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05 de Outubro de 2024

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Prefeito assina ordem de serviço para reforma e ampliação da quadra coberta da Escola em Açude Saco em Lagoa Grande

Começam nos próximos dias as obras de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Hermenegilda Maria de Carvalho na Comunidade de Açude Saco em Lagoa Grande, PE.

A autorização para o início das obras foi assinada pelo prefeito Vilmar Cappellaro, nesta segunda-feira, 08, na secretaria da Educação - SEDUC, junto com a secretária da pasta, Fabiana Ribeiro e dos representantes da Construtora...

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

Sobradinho: mais de 630 alunos da rede municipal receberam os Kits Pedagógico e de Alimentação Escola Em Casa, nesta quarta-feira (3)

Em virtude da paralisação temporária das aulas presenciais, em função da pandemia da Covid 19, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em parceria com os Conselhos Municipal de Educação e de Alimentação Escolar, iniciou nesta quarta-feira (03) mais uma etapa da entrega dos kits pedagógico e de alimentação Escola Em Casa.

Para evitar que os responsáveis pelas crianças saiam de casa duas vezes no mesmo mês, a Secretaria Municipal de Educação fez a entrega dos dois kits no mesmo dia, iniciando pela Creche Yêda Barradas, Creche Paulo Pacheco, Pré Escolar Lulu e Escola de Alfabetização Geraldo Silva...

Vivo doa equipamentos para hospitais públicos e alimentos para famílias em vulnerabilidade social

A Vivo, por meio da Fundação Telefônica Vivo, doará R$ 360 mil ao município de Vitoria de Santo Antão, em Pernambuco, para iniciativas de combate aos efeitos do novo coronavírus. Por meio da Gerando Falcões, que atua dentro de periferias e favelas, o valor será utilizado na distribuição de cestas digitais via cartões alimentação, que além de apoiar os moradores em situação de vulnerabilidade social ajudarão a movimentar o comércio local. No total, a Vivo está doando R$16,3 milhões de reais, que beneficiarão nove estados no país – Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –, sendo R$ 13 milhões para iniciativas na área da saúde e R$ 3,3 milhões para segurança alimentar.

“Neste momento da pandemia, o foco está nas pessoas e sabemos que o nosso papel pode ir além de manter tudo e todos conectados. Queremos que nossas iniciativas no campo da saúde e da segurança alimentar se somem aos programas já existentes para o combate à Covid-19, pois todos os colaboradores da Vivo estão solidários com o Brasil nesse momento”, diz Christian Gebara, presidente da Vivo...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Associação de Escolas Particulares de Juazeiro, escuta demandas e busca soluções para o setor

Assim como tem feito com diversos setores da sociedade, desde quando o município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu nesta quarta-feira (27), com representantes da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro – Assespa, para ouvir as suas demandas e buscar soluções para o setor, que também passa por dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Participaram da reunião a secretária da Educação e Juventude Lucinete Alves, a presidenta do Conselho Municipal da Educação (CME) Rosilda Carvalho, e o Procurador Geral do Município Eduardo Fernandes...

Conselho Municipal de Educação envia nota sobre a reorganização dos calendários escolares durante o período da pandemia Covid-19

O Conselho Municipal de Educação envia nota pública sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período da pandemia do Covid-19.

Confira na integra aqui:..

Procon de Juazeiro envia nota e esclarece pontos do TAC sobre o pagamento de mensalidades escolares

Repercutiu com muita intensidade durante o dia de hoje (8) e em alguns casos até causou revolta, o que foi divulgado durante esta semana pelo Procon de ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro, Bahia com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia.

Pelas redes sociais e imprensa veio o questionamento de praticou uma leitura de todos os termos. De acordo com a Cláusula Quarta do Termo de Ajustamento de Conduta consta:..

ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:

Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.

É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6  de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...

Prodecon aciona escolas e busca acordo sobre desconto de mensalidades durante pandemia


 

Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino...

ESPAÇO DO LEITOR: AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR REPUDIAM DISCURSOS INFUNDADOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS NOVATOS DE JUAZEIRO.

Caro Geraldo, viemos através deste renomado Blog, expor nossa indignação aos guardas municipais  empossados em 2016, que sem fundamento jurídico, os mesmos citaram em redes sociais e em nota ao seu Blog no dia 04 de maio de 2020, a nossa categoria de forma a menosprezar do nosso/função no âmbito municipal, do qual somos  concursados no antigo cargo de agentes de portaria (vigilante), com essa dupla nomenclatura e com atribuições de vigilante conforme edital de concurso público da Prefeitura de Juazeiro de 2001.

