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Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...

Governo do Estado destina máscaras e álcool gel para serviços socioassistenciais da Bahia; Juazeiro é contemplada

O Governo do Estado realizou, na última quinta-feira (07), a entrega de 51.121 mil máscaras de algodão e 880 litros de álcool gel para o município de Salvador.

A entrega foi feita pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) para a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade e Combate à Pobreza (Sempre). A ação faz parte da força-tarefa coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Prefeitura de Petrolina faz mutirão de limpeza em local que irá abrigar hospital de campanha do Estado

A luta contra o novo coronavírus continua em Petrolina. Nesta sexta-feira (8), equipes de limpeza da prefeitura iniciaram um mutirão no local onde será instalado parte um Hospital de Campanha do Governo do Estado.

Até domingo (10), cerca de 50 homens de serviços públicos estarão trabalhando em frente ao Hospital Universitário (HU) para deixar o terreno pronto para a implantação do estacionamento da unidade emergencial. ..

Governo do Estado libera mais R$ 4,7 milhões para pagamento do Mais Futuro

O Governo do Estado liberou mais R$ 4,7 milhões para o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. O valor é destinado a 12 mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).

O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, foi antecipado pelo segundo mês consecutivo e já está disponível para os beneficiários...

Lockdown avança e chega a 18 cidades de cinco estados, Governo da Bahia estuda adotar isolamento mais rígido

Após bater o recorde do aumento diário de mortes e casos do novo coronavírus esta semana, o Brasil confirmou, ontem, 610 novos óbitos e 9.888 casos da doença. Com isso, o país soma 9.146 mortes e 135.106 infectados pela covid-19. O aumento diário nos números do novo coronavírus segue a escalada de crescimento desde terça, quando foram registradas 600 mortes de um dia para o outro pela primeira vez. Diante do cenário, o lockdown começa a se espalhar pelo país, chegando a 18 cidades de cinco estados. Primeiro estado do Sudeste a decretar o regime mais rígido de isolamento, Rio de Janeiro anunciou, ontem, a medida em Niterói e em Bangu.

Com 121 casos de coronavírus confirmados, o município de Ipiaú, Bahia,  pode entrar em lockdown, que significa o isolamento social obrigatório. A possibilidade foi confirmada pelo governador Rui Costa ontem quinta-feira (7) em entrevista à Rádio UESB FM...

SENAI-PE entrega doze respiradores para a rede pública de saúde do Estado

A rede pública de saúde de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o reforço de nove respiradores para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. Os equipamentos, que estavam em desuso, foram consertados por profissionais do SENAI Pernambuco, instituição que está participando da Iniciativa + Manutenção de Respiradores, idealizada pelo SENAI Nacional e pelo Governo Federal.

Os ventiladores pulmonares serão instalados no prédio da Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, que foi reaberto em abril para receber, exclusivamente, pacientes diagnosticados com a Covid-19. Além destes, o SENAI Pernambuco já realizou a entrega de outros três equipamentos à Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE), responsável por todo o processo de priorização e logística...

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a grupo de risco constante no art. 1º, I, II , III e IV, do Decreto estadual nº 19.528/2020. A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

O desembargador entendeu que a manutenção da decisão, nos moldes em que editada, determinando o imediato afastamento dos profissionais de saúde, pertencentes ao cognominado “grupo de risco”, prefigurado, no art. 1º, I, II, III e IV, do Decreto Estadual nº 19.528/2020, ocasionaria inegável colapso no sistema de saúde pública estadual, porque tal afastamento implicaria uma significativa redução do efetivo de profissionais de saúde, justamente, neste momento, tenebroso e sombrio, de calamidade pública sanitária...

Uso de máscara passa a ser obrigatório no Ceasa e Mercados do Estado

A partir do dia 7 de maio, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do COVID-19.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 7, durante 8 dias, a fiscalização será no sentido de orientar...

Governo do Estado contrata 40 leitos e dobra capacidade de atendimento contra coronavírus em Vitória da Conquista e região

Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (5), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença.

O espaço foi adaptado para operar 24 horas por dia e contratou mais de 80 profissionais em diversas áreas, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicóloga, assistente social, auxiliar administrativo e equipe de serviços gerais. "Estamos ampliando a nossa capacidade de atendimento na região sudoeste, dobrando o número de leitos para atender o crescente número de infectados. É o empenho do Governo do Estado para não deixar os pacientes desassistidos", afirma o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Governo do Estado disponibiliza canais para combater fake news

Com o intuito de ajudar a população baiana a checar informações relacionadas ao Governo do Estado, principalmente no que se refere ao combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) disponibilizou três diferentes canais para tirar as dúvidas dos internautas e evitar o repasse das famosas fake news (notícias falsas).

