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25 de Novembro de 2024

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Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado na segunda-feira (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.

O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período...

TCE/BA aprova contas da Seap e UEFS, mas multa gestores

Mesmo tendo decidido pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), referente ao período de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (22.10), aplicou multa de R$ 2 mil ao titular da pasta, Nestor Duarte Neto, ante as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria elaborado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE). Também teve sua prestação de contas desaprovada e terá que pagar multa, no valor de R$ 1 mil, o então diretor-geral (período de 21.02 a 31.12.2015) da Seap, Tarciso Brandão Malaquias, enquanto o ex-diretor geral (de 01.01 a 20.02.2015) Jackson Bonfim Almeida de Cerqueira teve apenas as contas desaprovadas.

Na mesma sessão, ainda foi aprovada, com ressalvas e recomendações quanto às irregularidades consignadas no relatório de auditoria, a prestação de contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), relativa ao exercício de 2017. Levando em conta a gravidade das irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria, a Corte de Contas aprovou a aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, ao reitor da UEFS, Evandro do Nascimento Silva...

Câmara de Vereadores aprova projeto e Agentes de Segurança Escolar terão auxílio uniforme  

Em Juazeiro, norte da Bahia, a Câmara de Vereadores, adiantando a tramitação, aprovou ontem (22/10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 3536/2019, proposto pelo Executivo Municipal, a instituindo "o Auxílio Uniforme para aquisição de fardamentos, vestuários, equipamentos de segurança e demais acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Escolar".

Uma reivindicação da categoria, que foi criada recentemente, para a melhoria de ganhos salariais dos antigos agentes de portaria, o Auxilio Uniforme "será feito através de crédito em folha de pagamento nos meses de maio e abril", sem sofrer descontos...

Natação: Até quinta tem inscrições abertas no SESI de Petrolina provas de Crawl

Seguem até quinta-feira (24), no SESI, em Petrolina, as inscrições para a 9ª edição do ‘Melhores do Crawl’, que tem provas agendadas já para o próximo sábado, na arena da própria entidade.

As inscrições custam R$ 15 e atletas de toda a região estão convidados a se inscrever. No sábado (26), a partir das 7h30, no parque aquático do SESI atletas que vão do Mini – Mirim até a categoria Master estarão disputando medalhas e troféus. ..

Mais de 6 mil alunos da rede municipal de Petrolina farão provas do Saeb a partir desta segunda

Depois de meses de preparação e expectativa, a partir de hoje, (segunda-feira, 21), a rede municipal de Petrolina iniciará a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A atividade em nível nacional, que abrange as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, será realizada no município de 21 a 25 de outubro, e serve como base para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em Petrolina, 6.364 alunos dos 5º e 9º anos da rede municipal irão participar.

Realizada a cada dois anos envolvendo todas as redes públicas do Brasil, a avaliação tem a proposta de extrair a nota de proficiência, ou seja, o conhecimento que o estudante apresenta nas duas disciplinas. Todos os estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental; da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, e da 4ª série da Educação Profissional devem participar da avaliação...

Aprovada em Juazeiro-BA a pauta de negociação coletiva 2020 da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco

Aumento salarial, melhorias no ambiente de trabalho e questões relativas ao direito das mulheres foram os focos do debate de encerramento do seminário da campanha salarial da hortifruticultura irrigada 2020, que aconteceu nesta terça-feira (15), em Juazeiro. A discussão que teve início nesta segunda (14), resultou na construção da pauta coletiva de trabalho, que será apresentada em assembleia com os sindicatos rurais, ainda este ano, e posteriormente, negociada com a classe patronal.

O segundo dia de atividades do seminário foi marcado pela formação de grupos de trabalho. A metodologia adotada pelos trabalhadores/as foi a formação de quatro grupos mesclados, com assalariados dos estados da Bahia e Pernambuco. A partir da leitura realizada por uma assessoria jurídica em cada grupo, os trabalhadores apresentavam propostas e votavam pela permanência de clausulas da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), documento que estabelece as relações de trabalho nas empresas. No Vale do São Francisco, a CCT foi construída coletivamente pelos assalariados e assalariadas rurais e patrões...

“Já temos provas da participação de pessoas ligadas à Aspra que praticaram vandalismo”, afirma Maurício Barbosa

Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado (Aspra), na capital e no interior da Bahia, foram interditadas na manhã desta quarta-feira (16). A ação, comandada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), é resultado de uma decisão judicial que suspende por tempo indeterminado todas as atividades da entidade que lidera um movimento na Polícia Militar. Uma coletiva de imprensa realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta quarta-feira (16) esclareceu a operação

Além da interdição dos prédios, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro. Também foi determinado o bloqueio das contas da entidade; e 17 militares e sete civis foram conduzidos à Corregedoria da PM e para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO)...

Prefeitura de Juazeiro empossa assistente social aprovada em concurso público de 2016

O secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, e a superintendente de Valorização do Servidor Iracelma Ribeiro, empossaram, nesta terça-feira (15), a assistente social Lívia Cristiane Lima Barbosa, aprovada no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 180 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

“Hoje o meu sentimento é de alívio e conquista. Como assistente social, eu trabalho com a garantia de direitos e agora é um momento de muita satisfação estar aqui, pois a Prefeitura de Juazeiro também está garantindo o meu direito”, disse Lívia Barbosa...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (14), a convocação nº 030/2019 do Processo Seletivo nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidata aprovada em concurso público realizado em 2016

Nesta quarta-feira (09/03), a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município, o décimo segundo edital de convocação do Concurso Público regido pelo edital nº 001/2016 e realizado pela Administração Municipal para o provimento de cargos efetivos.

