Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Coelba desmente informação de interrupção de energia na Bahia no sábado

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informa que não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais sobre interrupção do fornecimento de energia, neste sábado (23), em todo o estado.

O boato ganhou força com a circulação em grupos de WhatsApp de uma nota falsa que usava a logomarca da Coelba. De acordo com a montagem, o serviço seria interrompido entre 16 e 20h de amanhã...

Ações da Codevasf são apresentadas em encontro estadual na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), participou no período de 14 a 16 deste mês do IV Encontro Estadual do Rito Brasileiro, promovido pela Loja Maçônica Areópago do Grande Vale na cidade de Juazeiro, na região Norte da Bahia, onde está instalada a 6ª superintendência regional da companhia.

A programação foi aberta na quinta-feira (14) no auditório do Rapport Hotel, com uma solenidade que reuniu representantes das cidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, Jequié, Itabuna, Salvador, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Mairi, Barreiras, Feira de Santana, Serrinha, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Pilar e também João Pessoa (PB).

Na sexta-feira (15) o chefe da Unidade de Administração Fundiária da Gerência Regional de Irrigação (6ª GRI/UAF), João Santana Tosta, realizou uma apresentação sobre a Codevasf e suas ações.

Foi exibido um vídeo institucional produzido por profissionais da Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Companhia em Brasília (DF).

Em sua apresentação, João Tosta fez uma explanação cronológica da história da Codevasf, elencou grandes obras de desenvolvimento regional, como os perímetros de irrigação, além de ações de inclusão social, geração de emprego e renda, revitalização de bacias hidrográficas e acesso à água.

Tosta também detalhou o trabalho que a superintendência regional está realizando considerando a possibilidade de implantação de Bancos de Alimentos inicialmente em cidades inclusas na área de atuação na região semiárida da Bahia. Segundo ele “para isso deveremos identificar nos municípios de nossa área de atuação, parcerias para implementar a organização do recebimento, beneficiamento e distribuição dos alimentos, aí destacando-se a importância das Lojas Maçônicas, Clubes de Serviço e entidades beneficentes para atuarem junto às comunidades carentes, escolas públicas, casas de repouso de idosos e afins”.

Após a apresentação, o representante da Loja Maçônica Areópago do Grande Vale, Valmir Alves, afirmou em entrevista que “acho que a Codevasf é uma instituição que pode fazer parcerias com outras para contribuir com a sociedade. Então é muito importante que ela venha mostrar para nós, principalmente para nós da Maçonaria, que temos as finalidades de fazer filantropias, e outras ações sociais, o que ela pode fazer”.

Além de palestras, sessões Ritualísticas e um momento de confraternização, foram realizados um passeio de barco pelo rio São Francisco e visita à uma vinícola em Casa Nova (BA).

O superintendente regional Elmo Nascimento afirmou que “recebemos com muita satisfação o convite para participar do encontro estadual aqui em Juazeiro. Esta foi mais uma oportunidade de mostrarmos o trabalho que a Codevasf realiza e a importância dele para a sociedade”...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Produção de soja, milho e algodão na Bahia em 2020 tem estimativa de aumento, aponta IBGE

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE, apresentou o 1º prognóstico da safra de soja, milho e algodão na Bahia em 2020. De acordo com o balanço, o primeiro prognóstico para o próximo ano indica um aumento nas estimativas de produção de soja (+2,9%), milho (+1,5%) e algodão (+1,2%) e queda no feijão (-17,0%).

Segundo o IBGE, entre setembro e outubro deste ano, a estimativa para a safra baiana de grãos em 2019 foi mantida em 8.233.928 toneladas, 11,7% menor que o recorde registrado em 2018. Também não houve alterações na estimativa de que, dentre todas as 26 safras investigadas no estado, 9 tenham aumento em 2019, em comparação ao colhido em 2018...