 Ao longo do tempo, através da organização e compromisso com que fazemos, o Governo Municipal atender algumas reivindicações do nosso orgânico, tais foram: GRET 100%, mudança de nomenclatura de agente de portaria para agente de segurança escolar, adicional de periculosidade 30%, restruturação e adequação da função do cargo de  Agente de Segurança Escolar, através da Lei 2606/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração,  GTO 10%-gratificação técnica ostensiva, que por definição refere-se a atividade de vigilância exercida no interior dos estabelecimentos e em transporte de valores, por pessoas uniformizadas ostensivas e adequadamente preparadas para impedir ou inibir ações criminosas, Art 5, decreto 89.056/83, que se encontra-se em discussão com o Governo, dentro da política de valorização servidor público municipal, e por último o auxílio uniforme). ..

Em ação inédita no país, Procon de Juazeiro realiza acordo com escolas e garante desconto de 30% nas mensalidades durante a pandemia

Nesta terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

Prefeitura de Sobradinho entrega kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar, segue com o calendário de distribuição dos kits de alimentação escolar, iniciada no dia 27 de abril.

Os kits foram adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Secretária de Educação Ducilene Kestering avalia positivamente a estratégia montada para a entrega aos alunos da sede e da zona rural...

Prefeito de Uauá rebate denuncias feitas pelo ex-prefeito sobre Informações dos Kits de Merenda Escolar

Através de vídeos do prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e do Secretário Municipal de Educação, Antônio Marcos Varjão, rebatem as acusações do ex-prefeito Jorge Lôbo publicadas em matéria pela RedeGN. Veja aqui.

Confiram Nota Prefeitura Uauá:..

SEDUC entrega kits merenda nas escolas do ensino fundamental em Juazeiro

Após finalizar a entrega nas creches da rede municipal de ensino de Juazeiro, esta semana a Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, inicia a entrega dos kits merenda nas escolas de ensino fundamental.

Com o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, no período de enfrentamento ao Coronavírus, o Governo Municipal vai beneficiar mais de 35 mil alunos das escolas municipais, enquanto não retornam as aulas...

Campo Formoso: Estudantes da rede municipal de ensino vão receber kits da alimentação escolar

Alunos da Rede Municipal de Ensino de Campo Formoso vão receber kits de alimentação escolar, de acordo com um cronograma pré-estabelecido pela Prefeitura, aprovado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O combo é composto por alimentos que fazem parte do cardápio da merenda: arroz, feijão, macarrão, açúcar, leite em pó, flocos de milho e biscoito...

FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.

Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras...

Governo de Pernambuco prorroga fechamento do comércio e das escolas

A diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas tem uma reunião no final da tarde desta quinta-feira (30), com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Na pauta a diretoria da CDL vai solicitar "que o comércio do município comece a abrir alguns setores"

A expectativa agora recai sobre qual a postura do Prefeito Miguel Coelho diante da prorrogação decretada pelo governador Paulo Câmara. O Governador prorrogou a suspensão das atividades econômicas até o dia 15 de maio e o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado até o dia 31 do próximo mês , em todo o Estado de Pernambuco...

Petrolina: Em ação criminosa, prédio de escola municipal no bairro São Gonçalo é incendiado. Veja o vídeo

A comunidade do bairro São Gonçalo, em Petrolina, foi surpreendida esta semana com um incêndio criminoso registrado nas dependências da Escola Municipal João Batista dos Santos. O ato de vandalismo, além de provocar medo nos moradores, causou um grande prejuízo à comunidade escolar da região.

Durante o incêndio registrado na madrugada desta terça-feira (28), boa parte do material pedagógico foi queimado, assim como, arquivos dos alunos, equipamentos e mobiliário da unidade de ensino...

Pais de alunos reclamam que mensalidade de colégio particular não foi reduzida, mas direção opta por reduzir salários dos funcionários

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) instalada no Brasil há 40 dias tem fechado escolas, interrompido cursos de ensino superior, cancelado eventos e afetado as dinâmicas de ensino. Em Juazeiro e Petrolina não tem sido diferente do restante do Brasil. 

No entanto, muitas instituições particulares, apesar da suspensão das aulas, seguem realizando a cobrança do valor integral das mensalidades. A situação é questionada por alunos e responsáveis. Um exemplo é a proposta de redução de salários, carga horária e suspenção de contrato dos funcionários do setor administrativo de um colégio particular de Petrolina...

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