Segunda etapa da campanha contra o Trabalho Infantil é iniciada em Petrolina

Cumprindo com o cronograma da campanha "Nenhum trabalho vale uma infância" promovida pela ACARI – Associação Civil de Articulação para a Cidadania, está sendo realizada a segunda fase desta ação de sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil em Petrolina/PE. A Acari é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, tem por missão o compromisso com a defesa dos direitos humanos, em especial das crianças, jovens e mulheres, bem como, a luta contra a exploração do trabalho infantil, que é uma das violações dos direitos que a associação é defensora.

Nesta segunda etapa estão sendo promovidas oficinas lúdicas, envolvendo inúmeras crianças que estão em situação de trabalho nas feiras livres em Petrolina/PE. Equipe e educadores sociais, capacitados pela Acari, atuam diretamente com as crianças, fazendo uso de temáticas sobre a exploração do trabalho infantil, os prejuízos advindos e as formas de enfrentamento, a fim de esclarecê-las...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (06) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (06).

A equipe de mutirão de limpeza está nas Avenidas Eliseu Martins e Nova Juazeiro – bairro Novo Encontro; as equipes de varrição atendem hoje os bairros Dom José Rodrigues, Piranga, Alto da Maravilha, Alagadiço, Santo Antônio, João Paulo II e Parque Lagoa de Calu...

Na retomada dos trabalhos legislativos, Souto critica falta de segurança na Bahia

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) demonstrou boas expectativas durante seu primeiro discurso de 2018, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (5). O parlamentar afirmou esperar que este ano seja de muito trabalho. "Que nós tenhamos um ano de muitas atividades e possamos cumprir a nossa obrigação de trabalhar por essa Casa, desenvolvendo projetos importantes e fiscalizando as atividades do Executivo Estadual", destacou. 

Ainda durante o pronunciamento, Souto ressaltou preocupação com a insegurança pública no Estado. Ele aproveitou para falar sobre um fato que aconteceu na última semana, na capital baiana. "Nos bairros de Mata Escura e Jardim Santo Inácio, os bandidos determinaram toque de recolher. Os ônibus não entraram naquelas localidades, o comércio foi fechado por 24h. Isso demonstra, com toda clareza, a falta de efetividade e de controle da Polícia e da Secretaria de Segurança Pública. Continuarei cobrando ao Executivo Estadual que tome as providências para garantir a segurança dos cidadãos baianos", salientou. ..

Congresso abre trabalhos de 2018 nesta segunda-feira (05)

Às 17h desta segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Michel Temer, enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a reforma previdenciária. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano. 
 
TV Senado e Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene e a Agência Senado publicará notícias, áudios e vídeos em tempo real. Este é o último ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. Câmara e Senado completam 192 anos de existência em 2018 e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eunício Oliveira. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra. Ainda não foram confirmadas as presenças de Temer nem da ministra Carmen Lúcia...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (02) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (02).

A equipe de mutirão de limpeza está na Rua do Cajueiro e Avenida Jaime Martins – bairro Cajueiro; as equipes de varrição atendem hoje Piranga, Residencial Mairi, Morada do Rio, Centro, Ruas José Petetinga e Paraíso – Santo Antônio e Avenida Flaviano Guimarães...

Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil se reúne para definir planejamento de 2018

Está marcada para o próximo dia 21 de fevereiro a primeira reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa), para definir o planejamento de 2018. O encontro será as 14h, na sede do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cesat).

Em janeiro, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA) assumiu a presidência do Fetipa, com o objetivo de atrair novos parceiros para integrar o fórum e intensificar as ações de erradicação do trabalho infantil no estado...

"Governador desrespeita o Parlamento", diz Oposição ao abandonar o plenário, durante sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia

"Não admitiremos que um governador que não respeita o Parlamento venha a Casa dos deputados que é a Casa do povo, e fale em democracia sem respeitar as prerrogativas da lei". Com essas palavras o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Júnior (MDB), justificou a ausência da Bancada, na abertura dos trabalhos legislativos de 2018. Na tarde de hoje (01/02), a Bancada de Oposição se absteve da presença em plenário, perante a presença do governador Rui Costa (PT), em protesto ao descumprimento de lei, aprovada em 2013, na Casa Legislativa. A lei tornou obrigatório o pagamento das emendas impositivas, que são recursos do Orçamento, apresentados pelos deputados para ajudar os municípios baianos, através de obras e convênios.