Fraudes no ENEM: Polícia Federal faz busca e apreensão em Fortaleza e investiga fraudes na Bahia e Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou ontem (9) a Operação Thoth, que visa recolher elementos probatórios que esclareçam os atos irregulares cometidos durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no último fim de semana.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, nas casas de aplicadoras dos exames, suspeitas dos citados atos, e identificadas mediante levantamento realizado em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Durante as buscas, foram apreendidos os celulares das aplicadoras que serão submetidos à perícia. Informações da PF apontam indícios de fraudes também nos estados da Bahia e Rio de Janeiro e as investigações continuam para apurar todas as circunstâncias dos fatos...

Igreja de Juazeiro celebra o centenário das Assembleias de Deus na Bahia

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Juazeiro realiza, a partir de hoje (05), uma festa em comemoração aos seus 83 anos e ao Centenário da igreja na Bahia. Durante os dias de comemoração, os departamentos da igreja (uniões de crianças, adolescentes, jovens, senhoras e senhores) irão relembrar a história de evangelismo em Juazeiro, as dificuldades enfrentadas pelos obreiros e como a Palavra de Deus é divulgada nos dias atuais.

O evento acontecerá no Templo Sede, bairro João XXIII, a partir das 19h, hoje (05) e de quinta a domingo (07 a 10 de novembro), e todos os cultos tratarão do tema com diversas apresentações. Ainda na festa será lançado o livro História da Assembleia de Deus - Juazeiro-BA, do Pr. Amós Garcia Ferreira.

História..

Mais de três milhões de animais serão vacinados contra a febre aftosa na Bahia

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa começou na Bahia na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos a Bahia é considerada zona livre de Febre Aftosa.

De acordo com o diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, a expectativa é de que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. “Iremos vacinar todos os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses. A nossa expectativa é vacinar 35% do rebanho baiano. Em 2021 a Bahia pode vir a ser zona livre de febre aftosa sem vacinação, portanto, as últimas campanhas são importantíssimas para que possamos alcançar um grande número de animais. A atenção neste momento é ainda mais especial porque iremos vacinar os animais mais jovens e que não passaram por outras campanhas”.

Em 2019, a novidade na campanha de vacinação fica por conta da redução da dose da vacina que passou de 5 para 2 mililitros e vem sendo aplicada desde a primeira etapa no mês maio. O coordenador do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia, Antônio Maia, explica o motivo da mudança. “Esta foi uma demanda do setor produtivo para reduzir as ocorrências de reações vacinais nos animais. São reações que causavam desvalorização da carcaça, perda de carne, de cortes que afetavam inclusive a exportação da nossa carne. Além disso, uma substância chamada saponina foi retirada da vacina”.

Antônio Maia ainda lembra que os produtores devem adotar os cuidados de higiene necessários no momento da aplicação da vacina. “Após a vacinação de maio já tivermos resultados positivos que impactam no bem-estar dos animais que deixam de apresentar reações em função da vacina. Entretanto, ainda ocorre por exemplo a formação de abscessos em decorrência da falta de higiene e limpeza no momento da aplicação. A Adab vem fazendo esse trabalho de conscientização e informação junto aos produtores. No site da Agência o produtor também encontra as informações necessárias”.

A vacinação alcança animais de 0 a 24 meses e segundo a Adab, os bezerros mais jovens são os que melhor reagem a vacinação e não apresentam reações significativas. O produtor que não vacinar o seu rebanho fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 53 por animal. Informações detalhadas sobre a vacinação contra a febre aftosa estão disponíveis no site da Adab.

O superintendente do Ministério da Agricultura na Bahia, Paulo Emílio, pontua a importância da parceria para que se alcance resultados significativos. “A Bahia vem protagonizando junto com o produtor o combate da febre aftosa. É importante lembrar que o Brasil é um player na exportação mundial do mercado de carne e para a economia baiana e brasileira é importante a manutenção da qualidade e saúde do nosso rebanho. É um trabalho compartilhado e que tem sido exitoso e com a Bahia como referência para o resto do país”, afirma...

