Bem-vindo à redeGN

26 de Julho de 2024

Foram encontrados 3690 registros para a palavra: GOVERNO

Governo Federal lança programas de proteção e incentivo às mulheres

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”.  E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães...

Eleições 2022: Romero Albuquerque rompe com a Frente Popular e oficializa apoio a Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio de peso para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (7), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado que o parlamentar irá migrar para o União Brasil.

Ex-vereador do Recife e deputado estadual, Romero tem uma trajetória política em ascensão. Com forte atuação no segmento da proteção animal, o deputado tem várias leis e ações voltadas para os direitos dos animais tanto no cenário estadual quanto no período como representante da Câmara da capital pernambucana. Romero também tem combatido o excesso de impostos em Pernambuco. “A partir de hoje, eu deixo a base do governo oficialmente e chego para reforçar o time da mudança em Pernambuco”, resumiu após a reunião com Miguel...

Pernambuco não tem previsão para retirar obrigatoriedade de máscaras, diz governo

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A prefeitura do Rio de Janeiro já determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população...

Rio São Francisco: presidente da Associação Nuclear acusa falta de interesse do Governo de Pernambuco para instalar Usina Nuclear

"Por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País". A acusação é do presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz. Este é o mais novo capítulo do Plano do Governo Federal em implantar uma Usina Nuclear.

Ambientalistas ouvidos pela REDEGN, dizem que "o momento deve continuar de resistência, em Itacuruba, a defesa do Rio São Francisco e o movimento contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Velho Chico é de alerta constante e avaliam que essa informação é para despistar a atenção e boiada passar"...

Mudança de rumo: Rui fica no governo e Otto vai buscar reeleição ao Senado

Mais uma mudança de rumo na chapa governista. Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir na governo do estado e que Otto Alencar (PSD) vai buscar a reeleição ao Senado.

“No sábado tivemos a última conversa. Ele [Otto] não demonstrava tesão para fazer a campanha”, disse Wagner. Com a mudança o PT deve ficar a cabeça de chapa e são três nomes que disputam a vaga: a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, o secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano e o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Arthur do Val retira pré-candidatura ao governo de SP após áudios vazados

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) — conhecido pelo canal de Youtube Mamãe Falei, disse neste sábado (5) que retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo. O anúncio vem após um áudio do parlamentar num grupo privado viralizar. Nos áudios, ele fala que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”.

“Os áudios que vazaram de uma conversa com amigos são lamentáveis. Não são corretos com as mulheres brasileiras, ucranianas e com todas as pessoas que depositam confiança em meu trabalho e, por isso, peço desculpas. Não tenho compromisso com o erro. Por isso, entrei em contato com o presidente do Podemos, Renata Abreu, para retirar minha pré-candidatura ao governo de São Paulo. Faço isso por entender que nesse momento delicado da política nacional é necessário preservar o árduo trabalho de todos aqueles que se dedicam na construção de uma terceira via. O projeto não merece que minhas lamentáveis falas sejam utilizadas para atacá-lo”, escreveu em seu Instagram...

Governo da Bahia diz que "se os números Covid-19 caírem podemos ter São João"

Menos de uma semana após aumentar o público em eventos para 3 mil pessoas, o governador Rui Costa afirmou que a partir da próxima semana pode ampliar novamente a quantidade permitida de pessoas em eventos no estado. A medida, no entanto, depende da redução no número de casos da doença, que nos últimos dias já vem apresentando queda.

De acordo com o petista, "se na próxima semana esse número cair, nós voltaremos a ter 5 mil e assim sucessivamente. Nós aumentaremos a permissão gradativamente a queda no número [de casos de Covid]", garantiu o gestor...

Governo de Pernambuco disponibiliza 300 vagas em cursos para profissionais da assistência social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), está disponibilizando 300 vagas em cursos para profissionais da área ao longo do mês de março. A programação tem seis temáticas, com aulas nas modalidades online (atividades síncronas e assíncronas), híbrida (online e presencial) e presencial. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas nos sites www.sdscj.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br.