O cidadão que tiver uma dúvida deve enviar mensagens para os perfis do Governo da Bahia no Facebook (www.facebook.com/governodabahia/) e no Instagram (www.instagram.com/govba) ou no Whatsapp, pelo número (71) 99646-4095...

17 estados e o DF anunciam prorrogação de quarentena e endurecimento de restrições para conter o coronavírus

Dezessete estados e o Distrito Federal anunciaram a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba , Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia , Santa Catarina, São Paulo e Sergipe estenderam as restrições de acesso a escolas, comércio e outros locais públicos...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

Governo do Estado abre 20 leitos de UTI no Hospital do Subúrbio para pacientes com covid-19

O Governo do Estado abriu mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital do Subúrbio (HS), neste sábado (2), para receber pacientes com diagnóstico da covid-19 e que apresentam quadro mais grave da doença.

A unidade irá atender os pacientes que forem encaminhados via Central de Regulação e oriundos de diversas partes da Bahia. Segundo a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, os pacientes serão transferidos para esses leitos ainda neste sábado (2)...

CUTs nos estados promoveram Lives neste 1º de maio solidário, pela vida e por direitos

As CUTs nos estados começaram cedo a celebração do Dia Internacional do Trabalhador neste 1º de Maio de 2020, cheio de desafios na saúde, na economia e com a política abalada pelo comportamento nefasto do governo incompetente e irresponsável de Jair Bolsonaro.

 De norte ao sul do país, dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais, partidos políticos e artistas, ao vivo, mandaram seus recados de solidariedade, defesa da vida, da saúde, dos direitos, do emprego, e contra o governo de Bolsonaro...

ARREPENDIDO: Apresentador que desdenhou do Coronavírus é testado positivo e se arrepende, veja vídeo:

O apresentador pernambucano da RedeTV!, Sikêra Junior, de 52 anos, testou positivo para o novo coronavírus. Ele confirmou a notícia na noite desta quarta-feira, 29, quando entrou ao vivo para o jornalístico que comanda, o Alerta Nacional, programa que é gerado de Manaus para todo o Brasil.

Ao dar a notícia, Sikêra afirmou que o diagnóstico foi “uma surpresa”. “A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, e a vida me deu essa lição”, disse ele. ..

Prefeitura de Juazeiro recebe 940 testes rápidos para COVID 19 do Governo do Estado da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo do Estado da Bahia a doação de 940 testes rápidos para serem utilizados em pacientes com sinais e sintomas gripais relacionados ao novo coronavírus.

Juazeiro foi a primeira cidade da Bahia a adotar medidas protetivas no combate à COVID 19, entre elas estão: capacitações dos profissionais da rede de atenção básica e especializada da saúde, suspensão das aulas municipais, higienização das ruas e equipamentos públicos, fechamento do comércio e intensificação das fiscalizações para evitar aglomerações, entre outras...

SESAU de Juazeiro recebe novos EPI’s doados pelo Governo do Estado da Bahia

Na tarde desta sexta-feira (24), a Secretaria da Saúde de Juazeiro, recebeu nova remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) doados pelo Governo do Estado. Este é o segundo envio no mês de Abril  de equipamentos e produtos pela gestão estadual à Juazeiro.

Entre os itens enviados estão: touca hospitalar (4 mil unidades), sapatilhas descartáveis (300 unidades), óculos de proteção (25 unidades), máscara tripla com tiras (15 mil itens), máscara N95 Pff2 sem válvula (300), avental descartável  P, M e G(30, 300 e 800 respectivamente),  álcool gel anticéptico 70% com 500 ml cada (150 unidades), álcool líquido 500 ml (300 unidades), água sanitária 1litro (200 unidades)...

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19, a distribuição aos estados começa ainda nesta semana

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana...

Sento-Sé: Prefeita Ana estende o estado de emergência em saúde pública

Segunda-feira, (20/04), a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos estendeu o estado de emergência em saúde pública até dia 04 de maio, em Decreto Municipal Nº 034, publicado no Diário Oficial do município.

No novo decreto o a Prefeita determina a prorrogação as medidas restritivas, através dos Decretos nº 014/2020, nº 017/2020, nº 024/2020, nº 026/2020, nº 028/2020, nº 030/2020 e a Portaria nº 12 de 24 de março de 2020; deverão ser observadas até o dia 04 de maio de 2020...