A candidata, Lívia Cristiane Lima Barbosa, convocada para a vaga de assistente social deve entregar a documentação solicitada, bem como os exames médicos previstos no edital, na Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, 32, 2º andar - Centro, impreterivelmente, no dia 14 de outubro, às 8h30. A posse da nova servidora será realizada no auditório da SEGESP, no dia 15 de outubro, às 9h. ..

Senado: Comissão aprova isenção do Imposto de renda para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje em R$ 5,8 mil), poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. A isenção é o que almeja o Projeto de Lei de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ontem (9) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a Lei estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos. A mesma norma impõe como teto mensal para essa isenção o valor de R$ 1.903,98...

Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

SEDUC abre inscrições para o Aulão Pré-ENEM do Programa Aprova Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realiza o Aulão Pré-ENEM, na próxima sexta-feira (11), uma ação do Programa Municipal Aprova Juazeiro. O evento será, das 14h às 18h15, no Auditório do Cursinho Bios, na ua José Petitinga, bairro Santo Antônio, em Juazeiro. Os interessados deverão realizar inscrições pelo telefone (74) 3612-3379 ou e-mail [email protected], até quinta-feira (10), serão oferecidas 180 vagas  para estudantes da rede pública de Juazeiro, que terão oportunidade de revisar os conteúdos do Enem 2019, das disciplinas de Matemática, Redação e Biologia.

O Aprova Juazeiro tem o objetivo de viabilizar o acesso aos cursos pré-vestibulares e pré-Enem, e disponibiliza anualmente 120 bolsas de estudo para o Curso Bios, instituição que mais aprova estudantes em vestibulares da região. Em 2018, possibilitou o ingresso de mais de 50 estudantes da rede pública em universidade da região e de outros Estados, em 19 cursos de graduação em diversas áreas, como: Direito (UNEB, FTC, Facape), Enfermagem e Farmácia (Univasf), Fisioterapia (FTC), Engenharia Civil, Mecânica e da Computação (Univasf), Pedagogia (UNEB), entre outros...

Câmara de Juazeiro aprova autorizações de abertura de crédito para Executivo, inclusive, empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Desenbahia

Quatro projetos oriundos do Executivo Municipal foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (07/10) na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Votados em bloco, o primeiro projeto de lei número 3526/2019 alterou dispositivos do Programa de Parcelamento Incentivado, diminuindo a burocracia para o contribuinte que quiser parcelar seus débitos tributários junto à prefeitura; o segundo projeto, número 3527/2019, autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 20 mil reais. O Executivo esclarece que a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (04), a convocação 029/2019 do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. VEJA AQUI..

Ibametro fortalece fiscalização de fios e cabos elétricos com uso do equipamento portátil microhmímetro e reprova 50% dos produtos inspecionados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia, começou, neste mês de outubro, nova dinâmica na fiscalização de fios e cabos com uso do equipamento portátil microhmímetro, que possibilita a realização de pré-ensaios nos produtos in loco, nos próprios estabelecimentos onde são vendidos. Fiscalização rotineira do Ibametro, ganha assim um reforço considerável no combate a irregularidades nesse tipo de comércio.

Já na primeira fiscalização realizada com o aparelho, nos dias 25 e 26/09, 50% do material que passou por exames laboratoriais mais completos, na sede do órgão, foi reprovado, comprovando a alta incidência da comercialização de fios e cabos com baixa qualidade, responsáveis até mesmo por princípios de incêndios...

Comissão aprova projeto que defende políticas da ovinocaprinocultura

A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei número 6.899/2017, que estabelece parâmetros para elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura. O relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB), acredita que é uma forma de ressaltar a importância dos produtos para a população, especialmente nordestina. 

Um dos pontos do projeto é que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações voltadas para a ovinocaprinocultura, incluindo crédito e seguro específicos. Além disso, será necessária a garantia de uma política de comercialização para os produtores pela compra dos produtos (lã, carne, pele, leite e seus derivados) por preços mínimos, fixados nos mesmos moldes dos demais produtos agropecuários...

PMJ convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (01), a convocação 028/2019 do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-3635...

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50...

Professores de Petrolina usam criatividade para tranquilizar alunos em dias de provas

Educadores da rede municipal de Petrolina estão mostrando que gestos simples podem transformar o ambiente escolar. Neste mês de setembro, mais de 6.300 alunos dos 5º e 9º anos participaram da Avaliação Formativa aplicada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes dentro do projeto Juntos no Direito de Aprender. Através do incentivo, encorajamento e de mimos, os educadores estão conseguindo tranquilizar os alunos e tornar o momento mais produtivo.

Mensagens motivacionais, doces, suco de maracujá, ‘lápis da sabedoria’, ‘borracha da sorte’, bate-papo antes do momento da prova, entre outras iniciativas. Todas essas ideias criativas estão contribuindo para o fortalecimento da confiança e autoestima dos estudantes enquanto respondem as questões nas áreas de Língua Portuguesa e de Matemática...

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