Exposição fotográfica resgata história de igreja atingida por incêndio na Bahia

A mostra faz parte de campanha em prol da reconstrução do templo centenário

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe, nos dias 19, 20 e 21 de agosto, a exposição fotográfica #chamasdasolidariedade, proposta pelo deputado estadual Laerte do Vando (PSC). A exposição tem o intuito de arrecadar recursos para a reconstrução da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, atingida por um incêndio no dia 20 de abril (Sábado de Aleluia) em Monte Santo-Ba, a 360 Km de Salvador...

MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

Bombeiros solicitam ao Governador para que o bacharelado em Direito seja requisito de acesso ao oficialato na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. "Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação", afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu pelo segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O objetivo é capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares em questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe...

ENGIE inicia obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo na Bahia

As obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo já iniciaram na Bahia. Localizado nos Municípios de Umburanas e Sento Sé o empreendimento será formado por 86 aerogeradores, distribuídos em 11 parques eólicos com capacidade total instalada de 361,2 MW e conta com investimento estimado em R$ 1,6 bilhões.

Neste início de atividades, as equipes trabalham nos estudos de topografia e sondagem, com mais de 50% de avanço, além da supressão vegetal. A expectativa é de que as primeiras unidades geradoras estejam operando comercialmente no segundo semestre de 2020, com as últimas unidades concluídas até março de 2021. Quando estiver em operação comercial, Campo Largo 2 vai fazer com que a ENGIE ultrapasse os mil MW de capacidade instalada em energia eólica no Brasil...

Projeto de Lei 22.156/2017 do deputado Roberto prevê a criação do Hospital do Homem na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei que prevê a criação do Hospital do Homem para servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia

Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.

"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver", explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. ..

Comunidade quilombola na Bahia recebe investimentos da Codevasf para estruturação do acesso

A Codevasf está investindo nesta ação mais de R$ 3 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à companhia por meio de emendas parlamentares. Em Campo Formoso serão beneficiados ainda os povoados de Baixio, Curral, Caraíba, Lagoa da Roça, Pauzinhos e Torrões. Serão pavimentados cerca de 13.085 m² de vias. Em Laje dos Negros, a Codevasf deverá estruturar ainda 3.600 m² da avenida principal de acesso à localidade, o que evitará a exposição da população à poeira e à lama, contribuindo consequentemente para a melhoria da saúde coletiva.

Com a melhoria do acesso ao povoado, o agricultor Rosinaldo Marcionílio Macedo comemorou. "Vai melhorar os deslocamentos da gente que mora aqui e também de quem vem de fora. Isso é muito bom para nós", declarou. Ele mora na rua Beira Rio, que foi beneficiada com as obras de drenagem e o calçamento...

Galos apreendidos em rinha na Bahia são abatidos após decisão judicial

Os galos apreendidos em uma rinha em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, foram abatidos. O abate de 90 aves foi feito em uma indústria de processamento de aves, após autorização judicial. Desde o dia 26 de julho, quando foram apreendidos, os galos estavam no antigo pátio da delegacia do município, mas foi solicitado o abatimento por não haver condições de mantê-los no local.

Na decisão judicial, o juiz Flávio Ferrari esclareceu que tentou de várias formas evitar o sacrifício dos galos, mas que órgãos de defesa, como Ibama e Secretaria do Meio Ambiente não tinham onde colocar as aves, segundo o G1. Conforme o documento judicial, o Ministério Público, que acompanhou o caso, pediu a transferência dos animais para uma comunidade terapêutica da cidade, com o objetivo das aves servirem de alimento para as pessoas atendidas pela instituição...

Situação das barragens na Bahia será debatida em sessão especial da Alba

Após 120 dias de um exaustivo trabalho de inspeção em 13 barragens com risco de rompimento, situadas em território baiano, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) exibe o relatório final à sociedade. Apresentação acontece na Sessão Especial para Debater a Situação das Barragens na Bahia, no Plenário da Casa, na próxima terça-feira (06.08.19), às 9:30 horas.

O Colegiado, presidido pelo deputado José de Arimateia (PRB), visitou as 10 barragens listadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de acidente, além de outras três, incluindo a do distrito de Quati, no município de Pedro Alexandre, norte do Estado, rompida no último dia 11 de julho. O documento contém 58 páginas e mostra as causas técnicas que levam aos riscos de desastre...

Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ..

CESOL SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CONHECE INICIATIVAS PRODUTIVAS EM PILAR NA BAHIA

Na quinta-feira, 25, a Coordenação Geral e equipe técnica do Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL SSF) visitaram quatro grupos produtivos do Distrito de Pilar, em Jaguarari, norte da Bahia. 