Ao se retirar do plenário, o deputado estadual Sandro Régis (DEM), acompanhou o discurso do líder ao dizer que: "Não podemos dar legitimidade a uma ação de um gestor que não respeita os projetos votados e aprovados nesta Casa". Na mesma linha, o deputado Alan Sanches (DEM) complementou: "Estamos sendo cerceados de exercer o mandato legislativo, quando não somos respeitados e mais, quando não se repeita as leis promulgadas pelo Legislativo, portanto, seguindo a orientação da bancada, entendemos que respeito se dá a quem se respeita, e o governador dar noções claras que não respeita nem os deputados nem o povo da Bahia, quando nega esse beneficio adquirido", enfatizou...

Rui faz balanço de ações do Governo durante abertura dos trabalhos da Alba

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo em todo o estado, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa citou iniciativas em diferentes segmentos. Na área da saúde, Rui destacou as novas unidades hospitalares e as policlínicas; na educação, ressaltou o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; na infraestrutura e mobilidade, citou os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, e na segurança, reforçou a importância da contratação de milhares de policiais.

"Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração", afirmou Rui.

Ações na Educação..

Exposição Realidade Oculta é tema de combate ao trabalho escravo na Bahia e Ceará

Na Bahia, a exposição “Realidade Oculta – Revelando o trabalho escravo no Brasil”, que estará em cartaz no Salvador Shopping até o dia 15 de fevereiro, terá seu coquetel de lançamento realizado nesta quarta-feira (31), às 18h, na área dos restaurantes, no 1º piso do shopping. O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-Bahia), que reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, e foi concebido como uma contribuição para a conscientização e sensibilização da sociedade a respeito da necessidade do combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, uma realidade que afeta a mais de 150 mil trabalhadores no país.

O acervo é formado por textos e imagens sobre trabalhadores, incluindo imigrantes e adolescentes, todos eles submetidos a atividades desgastantes, jornadas de trabalho exaustivas, além de situações de risco à saúde. Os registros fotográficos selecionados para exposição, de autoria de auditores-fiscais do Trabalho, policiais rodoviários federais e integrantes de órgãos que atuam no combate ao trabalho escravo no país, mostram, por exemplo, alojamentos feitos com varas e cobertos com lona, desprovidos de água potável e energia e nos quais o espaço para dormir fica no curral, junto dos animais. As imagens mostram também como os alimentos são armazenados: é possível ver carnes expostas durante dias, penduradas em varais, cercadas de moscas e outros insetos. Para beber, a mesma água turva que os animais consomem. Acidentes de trabalho e mutilações são outras situações reveladas na exposição...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (31) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (31).

A equipe de mutirão de limpeza está na Rua Largo Constantino – bairro Angari e Rua do Cajueiro – bairro Cajueiro; as equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Residencial Praia do Rodeadouro, Morada do Rio e Avenida Flaviano Guimarães...

Perguntar não ofende: quando os deputados, senadores, vereadores retornam aos trabalhos

Perguntar não ofende! Qual o motivo dos vereadores de Petrolina não retornarem ao trabalho no dia 02 de fevereiro? e de Juazeiro? Os vereadores seguem o péssimo exemplo de deputados e senadores, cujo recesso encerra no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), mas só retornarão aos trabalhos no dia 6. Vale salientar que dia 13 de fevereiro os vereadores terão mais uma folga. Carnaval. O espaço fica reservado aos Presidentes da Câmara para esclarecer os motivos dos dias de recesso. Já a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá retomar as sessões no próximo dia 12 de fevereiro. ..

Ações da SEDES consolidam trabalho social realizado pelo município durante carnaval antecipado

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) mais uma vez esteve presente no carnaval antecipado de Juazeiro realizando importantes ações. O Observatório Social e o projeto ‘Recicla Juazeiro’ se consolidaram e foram realizados pelo 5º ano consecutivo. Além deles, o bloco Respeita as Mina trouxe para a avenida a conscientização acerca do combate e enfretamento à violência contra a mulher.