MAIS DE 10 PESSOAS SÃO PRESAS EM FLAGRANTE EM OPERAÇÃO CONTRA PORNOGRAFIA INFANTIL EM SETE CIDADES NA BAHIA

Ao menos 12 pessoas foram presas entre a madrugada e a manhã desta quinta-feira (31), em sete cidades baianas, durante uma operação contra pornografia infantil. De acordo com o Ministério Público do Estado (MB-BA), os suspeitos foram flagrados enquanto eram cumpridos mandados de busca e apreensão.

As prisões ocorreram nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho. Contudo, o número de detidos em cada município não foi divulgado. Segundo o MP, computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para a prática de pedofilia foram apreendidos com os presos...

PT vai apurar fraudes em eleição interna após militante dado como morto na Bahia reaparecer

O PT vai apurar denúncias de fraudes nas eleições internas do partido após um dos militantes dado como morto na Bahia reaparecer, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o militante, que não teve o nome divulgado, gravou um vídeo mostrando que está "vivinho". "Como é que tá morto um homem desses?", questionou ele. O PT criou uma comissão para averiguar denúncias de fraudes. Em setembro, cerca de 350 mil filiados votaram para escolher diretórios municipais e delegados estaduais e nacionais que elegerão os dirigentes do partido. ..

Pesquisadores encontram óleo em corpos de peixes e mariscos na Bahia

Uma pesquisa feita pelo Instituto de Biologia (Ibio) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) detectou a presença de óleo em 38 animais marinhos. Segundo o Instituto, foram encontrados resquícios do óleo que atinge o litoral nordestino nos sistemas digestivos e respiratórios de todos os peixes e mariscos coletados para análise na praia do Forte, no município de Mata de São João, na Bahia e nas praias de Itacimirim e Guarajuba, ambas localizadas na cidade de Camaçari, também na Bahia.

Os resultados das pesquisas são preliminares. De acordo com o professor e diretor do Ibio, Francisco Kelmo, devem ser analisados um total 50 organismos. A pesquisa, conduzida pelo professor e por estudantes de pós-graduação, deve ser concluída até a próxima segunda-feira (28). De acordo com o pesquisador, os animais foram recolhidos em praias que estavam em "fase de estresse agudo", que apresentaram índices de mortalidade dos animais logo após o aparecimento do óleo...

Justiça determina desbloqueio de contas e reabertura de sedes de associação de PMs que comandou movimento grevista na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio e a reabertura de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (23).

A associação estava fechada desde a semana passada, após uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo era investigado por incitar movimento paredista [movimento grevista que não identifica líder], afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade"...

ALBA: Sessão Especial em comemoração aos 40 anos em defesa do trabalho digno na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) no próximo dia 30, quarta-feira, às 9h, no plenário da Casa. O evento foi requerido pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

"O Safiteba e a categoria que ele representa, têm um grande serviço prestado à sociedade. Dentre as políticas mais relevantes desenvolvidas pela inspeção do trabalho destacam-se o combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, embargo e interdição de ambientes de trabalho sujeitos ao risco de acidentes, fiscalização do recolhimento do FGTS, fiscalização do trabalho rural, portuário e até em plataformas de petróleo. Também realizam auditorias contábeis, dentre várias outras atividades", detalha o legislador...

Jogos Universitários Brasileiros são abertos na Bahia. Competição se encerra no domingo

A abertura dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) foi realizada na noite desta segunda-feira (21), pelo vice-governador João Leão, no Centro Pan-Americano de Judô, em Ipitanga. A cerimônia reuniu 2.500 jovens atletas dos 26 estados do país e Distrito Federal, além de diversas autoridades. A pugilista baiana Adriana Araújo, embaixadora desta 67ª edição do Jogos, também participou do evento, que contou com apresentação da Banda Didá e show da Banda Psirico.