A equipe visitou o Grupo Atelier do Fulô (no Centro de Pilar), que produz artesanatos; conheceu a panificadora do Grupo Flor de Mandacaru (Doces e Pães) na localidade Suçuarana,  conheceu o projeto Oficina do Couro que fabricam, com auxílio de uma designer, uma variedade de calçados, vestimentas e acessórios em couro, localizado na Fazenda Santa Maria, e ao final do dia, a equipe conheceu a Cooperativa Mãos do Campo, que produz queijos finos a partir do leite de Cabra, e está localizada na Comunidade da Adutora...

Ciro Gomes na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em e-mail ao Blog GJ Notícias convida a imprensa baiana para participar, nesta quarta-feira (17), às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, da análise sobre o atual Governo Federal, por Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, com o tema: 180 dias de um Governo que desmorona, com dados atualizados pelo Observatório trabalhista. ..

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Previsão é que deve chover até domingo (14) em área de barragem na Bahia

Deve chover no nordeste baiano, próximo à divisa com Sergipe, cair até domingo (14), dificultando o escoamento das águas que inundam desde dia (11) o município de Coronel João Sá, onde 500 pessoas estão desalojadas após o transbordamento e o rompimento da barragem Quati, no rio do Peixe. A informação sobre previsão do tempo é do secretário de Comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. Segundo o secretário, “o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil”.

De acordo com o governo da Bahia, a barragem foi construída pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e entregue em novembro de 2000 à Associação de Moradores da Comunidade de Quati. A barragem forma açude de multiuso, inclusive abastecimento e irrigação na época da seca. Segundo o secretário Valodomiro Jr, a barragem tinha cerca de 200 metros de largura e 20 metros de profundidade...

Natura Musical abre inscrições para seleção de projetos de música brasileira na Bahia

Natura Musical seleciona novos projetos para patrocínio em 2020. O edital, com inscrições abertas até 19 de julho, busca artistas, bandas e grupos que já atuam profissionalmente no mercado e desejam desenvolver, consolidar ou revigorar suas carreiras. O processo de seleção também abre espaço para projeto de mapeamento, desenvolvimento e registros de cenas musicais. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho pelo site natura.sponsor.com

"Buscamos por projetos que representem a diversidade e o vigor da produção atual da música brasileira. E Natura Musical vem para somar forças, para apoiar o trabalho de artistas, bandas e cenas que são porta-vozes do nosso tempo", afirma Fernanda Paiva, gerente de Marketing Institucional da Natura. "Os projetos patrocinados têm nas mãos o potencial para fortalecer o legado da música brasileira e, ao mesmo tempo, injetar energia ao mercado, ampliar seu impacto e renová-lo.", completa...

Batalha pela independência do Brasil na Bahia contou com a participação de mulheres na luta

As batalhas pela independência do Brasil na Bahia duraram um ano e sete dias, entre 25 de junho de 1822 e 2 de julho de 1823. As mulheres desempenharam um papel importante no processo, e muitas se destacaram nas batalhas e na ajuda aos soldados brasileiros. Segundo o historiador Eduardo Borges, não há uma documentação muito farta sobre Maria Felipa, mas ela possui muita importância na luta pela independência. Há registros de que ela liderou cerca de 200 pessoas, sendo a maioria mulheres — também haviam negros e índios tupinambás.

A participação de mulheres na luta pela Independência do Brasil na Bahia, em 1823, deu destaque a três ícones femininos nas lutas para vencer as tropas portuguesas: Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica. A história da Independência do Brasil na Bahia começou a ganhar força no início de 1822, com o desejo da Bahia de romper com a coroa, quando o rei de Portugal, D. João VI, tirou o brasileiro Manoel Guimarães do comando de Salvador, colocando em seu lugar o general português Madeira de Melo no cargo. Com isso, ele queria reforçar o poder da Coroa sobre os baianos, mas a população não aceitou pacificamente...

Polícia Federal prende casal transportando drogas na Bahia

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (26/6), em flagrante por tráfico de entorpecentes, um casal de brasileiros que tentava embarcar em voo com destino à Espanha transportando cocaína. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A droga, cujo peso bruto chegou a 9,6 kg, estava escondida na estrutura das quatro malas que eles levavam consigo.

Os dois irão responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cujas penas vão de 5 a 15 anos de reclusão e multa. Essa é a segunda apreensão da Polícia Federal no aeroporto de Salvador só este mês. Uma mulher já havia sido presa no último dia 15, também tentando embarcar com destino à Europa, na posse de 6,6 kg de cocaína...

MPF investiga suposta contaminação do Rio São Francisco por rejeitos de Brumadinho na Bahia

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os impactos ao Rio São Francisco e afluentes baianos dos rejeitos provenientes do rompimento da Barragem do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais. As informações estão em portaria assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva, publicada no último dia 24.

Para instauração do procedimento, o representante do órgão federal considerou a realização de uma audiência pública, no auditório do Colégio Model, em Bom Jesus da Lapa, a 796 km de Salvador, em abril...

Feriado do São João termina sem registro de homicídios na Bahia

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos.

Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados...