por meio do ecoturismo. A Caatinga tem cerca de 9% de sua área protegida por unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), com diversas fisionomias e correspondentes usos para a geração de riquezas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) responde por diversas iniciativas orientadas para a conservação, a restauração e o uso equilibrado desse patrimônio, em cumprimento à Constituição Federal e às leis ambientais. Nesse sentido, o MMA é responsável por formular estratégias de atuação nacional pelos entes federados e fomentar a atuação de empreendedores para o enfrentamento da desertificação, fenômeno que alcança 1.490 municípios em 11 estados, numa área de 1.380.000 km2 em que vivem 35 milhões de brasileiros...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa garantir a transparência dos gastos em obras públicas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do governo estadual paralisadas há mais de 90 dias.

De acordo com o parlamentar, o presente projeto visa garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal”, disse o deputado Roberto Carlos...

Escolas Municipais do Quidé recebem projeto ‘Carreta Cinema’ da Ultragaz

Alunos das Escolas Municipais Guiomar Lustosa e Leopoldina Leal, localizadas no Bairro Quidé, em Juazeiro, participam nesta terça e quarta-feira (23 e 24) de um cinema itinerante. É o projeto ‘Carreta Cinema’ da Ultragaz que chega a Juazeiro numa parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

De acordo com o Superintendente de Eventos, Naldinho da Silva, a ideia de trazer o projeto foi abraçada por proporcionar entretenimento cultural a crianças de uma comunidade carente. “São filmes com temáticas relacionadas a questões sociais e ambientais, como Pantera Negra e O Lorax: Em Busca da Trúfula Perdida. As crianças e adolescentes recebem pipoca e refrigerante e assistem aos filmes confortavelmente. Elas têm interação social e ainda conseguem aprender lições com o que assistem.”, disse Naldinho...