O Observatório Social, que já é tradição na festa carnavalesca, funcionou na sede da secretaria nos três dias de festa com o objetivo de identificar possíveis formas de vulnerabilidade social. Foram desenvolvidas atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes chamando a atenção da sociedade para os riscos e maus tratos que podem acontecer no período, como trabalho infantil e negligência...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (30) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (30).

A equipe de mutirão de limpeza está na Praça da Juventude – bairro Argemiro; as equipes de varrição atendem hoje os bairros: Alto do Alencar, Castelo Branco, João Paulo II, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro e Avenida Flaviano Guimarães.

Em relação à iluminação pública a equipe está atendendo os bairros Tancredo Neves, Pedra do Lorde, Lomanto Júnior, Expedito Nascimento e Residencial Brisa da Serra. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

Auditores-fiscais do trabalho registram 257 mil autos de infração em 2017

Neste domingo, dia 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). São eles os servidores públicos federais responsáveis pela inspeção do trabalho no Brasil, garantindo segurança trabalhista e salubridade no mercado profissional. Em 2017, foram realizadas 206 mil inspeções, o que resultou em mais de 257 mil autos de infração em todo o país. Dentre alguns dos marcos dos auditores estão a repressão ao trabalho infantil e ao escravo, a inclusão de pessoas com deficiência, o combate à informalidade e a diminuição dos acidentes de trabalho. 

Além da importância social, o AFT é um gerador de tributos. O vínculo na carteira de trabalho gera receitas para a Previdência Social, Receita Federal e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Por meio do trabalho de fiscalização, em 2017, mais de R$ 4 bilhões foram arrecadados para o FGTS. Esses recursos são convertidos, entre outras destinações, em financiamentos de habitação, saneamento e mobilidade urbana. A população de baixa renda é uma das mais beneficiadas pelos programas de financiamento, incluindo o Minha Casa, Minha Vida...

Ações marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Uma programação intensa marca a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A partir desta sexta (26), o Ministério do Trabalho (Mtb) promove diversas ações no país. O objetivo é sensibilizar a população para o tema, incentivando a erradicação do trabalho escravo. As atividades programadas incluem a distribuição de material sobre o assunto e a realização de simpósios, painéis e manifestações nas redes sociais.

As ações reforçam o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro. A data foi criada em 2009, em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (26) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (26).

As equipes de varrição atendem hoje área central e todo o circuito do carnaval.  Em relação à iluminação pública a equipe está atendendo área central e manutenção e colocação de refletores no circuito do carnaval...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (25) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (25).

A equipe de mutirão de limpeza está nas Avenidas Adolfo Viana e Lauro de Freitas; as equipes de varrição atendem hoje Morada do Rio, Rua Henrique Rocha – Centro, Piranga, Dom José Rodrigues e contorno do 3º Batalhão da Polícia Militar...

SAAE realiza trabalho preventivo no circuito do carnaval

Para que os foliões possam brincar sem nenhum transtorno relacionado ao esgotamento sanitário, as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro estão atuando de forma preventiva em todo o percurso da folia. O serviço consiste na limpeza dos poços de visita, manutenção na rede coletora de esgoto e pontos de abastecimento de água nos locais de alimentação. De acordo o diretor de Estação de Esgoto do SAAE, Márcio Luiz, o trabalho preventivo foi solicitado pela coordenação do carnaval visando oferecer mais conforto aos foliões.

“Estamos desde a semana passada com as equipes concentradas nos principais pontos do circuito: Adolfo Viana, Orla, arcos da ponte e Praça da Catedral, revisando todo o sistema e fazendo as devidas correções para que não surjam durante os três dias, nenhum problema que possa tirar o brilho da festa”, pontuou Márcio...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (23) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (23).

A equipe de mutirão de limpeza está nas Avenidas Adolfo Viana e Nova Juazeiro (trecho dos bairros Itaberaba ao Tabuleiro); as equipes de varrição atendem hoje Avenida Flaviano Guimarães, Morada do Rio, Contorno do 3º Batalhão da Polícia Militar, Dom José Rodrigues e Piranga...