As aulas abordarão os temas "O SUAS e os novos desafios para a gestão do trabalho", "Relatório, Laudo e Parecer Social" e "Trabalho Social com Famílias no âmbito da Assistência Social", todas na modalidade virtual. Haverá ainda os cursos "Controle social em prática no SUAS" e "Autoproteção de crianças e adolescentes", totalmente presenciais, e "Atualização em indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS e estratégias de enfrentamento à pobreza", que terá aulas na modalidade híbrida...

Após desistência de Wagner, Caetano defende que Otto Alencar seja candidato ao governo da base petista

Com a desistência do senador Jaques Wagner, o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Luiz Caetano, viu seu nome ser cogitado para encabeçar a chapa governista que concorrerá às eleições de 2 de outubro. 

O ex-deputado agradeceu a lembrança, que o surpreendeu, mas disse que o nome do candidato ao Governo surgirá de um grande consenso do grupo liderado pelo governador Rui Costa, pelos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, e pelo vice-governador João Leão, além dos demais partidos, a exemplo do PSB, PC do B e Avante...

Para incentivar redução de mortes violentas, governo pagará R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais e peritos na Bahia

O governo da Bahia pagará cerca de R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram o registro de mortes violentas em todo o estado, no segundo semestre de 2021. A medida foi tomada para incentivar a redução dos casos no estado.

Chamado de Prêmio por Desempenho Policial (PDP), os 12 mil servidores receberão pagamentos que variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no último semestre do ano passado, a redução de 3%...

Governo da Bahia antecipa decreto que amplia número de participantes em eventos para até 3 mil pessoas

O governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial, uma correção no decreto que amplia o público máximo permitido em eventos para 3 mil pessoas. A medida tem validade a partir de 2 de março e não do dia 3, como havia sido divulgado no último sábado (26).

O novo decreto seguirá até o dia 14 do mesmo mês. Neste momento, vigora o estabelecimento do público de eventos privados de até 1.500 pessoas e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%...

Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação

Pessoas interessadas em realizar planejamento sucessório ou que possuam débitos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ICD, podem aderir, a partir de amanhã (1º), ao programa de descontos lançado pelo Estado de Pernambuco.

O Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD) prevê redução de até 100% de multa e juros, conforme o período de adesão, e parcelamento em até 36 meses...

Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Nota do PCdoB-BA sobre a definição da candidatura da base do governo

1 – Primeiramente, consideramos equivocado o processo em curso de discussão e definição das candidaturas majoritárias da base do governo estadual. Não é admissível que os partidos do campo do governo não sejam consultados e só tenham conhecimento pela imprensa de articulações e supostas definições tão importantes.

2 - O PCdoB não teve participação nas soluções especuladas que vieram a público. Consideramos fundamental o envolvimento de todos os partidos do bloco do governo para as decisões, o que vai ajudar na construção da unidade necessária para a batalha eleitoral que se avizinha...

Governo publica edital de inscrição para concurso de agente de tributos estaduais

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas)...

Miguel Coelho vai deixar Prefeitura de Petrolina dia 30 de março, diz site

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (23), que vai deixar a prefeitura municipal no próximo dia 30 de março. Miguel comentou ainda sobre os boatos de desistência da candidatura ao Estado.

"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados, segundo a pubblicação...

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março...

Governo pretende liberar saque do FGTS para pagamento de dívidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo pretende ampliar as formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluir o uso do saldo das contas para o pagamento de dívidas. A expectativa é de que a medida faça parte do pacote de R$ 100 bilhões para estimular a economia que deve ser anunciado depois do carnaval.

"Vamos lançar programa de acesso a crédito sem grandes gastos fiscais", afirmou Guedes, ontem, na abertura de um evento promovido pelo banco BTG Pactual...

Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.