A competição, organizada pela Confederação Brasileira Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), tem apoio do Governo do Estado por meio das secretarias da Educação e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Os jogos já começam a partir desta terça-feira (22) em equipamentos esportivos de Salvador e Lauro de Freitas, com programação durante todo o dia...

Jogos Universitários Brasileiros são abertos na Bahia

A abertura dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) foi realizada na noite desta segunda-feira (21), pelo vice-governador João Leão, no Centro Pan-Americano de Judô, em Ipitanga. A cerimônia reuniu 2.500 jovens atletas dos 26 estados do país e Distrito Federal, além de diversas autoridades. A pugilista baiana Adriana Araújo, embaixadora desta 67ª edição do Jogos, também participou do evento, que contou com apresentação da Banda Didá e show da Banda Psirico.

A competição, organizada pela Confederação Brasileira Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), tem apoio do Governo do Estado por meio das secretarias da Educação e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Os jogos já começam a partir desta terça-feira (22) em equipamentos esportivos de Salvador e Lauro de Freitas, com programação durante todo o dia...

Eleição neste domingo elegeu novo presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia

Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: "Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos"...

Manchas de óleo atingem na Bahia, o Morro de São Paulo e Praia do Carneiro, em Tamandaré

As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à Praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Na manhã desta sexta-feira (18), uma força-tarefa formada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Marinha, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ibama sobrevoa a região para monitorar o avanço do material.

Três vestígios do combustível foram encontrados na praia de São José da Coroa Grande, nesta quinta-feira (17). Foram coletados 1,2 mil litros de óleo em alto mar, com a ajuda de helicópteros e embarcações. A corrente marítima e o vento facilitaram o avanço dos fragmentos para outras localidades...

ALBA: Comissão para Regularização do Transporte Complementar na Bahia elege Robinson Almeida presidente

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial para Regularização do Transporte Complementar no estado. Na primeira reunião do colegiado foram eleitos, por unanimidade, os deputados Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente presidente e vice-presidente, com votos de 11 deputados.

No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos quatro anos. Com a entrada em vigor, ontem, da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, aumentou a necessidade de regularização da atividade nos estados...

'Baralho do Crime' é atualizado e três procurados pela polícia na Bahia são adicionados ao catálogo

Três cartas do "Baralho do Crime", da Secretaria da Pública da Bahia (SSP-BA), foram atualizadas com imagens de criminosos procurados pela polícia por tráfico de drogas, homicídios e participação em organização criminosa no estado. A informação foi divulgada pelo órgão no sábado (5). O "Baralho do Crime" é um catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos do estado, como nome, apelido, área de atuação, além da foto. A divulgação tem o objetivo de contar com a ajuda de denúncias anônimas que possam colaborar na localização dos criminosos.

Segundo a SSP, Tiago Neri Rosa, o "Canela" ou "Tico", atuante na capital baiana e procurado por homicídio, é o novo "Oito de Espadas" do baralho, assumindo o lugar de Flãnderson Conceição de Oliveira, o "Alan Pezão". Já Rafael Medrado Macedo, o "Rafatá", procurado por homicídio qualificado em que atua em Juazeiro, no norte da Bahia, passa agora a ocupar a carta "Dois de Espadas". Antes, o posto era de Tiago Souza Sampaio, o "Tiago"...

Suspeito de fundar facção criminosa na Bahia é detido com documento falso em Salgueiro

Um suspeito de fundar a facção criminosa baiana Comando da Paz foi detido na quinta-feira (03) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro junto com uma mulher e apresentou um documento falso durante a abordagem. 

O flagrante aconteceu em uma fiscalização da equipe de plantão com o apoio do Grupo de Operações com Cães da PRF, no quilômetro 515 da rodovia. Ao abordar o veículo ocupado por um casal, os policiais realizaram uma verificação na documentação apresentada pelo condutor e descobriram indícios de falsificação...